Quais normas regulam a atividade de Telemedicina no Brasil?

Por Dr. José Aldair Morsch, 28 de maio de 2018
telemedicina no brasil

O crescente avanço da Telemedicina no Brasil nos faz refletir sobre como os órgãos reguladores atuam nessa especialidade. Será que estamos praticando uma medicina com ética em favor do ser humano?

Este artigo é para quem já conhece a Telemedicina no Brasil, sabe dos seus benefícios, mas está em dúvida quanto a posição de como o Conselho Federal de Medicina acompanha e regulamenta a atividade.

A Telemedicina no Brasil é ética?

A Telemedicina no Brasil é ética?

A Telemedicina no Brasil é ética?

A resposta é sim.

O Conselho Federal de Medicina segue a “Declaração de Tel Aviv” sobre DECLARAÇÃO E NORMAS ÉTICAS NO USO DA TELEMEDICINA, regulamentando e criando diretrizes para que todos os envolvidos no serviço de laudo a distância trabalhe com ética e transparência.

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Este marco histórico da Telemedicina ocorreu em Israel na 51° Assembléia Geral da associação Médica mundial em outubro de 1999.

A Declaração descreve claramente as atribuições do médico que aceita exames laudados a distância.

Portanto, ao falarmos de regulamentação telemedicina, precisamos entender que se trata de confiança em primeiro lugar.

O médico que aceita trabalhar com a telemedicina precisa conhecer a estrutura envolvida e acima de tudo verificar constantemente a qualidade dos profissionais e a tecnologia utilizada pelas empesas de telemedicina.

Legislação da Telemedicina no Brasil

Legislação da Telemedicina no Brasil

Legislação da Telemedicina no Brasil

Ao analisar como está a legislação Telemedicina no Brasil, vemos que  ela é reconhecida oficialmente no ano de 2002, conforme a resolução descrita abaixo.

RESOLUÇÃO CFM nº 1.643/2002 – Define e disciplina a prestação de serviços através de empresas de Telemedicina no Brasil.

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.821/2007 – Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde.

RESOLUÇÃO CFM Nº 1890/2009 – Define e normatiza a Telerradiologia.

DESPACHO SEJUR N. 194/2013 – “… a empresa que presta serviços de telemedicina deverá ser registrada no Conselho Regional de Medicina onde está situada e mantém sua inscrição primária. Desta forma, estaria dispensada de manter registro também nos demais estados da federação.”

Benefícios da Telemedicina no Brasil

Benefícios da Telemedicina no Brasil

Benefícios da Telemedicina no Brasil

1. Reduz drasticamente o tempo de entrega do laudo a distância

Enquanto no atendimento convencional a clínica depende do médico presencial para interpretar os exames, na telemedicina o cliente tem a interpretação online o ano inteiro.

2. A clínica não depende do especialista para a interpretação dos exames

Os exames podem ser feitos a qualquer hora e enviados para a plataforma de telemedicina onde o especialista interpreta os exames e libera os laudos assinados digitalmente.

3. O custo dos serviços se torna a maneira mais atrativa de investimento

Em média a clinica que usa um serviço de Telemedicina consegue reduzir o custo nos laudos dos exames em 50%.

4. Os exames são analisados individualmente por especialistas 

Todos são inscritos nos respectivos conselhos, liberam os laudos médicos com assinatura digital e disponibilizam um canal de comunicação para discussão dos resultados caso o clínico tenha a necessidade de assim fazê-lo.

5. Todos os registros e laudos ficam disponíveis no sistema para pesquisa

É possível fazer impressão de segunda via, comparação anual dos resultados, enfim, todas as estatísticas que a clínica necessitar.

6. Suporte permanente para treinamento de novos funcionários

As empresas tem muita rotatividade de funcionários e precisam de um suporte permanente para novos treinamentos.

7. Empréstimo de aparelhos médicos

Nos casos em que o cliente precisa enviar seu aparelho para conserto, a Telemedicina Morsch empresta um aparelho médico para manter os exames em dia.

8. Aluguel em comodato

Para clientes que precisam contratar a Telemedicina e não tem recursos, a opção do comodato é muito viável.

Quero entender mais sobre o comodato de aparelhos médicos

Como é tratado o sigilo das informações da Telemedicina?

Em teoria, todas as informações dos pacientes utilizadas na central de laudos seguem a lei 1.643 de 2002 de normatização da Telemedicina Brasil.

Nela é descrito detalhadamente como devem ocorrer as transmissões criptografadas dos dados, manuseio e guarda dos documentos por tempo indeterminado junto com sua confidencialidade, privacidade e sigilo profissional.

Qual a verdadeira história?

Na prática é impossível o Conselho Federal vigiar todas as empresas, então, cabe ao cliente buscar as informações no conselho e cobrar das empresas de Telemedicina toda a documentação pertinente.

Como é feito o armazenamento dos dados da Telessaúde no Brasil?

Como é feito o armazenamento dos dados da Telessaúde no Brasil?

Como é feito o armazenamento dos dados da Telessaúde no Brasil?

A ANVISA, através da Resolução RDC/ANVISA n.º 302 , determina que os arquivos dos exames e laudos sejam guardados por 5 anos pelas UNIDADES QUE REALIZAM OS PROCEDIMENTOS.

Entenda uma coisa,

Você como cliente é obrigado a guardar os arquivos dos exames por 5 anos, utilizando seu próprio servidor local ou em nuvem.

As empresas de Telemedicina com plataforma em nuvem, por outro lado guardam para sempre, tirando essa responsabilidade e gastos do cliente que não possui estrutura e tecnologia suficientes para essa finalidade.

O que pode e o que não pode ser feito dentro da Telemedicina no Brasil?

O que pode e o que não pode ser feito dentro da Telemedicina no Brasil?

O que pode e o que não pode ser feito dentro da Telemedicina no Brasil?

O Artigo 1º da Resolução nº 1718 de 2004,  descreve como atividade exclusiva dos médicos interpretarem exames a distância.

Isso significa que técnicos em Telemedicina, enfermeiros, técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização dos exames, mas estão impedidos de assinarem o laudo médico relativo a interpretação do exame.

É vedado ao médico fazer consulta a distância, bem como interpretar exames que devem ser realizados exclusivamente com contraste e presença do profissional médico na sala de exame.

As diferenças da Telemedicina no Brasil e em outros Países

As diferenças da Telemedicina no Brasil e em outros Países

As diferenças da Telemedicina no Brasil e em outros Países

Percebemos um crescimento significativo do centro de Telessaúde oferecido pelo setor público no Brasil, enquanto lá fora as empresas de Telemedicina buscam se firmar na área privada, incluindo investimentos altíssimos em plataformas de Telemedicina com pagamentos em bitcoin.

A Telemedicina no Brasil tem duas vertentes fortes, o atendimento integral ao paciente usando uma plataforma de Telessaúde e empresas de Telemedicina no Brasil que buscam interpretar os exames em tempo hábil e disponibilizar para o seu cliente.

Principais áreas da Telemedicina no Brasil

Principais áreas da Telemedicina no Brasil

Principais áreas da Telemedicina no Brasil

Ao analisar como esta a Telemedicina no Brasil, vemos que diversas áreas médicas adotaram esse recurso para atendimento com laudos a distância.

Listo aqui as principais áreas de atuação da Telemedicina Brasil:

1. Telecardiologia

Também conhecida como telecárdio, foi uma das primeiras áreas a se consolidar na telemedicina.

Atua na interpretação de exames cardiológicos como:

  1. eletrocardiograma de repouso
  2. holter de ecg digital
  3. mapa de pressão arterial
  4. ergometria
  5. Teste ergométrico
  6. Cálculo do risco cirúrgico

2. Telerradiologia

Iniciou em 1990 com o advento do RX digital que permitiu compartilhar os arquivos pela internet.

Assumiu na sequência a interpretação de outros exames de imagem, como tomografia, mamografia, ressonância magnética, cintilografia.

3. Teleneurologia

Voltada para interpretação de eletroencefalograma clínico, ocupacional, com mapeamento cerebral, polissonografias.

Também atua em consultoria para tratamento de AVC isquêmico com protocolos específicos de trombólise.

Os hospitais

4. Telepneumologia

Responsável pela interpretação de espirometria clínica e ocupacional.

Muito útil para medicina ocupacional e diagnósticos como asma brônquica através da prova de função pulmonar.

5. Teledermatologia

Fornece consultoria para diagnóstico de lesões de pele através da análise de fotografias enviadas.

Nesta especialidade o clínico utiliza uma máquina fotográfica para registrar as imagens e enviar para um dermatologista analisar.

6. Telepsicologia

Atua no acompanhamento psicológico com sessões online em aplicativos como skype.

Esta área de atuação do psicólogo é de fundamental importância para acompanhamento de pacientes deprimidos ou com risco de suicídio.

7. Telepatologia

Faz diagnóstico de patologias como câncer ao interpretar as imagens de lâminas enviadas para uma central de telemedicina.

Exames básicos como papanicolau são interpretados a distância com a mesma qualidade de um patologista presencial.

8. Telepsiquiatria

Também faz sessões de acompanhamento psicológico de pacientes com prolemas mentais que possuem sues médicos clínicos e precisam de suporte a distância.

Neste caso a consultoria é feita com o paciente e o seu médico que intermedia o atendimento.

Quais exames estão no topo de uso no laudo a distância?

Quais exames estão no topo de uso no laudo a distância?

Quais exames estão no topo de uso no laudo a distância?

A lista de exames na Telemedicina do Brasil é gigantesca, com isso procuro descrever de forma simples os mais procurados:

  1. Eletrocardiograma de repouso;
  2. Eletrocardiograma de longa duração, chamado de holter de ecg 24 horas;
  3. Teste ergométrico em esteira;
  4. Cálculo do risco cirúrgico;
  5. Espirometria ocupacional;
  6. Espirometria clínica;
  7. Eletroencefalograma ocupacional;
  8. Eletroencefalograma clínico;
  9. Eletroencefalograma com mapeamento cerebral;
  10. Polissonografia domiciliar;
  11. Polissonografia hospitalar;
  12. Mapa de pressão arterial;
  13. Radiologia geral;
  14. Tomografia computadorizada;
  15. Mamografia digital;
  16. Densitometria óssea;
  17. Ressonância nuclear magnética;
  18. Cintilografias;

A Telemedicina Morsch é uma das primeiras empresas que investiu no laudo a distância

telemedicina no brasilDesde 2005 é possível buscar um exame ecg ou laudo ecg na internet através dos serviços da Telemedicina Morsch.

A caminhada é longa e a transição para dados em nuvem foi um diferencial buscado já em 2010 e hoje se consolida como uma empresa completa de Telemedicina em nuvem, oferecendo todos os exames existentes e éticos na Telemedicina no Brasil.

Conclusão

A Telemedicina no Brasil tem evoluído de maneira muito rápida, a ponto de muitos questionarem a ética por trás da atividade.

A população deve ser esclarecida quanto as regulamentações do Conselho Federal de Medicina sobre as atividades das empresas de Telemedicina no Brasil e com isso entender quais condições são viáveis de serem executadas, como é o caso de um eletrocardiograma em repouso e o que não é possível, como é o caso de uma consulta a distância.

A regulamentação é ampla e completa, basta tirar um tempo para leitura no site do Conselho Federal de Medicina ou aproveitar para ler os fatos principais descritos neste artigo.

As áreas de atuação da Telemedicina no Brasil vão desde exames cardiológicos, neurológicos, pneumológicos até atendimento psicológico através da telepsicologia.

A expansão da Telemedicina é inevitável e não veio para competir com a medicina convencional.

O foco principal da telemedicina é auxiliar clínicas de locais remotos sem especialistas e com isso, consegue salvar muitas vidas.

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Forte abraço!

Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande - RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia pela PUC-RS. Pós-graduação em Cardiologia Pediátrica pela PUC-RS. Linkedin

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