Protocolos de telessaúde: o que são e como garantir a conformidade

Por Dr. José Aldair Morsch, 29 de setembro de 2020
Os protocolos de telessaúde possuem um importante papel de padronizar o atendimento à distância

Os protocolos de telessaúde surgiram para qualificar a oferta de serviços de saúde pública, evitando grandes disparidades.

Criados no contexto do Programa Telessaúde Brasil Redes, eles permitem o esclarecimento de dúvidas referentes à atenção básica, disseminando boas práticas de atendimento.

Embora sejam direcionados especialmente aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), os protocolos podem dar suporte a diferentes rotinas, sendo aplicáveis também em estabelecimentos privados.

Conto mais sobre eles nas próximas linhas, destacando sua relação com a telemedicina.

Acompanhe até o final para saber tudo o que é preciso sobre o tema.

O que são protocolos de telessaúde?

Protocolos de telessaúde são diretrizes que norteiam a entrega de serviços de saúde a distância.

Eles funcionam por meio de regras e fluxos que permitem a solicitação, análise, encaminhamento e resposta à demanda de saúde.

Vale lembrar que a telessaúde consiste na prestação de serviços de saúde remotamente.

E que esses são realizados com a ajuda das tecnologias da informação e de comunicação (TICs).

Nesse contexto, os protocolos viabilizam a troca de informações mediada pela tecnologia, dentro de um ambiente virtual seguro e com agilidade.

Para que servem os protocolos de telessaúde?

Como adiantei na introdução do artigo, os protocolos de telessaúde promovem a padronização dos serviços.

Dessa forma, eles possibilitam a construção de processos organizados, com etapas bem definidas desde a solicitação até a resposta final.

Vêm daí a qualidade e menor tempo de retorno para demandas como teleconsultoria e telediagnóstico, que devem passar por fases pré-definidas, seguindo normas de autoridades de saúde.

Uma dúvida sobre neurologia, por exemplo, deve ser encaminhada ao médico neurologista, enquanto perguntas de escopo mais amplo podem ser respondidas pelo clínico geral ou outros profissionais, de acordo com sua área de atuação.

No caso do telediagnóstico, o Conselho Federal de Medicina determina que apenas médicos especializados na área do exame podem interpretar os resultados, emitir e assinar o laudo.

Portanto, ao receber gráficos de um eletrocardiograma, por exemplo, o profissional que atua como telerregulador deverá encaminhá-los a um cardiologista especializado nesse procedimento.

Como funciona a telerregulação em telessaúde?

O conjunto de ações em sistemas de regulação que tem como objetivo equacionar respostas adequadas às demandas existentes é chamado telerregulação.

Ela funciona como um filtro para as solicitações, o que direciona de forma mais assertiva as dúvidas para os especialistas.

Também inclui a avaliação e o planejamento das ações, oferecendo uma inteligência reguladora operacional à gestão.

Esse processo é especialmente importante na chamada atenção primária em saúde, uma vez que fortalece o atendimento realizado, qualificando e reduzindo as filas de espera por atendimento especializado.

A telerregulação direciona o profissional que solicitou alguma informação através da teleconsultoria, por exemplo.

Nesse caso, cabe ao telerregulador informar que a dúvida não se enquadra no escopo da telessaúde e que deve ser encaminhada aos órgãos competentes – que poderão esclarecê-la.

Ou então que irá filtrar a solicitação, encaminhando as dúvidas ao especialista que tem capacidade técnica para respondê-las.

Protocolo telessaúde

Protocolos de telessaúde são diretrizes que norteiam a entrega de serviços de saúde a distância

Benefícios de estar em conformidade com os protocolos de telessaúde

Todos os protocolos criados para a promoção da telessaúde têm por finalidade aprimorar a educação em saúde, otimizar a atividade médica e, por fim, qualificar o diagnóstico dado ao paciente.

Logo, estar em conformidade com eles permite que a unidade de saúde promova melhorias que tornem o seu atendimento diferenciado e ainda mais profissional.

Além disso, por se tratar de protocolos criados pelo Ministério da Saúde, o seu descumprimento pode desencadear em punições, assim como a impossibilidade de prestar esse tipo de teleconsultoria para órgãos pertencentes ao SUS.

Quais as aplicações dos protocolos de telessaúde?

As diretrizes do Ministério da Saúde se aplicam aos serviços de saúde pública no Brasil que realizam e/ou utilizam atendimentos e consultorias a distância.

Basicamente, isso compreende quatro tipos de serviços:

1. Teleconsultoria

É a consultoria realizada entre profissionais e gestores em saúde.

Contando com instrumentos de telecomunicação apropriados, a teleconsultoria permite esclarecer dúvidas sobre diagnósticos, procedimentos clínicos e demais questões referentes à atividade desempenhada.

2. Telediagnóstico

O telediagnóstico é a área pensada principalmente para aumentar o acesso a laudos a distância, reduzindo o tempo para obter diagnósticos.

Através dele, é possível interpretar exames remotamente, permitindo que pessoas de qualquer localização tenham acesso a serviços especializados.

Protocolos de telessaúde: Conheça os 5 passos da avaliação de uma solicitação

Todos os protocolos criados para a promoção da telessaúde têm por finalidade aprimorar a educação em saúde

3. Telemonitoramento

Telemonitoramento é o monitoramento do paciente remotamente, podendo incluir a coleta de dados clínicos, sua transmissão e processamento.

Também pode envolver o acompanhamento do quadro clínico através de recursos de eletrônicos.

O que é muito útil para portadores de doenças crônicas ou que passaram por alguma cirurgia e encontram-se em recuperação domiciliar.

4. Teleducação

Essa área da telessaúde envolve a disponibilização de objetos de aprendizagem interativos sobre temas que envolvem a saúde, tudo de forma remota.

Seu objetivo é garantir a capacitação dos profissionais de saúde em seus respectivos campos de atuação, bem como a constante qualificação.

Como é feita a avaliação da telerregulação?

A primeira etapa da telerregulação de uma teleconsultoria consiste na avaliação da solicitação.

Confira o passo a passo que deve ser adotado, segundo este manual do Ministério da Saúde:

1. Escopo

Durante essa fase, o telerregulador terá os subsídios para estabelecer o canal de comunicação mais adequado – tanto com o solicitante quanto com o teleconsultor.

2. Casos pessoais / teleconsulta

Nas solicitações que envolvam casos pessoais e seja preciso passar por atendimento médico, isso será sinalizado pelo telerregulador para o teleconsultor.

Em vez de devolver a solicitação, recusando-se a fornecer as informações, o teleconsultor é orientado a produzir uma resposta em texto sobre o tema demandado.

E faz isso de forma sucinta, indicando a necessidade de uma teleconsulta ou consulta presencial. 

3. Formato

O telerregulador deve encaminhar a demanda para o teleconsultor, orientando-o a elaborar uma resposta assíncrona sobre o tema.

Além disso, deve adicionar um pedido para a realização posterior de uma teleconsultoria síncrona, se necessário.

4. Profissional solicitante x enfoque

Grande parte dos conselhos profissionais deixam à disposição de seus membros regulamentos e códigos de ética.

Isso inclui normas quanto ao sigilo profissional, que devem ser consultados e respeitados junto aos protocolos de telessaúde.

Isso porque é essencial respeitar os limites profissionais de cada categoria, sem que isso signifique a limitação na oferta de conhecimento.

5. Foco principal e focos secundários

O foco principal é o tema central da pergunta, enquanto o secundário são aqueles que podem surgir a partir da resposta dada ou que complementam o foco principal.

Os focos secundários apenas devem ser utilizados para detalhar melhor o principal – não podendo ser confundidos com perguntas dentro das perguntas.

6. Classificação

Pensando no monitoramento, pesquisa, prestação de contas aos órgãos financiadores e, ainda, para recuperar teleconsultorias já finalizadas, é importante adotar um sistema de classificação das respostas.

Cabe ao telerregulador classificar a solicitação junto ao banco de dados do Núcleo de Telessaúde antes mesmo de encaminhá-la ao teleconsultor.

Conclusão

Espero ter contribuído para ampliar seus conhecimentos sobre os protocolos de telessaúde.

Caso sua unidade não participe das iniciativas públicas, você pode contar com serviços de teleconsultoria, treinamento, telediagnóstico, telemonitoramento e teleconsulta da plataforma de Telemedicina Morsch.

Acesse esta página e conheça todas as soluções disponíveis!

Se achou o conteúdo interessante, compartilhe com sua rede de contatos.

Veja mais artigos sobre inovações em saúde acessando nosso blog.

Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin