Teleconsulta: o que é, como funciona e limitações no Brasil

Por Dr. José Aldair Morsch, 30 de novembro de 2018
Teleconsulta: o que é, como funciona e limitações no Brasil

Você ouve falar em teleconsulta e acha que o atendimento médico à distância é coisa de cinema?

Então, é bom se atualizar, pois a tecnologia tem promovido avanços importantes na atenção à saúde, inclusive no Brasil.

Com a teleconsulta, a troca de informações entre médico, paciente e outros profissionais da saúde é facilitada.

Ela também pode ser especialmente útil para clínicas e hospitais de áreas remotas, como você vai ver ao longo deste artigo.

A partir de agora, vou falar sobre as aplicações da teleconsulta no Brasil e no mundo, com destaque para seus impactos em populações locais.

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Se você tem interesse pelo tema ou curiosidade sobre assuntos como telediagnóstico e telemedicina, recomendo que acompanhe a leitura até o fim.

Vamos em frente?

O que é teleconsulta?

O que é teleconsulta?

O que é teleconsulta?

Teleconsulta é uma modalidade de consulta médica realizada à distância, com o auxílio da tecnologia.

Ou seja, na teleconsulta, médico, paciente e outros profissionais de saúde não se encontram no mesmo local.

Especialidades médicas como radiologia, dermatologia, pneumologia, psicologia e neurologia podem se beneficiar dessa modalidade.

O atendimento remoto é possível graças à utilização de internet, de aplicativos e de plataformas online.

Alguns serviços também consideram suas centrais de agendamento como teleconsulta.

É o caso da central da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia/GO, responsável pelo agendamento de consultas básicas.

De qualquer forma, existe um consenso, no Brasil, de que a teleconsulta deve ser aplicada para melhorar o atendimento na atenção básica, tanto no serviço público quanto privado.

Como funciona a teleconsulta?

Como funciona a teleconsulta?

Como funciona a teleconsulta?

A teleconsulta pode ser realizada entre médico e paciente (com restrições legais conforme o país) ou entre médico e outro profissional de saúde, a fim de esclarecer dúvidas.

Quando um profissional pede orientação a um especialista quanto ao diagnóstico ou resultado de exames, esse ato também é chamado de segunda opinião ou teleconsultoria.

Considerando a interação entre as partes envolvidas, a teleconsulta pode ser síncrona ou assíncrona.

A forma síncrona indica um atendimento imediato, com perguntas sendo feitas e respondidas em tempo real.

Para tanto, é necessário contar com um software, aplicativo ou plataforma que permita a realização de chamadas em vídeo, áudio ou a troca de mensagens instantâneas.

Já a forma assíncrona se refere ao atendimento realizado em horários diferentes, através de tecnologia que permita o envio de questões e respostas em algumas horas ou dias.

Esse formato costuma ser empregado quando não há urgência nas respostas, ou mesmo em situações que não exigem a interação direta, como na telerradiologia.

A telerradiologia corresponde à aplicação de tecnologias da informação e comunicação (TICs) em radiologia, resultando na interpretação de exames e emissão de laudos à distância.

Diferença entre teleconsulta, telemedicina e telessaúde

Diferença entre teleconsulta, telemedicina e telessaúde

Diferença entre teleconsulta, telemedicina e telessaúde

Teleconsulta, telemedicina e telessaúde.

É comum ouvirmos falar desses três conceitos em conjunto, ou até como se fossem sinônimos, mas há diferenças.

A principal é a dimensão de cada um desses serviços.

Começando pela teleconsulta ou consulta remota, podemos considerá-la como um braço da telemedicina.

Como define o Conselho Federal de Medicina (CFM), telemedicina é o exercício da Medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde.

Aplicados à saúde pública, esses recursos geraram um conceito mais amplo: a telessaúde.

A telessaúde é um campo abrangente e estruturado, desenvolvido para romper barreiras geográficas com o uso das tecnologias da informação e comunicação.

Além da telemedicina, a telessaúde inclui tele-educação sanitária ou em saúde, redes de investigação e tele-epidemiologia, redes de administração e gestão em saúde.

Benefícios da Teleconsulta

Benefícios da Teleconsulta

Benefícios da Teleconsulta

No caso da consulta entre médicos e pacientes, a grande vantagem é que não são necessários deslocamentos.

Imagine o impacto disso para pacientes com mobilidade reduzida, debilitados ou que vivem em pequenas cidades no interior, longe das unidades de referência.

Com a teleconsulta, então, essas pessoas não precisariam mais percorrer grandes distâncias para conversar com um especialista.

No entanto, fica o alerta: a teleconsulta entre médico e paciente ainda não é permitida pela legislação brasileira.

Uma exceção foi aberta para a telepsicologia. Nesta modalidade é permitido 20 sessões mensais por teleconsuta.

Já a teleconsulta entre profissionais da saúde conta com respaldo legal, e proporciona diagnósticos mais assertivos.

Um exemplo é um clínico que, diante de queixas de dor de cabeça pelo paciente, contata um neurologista para orientação.

Assim, a tomada de decisão desse profissional ganha em qualidade e segurança.

Outro benefício da teleconsulta é que ela confere agilidade no diagnóstico e tratamento do paciente, uma vez que permite a troca instantânea de informações entre médicos.

Teleconsulta no Brasil

Teleconsulta no Brasil

Teleconsulta no Brasil

Embora com restrições, a teleconsulta tem sido utilizada com sucesso por serviços públicos e privados no país.

Um dos trabalhos de referência está no Rio Grande do Sul, no âmbito do programa TelessaúdeRS, que faz parte de uma iniciativa nacional.

Como relata esta reportagem, 90 mil consultorias (teleconsultas) por telefone já foram feitas entre médicos gaúchos e de outros estados, com índice de resolução de 62%.

Na sala de teleatendimentos da iniciativa, há 53 profissionais – médicos de 15 especialidades, fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos e nutricionistas -, prontos para solucionar dúvidas.

A ação conseguiu reduzir 47% da fila de espera por especialistas no interior gaúcho, que passou de 170 mil para 90 mil em cinco anos.

Graças a esses resultados, o serviço de regulação da fila de espera foi replicado em outras cidades, como Rio de Janeiro/RJ, Manaus/AM, Maceió/AL e Brasília/DF.

Mas vale dizer que ações em teleconsultoria acontecem desde a década de 1990 no país.

Uma das primeiras iniciativas foi implantada em 1994. Na época, a Rede Sarah começou um programa de videoconferência para troca de informações entre sua rede de hospitais do aparelho locomotor.

Já em 1999, o Hospital Sírio-Libanês criou uma sala dedicada às teleconferências em saúde.

Nos anos 2000, o Hospital Materno-Infantil de Recife trocava informações com o Saint Jude Children Research Hospital, em Memphis, EUA.

Teleconsulta pelo SUS

A necessidade de melhorar o atendimento na atenção básica motivou o serviço público a criar uma iniciativa para regular a telessaúde – e, por consequência, a teleconsultoria.

Em 2007, o Governo lançou o Projeto Nacional de Telessaúde que, mais tarde, se tornou o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

Ele funciona a partir de núcleos estaduais, intermunicipais e regional, que desenvolvem e ofertam serviços específicos para trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esses núcleos são coordenados pelas Secretarias de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Atenção à Saúde (SAS).

A teleconsultoria é uma das quatro frentes do Telessaúde Brasil Redes, junto ao Telediagnóstico, Teleducação e Segunda Opinião Formativa.

Legislação da Teleconsulta no Brasil

Os principais órgãos que regulam a teleconsulta no país são o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina.

Como base legal, há o já citado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, regido pela Portaria MS nº 2.546/11.

Em 2015, o Ministério da Saúde publicou diretrizes para as empresas que desejam participar do Programa, através da Nota Técnica 50.

O texto nota afirma que, para realizar teleconsultoria, os núcleos precisam ter profissionais capazes de esclarecer dúvidas sobre manejo, condutas e procedimentos clínicos, ações de saúde e questões relativas ao processo de trabalho.

A teleconsulta síncrona pode ser feita por meio de chat, webconferência ou videoconferência, ou via telefone gratuito 0800.

A forma assíncrona deve permitir o envio e recebimento de mensagens offline, respondidas em até 72 horas.

Já no que tange ao CFM, a Resolução 1974/2011 estabelece critérios para a propaganda e comunicação em Medicina.

O texto impõe limitações aos serviços de teleconsulta no país.

Porém, libera a orientação, por telefone, de médicos a pacientes que já atenderam pessoalmente, para esclarecer dúvidas sobre medicamentos e outros assuntos.

Limitações da Teleconsulta no Brasil

Nos tópicos anteriores, você viu que a teleconsulta entre médico e paciente não é permitida pela legislação nacional.

Essa proibição está expressa na Resolução 1974/2011, mas nem sempre foi assim.

A Resolução 1.643/2002, um dos primeiros consensos do CFM sobre o assunto, dava autonomia ao médico para decidir, ou não, utilizar ferramentas de telemedicina no atendimento ao paciente.

Sete anos depois, a Resolução CFM 1.931/2009 proibiu a prescrição de tratamento e outros procedimentos médicos sem que o paciente seja examinado diretamente.

As únicas exceções são casos de urgência ou emergência, quando deve ser realizado atendimento posterior pessoalmente.

Mais atual, a Resolução CFM 1.974/2011 reforçou a proibição anterior, vedando a substituição à consulta médica presencial.

Também há proibições ao diagnóstico e à prescrição em redes sociais ou em qualquer meio de comunicação em massa ou a distância.

Existem, ainda, normas mais recentes, como o parecer CFM 14/2017, o qual abre a possibilidade de utilização do WhatsApp e de plataformas similares na comunicação entre médico e paciente, em caráter privativo.

O texto especifica que essa comunicação serve para enviar dados ou tirar dúvidas com colegas, não podendo substituir consultas presenciais, para complementação diagnóstica ou acompanhamento de doenças.

Teleconsulta no Mundo

Teleconsulta no Mundo

Teleconsulta no Mundo

A teleconsulta, inclusive entre médico e paciente, está presente em diversos países há décadas.

No Japão e na Austrália, a prática é permitida desde os anos 1990.

Segundo estudo publicado no British Journal of Dermatology, 37.207 consultas entre dermatologistas e médicos da família foram realizadas na Holanda, entre 2007 e 2010.

Como resultado, 74% dos encaminhamentos físicos ao dermatologista não foram necessários, e houve redução estimada de custos de 18%.

Este outro artigo destaca que os Estados Unidos estão avançados quanto à teleconsulta; 19 dos 50 estados permitem a consulta remota entre médico e paciente, sem restrições.

Apenas três estados norte-americanos exigem outro profissional de saúde junto ao paciente durante a realização da teleconsulta.

Também ocorre a consulta virtual entre pares, para troca de informações.

Na Europa, 24 dentre os 28 países têm legislação sobre teleconsulta, sendo que 17 deles permitem a interação direta entre médico e paciente.

Já na América Latina, o México foi o pioneiro no investimento em telemedicina e teleconsulta para comunidades rurais, em 2001.

Aplicação de teleconsulta em outras profissões

Aplicação de teleconsulta em outras profissões

Aplicação de teleconsulta em outras profissões

Enfermeiros, fonoaudiólogos, psicólogos e seus respectivos conselhos de classe possuem legislações que fazem referência à teleconsulta.

Nesse cenário, o Conselho Federal de Psicologia está à frente dos demais, tendo regulamentado diversas modalidades de atendimento remoto.

A Resolução CFP 011/2012, dedicada aos serviços por meios tecnológicos de comunicação à distância, permite orientação, aplicação de testes e atendimento eventual remoto.

O Conselho Federal de Enfermagem só aprova a prescrição remota em casos de urgência ou emergência.

A Resolução COFEN 0487/2015 veda, aos enfermeiros, o cumprimento de prescrição médica à distância em quaisquer outras situações.

Segundo a Resolução CFFa 427/2013 (Telessaúde em Fonoaudiologia), fonoaudiólogos podem prestar atendimento à distância ao paciente.

Porém, deve ser apenas para orientação, esclarecimento de dúvidas e condutas preventivas.

Avaliação clínica, prescrição diagnóstica ou terapêutica à distância ficam vedadas.

Telemedicina como solução em tecnologia e inovação na saúde do Brasil

Telemedicina como solução em tecnologia e inovação na saúde do Brasil

Além de dimensões continentais, o Brasil possui muitas áreas remotas e de difícil acesso, nas quais faltam especialistas.

O resultado é um impacto nos gastos com a saúde.

As internações por causas sensíveis ao primeiro nível de assistência respondem por um terço das internações públicas.

Em 2013, por exemplo, elas representaram 17,4% do custo anual com internações hospitalares no SUS.

Em outras palavras, naquele ano, R$ 1,97 bilhão foi gasto com internações que poderiam, em grande parte, ser evitadas se os pacientes fossem atendidos mais rapidamente.

Experiências reais têm mostrado que essa questão pode ser solucionada, ou pelo menos amenizada, com serviços de telemedicina.

Através da segunda opinião prestada por especialistas da empresa de telemedicina, clínicos e outros profissionais podem oferecer diagnósticos mais assertivos.

A segunda opinião também vale para a interpretação de exames.

Com o apoio da telemedicina, estabelecimentos de saúde ganham, ainda, um reforço na emissão de laudos, que pode ser feita à distância.

Basta que um médico ou técnico treinado realize os exames com um aparelho digital e compartilhe os dados via plataforma de telemedicina.

Em seguida, especialistas qualificados analisam a suspeita clínica, informações do exame e do paciente e registram suas conclusões no laudo online.

O documento é assinado digitalmente, e fica disponível na mesma plataforma.

Todo esse processo leva poucos minutos, conferindo agilidade e confiabilidade para os laudos.

Conclusão

Teleconsulta: o que é, como funciona e limitações no Brasil

Neste artigo, falei sobre as aplicações e limitações da teleconsulta no Brasil.

Também apresentei exemplos em que a telemedicina foi aplicada, com resultados promissores, para reduzir filas e melhorar o atendimento na assistência básica.

Esses são benefícios ao alcance de todos, inclusive de você.

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Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande - RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia pela PUC-RS. Pós-graduação em Cardiologia Pediátrica pela PUC-RS. Linkedin

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