Receita digital: o que é, quais os benefícios e como funciona

A receita digital nasceu para simplificar a prescrição e acesso aos medicamentos.

Por ser emitida a distância, ela dispensa a visita presencial ao consultório médico, dando mais agilidade e praticidade à recomendação do tratamento.

Tudo isso sem deixar a qualidade de lado, pois esse documento obedece às mesmas regras que a receita preenchida em papel.

Neste artigo, explico como funciona e quais os passos para solicitar ou renovar sua receita médica online, usando a telemedicina.

Acompanhe até o final.

O que é receita digital?

Receita digital é um documento virtual que viabiliza a prescrição de remédios e outras orientações médicas.

Vale ressaltar que não se trata de uma versão digitalizada ou escaneada da receita física, e, sim, de um documento que já nasce digital.

Para tanto, o arquivo obedece a uma série de exigências das autoridades de saúde para garantir sua confiabilidade, como o uso de assinatura digital no padrão ICP-Brasil.

Outra facilidade está no armazenamento da receita, que dispensa espaço físico, e em seu compartilhamento em formato PDF.

Geralmente, esse tipo de receituário recebe um QR Code que pode ser lido em farmácias, evitando equívocos na aquisição de medicamentos.

Embora represente a modernização de documentos que fazem parte do prontuário médico, a receita digital não é uma novidade.

Ela existe desde os anos 2000, autorizada por legislações como a Resolução CFM 1.821/2007, que estabeleceu as normas para sua validação.

No entanto, foi nos últimos anos que a receita eletrônica ganhou popularidade, impulsionada pelo avanço da telemedicina durante a pandemia pelo coronavírus.

A necessidade de isolamento social acelerou mudanças, incluindo novas regras para documentos médicos digitais, aprovadas via Resolução CFM 2.299/2021.

A norma regulamentou a utilização de Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs) para a emissão da prescrição, atestado, relatório, solicitação de exames, laudo e parecer técnico.

Para que serve a receita digital?

Assim como a prescrição médica em papel, a receita digital permite a continuidade do tratamento fora dos serviços de saúde.

Porque o documento apresenta a orientação médica não apenas sobre a administração de remédios, mas também sobre cuidados adicionais, como alimentação leve e repouso.

Ele traz recomendações ao doente e/ou cuidador, sendo fundamental para o sucesso do tratamento.

Imagine, por exemplo, que você passou em consulta médica por videoconferência e recebeu o diagnóstico de dermatite atópica, um tipo de alergia na pele que pode causar coceira, vermelhidão e até bolhas.

Nesse cenário, o médico pode prescrever, por exemplo, pomadas com corticóide em sua composição e/ou cremes para hidratação profunda da pele.

Ele utiliza uma plataforma de telemedicina para emitir a receita digital contendo as medidas medicamentosas e outras recomendações, como cuidados ao higienizar feridas.

Conforme mencionei na abertura do texto, o arquivo virtual dispensa a necessidade de deslocamento de pacientes e profissionais de saúde para iniciar os cuidados.

Assim, é possível reduzir os custos e, ao mesmo tempo, evitar erros humanos, bem como a produção de receitas falsas.

Logo, o modelo digital de receita médica proporciona maior segurança ao paciente e ao médico.

Como funciona a receita digital ou eletrônica?

A receita eletrônica pode ser emitida ao final de uma consulta médica online ou presencial.

O documento contém todas as informações de uma receita convencional, como dados do médico e do paciente, nome do medicamento, forma farmacêutica, dose prescrita e assinatura digital do profissional responsável.

Para fazer a prescrição eletrônica, o médico utiliza um sistema cadastrado junto ao CRM local, a exemplo do software de telemedicina em nuvem.

Ele permite a emissão da receita em PDF e seu envio por e-mail, ou mesmo por aplicativos de mensagens como o WhatsApp.

Em seguida, basta encaminhar o documento  à farmácia para que seja validado e possibilite a liberação dos remédios.

Veja mais detalhes a seguir.

Como abrir a receita digital?

É muito simples abrir sua prescrição emitida via sistema de telemedicina online.

Ela ficará disponível na plataforma assim que a teleconsulta for finalizada, pois é preenchida pelo médico durante o teleatendimento.

Para acessar o arquivo, vá até a página inicial do software de telemedicina e digite seu login e senha.

Em seguida, você verá o menu com a opção de visualizar seus documentos.

Basta clicar sobre ele para ver a receita digital.

O processo é intuitivo, mas, normalmente, o paciente nem precisa acessar a plataforma de telemedicina para abrir o documento.

Isso porque o arquivo costuma ser encaminhado ao e-mail e/ou WhatsApp cadastrados junto à clínica, hospital ou consultório médico.

Nesse caso, basta aguardar pela mensagem virtual e clicar sobre o arquivo em PDF para abrir a receita online.

Como usar a receita digital?

Uma vez recebido o arquivo com a receita digital, faça o download do PDF.

Em seguida, ele poderá ser encaminhado ao e-mail ou outro app da farmácia, caso você prefira comprar os remédios pela internet.

Se for pessoalmente, basta levar o PDF baixado e abrir no seu celular, ou enviar ao aplicativo indicado pelo farmacêutico.

A receita digital contém um QR Code que pode ser lido diretamente via celular pelo sistema da farmácia, autorizando a liberação dos medicamentos e doses prescritos.

Como emitir receita digital?

Durante a teleconsulta (que também é feita dentro de um sistema de telemedicina), o médico, já logado, acessa o menu e abre o espaço para prescrição eletrônica.

Caso o atendimento seja presencial, ele deve inserir seu login e senha para entrar na plataforma.

Em seguida, aparece o documento personalizado com nome do médico, nome e endereço do estabelecimento de saúde onde ele atua e logotipo do local.

Cabe ao profissional preencher os dados do paciente e do medicamento, contando com o auxílio de recursos como pesquisa de CID.

A receita digital é finalizada com a inserção da assinatura digital, que garante a autenticidade do documento e permite sua validação pelo farmacêutico.

Como validar a receita digital?

A validação da receita digital é muito simples e pode ser feita online.

Para isso, o médico ou farmacêutico deve acessar o Validador de Documentos Digitais, ou baixar o app VALIDAR QR CODE, disponível para Android ou iOS.

Uma vez na plataforma, basta fazer o upload do PDF com a prescrição contendo assinatura digital,que deve obedecer ao padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil modelo A3, cartão ou token).

Logo na sequência, o site informa se a receita digital é válida e se o CRM do especialista está ativo.

O Validador serve para garantir mais segurança em relação à validade dos documentos.

Ele foi criado pelo Governo Federal, em parceria com o Conselho Federal de Farmácia, CFM e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Além da receita digital, também é possível validar solicitações de exames, atestados e relatórios médicos.

Quais são os benefícios da receita digital?

Optar pela receita digital traz vários benefícios para os pacientes e cuidadores, que recebem o documento de modo seguro, no conforto de suas casas.

O formato ainda facilita a validação, evitando fraudes e preservando o sigilo médico em relação às informações de saúde.

Tudo isso sem que você precise carregar receitas em papel, que podem ser perdidas ou se desgastar facilmente.

Conheça outras vantagens da receita digital abaixo.

Evita interpretações erradas

A legibilidade das receitas escritas em papel sempre foi um problema para farmacêuticos e pacientes.

Tanto, que o termo “letra de médico” se tornou famoso para casos em que os manuscritos são incompreensíveis.

Com a receita digital, tudo o que foi escrito pode ser lido sem nenhum erro ou confusão.

Graças a esse detalhe importante, os farmacêuticos podem dispensar os remédios de maneira mais segura.

Pacientes também podem ler as orientações passadas na receita digital em seus mínimos detalhes, evitando o uso incorreto de remédios por falhas de interpretação.

Em poucas palavras, com a receita digital, a leitura e interpretação sobre orientações médicas é sempre clara, evitando erros e garantindo o sucesso dos tratamentos medicamentosos.

Reduz as chances de fraudes

Infelizmente, ainda é comum a falsificação de receitas médicas e até mesmo de atestados.

Essa conduta é prejudicial, uma vez que a automedicação pode mascarar sintomas e até agravar a condição de saúde.

No entanto, há pessoas mal intencionadas que conseguem acesso aos dados pessoais do médico, ao seu número do CRM e criam até um carimbo médico falso.

O ambiente físico permite essa falha de segurança, já que a rubrica e o formato do receituário podem ser copiados.

Porém, com a receita digital, não existem meios para que esse tipo de falsificação ocorra, uma vez que a assinatura eletrônica é validada pelo padrão ICP-Brasil.

Observando todos os padrões do CFM e CFF, a receita digital não pode ser replicada por terceiros e é dotada de todos os protocolos de segurança que lhe garantem conformidade e validade jurídica.

Gera segurança na prescrição

Por meio da receita digital, é possível conferir muito mais segurança ao atendimento médico online e presencial.

Afinal, com protocolos rígidos de segurança e padrões nacionais de certificação, a receita digital não abre espaço para vazamentos de dados e só é compartilhada entre quem realmente interessa: pacientes, farmacêuticos e médicos.

A prescrição eletrônica ainda reduz possíveis erros do médico, pois disponibiliza recursos de apoio como bulário online e histórico do paciente.

Agrega comodidade e agilidade

Expliquei, mais acima, que a receita digital é baixada diretamente da plataforma de telemedicina, enviada por e-mail ou WhatsApp.

Isso significa que ela está sempre à mão, bastando alguns cliques no seu smartphone, o que dispensa o transporte em papel.

É só apresentar o documento com QR Code ou enviá-lo à farmácia para adquirir seus medicamentos com agilidade.

Além de ser um processo simples, rápido e prático, também evita que as receitas sejam esquecidas ou mesmo perdidas antes da compra do remédio, o que é muito comum quando são emitidas em papel.

Está sendo cada vez mais usada

Por fim, não podemos nos esquecer de que a receita digital é uma tendência crescente em todo o mercado de saúde.

Cada vez mais médicos, pacientes e estabelecimentos de saúde estão aderindo ao modelo e um número crescente de farmácias está adaptando seus sistemas para recebê-las.

Por isso, escolher pelo modelo virtual representa um melhor aproveitamento da tecnologia na saúde, ampliando o acesso a serviços de qualidade para você e sua família.

Vantagens da receita digital para os médicos

Muitos dos benefícios que comentei acima alcançam também os profissionais de saúde, que podem aproveitar fatores como a agilidade e segurança da receita digital.

Outras vantagens evidentes são:

• Redução de custos, já que não é preciso utilizar papel e carimbos
• Otimização das horas de trabalho do profissional de saúde, que pode enviar as receitas médicas a partir de qualquer local com acesso à internet, como tablets, smartphones ou computador pessoal
• Maior segurança em relação à autenticidade das prescrições médicas, já que com esse modelo de receita não há a possibilidade de fraudes, confusões e mal-entendidos
• O médico pode ter acesso a um serviço de banco de dados, no qual é possível consultar todas as opções de medicamentos disponíveis no mercado
• Com o recurso, também é possível acompanhar o uso das substâncias pelos pacientes, haja vista que o médico tem acesso à quantidade de medicamentos que os pacientes têm comprado, a fim de não comprometer os tratamentos
• É possível saber se o medicamento é fornecido por algum programa do governo
• Sistema criptografado e totalmente seguro, no qual apenas os profissionais envolvidos têm acesso às informações do prontuário e receitas médicas
• Integração com outras ferramentas do sistema de telemedicina, como a teleconsulta e o prontuário digital.

A seguir, esclareço sobre medicamentos prescritos de forma digital.

Quais medicamentos podem ser prescritos por receita digital?

Conforme determina a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma série de fármacos podem ser receitados via documento digital.

Isso inclui:

• Medicamentos sujeitos a receita branca comum
• Antimicrobianos ou antibióticos
• Ansiolíticos
• Antidepressivos
• Anticonvulsivantes
• Antipsicóticos
• Controladores de hormônios.

No entanto, a prescrição eletrônica é proibida para medicamentos que precisam de notificação de receitas – um documento usado para rastrear remédios controlados.

Como funciona a receita digital de medicamentos controlados?

Certas classes de fármacos têm as prescrições e vendas controladas pela Anvisa, devido a efeitos colaterais importantes, como alterações no funcionamento do sistema nervoso central.

Para monitorar as substâncias, existem regras como o uso de tarja preta nas embalagens, além do envio de notificação de receita para a Anvisa a cada vez que esses remédios são comprados.

As notificações têm cores diferentes e são liberadas apenas a médicos, dentistas ou veterinários com registro ativo em seu conselho de classe.

Esses profissionais pedem e retiram pessoalmente talonários impressos pela Anvisa contendo as notificações de receitas, o que impede que essas prescrições sejam feitas digitalmente.

Ainda que seja possível solicitar a receita via telemedicina, será necessário enviar a prescrição (acompanhada da notificação de receita) pelos Correios ou outro serviço de entregas seguro.

Como explica a Instrução Normativa SVS/MS nº 344/1998, existem três tipos de receituário para as substâncias sujeitas a controle especial:

• Receita amarela (tipo A): para entorpecentes e psicotrópicos
• Receita azul (tipo B): para psicotrópicos
• Receita branca (tipo C): para antirretrovirais, imunossupressores e drogas para tratar doenças degenerativas, como os antiparkinsonianos. Nesses grupos, há alguns remédios que não precisam de notificação de receitas, exigindo apenas a receita de controle especial, que pode ser emitida online.

Consulte a legislação para tirar outras dúvidas.

As farmácias têm obrigação de receber receita digital?

Apesar de ser recomendada pelo CRM e CFF, não existe um consenso sobre a obrigatoriedade de que uma farmácia aceite a receita digital.

Principalmente porque o estabelecimento precisa ter computador e acesso à internet para validar o receituário e dispensar os remédios prescritos.

Não é permitida a liberação dos fármacos sem que o documento seja validado online.

Posso usar receita digital na farmácia popular?

Sim, é possível adquirir remédios subsidiados pelo programa Farmácia Popular usando uma receita digital.

Basta se dirigir a uma drogaria que faça parte da iniciativa do Governo Federal, identificada através da frase: “Aqui tem Farmácia Popular”, e apresentar o documento digital.

O programa possibilita a compra de medicamentos com desconto de até 90%, ou mesmo gratuitamente, por meio de subsídio do Ministério da Saúde.

Como obter uma receita digital?

Tanto a receita digital quanto a versão em papel só podem ser obtidas após uma avaliação médica.

Portanto, é preciso passar em consulta médica para receber o documento quando o atendimento é encerrado.

Ele começa com a realização da anamnese, uma entrevista com o objetivo de levantar dados do histórico de saúde, a exemplo de comorbidades, alergias, medicamentos de uso contínuo etc.

Obviamente, o médico também pergunta sobre os sintomas, quando se iniciaram, sua intensidade e impacto na rotina diária.

Em seguida, vem o exame físico, que serve para analisar o aspecto e funcionamento dos sistemas do organismo.

Se achar necessário, o profissional pede exames complementares para confirmar ou afastar a hipótese diagnóstica. 

Só então é que prossegue para a recomendação do tratamento, o que pode incluir remédios prescritos via receita digital.

Qual a validade de uma receita digital?

A validade depende do tipo de receita médica.

Na maioria das vezes, tanto a prescrição simples quanto para medicamentos controlados vale por 30 dias, contados a partir da data seguinte à emissão.

Com exceção dos antimicrobianos ou antibióticos, que têm a receita válida por apenas 10 dias.

E da talidomida, cuja prescrição vale por 20 dias.

Em alguns casos, o médico pode estender a validade da receita, a exemplo de medicamentos de uso contínuo – que podem ser adquiridos até 6 meses após a prescrição.

Anti-hipertensivos e anticoncepcionais são alguns exemplos de remédios de uso contínuo.

Como renovar uma receita digital?

Tradicionalmente, seria preciso passar em nova consulta presencial para renovar uma receita que tenha perdido a validade.

No entanto, esse caminho pode demorar semanas, deixando o paciente desassistido e sem tratamento.

Nesse contexto, vale aproveitar a agilidade da teleconsulta na plataforma Morsch para receber atendimento médico no conforto da sua casa.

Vá até a página de agendamentos e use o filtro de especialidades para selecionar o profissional, dia e horário que se encaixam na sua rotina!

Caso sua prescrição esteja perdendo a validade, também é possível solicitar a renovação online na plataforma de Telemedicina Morsch, sem precisar de consulta.

É só seguir nosso pequeno roteiro para solicitar a nova receita via sistema Morsch:

• Acesse a área de renovação de receita
• Se for seu primeiro acesso, selecione “Criar conta” e preencha os campos com seus dados
• Selecione a opção de renovação de receita
• Confirme o pagamento.

Depois, é só aguardar pelo envio da receita via e-mail.

Caso seja um fármaco que exige notificação de receita branca, azul ou amarela, você vai receber um link de rastreamento para acompanhar a chegada do documento pelo correio.

Conclusão

Ao final deste texto, espero ter esclarecido todos os detalhes sobre a receita digital, incluindo regras, limitações e vantagens.

Conte com a Telemedicina Morsch para solicitar aconselhamento e documentos médicos com toda a comodidade, em poucos cliques.

Se gostou do conteúdo, continue lendo artigos sobre saúde que publico aqui no blog.