Receita azul: o que é, para quais medicamentos serve e como conseguir

A receita azul é importante para o tratamento de condições como insônia e obesidade, mas requer cautela.

Isso porque o documento serve para prescrever substâncias psicotrópicas.

Ou seja, que pertencem a um dos grupos de medicamentos controlados pela Anvisa.

O monitoramento é justificado pelos riscos de efeitos colaterais decorrentes da ação desses remédios, que impactam o sistema nervoso central e podem causar dependência.

Daí a necessidade de que sigam regras específicas, como a emissão de uma notificação de receitas que fica retida na farmácia onde o paciente apresenta a receita azul.

Neste texto, explico mais sobre o assunto.

Continue lendo para tirar suas dúvidas e conferir opções rápidas para renovar sua receita médica com a telemedicina.

O que é receita azul?

Receita azul é um tipo de documento que viabiliza a prescrição de medicamentos psicotrópicos.

Volto a falar desses fármacos abaixo, mas, por enquanto, vale ressaltar que eles são controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Portanto, requerem uma modalidade de receita médica especial, que permite seu rastreio pelas autoridades de saúde.

Assim como qualquer receituário comum, a receita azul conclui o atendimento realizado por um médico, cirurgião-dentista ou veterinário.

Esses são os profissionais autorizados a prescrever drogas para o tratamento de doenças no Brasil.

Após examinar o paciente, eles indicam quais as medidas necessárias para tratar sua condição atual, que podem incluir o uso de diferentes medicamentos.

Caso não precisem de receita, são prescritos num papel simples, geralmente de cor branca, em duas vias.

Já as substâncias controladas devem ser prescritas junto à notificação de receitas, através de:

• Receita amarela (tipo A): para entorpecentes e psicotrópicos
• Receita azul (tipo B): para psicotrópicos
• Receita branca (tipo C): para antirretrovirais, imunossupressores e drogas para tratar doenças degenerativas, como os antiparkinsonianos.

Ainda neste texto, listo os principais medicamentos que utilizam a receita azul.

Para que serve a receita azul?

De forma resumida, a receita azul serve para viabilizar o monitoramento dos remédios psicotrópicos, garantindo que sejam prescritos e utilizados corretamente.

Mas, afinal, o que são psicotrópicos?

Esse é o nome de uma classe de medicamentos que, segundo define a Organização Mundial da Saúde:

“Age no sistema nervoso central (SNC), produzindo alterações de comportamento, humor e cognição”.

Esses fármacos são divididos em diferentes grupos, de acordo com seu princípio ativo, podendo ser ansiolíticos, antipsicóticos, antidepressivos, estabilizadores de humor, anticonvulsivantes, antiparkinsonianos ou antidemenciais.

Também podem ser classificados conforme sua ação sobre o SNC, em um dos três subgrupos abaixo:

1. Depressores da Atividade do SNC: diminuem a atividade cerebral, deixando o paciente mais “lento” e tranquilo. Medicamentos que combatem a insônia, ansiedade e aliviam a dor são exemplos
2. Estimulantes da Atividade do SNC: aumentam a atividade cerebral, gerando um efeito estimulante e inibidor do sono. É o caso de psicotrópicos anorexígenos, que reduzem o apetite
3. Perturbadores da Atividade do SNC: promovem mudanças significativas no funcionamento do cérebro, fazendo com que fuja ao padrão.

Importante esclarecer que nem todo remédio controlado recebe a receita de cor azul, como explico abaixo.

Qual a diferença entre receita azul e amarela?

É natural confundir a receita azul com a amarela, pois ambas contêm a prescrição de medicamentos controlados – aqueles de tarja preta.

Os dois tipos de receituário atendem ao disposto na Instrução Normativa SVS/MS nº 344/1998, que instituiu o Regulamento Técnico das substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Em seu Art. 85, a norma afirma que:

“A Receita de Controle Especial ou receita comum, válida em todo território nacional, pode ser manuscrita datilografada ou por sistema informatizado ou impressa”.

Outras semelhanças estão na exigência da notificação de receitas para monitoramento dos fármacos e em sua ação sobre o sistema nervoso central.

Já a diferença está na classificação das substâncias que devem ser receitadas via papel amarelo ou azul.

Enquanto a receita azul se destina apenas a certos psicotrópicos, a amarela engloba remédios com efeito entorpecente, que também podem causar dependência ou tolerância.

Oxicodona, morfina e codeína são exemplos de entorpecentes usados para tratar doenças e aliviar dores intensas.

Lembrando que a dependência ocorre quando o organismo se adapta ao fármaco, funcionando bem somente quando o medicamento está presente.

Nesse caso, a interrupção do uso do remédio desencadeia quadros de abstinência, que podem incluir sintomas como ansiedade, dores e alucinações.

Quando o paciente desenvolve tolerância à medicação, significa que precisa de doses cada vez maiores para conseguir o mesmo efeito.

Ao aumentar a quantidade da substância sem indicação médica, ele corre o risco de sofrer uma overdose, colocando sua saúde, integridade e até a vida em perigo.

Qual a diferença entre receita azul B1 e receita azul B2?

As classificações B1 e B2 se referem às listas de medicamentos que fazem parte do grupo B, sendo prescritos por meio da receita azul.

Essa lista está detalhada na já citada Instrução Normativa SVS/MS nº 344/1998.

Ela separa as substâncias em psicotrópicos (B1) e psicotrópicos anorexígenos (B2).

O primeiro grupo é mais amplo, enquanto o segundo reúne os psicotrópicos que inibem a fome ou apetite, ou seja, com efeito anorexígeno.

Como expliquei antes, esses remédios são considerados estimulantes do sistema nervoso central.

Lista de medicamentos com receita azul

A lista oficial dos medicamentos controlados consta na Instrução Normativa SVS/MS nº 344/1998, mas é atualizada periodicamente pela Anvisa.

A atualização mais recente foi oficializada pela RDC nº 767/2022, por isso, tomei essa legislação como base para a lista a seguir.

Veja todo o histórico de atualizações e listas válidas nesta página da Anvisa no site do governo federal.

Os nomes elencados abaixo descrevem o princípio ativo da droga e estão organizados em ordem alfabética, começando pela Lista B1, de psicotrópicos:

• Alobarbital
• Alprazolam
• Amineptina
• Amobarbital
• Aprobarbital
• Armodafinila
• Barbexaclona
• Barbital
• Bromazepam
• Bromazolam
• Brotizolam
• Butabarbital
• Butalbital
• Camazepam
• Cetamina
• Cetazolam
• Ciclobarbital
• Clobazam
• Clonazepam
• Clonazolam
• Clonazepam
• Clorazepato
• Clordiazepóxido
• Cloreto de etila
• Cloreto de metileno/diclorometano
• Clotiazepam
• Cloxazolam
• Delorazepam
• Diazepam
• Diclazepam
• Escetamina
• Estazolam
• Etclorvinol
• Etilanfetamina (N-etilanfetamina)
• Etinamato
• Etizolam
• Fenazepam
• Fenobarbital
• Flualprazolam
• Flubromazolam
• Fludiazepam
• Flunitrazepam
• Flurazepam
• GHB – (ácido gama – hidroxibutírico)
• Glutetimida
• Halazepam
• Haloxazolam
• Lefetamina
• Loflazepato de etila
• Loprazolam
• Lorazepam
• Lormetazepam
• Medazepam
• Meprobamato
• Mesocarbo
• Metilfenobarbital (prominal)
• Metiprilona
• Midazolam
• Modafinila
• Nimetazepam
• Nitrazepam
• Norcanfano (fencanfamina)
• Nordazepam
• Oxazepam
• Oxazolam
• Pemolina
• Pentazocina
• Pentobarbital
• Perampanel
• Pinazepam
• Pipradrol
• Pirovalerona
• Prazepam
• Prolintano
• Propilexedrina
• Secbutabarbital
• Secobarbital
• Temazepam
• Tetrazepam
• Tiamilal
• Tiopental
• Triazolam
• Tricloroetileno
• Triexifenidil
• Vinilbital
• Zaleplona
• Zolpidem
• Zopiclona.

Confira agora a Lista B2, de psicotrópicos anorexígenos:

• Aminorex
• Anfepramona
• Femproporex
• Fendimetrazina
• Fentermina
• Mazindol
• Mefenorex
• Sibutramina.

Lembrando que a prescrição de medicamentos é um ato médico.

Como preencher a receita azul?

Antes de citar os campos obrigatórios para o receituário, cabe salientar que a notificação de receitas e a prescrição só devem ser preenchidas por médicos e dentistas devidamente registrados na secretaria de saúde do município.

Isso porque a receita azul é emitida em talonários especiais pela Anvisa e liberada apenas aos profissionais que possuem autorização para prescrever remédios controlados.

Quem compra ou preenche receitas médicas sem autorização comete crime de falsidade ideológica, pois está desvirtuando a finalidade de um documento médico.

Nesse cenário, a pessoa pode ser presa por até cinco anos e ainda ter de pagar multa.

O crime está descrito desta forma no Art. 299 do Código Penal:

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.”

Outro delito pode ser caracterizado caso a receita falsificada seja enviada a outro país, como informa esta reportagem.

No caso relatado, uma mulher falsificou receitas de controle especial para mandar fazer medicamentos manipulados e os mandou para o exterior, pelo correio.

Ela foi acusada de crime de exportação de drogas, descrito no Art. 33 da Lei 11.343/2006, com pena de reclusão de cinco a 15 anos e pagamento de multa.

Além das sanções penais, a automedicação pode custar caro para a saúde, principalmente quando se trata de remédio controlado.

As substâncias contidas no fármaco podem causar dependência, tolerância ou interagir com outras drogas lícitas, como o álcool, representando risco à vida.

Nunca use esses medicamentos sem acompanhamento médico!

Dados obrigatórios na notificação de receita azul

Saber quais informações devem constar na sua receita ajuda a evitar problemas para adquirir as medicações e realizar o tratamento adequado.

No caso do receituário azul, são exigidos os seguintes dados:

• Sigla da Unidade da Federação
• Identificação numérica
• Identificação do emitente: nome do profissional com sua inscrição no Conselho Regional e a sigla da respectiva Unidade da Federação, ou nome da instituição, endereço completo e telefone
• Identificação do usuário: nome e endereço completo do paciente
• Nome do medicamento ou da substância: prescritos sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade (em algarismos arábicos e por extenso) e posologia
• Símbolo indicativo: no caso da prescrição de retinoicos, deverá conter um símbolo de uma mulher grávida, recortada ao meio, com a seguinte advertência: “Risco de graves defeitos na face, nas orelhas, no coração e no sistema nervoso do feto”
• Data da emissão
• Assinatura do prescritor
• Identificação do comprador: nome completo, número do documento de identificação, endereço completo e telefone
• Identificação do fornecedor: nome e endereço completo, nome do responsável pela dispensação e data do atendimento
• Identificação da gráfica: nome, endereço e CNPJ/ CGC impressos no rodapé de cada folha do talonário. Deverá constar também a numeração inicial e final concedidas ao profissional ou instituição e o número da Autorização para confecção de talonários emitida pela Vigilância Sanitária local
• Identificação do registro: anotação da quantidade aviada, no verso, e quando tratar-se de formulações magistrais, o número de registro da receita no livro de receituário.

Na sequência, explico como o paciente pode ter acesso à receita azul.

Como pedir receita azul?

Para conseguir sua receita, é preciso passar em consulta médica feita pessoalmente ou online.

Em ambos os casos, um médico fará a anamnese, um tipo de entrevista roteirizada para entender sua queixa, histórico de saúde e possíveis causas para os sintomas atuais.

Depois, ele fará uma avaliação física, observando qualquer anormalidade que esteja interferindo na sua rotina.

Só após essas etapas é que o profissional poderá levantar uma suspeita clínica, pedir exames complementares e/ou prescrever um tratamento inicial.

A prescrição será anotada no receituário, que terá cor azul se o psicotrópico indicado estiver descrito nas listas B1 e B2.

Qual a validade da receita azul?

Geralmente, a receita azul tem validade de 30 dias.

Esse prazo deve ser contado a partir do dia seguinte ao da prescrição médica.

Ou seja, quem recebeu uma receita no dia 21 de janeiro terá 30 dias para comprar o remédio, começando a contar no dia 22.

Esse documento será válido até 20 de fevereiro.

Como renovar uma receita azul?

Até pouco tempo atrás, só dava para renovar a receita azul seguindo os mesmos passos que acabei de descrever.

O paciente precisava marcar uma consulta , passar por anamnese, avaliação física e, se fosse necessário, exames complementares antes de retornar ao consultório médico.

Só no retorno é que ele receberia uma nova receita médica.

Porém, nem sempre esse caminho é inteligente, em especial quando é necessário apenas renovar um documento que acabou de perder a validade.

Muitas vezes, o doente tem de enfrentar longos dias ou até semanas na fila de espera, sob o risco de descontinuar o tratamento com remédios de uso contínuo ou ficar sem os fármacos indispensáveis ao seu bem-estar, permitindo que a doença se agrave.

A boa notícia é que a plataforma de Telemedicina Morsch oferece a opção de renovar sua receita online.

Basta clicar aqui, preencher um pequeno formulário e solicitar uma nova prescrição para seus remédios, que será enviada pelo correio.

O serviço pede somente o pagamento de uma pequena taxa, é simples, seguro e você pode monitorar todo o processo através do link de rastreamento.

Lembrando que o serviço vale apenas para quem tem uma receita que está perdendo ou acabou de perder o prazo de validade.

Se precisar passar em teleconsulta, agende o atendimento rapidamente neste link.

Conclusão

Agora que você entende como funciona e para que serve a receita azul, pode seguir com o tratamento sem sustos.

Sempre que precisar, conte com a Morsch para renovar suas receitas sem sair de casa.

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