Farmácia Popular: o que é, como funciona e lista de medicamentos do programa

O programa Farmácia Popular é uma iniciativa disponível para todos os brasileiros.

Criado e mantido pelo Ministério da Saúde, ele torna alguns medicamentos e fraldas geriátricas acessíveis para a população de baixa renda.

Isso ocorre porque parte de seu valor ou mesmo o preço total é subsidiado pelo governo federal.

Remédios para diabetes, pressão alta e asma são exemplos de itens que constam na lista coberta pelo Farmácia Popular.

Quer saber como funciona e entender as suas regras? Siga com a leitura!

Você vai conferir um panorama completo sobre o programa e conhecer os requisitos para participar.

Adianto que você vai precisar de uma receita médica dentro da validade – que pode ser obtida ou renovada via telemedicina.

O que é Farmácia Popular?

Farmácia Popular é um programa assistencial do Ministério da Saúde que subsidia a aquisição de medicamentos essenciais.

Como explica o site do Governo Federal, o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão.

Desde 2023, o programa também oferta gratuitamente anticoncepcionais, medicações para Aids, osteoporose, doenças infecciosas e raras, além de absorventes higiênicos.

Além de oferecer subsídio para diminuir o preço de fármacos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma e fraldas geriátricas.

A iniciativa é viabilizada por meio de parcerias entre o Ministério da Saúde e redes de farmácias privadas, que repassam os medicamentos aos pacientes.

Para tanto, elas devem exigir a documentação necessária ao paciente e cadastrar os produtos adquiridos no sistema do governo.

Qual o objetivo do programa Farmácia Popular?

Criado pelo Decreto 5090/04, o PFPB tem como premissa promover a universalização do acesso da população a medicamentos considerados necessários para seu bem-estar.

Segundo explica este manual sobre a iniciativa, um dos principais objetivos é a ampliação do acesso da população aos fármacos básicos e essenciais, diminuindo o impacto do preço dos remédios no orçamento familiar. 

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de instituições brasileiras apontam que famílias de baixa renda chegam a destinar dois terços do orçamento com saúde à compra desses produtos.

Nesse contexto, o Farmácia Popular foca na distribuição de fármacos comumente usados para a Atenção Primária à Saúde (APS), auxiliando na prevenção e controle de doenças crônicas.

Além de ter importância nas políticas de planejamento familiar – razão para a oferta de anticoncepcionais.

Tanto os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de clínicas particulares podem se beneficiar do PFPB.

No entanto, o foco da iniciativa são cidadãos que enfrentam grande impacto no orçamento familiar devido ao preço de remédios de uso contínuo.

Por vezes, esses indivíduos não conseguem arcar com o custo, descontinuando o tratamento de patologias como asma e hipertensão.

Essa atitude representa uma ameaça à sua integridade física e até à sobrevivência, pois o descontrole de doenças crônicas aumenta as chances de eventos adversos.

No caso da asma, a falta do remédio para controle pode desencadear crises graves ou até fatais, se não houver socorro imediato.

Já a hipertensão descontrolada causa sobrecarga cardíaca e contração dos vasos sanguíneos, elevando o risco de infarto do miocárdio (coração).

Quais os benefícios do Farmácia Popular do Brasil?

A iniciativa reúne diversos benefícios para a população e as unidades de saúde pública no Brasil.

Discorro sobre alguns deles a seguir.

Maior acesso a medicamentos

A vantagem mais evidente consiste na oferta de remédios gratuitos ou a preços reduzidos para grande parte da população.

Desde a última atualização, realizada em meados de 2023, o Farmácia Popular passou a contemplar os 55 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família e a população indígena, que podem retirar gratuitamente qualquer medicamento disponível pelo PFPB.

Cerca de 5 milhões de mulheres também passaram a ter acesso a fármacos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.

Ampla cobertura e capilaridade

A quantidade de pessoas atendidas ilustra a alta capilaridade e cobertura dessa política pública.

Para se ter uma ideia, no final de 2023, o programa estava presente em 5.207 municípios, o que equivale a 93% do território nacional.

Melhora na qualidade de vida da população

Ao evitar o comprometimento da renda familiar, a iniciativa permite que a população de menor renda tenha mais qualidade de vida.

Afinal, o valor economizado por ser destinado à compra de alimentos, pagamento de contas, investimento em educação, lazer etc.

Prevenção de complicações de saúde

As vantagens do Farmácia Popular são estendidas ao SUS, a partir da redução na quantidade e gravidade das complicações de saúde dos doentes crônicos.

Como mencionei antes, essas patologias precisam de tratamento contínuo para diminuir as chances de agravos à saúde.

As terapias, por sua vez, dependem do uso de remédios sem interrupções – garantido com o apoio do PFPB.

Economia para o SUS

O programa agrega benefícios ao bem-estar e finanças das famílias, ao mesmo tempo que poupa recursos do SUS para tratar complicações de saúde.

Esses agravos necessitam de procedimentos de alta complexidade, que são caros e requerem a atuação de profissionais qualificados.

Sem falar nos gastos com internação e monitoramento do paciente até que se recupere.

Como funciona o Farmácia Popular?

Atualmente, o programa funciona através do braço “Aqui tem Farmácia Popular”, que engloba parcerias com farmácias e drogarias.

Você já deve ter visto esse slogan em alguns estabelecimentos na sua cidade, avisando que fazem parte da iniciativa.

Significa que os locais podem vender os remédios cobertos pelo programa com desconto considerável, que pode chegar a 90%.

Ou mesmo liberar os medicamentos gratuitos que fazem parte da iniciativa.

Em ambos os casos, o Ministério da Saúde cobre o valor do desconto ou o custo total do produto, usando verba específica para o Farmácia Popular.

Como se cadastrar no Farmácia Popular?

Não é preciso realizar qualquer cadastro prévio para ter acesso aos medicamentos com desconto.

Caso você seja beneficiário do Bolsa Família ou deseje obter absorventes higiênicos, basta estar com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.

Inscrições e atualizações para o CadÚnico podem ser feitas através deste link.

Como pegar remédio no Farmácia Popular?

Para adquirir os remédios, é preciso que o paciente compareça a um dos estabelecimentos credenciados e apresente:

• Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF
• Receita médica dentro do prazo de validade, que pode ter sido emitida tanto pelo SUS quanto por serviços particulares
• Para adquirir fraldas geriátricas para pacientes com 60 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, também é preciso levar a prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica. O documento do paciente com deficiência deve informar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Caso o paciente esteja impedido de comparecer à farmácia, ele pode autorizar outra pessoa a retirar seus medicamentos, por meio de procuração escrita de próprio punho.

Será necessário que o procurador leve os documentos do doente, além de apresentar o próprio CPF e documento original com foto para registro.

Farmácia Popular já teve rede própria

Pode ser que você se recorde de unidades próprias do Farmácia Popular, não vinculadas a outras redes de drogarias.

Elas existiram até meados de 2017, quando o governo decidiu encerrar suas atividades devido aos custos de manutenção dos espaços.

Mais que fornecer medicamentos, a rede própria tinha como missão fortalecer a educação em saúde, disseminando informações que ajudam a prevenir doenças.

Suas atividades eram relacionadas à medicina preventiva e orientação médica sobre como utilizar os remédios subsidiados.

Lista de remédios do Farmácia Popular

Os medicamentos disponíveis via Farmácia Popular são definidos pelo Ministério da Saúde.

Por isso, a lista pode ser atualizada conforme as diretrizes do programa. Você pode acessar as últimas versões nesta página.

Atualmente, ela conta com cerca de 40 medicamentos, disponíveis de forma gratuita ou com desconto de até 90%.

Confira a seguir algumas listas com fármacos do Farmácia Popular divididas de acordo com a indicação.

Anticoncepcionais gratuitos 

• Acetato de Medroxiprogesterona (150 mg)
• Etinilestradiol (0,03 mg) + Levonorgestrel (0,15 mg)
• Etinilestradiol (0,03 mg) + Levonorgestrel (0,15 mg) 
• Noretisterona (0,35 mg)
• Valerato de Estradiol (5 mg) + Enantato de Noretisterona (50 mg).

Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre a saúde da mulher.

Remédios para asma gratuitos

• Brometo de Ipratrópio (0,02 mg)
• Brometo de Ipratrópio (0,25 mg)
• Dipropionato de Beclometasona (200 mcg)
• Dipropionato de Beclometasona (250 mcg)
• Dipropionato de Beclometasona (50 mcg)
• Sulfato de Salbutamol (100 mcg)
• Sulfato de Salbutamol (5 mg).

Leia também: Crise de asma: o que causa e como agir nesses casos.

Remédios para diabetes gratuitos

• Cloridrato de Metformina (500 mg)
• Cloridrato de Metformina (500 mg) – ação prolongada
• Cloridrato de Metformina (850 mg)
• Glibenclamida (5 mg)
• Insulina humana (100 ui/ml)
• Insulina humana regular (100 ui/ml).

Leia também: Metformina: para que serve, receita e como tomar.

Remédios para hipertensão gratuitos

• Atenolol (25 mg)
• Besilato de Anlodipino (5 mg)
• Captopril (25 mg)
• Cloridrato de Propranolol (40 mg)
• Espironolactona (25 mg)
• Furosemida (40 mg)
• Hidroclorotiazida (25 mg)
• Losartana Potássica (50 mg)
• Maleato de Enalapril (10 mg)
• Succinato de Metoprolol (25 mg).

Leia também: Quando a pressão é considerada alta e representa risco?

Remédio para osteoporose gratuito

• Alendronato de Sódio (70 mg).

Leia também: Densitometria óssea para diagnóstico de osteoporose.

Remédios para dislipidemia com desconto

• Sinvastatina (10 mg)
• Sinvastatina (20 mg).

Caso tenha dúvidas se o remédio pode ser encontrado na Farmácia Popular, converse com seu médico.

Existe remédio gratuito na Farmácia Popular?

Sim, existe.

Conforme expliquei acima, a iniciativa permite a dispensação gratuita de remédios para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais. 

Onde tem Farmácia Popular?

Quem está nos centros urbanos pode encontrar unidades vinculadas ao programa apenas observando seu logo e a frase “Aqui tem Farmácia Popular”.

Ou mesmo fazer uma pesquisa na internet.

Contudo, nem sempre é tão simples encontrar esses locais, principalmente para quem vive em cidades pequenas ou áreas rurais.

Nesses casos, a dica é consultar este site oficial para confirmar qual estabelecimento da rede conveniada está mais próximo.

Como conseguir receita para usar no Farmácia Popular?

Para obter uma receita, você deve passar por avaliação médica via consulta online ou presencial.

Durante esse atendimento, o profissional poderá verificar sua condição de saúde, formular um diagnóstico e recomendar o tratamento adequado, que pode incluir o uso de remédios cobertos pelo programa Farmácia Popular.

Vale lembrar que tanto a receita impressa quanto a receita digital são válidas para ter acesso aos medicamentos.

Mas o documento digital apresenta vantagens como a facilidade para entender a prescrição – evitando a “letra de médico” – e um QR Code que é lido na farmácia, auxiliando na dispensação dos produtos.

Portanto, vale a pena optar pelo atendimento médico online, utilizando sistemas modernos como a Telemedicina Morsch.

Basta acessar a página de agendamentos e usar o filtro de especialidades para selecionar o profissional, data e hora de sua preferência.

Confirme o pagamento e, depois, é só aguardar pelo e-mail com o link de acesso à sala virtual exclusiva onde será realizada sua consulta por videoconferência!

Regras de receita do Farmácia Popular

Como citei antes, é necessário apresentar a receita médica para adquirir remédios e fraldas geriátricas com o subsídio do Farmácia Popular.

O receituário deve obedecer às regras do Conselho Federal de Medicina, contendo:

1. Cabeçalho com nome e endereço do profissional ou da instituição onde trabalha, registro profissional (CRM) e número de cadastro de pessoa física ou jurídica
2. Superinscrição com dados do paciente, como nome, endereço e idade. Pode trazer a recomendação quanto à via de administração do medicamento
3. Inscrição com informações sobre o fármaco, começando pelo nome genérico, seguido da forma farmacêutica (comprimidos, cápsulas, xarope, gotas etc.) e concentração
4. Subscrição, que descreve a quantidade de medicação que deverá ser liberada ao paciente
5. Adscrição, com orientações complementares como a quantidade de dias do tratamento, horários para tomar o remédio, sintomas que modifiquem a abordagem, entre outras
6. Data, assinatura e número de inscrição no respectivo Conselho de Medicina.

Alguns desses dados, como CNPJ da clínica e CRM do médico, deverão ser informados pela farmácia ao cadastrar a liberação de medicamentos por meio do programa.

Validade da receita médica para Farmácia Popular

Por focar em remédios de uso contínuo, a validade da receita para Farmácia Popular vai além dos 30 dias.

O prazo para a aquisição dos itens é de:

• 180 dias para os medicamentos cobertos
• 365 dias para anticoncepcionais
• 180 dias para fraldas geriátricas – é possível comprar até 120 fraldas por mês através do PFPB.

A partir desse prazo, é necessário renovar a receita médica.

Como renovar a receita médica para o Farmácia Popular?

Embora tenha validade extensa, a receita médica para a Farmácia Popular precisará de renovação, na maioria dos casos.

Isso porque os medicamentos dispensados servem para tratar doenças crônicas – ou seja, que não têm cura.

Inclusive, muitos pacientes seguem com o mesmo remédio por anos, realizando raros ajustes ao longo do tempo.

A mesma situação se aplica a mulheres que estão acostumadas a determinado anticoncepcional, seja em comprimido ou injeção.

Desde que o princípio ativo continue fazendo efeito, elas dificilmente terão de trocar o contraceptivo a cada ano.

Contudo, a via tradicional para renovar a receita médica pode levar dias ou até semanas, exigindo que o paciente passe em consulta médica presencial e receba o receituário apenas no final desse atendimento.

A boa notícia é que você não precisa mais esperar todo esse tempo para renovar a prescrição e dar continuidade ao tratamento.

Com a plataforma Morsch, o processo se tornou simples e prático.

É só acessar esta página para renovar sua receita online, sem a necessidade de marcar uma teleconsulta.

Se estiver usando nosso sistema pela primeira vez, você pode criar uma conta em poucos cliques e fazer o pedido.

Em seguida, vai receber a receita online no conforto da sua casa.

O arquivo virtual possui QR Code que pode ser escaneado nas unidades conveniadas ao Farmácia Popular, facilitando a leitura e obtenção dos remédios.

Conclusão

Ao final deste conteúdo, você está por dentro da importância, vantagens e como adquirir remédios via programa Farmácia Popular.

Conte com a Telemedicina Morsch para conseguir e renovar suas receitas de um jeito rápido e fácil, evitando interromper seu tratamento.

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