Farmácia Popular: o que é, como funciona e lista de medicamentos do programa

O Programa Farmácia Popular é uma iniciativa disponível para todos os brasileiros.

Criada e mantida pelo Ministério da Saúde, ela torna alguns medicamentos e fraldas geriátricas acessíveis para a população de baixa renda.

Porque parte de seu valor ou mesmo o preço total é subsidiado pelo Governo Federal.

Remédios para diabetes, pressão alta e asma são exemplos de itens que constam na lista coberta pelo Farmácia Popular.

Siga com a leitura deste artigo para conferir um panorama completo sobre o programa, como funciona e requisitos para participar.

Adianto que você vai precisar de uma receita médica dentro da validade – que pode ser obtida ou renovada via telemedicina.

Acompanhe as informações deste conteúdo at´é o final.

O que é Farmácia Popular?

Farmácia Popular é um programa assistencial que usa o subsídio do Ministério da Saúde para facilitar a aquisição de medicamentos essenciais.

Como resume o site do Governo Federal:

“O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia”.

A iniciativa é viabilizada por meio de parcerias entre o Ministério da Saúde e redes de farmácias privadas, que repassam os medicamentos aos pacientes.

Para tanto, elas devem exigir a documentação necessária ao paciente e cadastrar os produtos adquiridos no sistema do Governo.

Qual o objetivo do Programa Farmácia Popular?

Criado pelo Decreto 5090/04, o PFPB tem como premissa promover a universalização do acesso da população a medicamentos considerados necessários para seu bem-estar.

Segundo explica este manual sobre a iniciativa,

“O Programa Farmácia Popular do Brasil tem como um dos seus principais objetivos a ampliação do acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais, diminuindo, assim, o impacto do preço dos remédios no orçamento familiar. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de instituições brasileiras indicam que as famílias de menor renda destinam dois terços dos gastos com saúde para a compra de remédios”.

Nesse contexto, o Farmácia Popular foca na distribuição de remédios comumente usados para a Atenção Primária à Saúde (APS), auxiliando na prevenção e controle de doenças crônicas.

Além de ter importância nas políticas de planejamento familiar – razão para a oferta de anticoncepcionais.

Tanto os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de clínicas particulares podem se beneficiar do PFPB.

No entanto, o foco da iniciativa são cidadãos que enfrentam grande impacto no orçamento familiar devido ao preço de remédios de uso contínuo.

Por vezes, esses indivíduos não conseguem arcar com o custo, descontinuando o tratamento de patologias como asma e hipertensão.

Essa atitude representa uma ameaça à sua integridade física e até à sobrevivência, pois o descontrole de doenças crônicas aumenta as chances de eventos adversos.

No caso da asma, a falta do remédio para controle pode desencadear crises graves que podem ser fatais se não houver socorro imediato.

Já a hipertensão descontrolada causa sobrecarga cardíaca e contração dos vasos sanguíneos, elevando o risco de infarto do miocárdio (coração).

Quais os benefícios do Programa Farmácia Popular do Brasil?

O benefício mais evidente consiste na oferta de medicamentos a preços reduzidos para grande parte da população.

Segundo estima o Governo Federal, o programa tem amplo alcance, atendendo aproximadamente 10 milhões de brasileiros todos os meses.

O que ilustra a alta capilaridade dessa política pública.

Para se ter uma ideia, em 2021, o Farmácia Popular contava com 30.922 farmácias parceiras, localizadas em 4.398 municípios.

Levando remédios essenciais para essas pessoas, há melhora em seu bem-estar e qualidade de vida.

O subsídio governamental ainda evita o comprometimento da renda familiar, que pode ser utilizada para a compra de alimentos, pagamento de contas, investimento em educação, lazer etc.

Mas as vantagens não ficam restritas aos beneficiários do Farmácia Popular.

Elas são estendidas ao SUS, a partir da redução na quantidade e gravidade das complicações de saúde dos doentes crônicos.

Como mencionei antes, essas patologias precisam de tratamento contínuo para diminuir as chances de agravos à saúde.

As terapias, por sua vez, dependem do uso de remédios sem interrupções.

Ou seja, o Programa Farmácia Popular agrega benefícios ao bem-estar e finanças das famílias, ao mesmo tempo que poupa recursos do SUS para tratar complicações de saúde.

Esses agravos necessitam de procedimentos de alta complexidade, que são caros e requerem a atuação de profissionais qualificados.

Sem falar nos gastos com internação e monitoramento do paciente até que se recupere.

Como funciona a Farmácia Popular?

Atualmente, o programa funciona através do braço “Aqui tem Farmácia Popular”, que engloba parcerias com farmácias e drogarias.

Você já deve ter visto esse slogan em alguns estabelecimentos na sua cidade, avisando que fazem parte da iniciativa.

Significa que os locais podem vender os remédios cobertos pelo programa com desconto considerável, que pode chegar a 90%.

Ou mesmo liberar os medicamentos gratuitos que fazem parte da iniciativa.

Em ambos os casos, o Ministério da Saúde cobre o valor do desconto ou o custo total do produto, usando verba específica para o Farmácia Popular.

Para adquirir os remédios, é preciso que o paciente compareça a um dos estabelecimentos credenciados e apresente:

• Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF
• Receita médica dentro do prazo de validade, que pode ter sido emitida tanto pelo SUS quanto por serviços particulares
• Para adquirir fraldas geriátricas para pacientes com 60 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, também é preciso levar a prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica. O documento do paciente com deficiência deve informar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Caso o paciente esteja impedido de comparecer à farmácia, ele pode autorizar outra pessoa a retirar seus medicamentos, por meio de procuração escrita de próprio punho.

Será necessário que o procurador leve os documentos do doente, além de apresentar o próprio CPF e documento original com foto para registro.

Farmácia Popular já teve rede própria

Pode ser que você se recorde de unidades próprias do Farmácia Popular, não vinculadas a outras redes de drogarias.

Elas existiram até meados de 2017, quando o Governo decidiu encerrar suas atividades devido aos custos de manutenção dos espaços.

Mais que fornecer medicamentos, a rede própria tinha como missão educar a população, disseminando informações que ajudam a prevenir doenças.

Suas atividades eram relacionadas à medicina preventiva e orientação personalizada sobre como utilizar os remédios subsidiados.

Lista de remédios da Farmácia Popular

Os medicamentos disponíveis via Farmácia Popular são definidos pelo Ministério da Saúde.

Por isso, a lista pode ser atualizada conforme as diretrizes do programa.

Uma versão está neste guia para as drogarias parceiras, que cita nomes genéricos (ou seja, nomeados segundo o princípio ativo).

Vale lembrar que o princípio ativo é a principal substância de um medicamento, responsável pelo efeito desejado.

Confira a seguir uma lista com fármacos utilizados para combate à hipertensão, diabetes e para contracepção:

• Captopril 25mg
• Maleato de enalapril 10mg
• Cloridrato de propranolol 40mg
• Atenolol 25mg
• Hidroclorotiazida 25mg
• Glibenclamida 5mg
• Cloridrato de metformina 500mg
• Cloridrato de metformina 850mg
• Insulina Humana NPH 100UI/mL
• Enantato de noretisterona 50mg; valerato de estradiol 5mg
• Noretisterona 0,35mg
• Etinilestradiol 0,03mg; levonorgestrel 0,15mg
• Acetato de medroxiprogesterona 150mg/mL.

Caso tenha dúvidas se o remédio pode ser encontrado na Farmácia Popular, converse com seu médico.

Existe remédio gratuito na Farmácia Popular?

Sim, existe.

A iniciativa permite a dispensação gratuita de remédios para hipertensão e diabetes.

Confira uma lista de remédios gratuitos divulgada pelo Ministério da Saúde, a seguir:

• Captopril 25 mg, comprimido
• Maleato de enalapril 10 mg, comprimido
• Cloridrato de propranolol 40 mg, comprimido
• Atenolol 25 mg, comprimido
• Hidroclorotiazida 25 mg, comprimido
• Losartana potássica 50 mg
• Glibenclamida 5 mg, comprimido
• Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido
• Cloridrato de metformina 500 mg ação prolongada
• Cloridrato de metformina 850 mg, comprimido
• Insulina humana nph 100 ui/ml suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml
• Insulina humana nph 100 ui/ml suspensão injetável, frasco-ampola 5 ml
• Insulina humana nph 100 ui/ml suspensão injetável, refil 3 ml (carpule)
• Insulina humana nph 100 ui/ml suspensão injetável, refil 1,5 ml (carpule)
• Insulina humana regular 100 ui/ml, solução injetável, frasco-ampola 10 ml
• Insulina humana regular 100 ui/ml, solução injetável, frasco-ampola 5 ml
• Insulina humana regular 100 ui/ml, solução injetável, refil 3 ml (carpule)
• Insulina humana regular 100 ui/ml, solução injetável, refil 1,5 ml (carpule).

Lembrando que a lista pode sofrer alterações e que é preciso confirmar a disponibilidade do medicamento na farmácia.

Como achar a Farmácia Popular mais próxima?

Quem está nos centros urbanos pode encontrar unidades vinculadas ao programa apenas observando seu logo e a frase “Aqui tem Farmácia Popular”.

Ou mesmo fazer uma pesquisa na internet.

Contudo, nem sempre é tão simples encontrar esses locais, principalmente para quem vive em cidades pequenas ou áreas rurais.

Nesses casos, a dica é consultar este site oficial para confirmar qual estabelecimento da rede conveniada está mais próximo.

Se depender das metas traçadas no Plano Nacional de Saúde, a rede deverá se expandir para 90% dos municípios com menos de 40 mil habitantes até 2023.

Dentre as 5.568 cidades brasileiras, 4.701 possuem população inferior a 40 mil.

Em maio de 2022, o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde informou que o programa havia alcançado 75% desses territórios.

Regras de receita da Farmácia Popular

Como mencionei antes, é necessário levar a receita médica para adquirir remédios e fraldas geriátricas com o subsídio do Farmácia Popular.

O receituário deve obedecer às regras do Conselho Federal de Medicina, contendo:

1. Cabeçalho com nome e endereço do profissional ou da instituição onde trabalha, registro profissional (CRM) e número de cadastro de pessoa física ou jurídica
2. Superinscrição com dados do paciente, como nome, endereço e idade. Pode trazer a recomendação quanto à via de administração do medicamento
3. Inscrição com informações sobre o fármaco, começando pelo nome genérico, seguido da forma farmacêutica (comprimidos, cápsulas, xarope, gotas etc.) e concentração
4. Subscrição, que descreve a quantidade de medicação que deverá ser liberada ao paciente
5. Adscrição, com orientações complementares como a quantidade de dias do tratamento, horários para tomar o remédio, sintomas que modifiquem a abordagem, entre outras
6. Data, assinatura e número de inscrição no respectivo conselho de Medicina.

Alguns desses dados, como CNPJ da clínica e CRM do médico, deverão ser informados pela farmácia ao cadastrar a liberação de medicamentos por meio do programa.

Validade da receita médica para Farmácia Popular

Por focar em remédios de uso contínuo, a validade da receita para Farmácia Popular vai além dos 30 dias.

O prazo para a aquisição dos itens é de:

• 180 dias para os medicamentos cobertos
• 365 dias para anticoncepcionais
• 180 dias para fraldas geriátricas – é possível comprar até 120 fraldas por mês através do PFPB.

A partir desse prazo, é necessário renovar a receita médica.

Como renovar a receita médica para a Farmácia Popular?

Embora tenha validade extensa, a receita médica para a Farmácia Popular precisará de renovação, na maioria dos casos.

Isso porque os medicamentos dispensados servem para tratar doenças crônicas – ou seja, que não têm cura.

Inclusive, muitos pacientes seguem com o mesmo remédio por anos, realizando raros ajustes ao longo do tempo.

A mesma situação se aplica a mulheres que estão acostumadas a determinado anticoncepcional, seja em comprimido ou injeção.

Desde que o princípio ativo continue fazendo efeito, elas dificilmente terão de trocar o contraceptivo a cada ano.

Contudo, a via tradicional para renovar a receita médica pode levar dias ou até semanas, exigindo que o paciente passe em consulta médica presencial e receba o receituário apenas no final desse atendimento.

A boa notícia é que você não precisa mais esperar todo esse tempo para renovar a prescrição e dar continuidade ao tratamento.

Com a plataforma de Telemedicina Morsch, o processo se tornou simples e prático.

É só acessar esta página para renovar sua receita online, sem a necessidade de marcar uma teleconsulta.

Se estiver usando nosso sistema pela primeira vez, você pode criar uma conta em poucos cliques e fazer o pedido.

Em seguida, vai receber a receita digital no conforto da sua casa.

O arquivo virtual possui QR Code que pode ser lido nas unidades conveniadas ao Farmácia Popular, facilitando a leitura e obtenção dos remédios.

Conclusão

Ao final deste conteúdo, você está por dentro da importância, vantagens e como adquirir remédios via programa Farmácia Popular.

Conte com a Telemedicina Morsch para renovar suas receitas de um jeito rápido e fácil, evitando interromper seu tratamento.

Gostou deste artigo e quer ser avisado sobre os próximos?

Então, assine nossa newsletter!