Saúde pública: como funciona, qual a importância e como melhorar no Brasil

Por Dr. José Aldair Morsch, 17 de maio de 2022
Saúde pública no Brasil

Ações de saúde pública são fundamentais para preservar o bem-estar físico e mental das populações, dando acesso a serviços sem distinção de classe social.

Daí o avanço desse campo em diferentes nações a partir de meados do século XX, com destaque para características da saúde pública no Brasil.

Inclusive, princípios como universalidade e a alta capilaridade do SUS, que marca presença mesmo em locais remotos, têm servido como modelo para outros países.

No entanto, são muitos os desafios para administrar um sistema robusto em um território de dimensões continentais.

Daí a necessidade de maiores investimentos em gestão dos recursos financeiros, materiais e humanos para fortalecer o acolhimento no SUS.

Falo sobre esses e outros desafios ao longo deste artigo, junto a possíveis soluções para a oferta de assistência pública de qualidade.

A exemplo do emprego de inovações tecnológicas, como a telemedicina, que rompe com a barreira geográfica para aumentar a agilidade e praticidade dos serviços.

Boa leitura!

O que é saúde pública?

Saúde pública é o conjunto de medidas voltadas à assistência e promoção da saúde de maneira democrática.

Existem diferentes definições para essa área, sendo que uma das mais conhecidas foi formulada em 1920 pelo professor da Universidade Yale, Charles Winslow:

“Saúde pública é a arte e a ciência de prevenir a doença e a incapacidade, prolongar a vida e promover a saúde física e mental mediante esforços organizados da comunidade”.

O acadêmico mencionou ainda diversas ações que viabilizam esses esforços, a exemplo de:

  • Controle de infecções comunitárias
  • Educação sobre os princípios de higiene pessoal
  • Organização dos serviços de saúde para o diagnóstico precoce e tratamento preventivo de doenças
  • Desenvolvimento da máquina social que assegurará a cada indivíduo na comunidade um padrão de vida adequado para a manutenção da saúde.

 

Qual a diferença entre saúde coletiva e saúde pública?

É comum confundir saúde pública com saúde coletiva, particularmente no Brasil.

Porque, como descreve o artigo “Saúde pública ou saúde coletiva?”, foi a saúde coletiva que inspirou a reforma sanitária que deu origem ao Sistema Único de Saúde, principal agente de promoção da saúde pública no país.

No entanto, os conceitos representam duas formas diferentes de atuação em prol do bem-estar dos indivíduos.

Uma das principais diferenças está no fato de que a saúde pública é fundamentada no combate a doenças e à morte.

Enquanto isso, a saúde coletiva foca em ações de medicina preventiva e empoderamento do paciente.

Outra distinção está no agente responsável pelas iniciativas, conforme explica o artigo que mencionei acima:

“Para a Saúde Pública, o Estado é o ator político por excelência, capaz por si só de assegurar a prevenção das doenças, enquanto para a Saúde Coletiva, além do Estado, há outros atores e poderes na sociedade civil que devem atuar para promover a democratização da saúde”.

Qual a importância da saúde pública?

Na introdução do artigo, comentei que a saúde pública libera o acesso a cuidados sem distinção de classe social.

Embora haja variações na oferta desses serviços, sua importância está na contribuição para o bem-estar de toda a população, independentemente de sua localidade, condição social ou características pessoais.

Isso porque a saúde pública parte do princípio de que a saúde é indispensável para uma vida digna e, portanto, deve estar ao alcance de todas as pessoas.

Exemplos de aplicação ampla da saúde pública, como o próprio SUS, mostram ainda que essas iniciativas também colaboram para diminuir complicações de saúde, elevando a qualidade de vida da sociedade.

E, por consequência, diminuindo óbitos, incapacidade e gastos, uma vez que procedimentos hospitalares complexos têm custo elevado quando comparados à atenção básica.

A garantia de acesso à educação em saúde, conscientização e procedimentos simples, como consultas e exames de rotina, resulta em ganhos para as pessoas, profissionais e estabelecimentos de saúde, Estados e toda a sociedade.

Como funciona a saúde pública?

Princípios de dignidade e igualdade social norteiam as ações de saúde pública em diferentes nações.

Geralmente, elas funcionam sob a coordenação do Estado, que é responsável pela arrecadação e gestão dos recursos destinados à saúde.

Devido ao alto custo dos serviços, os investimentos podem combinar recursos advindos de impostos, descontos sobre a folha de pagamento de trabalhadores, parcerias público-privadas, doações etc. 

No entanto, vale ressaltar que saúde pública não é sinônimo de gratuidade ou cobertura para todos os cidadãos de um país.

Mesmo o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS, na sigla em inglês), que inspirou a criação do SUS, não fornece todos os medicamentos de maneira gratuita – embora tenha cobertura universal.

Já no Canadá, os serviços são prestados por instituições privadas contratadas pelo Estado.

Quais países têm saúde pública gratuita?

Reino Unido, Canadá, Dinamarca, Suécia, Espanha, Portugal e Cuba são exemplos de nações que possuem um sistema de saúde público e universal.

Entretanto, o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes a ter um sistema de saúde pública gratuito, pois os demais têm uma população reduzida.

Em outras nações com muitos habitantes, há aquelas que contam com modelos que não incluem todos os cidadãos, ou oferecem menor acesso a procedimentos.  

Nos Estados Unidos, todo o sistema de saúde é privado, exigindo que o usuário tenha plano de saúde pago pela empresa ou do próprio bolso – o que deixa 10% da população sem acesso à assistência (estudo em inglês).

Na China, o sistema público não é gratuito, apesar de cobrir mais de 90% dos habitantes.

Cabe a eles desembolsar valores para pagar por seguro saúde, junto a taxas por atendimentos e remédios.

Índia e Indonésia também oferecem cobertura parcial por meio de seguros de saúde.

Saúde pública no Brasil: avanços e problemas

A oferta de saúde pública no Brasil foi uma conquista social importante, pois permitiu o acesso a consultas, exames e tratamentos de forma democrática.

Em vez de se restringir a pessoas que possam pagar ou a determinadas parcelas da população, a Constituição de 1988 passou a garantir a cobertura universal.

O que significa que qualquer indivíduo que recorra ao Sistema Único de Saúde (SUS) deve receber assistência necessária para sua recuperação completa, conforme o Art. 196 da lei:

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Assim, a saúde pública no país se baseia em três diretrizes:

  1. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo
  2. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais
  3. Participação da comunidade.

A estrutura idealizada pela Constituição Federal ganhou vida com a estruturação do SUS, que dividiu as responsabilidades entre as esferas federal, estadual e municipal.

Esse foi o caminho determinado para atender à premissa de descentralização, distribuindo as demandas de gestão para facilitar ações e auditorias.

Contudo, esse modelo inspirador apresenta problemas na prática.

Principalmente em relação a desigualdades na oferta de serviços, escassez de recursos e mão de obra e falhas na comunicação entre os entes federativos.

Vêm daí as longas filas de espera, dificuldades no tratamento e falta de ações que foquem na prevenção e atenção primária à saúde.

SUS no Brasil

No Brasil, os problemas de saúde primária estão diretamente ligados à falta de programas preventivos eficazes

A qualidade da saúde pública no Brasil x outros países

Afetada por problemas do SUS, a qualidade da saúde pública no Brasil deixa a desejar.

Para se ter uma ideia, em 2021, a nação investiu apenas 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em saúde – valor bem menor que a média mundial de 15,3%, considerando países membros da OCDE.

Segundo o relatório “Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil”, publicado pelo Banco Mundial, a maior parte dos gastos é bancada por organizações privadas, enquanto somente 45% do total de investimentos vem do setor público.

Esse padrão inverte a lógica de outros sistemas que oferecem saúde pública universal a seus cidadãos, como o britânico NHS.

Tanto que a média de financiamento público para a saúde entre os integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é de 73,4%.

Além do mais, a média de consultas por habitante/ano é de 3,13, bem inferior à média dos países que integram a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), de 6,8 consultas por habitante/ano.

Outros indicadores preocupantes estão relacionados a problemas de saúde primária, mostrando a falta de programas preventivos eficazes.

Um exemplo está no crescimento de 12,5% da taxa de sobrepeso entre os brasileiros, que foi a quarta mais alta entre 2006 e 2016, segundo o relatório sistêmico de fiscalização Saúde (Fisc Saúde 2016) do Tribunal de Contas da União.

Somente Costa Rica, Japão e Coreia registraram números maiores.

Já o consumo de álcool no Brasil disparou de 5,9%, em 2013, para 17,1% em 2019.

7 problemas da saúde pública no Brasil

Apresento agora uma lista de questões que prejudicam a qualidade dos serviços em saúde pública no país, começando pelos problemas estruturais, como as dificuldades na gestão dos recursos.

1. Gestão ineficiente

O modelo descentralizado do SUS tem seus prós e contras.

A gestão participativa está entre os pontos positivos, enquanto o desafio para monitorar e distribuir as receitas fica entre os negativos.

Nesse cenário, ficam evidentes fatores como a administração deficiente, que contribui para a grande desigualdade na oferta dos serviços.

Para corrigir essa falha, é essencial o cuidado na seleção dos gestores de instituições públicas de saúde, além da maior integração das esferas federal, municipal e estadual.

2. Verba escassa

Mencionei acima que o país destina somente 10,5% do PIB à saúde, sendo que apenas 4% ficam para a saúde pública, responsável pela assistência de mais de 70% dos brasileiros.

Como reflexo, a média per capita gasta com a saúde dos brasileiros é 30% inferior à global.

Esse fator limita o investimento em áreas estratégicas como a assistência primária, que seria capaz de resolver cerca de 80% das demandas de saúde.

3. Longas filas de espera

Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Medicina e Instituto Datafolha em 2018 revelou que o longo tempo de espera é uma das maiores razões de insatisfação por parte de usuários do SUS.

Tanto que 30% dos respondentes afirmaram ter aguardado mais de um ano para receber atendimento.

Problemas com o fluxo, triagem e informações disponibilizadas para a população estão por trás das filas imensas, que contribuem para o agravo de doenças e sintomas.

4. Superlotação de hospitais

Junto à má gestão de recursos, a escassez de programas de orientação aos pacientes também colabora para a superlotação de hospitais.

Essa situação caótica acontece quando a necessidade identificada de serviços de emergência supera os recursos disponíveis na unidade de saúde.

Muitas vezes, pessoas que desejam atendimento rápido acabam indo diretamente ao pronto socorro, quando o ideal seria que fossem até um posto de saúde.

Assim, os serviços de emergência ficam sobrecarregados com casos leves, atrapalhando a triagem e seleção de casos prioritários.

Além de atrasar a avaliação de todos os doentes.

5. Falta de leitos

O contexto que descrevi acima contribui para a falta de leitos nos hospitais brasileiros, mas não é o único motivo.

A demanda por equipamentos necessários para setores como as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e problemas administrativos também respondem por esse drama.

Essas questões fazem com o que o país perca leitos necessários para uma assistência de qualidade, como alerta o levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), feito com base no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).

O estudo revelou que o Brasil perdeu 25 mil leitos de internação do SUS entre 2010 e 2023.

6. Desigualdade na distribuição de médicos

Dados da Demografia Médica 2024, realizada em parceria entre Universidade de São Paulo (USP) e CFM, atestam grandes desigualdades na distribuição de médicos pelo Brasil.

Enquanto a razão média nacional é de 2,81 médicos por mil habitantes, a região Norte apresenta taxa de 1,73, e a Sudeste, taxa de 3,76.

As disparidades aparecem nas comparações entre regiões, estados e até entre capitais e municípios do interior dentro de uma mesma unidade federativa.

Para se ter uma ideia, a cidade que registra a maior quantidade de médicos por habitante no país, Vitória/ES, conta com a razão de 18,68 profissionais por 1 mil habitantes.

Já no interior do estado do Amazonas, a razão média é de apenas 0,20.

7. Despreparo dos profissionais

Além da falta de mão de obra, a saúde pública ainda sofre com a falta de profissionais capacitados para a assistência.

O crescimento da demanda pelos cuidados com doenças crônicas, salários baixos e cursos de qualidade questionável estão no cerne desse problema.

Saúde pública no país

Os desafios para a saúde pública no Brasil são complexos, o que exige soluções multifacetadas

Principais soluções para melhorar a saúde pública no Brasil

Neste ponto do texto, já ficou claro que os desafios para a saúde pública no Brasil são complexos, o que exige soluções multifacetadas.

Por isso, meu objetivo aqui não é limitar as soluções, mas trazer sugestões de aprimoramento para a gestão em saúde.

Acompanhe.

Treinamento dos profissionais

Equipes médicas, recepcionistas, secretárias, profissionais da limpeza e outras áreas necessitam de capacitação e atualização constantes.

Esse é um requisito para a oferta de serviços de qualidade em qualquer unidade de saúde.

Portanto, vale reforçar o treinamento periódico da sua equipe, que pode ser feito de forma convencional, online ou híbrida.

Melhora na comunicação

Ruídos e falta de comunicação estão na raiz de diversas dificuldades no gerenciamento, atendimento e até no comportamento do paciente.

Portanto, foque na transparência, clareza e concisão de informações, a fim de que sejam compreendidas por todos.

Não se esqueça de veicular essas informações nos canais corretos.

Por exemplo, na intranet e via memorando para os funcionários, e em cartazes espalhados pela recepção para os pacientes.

Planos de carreira atraentes em cidades do interior

Se o propósito é atrair mão de obra qualificada para os municípios do interior e regiões Norte e Nordeste, é necessário oferecer bons planos de carreira médica.

E não estou falando só de salário, mas sim de benefícios adicionais por produtividade, possibilidades de crescimento, flexibilidade, etc.

Caso contrário, fica complicado estruturar uma rede pública de qualidade nesses locais.

Redefinição dos fluxos de atendimento

Esse é um ponto chave para diminuir as filas de espera no SUS.

É preciso otimizar a triagem por meio de ferramentas como distribuição automatizada de senhas e recuperação de dados de pessoas cadastradas.

Dessa forma, fica mais simples definir o que é prioritário e quem pode aguardar por mais tempo ou ser redirecionado a uma unidade básica.

Maior investimento em medicina preventiva

Medidas de conscientização e atenção primária têm o potencial de qualificar a assistência em saúde pública.

Portanto, faz sentido concentrar os esforços nessas ações e programas, diminuindo a demanda por consultas, exames e tratamentos dentro do SUS.

Auxílio da tecnologia

Inserir softwares médicos, agenda eletrônica e marcação de procedimentos online, por exemplo, ajuda a melhorar o fluxo da assistência.

Além de conferir agilidade e diminuir gargalos.

Uma das inovações mais úteis para as unidades de saúde é a telemedicina para clínicas, que conecta profissionais de saúde e pacientes em diferentes locais com segurança.

Uso da telemedicina na saúde pública no Brasil

Devido ao potencial para alcançar locais remotos, a telemedicina tem protagonizado uma série de experiências de promoção da saúde pública em todo o país.

Uma delas foi descrita em um artigo que comenta o sucesso da iniciativa de treinamento e assistência a comunidades ribeirinhas da Amazônia.

A iniciativa constatou resultados como:

Outra frente de interesse é o Programa Nacional Telessaúde Brasil, do Ministério da Saúde.

Criada na década de 2000, a iniciativa tem como objetivo qualificar o atendimento oferecido pela atenção básica no SUS através de cinco tipos de serviços:

  • Teleducação
  • Segunda opinião formativa.

 

Como melhorar a saúde com a telemedicina

O sucesso de programas que empregam a telemedicina na saúde revela que essa é uma oportunidade para solucionar os problemas atuais.

Gestores e profissionais de saúde podem aproveitar vantagens como:

  • Teleconsulta: permite o atendimento a partir de qualquer local, incluindo o compartilhamento e criação de documentos médicos como atestados e receituário
  • Laudo digital: supre a demanda por especialistas qualificados para laudar exames de imagem e outros. Eles recebem registros online, que são interpretados e dão origem ao laudo a distância, assinado digitalmente
  • Prontuário eletrônico: é um sistema completo que armazena todo o histórico do paciente, viabilizando atualizações, pesquisas, cruzamento de dados e rápido envio
  • Segunda opinião médica: pode ser solicitada dentro de uma plataforma de telemedicina, dispensando que o especialista precise se deslocar até a unidade de saúde para auxiliar a equipe médica
  • Treinamento online: através da teleducação, profissionais se mantêm atualizados e aptos para oferecer um atendimento humanizado ao paciente.

 

Conclusão

Muitas são as conquistas e dificuldades enfrentadas pela saúde pública.

A boa notícia é que existem soluções ao alcance dos gestores, como as disponíveis em sistemas de telemedicina online.

Nesse contexto, a parceria com uma empresa como a Morsch possibilita a qualificação da assistência em saúde, conferindo agilidade e organização aos serviços.

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Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin