Para que serve a assinatura digital na Telemedicina

A assinatura digital é uma ferramenta de suma importância para qualquer atendimento médico que dependa de plataformas virtuais de comunicação.

Isso significa que, não importa se você presta teleconsultas ou realiza contatos presenciais com os pacientes, ela é útil quase sempre em que há apoio de recursos eletrônicos.

Por meio da assinatura digital, é possível garantir a autenticidade de prontuários, prescrições, laudos, entre outros documentos digitais que precisam de certificação.

Com isso, os pacientes podem se sentir mais seguros, a clínica ou consultório garante sua autenticidade jurídica e os riscos de fraudes são totalmente eliminados.

Recentemente, o CFM ampliou a prática da Telemedicina no Brasil para auxiliar no combate da COVID-19. Porém, a tendência é que seus benefícios permaneçam e a área ganhe regulamentação permanente assim que a pandemia acabar.

Nesse novo contexto, o uso da assinatura digital se tornou ainda mais importante.

Afinal, se os atendimentos à distância vão se tornar uma realidade cada vez mais presente na vida das pessoas. Logo, seria impossível viabilizá-los com segurança apenas com a clássica assinatura em papel.

Quer saber mais sobre o assunto e como ele pode impactar seus atendimentos?

A seguir, descubra como funciona a assinatura digital, qual sua função na Telemedicina, os principais cuidados que você precisa adotar em relação a ela e como obtê-la de forma simples!

Como funciona a assinatura digital?

O conceito de assinatura digital é muito simples. Como o próprio nome indica, trata-se de uma versão digitalizada das assinaturas comuns.

Muitos ainda a confundem com a assinatura eletrônica, mas a grande diferença é que a assinatura digital possui validade jurídica.

Isso significa que, enquanto a eletrônica representa uma simples reprodução da assinatura manuscrita, que pode ser livremente reproduzida, a digital conta com verificação legal e garante a veracidade dos documentos em que é utilizada.

Na medicina, a assinatura digital atesta a veracidade da identidade do médico signatário e dos dados presentes em registros, prontuários, atestados, prescrições, entre outros documentos eletrônicos.  

A legitimidade da assinatura dos documentos digitais é garantida pelo padrão ICP-Brasil, uma certificação externa que confere validade incontestável e idêntica às assinaturas manuscritas.

Lembre-se de que a finalidade das ferramentas digitais é justamente tornar a vida dos profissionais de saúde mais simples, práticas e assertivas. Portanto, com a assinatura digital não poderia ser diferente!

Sua utilização é extremamente simples e compatível com qualquer tipo de arquivo digital utilizado na área, como é o caso dos PDFs.

Qual o papel da assinatura digital na Telemedicina?

Assim como em todos os segmentos da sociedade e do mercado, a medicina foi profundamente impactada pelo uso da tecnologia.

Nesse contexto, softwares médicos se tornaram muito comuns, seja para o gerenciamento, na prescrição médica ou mesmo para a realização de consultas via Telemedicina.

Seja qual for a aplicação, a assinatura digital é imprescindível para que os prontuários, registros, prescrições, entre outros documentos, sejam realmente válidos, tanto quanto aqueles em papel.

Inclusive, prontuários físicos podem ser descartados se houver assinatura digital nas suas versões eletrônicas. Do contrário, os dois precisam ser arquivados durante 20 anos.

Da mesma maneira, as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados passaram a valer recentemente, e a assinatura digital é muito importante nesse sentido.

A LGPD exige que as empresas adotem protocolos de segurança em relação aos dados sensíveis de seus clientes — como é o caso das informações compartilhadas entre médicos e pacientes.

No mesmo sentido, a segurança garantida pela assinatura digital agrega muito mais tranquilidade para todos os envolvidos nos atendimentos.

Com protocolos sólidos de segurança e legitimidade conferida pelo padrão ICP-Brasil, a tecnologia é livre de qualquer tipo de riscos ou chances de fraudes.

Isso aumenta a força probatória da assinatura. Além de afastar pessoas mal intencionadas, como profissionais sem CRM, por exemplo, e ainda confere a praticidade necessária para as relações nos meios eletrônicos.  

Quais cuidados devem ser adotados em relação à assinatura digital?

Alguns cuidados importantes devem ser tomados por quem deseja aderir à assinatura digital. 

Antes de optar por qualquer solução na área, procure verificar os seguintes pontos:

A assinatura digital escolhida oferece validade jurídica?

O primeiro passo é também o mais básico de todos: você precisa certificar-se de que a assinatura digital escolhida possui plena validade legal, garante a integridade do conteúdo certificado e atende ao requisito de não repúdio de autoria.

Como mencionamos anteriormente, a ferramenta precisa estar alinhada ao padrão ICP-Brasil para que suas transações sejam seguras.

Para isso, verifique qual o suporte oferecido pela solução, se o certificado digital da assinatura é válido e se há preocupação em atender aos requisitos legais da área.

A solução se integra ao seu sistema?

Tenha em mente que a assinatura digital será uma ferramenta importante para dar validade a diferentes tipos de documentos e identificar diversos processos.

Isso porque, como também destacamos no início do artigo, a tecnologia é cada vez mais importante no segmento médico e no mercado como um todo.

Assim, ela pode estar integrada desde o gerenciamento, até certos procedimentos e no próprio atendimento aos pacientes.

Dessa maneira, a assinatura digital será pouco útil não for integrada ao seu sistema de teleconsultas, ao software para emissão de prescrições e prontuários eletrônicos, ao ERP do consultório, e assim por diante.

Portanto, procure avaliar quais são os procedimentos e documentações passíveis de validação eletrônica e certifique-se de que a solução escolhida se integre facilmente a eles.

A tecnologia usada suporta o número de assinaturas da clínica?

Não importa se você trabalha em um pequeno consultório, clínica ou em um grande hospital: o uso do sistema de assinatura digital geralmente será comum entre os outros especialistas que atuam com você.

Como em qualquer software dos mais diversos tipos de instituições, não faria sentido deixar de implementar seus benefícios a todos os profissionais que atuam em uma mesma lógica de organização.

Assim, mais do que avaliar as suas necessidades, procure reconhecer as demandas gerais do local em que você pretende implementar a assinatura digital.

Isso significa que a solução oferecida deve dar suporte para múltiplas assinaturas. Além disso, deve atender ao volume necessário de usuários sem comprometer seu funcionamento ou segurança.

A assinatura digital demanda quais atualizações ou mudanças?

No mesmo sentido da dica anterior, procure reconhecer também quais serão as mudanças necessárias no ambiente de trabalho para que ele receba o uso da assinatura digital.

Lembre-se de que isso envolve a instituição como um todo, bem como os profissionais que nela trabalham, os sistemas que ela utiliza e os processos que ela adota.

O ideal é optar por uma ferramenta capaz proporcionar os menores impactos possíveis, com poucas demandas de atualizações, adaptações simples e adesão mais intuitiva.

A empresa oferece pós-venda e suporte técnico?

Não adianta adotar todas as precauções abordadas até aqui se a solução oferecida não oferecer um suporte completo para que você realmente se adapte a ela.

Como qualquer ferramenta, a assinatura digital é passível de falhas, melhorias e até de erros em sua utilização, principalmente entre aqueles que estão começando a adotá-la.

Isso significa que o seu fornecedor precisa contar com um excelente atendimento de pós-venda, com contatos diretos para tirar dúvidas, resolver problemas e promover atualizações.

O suporte técnico também é muito importante nesse sentido, assim como os treinamentos oferecidos e a disponibilidade de atender a qualquer demanda com velocidade e qualidade.

A ferramenta conta com qual tipo de certificação?

Para que a assinatura digital seja válida, ela precisa de uma ferramenta de Certificação Digital.

Esse certificado, que atesta sua validade, pode ser do tipo A1 ou A3.

A1 é um certificado emitido pelo sistema instalado no próprio computador da empresa e sua validade é de 1 ano.

Ou seja, ele precisa ser renovado periodicamente, com novas instalações físicas e custos de manutenção.

Por sua vez, o A3 é utilizado por meio de um cartão de memória ou dispositivo USB. Trata-se de um hardware que não requer instalação e conta com validade de até 3 anos.

Como é de se imaginar, o certificado A3 geralmente é mais viável em longo prazo do que o A1.

Porém, o ideal é que cada consultório ou clínica entenda suas demandas, bem como as características de cada solução oferecida, para determinar qual a opção mais vantajosa para sua situação.

Como obter uma assinatura digital certificada?

Passo 1: Encontre uma autoridade certificadora

Em primeiro lugar, você precisa emitir seu Certificado Digital. Ele precisa atender aos padrões exigidos pelo ICP-Brasil.

Para isso, é necessário o apoio de uma autoridade certificadora como a SAFEWEB que já é nossa parceira dentro do nosso Prontuário eletrônico em nuvem.

Para encontrar outras opções disponíveis, basta acessar o portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Se você busca um prontuário eletrônico em nuvem com teleconsulta, basta se cadastrar no nosso PEP que já disponibiliza durante o cadastro a opção de gerar a assinatura digital com nossos parceiros.

Passo 2: Solicite o certificado Pessoa Física (E-CPF)

Depois de escolher a autoridade que viabilizará sua assinatura digital, é hora de solicitar seu E-CPF junto a ela. Ele corresponde ao seu Certificado de Pessoa Física.

Se você quer aderir à Telemedicina, o ideal é já procurar por plataformas que já oferecem esse tipo de solicitação junto a certificadoras autorizadas. Esse é o caso da Morsch, que abordaremos adiante, durante a conclusão.  

Passo 3: Emita atestados, prescrições e outros documentos

Com os passos anteriores regularizados, você estará pronto para emitir atestados, prescrições, receitas, entre outros documentos oficiais através de qualquer ferramenta digital!

Especialmente na Telemedicina, a assinatura digital é imprescindível para garantir uma atuação mais transparente, segura, tranquila e alinhada às principais exigências legais da área.

Não importa qual seja o seu segmento de atuação, com esse diferencial, é possível agregar mais agilidade para você e seus pacientes, otimizar processos, reduzir custos, ampliar o acesso aos atendimentos, entre muitos outros benefícios relacionados!

Conclusão

Se as assinaturas tradicionais têm valor probatório para qualquer laudo, prescrição, prontuário, entre outro documento do tipo, aquelas em modelo digital servem para conferir o mesmo poder de validação, dentro das necessidades dos dias atuais.

Nesse cenário, a Telemedicina é especialmente viabilizada, já que os atendimentos à distância passam a contar com o mesmo nível de segurança e transparência necessários nas abordagens tradicionais, sem abrir mãos dos benefícios relacionados à sua viabilidade, praticidade e acessibilidade.

Para optar por uma boa solução de assinatura digital, é preciso certificar-se de que ela possui a devida validade jurídica, pode se integrar aos sistemas já utilizados por seu consultório, suporta o seu volume necessário de assinaturas. 

Além, claro, de oferece um bom suporte técnico e de pós-venda, possui um bom padrão de atualizações, entre outros aspectos relacionados.–

E você, quer saber mais sobre a área de Telemedicina, bem como seus requisitos e principais diferenciais?

Então conheça a ferramenta que é referência nacional no segmento: venha para a Telemedicina Morsch!

Oferecemos o que há de melhor para os médicos, em um marketplace completo que inclui diversos tipos de especialidades, capazes de atender a todas as suas necessidades.

Se você quer diminuir seus custos, ampliar suas possibilidades de atendimento, estreitar sua relação com os pacientes, impulsionar suas demandas e obter os melhores resultados em suas rotinas, conheça agora mesmo todas as possibilidades oferecidas por nossa solução!

A missão da Telemedicina Morsch é lhe prestar apoio completo, oferecendo desde os melhores recursos para seus atendimentos à distância, até mais facilidades para a adesão à assinatura digital. Acesse o link e saiba mais sobre nossa especialidade de prontuário eletrônico!