Laudo ocupacional: o que é, principais tipos e quem precisa fazer
Quer saber mais sobre o laudo ocupacional?
Essa nomenclatura pode se referir a diferentes documentos de saúde e segurança do trabalho.
Em comum, são relatórios voltados à promoção da saúde no ambiente laboral.
Eles oficializam as iniciativas de gerenciamento de riscos, condições ambientais, saúde do trabalhador, entre outras medidas importantes para a proteção dos colaboradores.
Avance na leitura para conhecer os principais tipos de laudo ocupacional, para quem são obrigatórios e como a telemedicina apoia sua estratégia de SST.
O que é laudo ocupacional?
O laudo ocupacional é um documento técnico que registra, de forma fundamentada, a avaliação das condições do ambiente e da atividade do trabalhador.
Trata-se de um relatório que descreve as medidas de medicina e segurança do trabalho adotadas pelas empresas.
É elaborado por profissional habilitado e informa aptidão para a função, riscos identificados e medidas recomendadas.
Sua estrutura depende do tipo de laudo.
No entanto, costuma ser detalhada pelas normas regulamentadoras e outras legislações do setor.
Diferença entre laudo ocupacional e Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
O termo laudo ocupacional costuma ser usado para designar o atestado de saúde ocupacional.
O ASO é emitido ao final do exame ocupacional, que é composto por anamnese ocupacional, avaliação física e exames complementares.
Esse exame de saúde ocupacional deve ser realizado em épocas determinadas pela norma regulamentadora 7 (NR-7), a exemplo do exame admissional, periódico e demissional.
Contudo, o ASO é apenas um tipo de laudo ocupacional, pois existem outras modalidades.
Falo sobre elas nos tópicos seguintes.
O termo laudo ocupacional costuma ser usado para designar o atestado de saúde ocupacional
Quando o laudo ocupacional é obrigatório?
A obrigatoriedade depende do porte e grau de risco da empresa.
Lembrando que o grau de risco é determinado de acordo com a atividade principal, sendo descrito no Anexo I da NR-04.
De forma geral, os relatórios devem ser produzidos por todas as empresas de médio e grande porte, que tenham mais de 500 empregados.
Além das microempresas e empresas de pequeno porte com grau de risco 3 ou 4.
Tipos de laudo ocupacional
O que chamamos de laudo ocupacional, na verdade, pode corresponder a diversos documentos utilizados na estratégia de promoção da saúde dos colaboradores.
Entre os principais, vale mencionar:
ASO
Como expliquei anteriormente, o ASO é elaborado após o exame ocupacional, apontando se o empregado está apto para exercer sua função laboral, ou não.
PGR
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) indica a presença de riscos ocupacionais, medidas preventivas e de controle implementadas pelas empresas, substituindo o antigo PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).
É a principal iniciativa de proteção aos trabalhadores, uma vez que define a estratégia de gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO).
PCMSO
Atualizado anualmente, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) contém as iniciativas de vigilância ativa e passiva da saúde do trabalhador, incluindo o exame ocupacional.
LTCAT
O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) permite a constatação de exposição ocupacional para certos grupos de trabalhadores, dando suporte à confirmação de condições de insalubridade e periculosidade.
PPP
Individual, o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) é o documento histórico-laboral do funcionário que, como determina a Previdência Social, possui registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados administrativos.
AET
A Análise Ergonômica do Trabalho viabiliza a adequação do ambiente laboral às características e limitações dos empregados, devendo ser renovada sempre que houver mudanças nas condições de trabalho.
O que chamamos de laudo ocupacional, na verdade, pode corresponder a diversos documentos
Quem faz o laudo ocupacional?
O mais comum é que o laudo seja elaborado e assinado por profissionais do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).
Afinal, eles são especialistas em SST, contando com o conhecimento técnico necessário para produzir os documentos.
LTCAT e AET costumam ser produzidos pelo engenheiro de segurança do trabalho, ao passo que ASO e PCMSO só podem ser elaborados pelo médico do trabalho.
Há também documentos preenchidos com base em laudos técnicos, como o PPP, que se baseia no LTCAT.
Já o PGR deve ser elaborado sob a responsabilidade da organização, contando com a expertise do SESMT e informações contidas em outros documentos.
Benefícios da telemedicina para a saúde ocupacional
A telemedicina ocupacional oferece reforço para a interpretação dos exames complementares do PCMSO, contribuindo para a emissão do ASO.
Basta que a empresa com ambulatório ou a clínica ocupacional treine um técnico de enfermagem ou radiologia para conduzir o exame normalmente, usando um equipamento digital.
Em seguida, ele compartilha os registros captados via plataforma de telemedicina, possibilitando que sejam avaliados por um especialista online.
O médico compõe, então, o laudo a distância, que recebe sua assinatura digital para garantir a confiabilidade.
Sistemas robustos como a Telemedicina Morsch liberam os laudos em minutos, permitindo a entrega dos resultados de exames online no mesmo dia do procedimento.
O serviço está disponível para:
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Conclusão
Mais que uma obrigação legal, o laudo ocupacional apoia a construção de ambientes de trabalho seguros e salubres.
Agora, você está bem informado sobre esse tipo de relatório, como elaborar e integrar à política de SST da empresa.
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