Quais são os exames admissionais essenciais?

Por Dr. José Aldair Morsch, 18 de janeiro de 2018
exames admissionais

É obrigação legal das empresas, independente do porte, pedir os exames admissionais essenciais, tanto para documentação exigida por lei, quanto para analisarem a saúde e o perfil dos futuros admitidos.

Esses exames admissionais representam as verdadeiras condições físicas e psicológicas de seus colaboradores e também tem a função de resguardar que a empresa esteja contratando profissionais capazes de desempenhar determinada função.

Nesse artigo vamos conhecer os exames profundamente, claro, sem entrar no mérito de quando devemos fazer, visto que o assunto é bem extenso e falarei em outro momento.

Porque solicitar os exames admissionais?

Os exames admissionais essenciais são importantes e exigidos por lei, garante proteção legal à empresa, e eles servem também como uma proteção para o profissional que desempenhará determinada função dentro da empresa, pois caso esse profissional venha a desenvolver alguma doença ocupacional durante o tempo que estiver prestando serviço para a empresa, ele poderá recorrer à indenização.

Os exames admissionais, sejam eles essenciais ou exames adicionais, devem ser custeados pela empresa empregadora e não pelo futuro empregado.

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Mas afinal de contas, quais são esses exames admissionais e quando devemos fazer?

Devemos ter em nosso conhecimento a estrutura organizacional por trás da Medicina Ocupacional que é responsável por esses exames.

Entenda uma coisa…

De forma organizada e didática, veja a sequência dos 6 momentos em que devemos realizar os exames admissionais para trazer algum sentido no entendimento do processo.

1-Admissional

Realizado no momento em que o funcionário será admitido na empresa.

2-Complementares

Indicados para casos em que o médico do trabalho observou necessidade de complementar os exames básicos na admissão.

3-Periódicos

De acordo com a idade do colaborador, o médico poderá realizar os exames anualmente ou a cada dois anos, apenas para acompanhar sua saúde.

4-Troca de função

Importante para atividades que envolvam risco de vida para o colaborador ou as pessoas dependentes do seu trabalho.

5-Retorno ao trabalho

Após um período de recuperação de algum sinistro, ao retornar para o trabalho, o médico reavalia o colaborador e indica os exames necessários para confirmar seu bem-estar físico e mental.

6-Demissional

Situação importante para documentar para a empresa que o colaborador está sendo desligado da empresa sem sofrer nenhum dano a sua saúde que possa vir a solicitar alguma indenização.

Aprofundando no processo de avaliação da empresa pelo médico e engenheiro de segurança

Neste momento falarei sobre o PCMSO, uma sigla que descreve o programa de saúde da empresa e orienta o médico sobre quais exames pedir de acordo com o tipo de empresa, as atividades exercidas e os riscos no ambiente de trabalho.

Entenda a dinâmica do exame ocupacional:

1-Visita na empresa pelo médico do trabalho e engenheiro de segurança para identificar o cenário onde o colaborador está atuando.

2-Criação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – identificado pelo engenheiro de segurança do trabalho.

3-O médico analisa os dados e define um Programa de Controle médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

4-O médico do trabalho indica os exames médicos indicados para cada função dentro do ambiente da empresa que foi analisado pelo engenheiro e pelo próprio médico do trabalho.

É neste ítem 4 que entram os tipos de exames descritos no ítem anterior, como admissional, periódico, etc…

Certo, mas e o que isso importa para a minha empresa?

Esses exames são úteis para que o empregador possa estabelecer um vínculo empregatício com o profissional de maneira transparente e duradoura.

Os exames admissionais são exigidos para todos que forem contratados sob regime de trabalho que seguem leis da CLT.

Em geral, esse tipo de exame não serve somente para impedir que os funcionários sejam admitidos, mas servem muitas vezes para que os futuros empregadores possam avaliar a saúde dos funcionários que possam vir a necessitar de algum atendimento especial, principalmente os casos dos funcionários que preencherão vagas para portadores de necessidades especiais.

Exames admissionais essenciais

A primeira parte de qualquer exame admissional começa com o questionário sobre as possíveis doenças e riscos que a pessoa já pode ter sido submetida nos contratos de trabalho anteriores.

Perguntas sobre os medicamentos de uso contínuo que o futuro funcionário pode fazer uso, perguntas sobre a saúde psíquica também podem ser feitas, visando identificar possíveis exposições a agentes nocivos e entre outros problemas devido à ocupação.

Geralmente nos exames admissionais essenciais, existe uma avaliação clínica onde é feita a medição da pressão arterial e verificado os batimentos cardíacos, e verificado peso e altura dependendo da função.

Exames que são considerados discriminatórios não poderão ser realizados, como:

  • Os testes de gravidez
  • Teste de esterilização
  • Exame de HIV

Existem leis e portarias específicas do Ministério do Trabalho que mostra a atitude de solicitar tais exames como ato abusivo e fora dos padrões que a CLT estabelece.

Somente depois da avaliação clínica e dos exames essenciais que o atestado médico de capacidade funcional pode ser emitido.

Esse documento é um dos mais importantes para admissão de novos funcionários

O ASO – Atestado de Saúde Ocupacional quando emitido segue para os arquivos da empresa e garante que o funcionário está apto a desenvolver as funções que seu contrato solicita e nele pode constar alguma enfermidade que o profissional possa vir a possuir previamente a contratação e resguarda a empresa em caso de aparecimento de doença ocupacional durante o contrato.

A importância dos exames admissionais

O trabalhador, por meio dos exames admissionais, tem sua saúde resguardada, pois de acordo com o laudo do exame, esse funcionário pode ser impedido a realizar qualquer função que possa comprometer sua saúde e também poderá ter acesso a atendimento médico de qualidade.

Isso não é tudo…

Já para o empregador, esses exames são uma forma de garantir que o empregado não venha a requerer qualquer tipo de indenização devido a doenças preexistentes, perante a alegação que as doenças foram causadas devido ao trabalho e que possam vir a ser encaradas como doença ocupacional.

Para a empresa, os exames representam também uma baixa nos índices de absenteísmo e promovem a saúde do colaborador e diminui significativamente as doenças ocupacionais.

Exames admissionais extras que podem ser requeridos

Exames complementares podem ser solicitados de acordo com a função que o empregado irá desempenhar na empresa.

Eu não posso enfatizar isso claramente sem um exemplo!

Trago duas situações reais e rotineiras de profissões do nosso dia:

1-  Exame admissional para a função de Porteiro, deverá, segundo o PCMSO desenhado pelo médico do trabalho daquela empresa, executar apenas o exame clínico e a audiometria.

2-  Exame admissional para a função de Operador de máquina pesada: segundo o PCMSO, executará:

O exame clínico

É a consulta inicial onde o médico faz a entrevista e exame físico do colaborador.

Audiometria

Exame que avalia a condição auditiva do colaborador, importante para avaliar se está com habilidade suficiente para receber ordens verbais.

Raios-x de tórax

Avalia a condição pulmonar e coluna torácica do colaborador.

Espirometria

Exame que complementa a investigação pulmonar para avaliar se o colaborador tem uma função respiratória adequada, sem asma por exemplo que impede de atuar em locais com poeira e mofo, sílica.

Acuidade visual

O nome já diz tudo, avalia a visão do colaborador.

Glicemia de jejum

Faz uma triagem de possíveis diabéticos que não sabem que tem a doença e tem risco de hipo ou hiperglicemia durante o trabalho.

Eletrocardiograma

Avalia o ritmo cardíaco, doenças congênitas entre outras que interferem em atividades de controle de máquinas.

Eletroencefalograma

Avalia a condição neurológica, afasta possíveis casos de epilepsia que restringem atividades de risco com máquinas.

A decisão sobre pedir ou não os exames adicionais, sempre deve ser tomada pelo médico do trabalho, pois como foi dito, ele é o profissional que deverá julgar a qualificação do funcionário para determinada função, e se ele julgar que a função necessita de outros exames eles devem ser realizados.

Padrões para realização dos exames admissionais

Os exames admissionais essenciais devem ser feitos para garantir os padrões legais de saúde que o profissional deverá cumprir.

Por isso, não é uma boa opção pedir que o funcionário faça os exames admissionais por conta própria, pois dessa forma a empresa não poderá garantir a idoneidade do laboratório ou estabelecimento de saúde ocupacional que irá realizar os exames.

Para que essa desconformidade seja evitada, é interessante que a empresa, contrate por si própria um estabelecimento que será responsável por efetuar os exames admissionais que a legislação exige.

Dessa forma, é possível até conseguir que esses procedimentos tenha um custo reduzido, pois esse tipo de exame é solicitado também quando qualquer funcionário da empresa venha a ocupar outro cargo dentro da empresa, diante dessa situação o profissional deverá passar por uma nova avaliação para garantir que ele está apto a desempenhar tal função.

A melhor parte?

Tanto a empresa com um número significativo de funcionários, quanto o médico do trabalho podem utilizar os serviços da Telemedicina para realizar os exames com baixo custo, rápidos e confiáveis.

Por isso, escolher uma empresa que possa efetuar esses procedimentos com segurança, poderá ser de grande ajuda, pois a empresa pode se direcionar para os negócios e confiar que os trâmites legais ligados a saúde ocupacional de seus funcionários estarão sendo satisfeitos de forma correta e dentro dos padrões exigidos.

A Telemedicina Morsch como alternativa para realizar os exames admissionais

Como você pode usar uma empresa de Telemedicina?

O médico do trabalho que é responsável pelos programas de saúde nas empresas, ou mesmo os engenheiros ou técnicos em segurança do trabalho dispõe de uma alternativa viável e lucrativa.

Ao montar sua empresa de Medicina e Saúde Ocupacional, a Telemedicina Morsch disponibiliza os equipamentos portáteis para uso na clínica ou dentro da própria empresa visitada.

sim, são aparelhos portáteis que usam um notebook e convertem os exames em arquivos que são enviados para uma plataforma de Telemedicina em nuvem onde os especialistas interpretam os exames e liberam os laudos médicos em 30 minutos.

O técnico em enfermagem da empresa é treinado remotamente e consegue realizar o exame e enviar sem grandes problemas.

Os laudos ficam disponíveis para a impressão, salvar onde quiser e em nuvem por tempo indeterminado.

Avalie essa possibilidade e solicite uma consultoria para ver se isso pode ser viável para sua empresa.

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Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande - RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia pela PUC-RS. Pós-graduação em Cardiologia Pediátrica pela PUC-RS. Linkedin

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