Doenças preexistentes: quais são e como impactam o plano de saúde

Por Dr. José Aldair Morsch, 20 de junho de 2022
Doenças preexistentes

Males crônicos de vários tipos podem ser enquadrados como doenças preexistentes.

Esse é um termo utilizado na legislação de saúde suplementar no Brasil, influenciando nas regras de contratação e procedimentos cobertos pelos planos de saúde.

Daí a necessidade de que todo usuário conheça as patologias desse grupo, que devem ser informadas num documento chamado Declaração de Saúde.

Se você não está familiarizado com esse vocabulário, não se preocupe.

Preparei este artigo para você conferir detalhes sobre as principais doenças preexistentes, quem as define e quais as opções de atendimento para quem sofre com esses males.

Você ainda pode contar com a consulta online para esses e outros cuidados de saúde.

Acompanhe até o final para saber tudo sobre doenças preexistentes.

O que são doenças preexistentes?

Doenças preexistentes são enfermidades conhecidas pelo beneficiário no momento da contratação do convênio médico.

O termo tende a causar estranhamento entre profissionais de saúde e pacientes, afinal, não dá para reconhecer a existência de uma patologia antes de receber o diagnóstico.

Portanto, vale frisar que as doenças preexistentes só são citadas dessa forma dentro do universo da saúde suplementar.

Aí, sim, a expressão faz sentido, pois é compreendida a partir da data de assinatura do contrato com a operadora do plano de saúde.

Como o usuário já tinha ciência sobre essas enfermidades antes do início da vigência do contrato, elas são consideradas preexistentes.

Quem define as doenças preexistentes?

A autarquia responsável pela definição das doenças preexistentes é a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A ANS é o órgão regulador dos planos de saúde no Brasil, que emite, cobra e fiscaliza todo esse mercado.

Para tanto, a Agência elabora e publica legislações como a Resolução Normativa 162/2007, que, no Art. 2º, descreve as Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP) como:

“Aquelas que o beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde”.

Um complemento que ajuda a compreender como as DLP afetam a oferta de serviços pelos convênios médicos está no Art. 16, §2º da mesma norma, que afirma:

“Somente serão deferidas solicitações de abertura de processos administrativos de alegação de DLP que possam gerar necessidade de eventos cirúrgicos, uso de leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade, de acordo com o definido no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS em vigor”.

Lista de doenças preexistentes da ANS

A ANS não possui uma lista oficial com todas as patologias que podem ser classificadas como doenças preexistentes.

No entanto, os tipos mais comuns costumam ser citados na Declaração de Saúde, um documento preenchido e entregue na ocasião da assinatura do contrato.

É nessa Declaração que o cliente do convênio deve informar se sofre com alguma patologia crônica que possa gerar complicações importantes.

Por exemplo, cirurgias e internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A seguir, trago uma lista com grupos de doenças preexistentes que podem aparecer em questões da Declaração de Saúde:

 

Quais são as doenças consideradas preexistentes mais comuns?

Como expliquei antes, as doenças preexistentes correspondem a males crônicos que requerem tratamento contínuo.

E que podem gerar agravos importantes à saúde, evoluindo para formas graves que demandam procedimentos de alta complexidade.

Esse é o caso de diversas patologias que não têm cura e são comuns entre os brasileiros.

Elas afetam 52% da população com 18 anos ou mais no país, conforme a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tomei os dados do estudo como base para construir o ranking de doenças preexistentes mais comuns, que você acompanha a seguir.

Patologia preexistente

Doenças preexistentes são enfermidades conhecidas pelo beneficiário no momento da contratação do convênio

1. Hipertensão

A hipertensão é uma patologia crônica que mantém os níveis de pressão arterial acima do normal.

Esses valores podem chegar ou ultrapassar 140/90 mmHg (ou 14 por 9), sinalizando grande esforço cardíaco para bombear o sangue e nutrir as células do corpo.

Nesse contexto, pessoas hipertensas correm maior risco de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), ataque cardíaco, insuficiência cardíaca e renal, entre outros problemas.

Isso aumenta a preocupação com os atuais 23,9% de brasileiros hipertensos.

A prevalência da hipertensão arterial aumenta com o avanço da idade, acometendo 56,6% dos indivíduos com idade entre 65 e 74 anos.

O percentual sobe para 62,1% entre aqueles com 75 anos ou mais.

2. Problema crônico de coluna

Logo abaixo da pressão alta, a pesquisa cita os males crônicos da coluna, que acometem 21,6% dos brasileiros com 18 anos ou mais.

Esse tópico reúne várias doenças que prejudicam a estrutura e a mobilidade da coluna vertebral, a exemplo de:

  • Hérnia de disco, que é um deslocamento do tecido cartilaginoso contido nos discos localizados entre as vértebras
  • Escorregamento de vértebra
  • Fratura na vértebra
  • Cifose, lordose e escoliose e outros desvios da coluna.

 

3. Depressão

Na terceira posição do ranking de doenças crônicas ou preexistentes está um dos transtornos psíquicos mais comuns em todo o mundo: a depressão.

De acordo com a PNS 2019, esta enfermidade afeta 10,2% da população brasileira, desencadeando um quadro de tristeza profunda, angústia e abatimento.

4. Diabetes

Problemas na produção ou aproveitamento da insulina estão por trás do diabetes, uma síndrome metabólica de origem múltipla.

Ela é caracterizada por manter altos níveis de açúcar no sangue (hiperglicemia).

No país, a enfermidade afeta 7,7% dos adultos e idosos, que ficam mais suscetíveis a complicações como lesões na retina (retinopatia diabética), infarto e diversas infecções.

5. Artrite e outros tipos de reumatismo

Doenças reumáticas vêm comprometendo a qualidade de vida de 7,6% dos brasileiros.

Esses males acometem o sistema locomotor, prejudicando articulações, tendões, ossos, músculos, ligamentos e cartilagens.

Um dos mais corriqueiros é a artrose ou osteoartrite, doença articular degenerativa causada pelo desgaste da cartilagem contida nas articulações.

6. Outras doenças mentais

Já mencionei a depressão, que tem o potencial de incapacitar pessoas em plena idade produtiva.

Há outras doenças mentais comuns, que afetam 6,5% da população idosa e adulta no país.

Um exemplo clássico é a ansiedade, um quadro de preocupação excessiva e injustificada com o futuro, que pode desencadear sintomas como tremores, arritmia e sensação de desmaio.

Doenças e lesões preexistentes

Doenças preexistentes devem ter um acompanhamento frequente, mantendo os cuidados de saúde em dia

7. Doenças do coração

Além da hipertensão, arritmias, aneurisma e doença arterial coronariana (DAC) aparecem entre as principais doenças preexistentes.

Elas foram reportadas por 5,3% dos participantes da Pesquisa Nacional de Saúde 2019.

8. Asma

Patologia respiratória crônica mais comum no país, a asma também alcança 5,3% dos brasileiros com 18 anos ou mais.

Diante de substâncias irritantes, quem sofre com a doença passa por reações inflamatórias nos brônquios (tubos que transportam o ar para dentro dos pulmões).

Falta de ar, chiado no peito e tosse são os sintomas mais frequentes.

9. Câncer

Fruto de células doentes que se multiplicam de maneira desordenada, os tumores malignos foram diagnosticados em 2,6% da população adulta.

O percentual corresponde a 4,1 milhões de indivíduos.

Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de pele não melanoma é o mais incidente no país, seguido pelos cânceres de mama, próstata, cólon e reto, pulmão e estômago.

10. DORT

Logo abaixo dos casos de câncer, os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são relatados por 2,5% dos brasileiros.

Tendinites e bursites estão entre os mais corriqueiros.

Esses males surgem associados a riscos ergonômicos como movimentos repetitivos e posturas inadequadas, que sobrecarregam, geralmente, os membros superiores.

11. AVC

O acidente vascular cerebral foi relatado por 2% dos respondentes da pesquisa, acendendo a luz de alerta para eventos vasculares graves.

Isso porque o AVC é causado pelo entupimento ou rompimento de uma artéria do cérebro, o que provoca obstrução parcial ou total do fluxo sanguíneo.

Esse cenário leva à morte de neurônios, que pode ser fatal ou deixar sequelas.

Os riscos aumentam conforme a pessoa envelhece, como ilustrou a PNS 2019.

Enquanto o AVC acometeu 0,3% dos indivíduos de 18 anos a 29 anos, o percentual subiu para 9,5% entre quem tinha 75 anos ou mais.

12. Insuficiência renal crônica

Outro quadro comum é a insuficiência renal crônica, que afeta 1,5% da população adulta e idosa.

Quem sofre com a doença experimenta a perda lenta e progressiva da função renal.

Doença preexistente no plano de saúde

As doenças preexistentes costumam elevar a quantidade de consultas, exames, cirurgias e internações para tratar períodos de crise.

Por isso, a ANS permite que as operadoras de planos de saúde solicitem o preenchimento da Declaração de Saúde, um documento que atesta o estado físico e mental do cliente.

Nesse arquivo, o beneficiário deve informar se é portador de alguma doença ou agravo crônicos para que a operadora ofereça as opções viáveis de cobertura.

Nesses casos, a legislação permite a aplicação de carência de até 24 meses para os procedimentos de alta complexidade relacionados ao tratamento da patologia.

Durante esse período, o cliente estará sob Cobertura Parcial Temporária (CPT).

Lembrando que carência é o tempo que o usuário tem de aguardar para usufruir de todos os serviços cobertos pelo convênio médico.

Outra alternativa é a negociação de um valor adicional às mensalidades, com o propósito de liberar a realização de todos os procedimentos pelo plano.

Esse adicional é chamado de agravo.

Independentemente da opção selecionada, os planos se tornam mais atraentes quando disponibilizam a teleconsulta e telemonitoramento aos pacientes.

Esses serviços podem ser adicionados de modo simples, contratando a plataforma White Label da Telemedicina Morsch.

Clique aqui e saiba mais.

Exame admissional e doença preexistente

O exame admissional é uma exigência da legislação trabalhista para todos os empregados com carteira assinada.

Seu objetivo é garantir que o colaborador esteja apto para o trabalho, por meio da emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

O médico do trabalho responsável pode detectar alguma doença preexistente durante o exame admissional.

A patologia pode, ou não, impactar o tempo de carência que o novo funcionário terá de cumprir antes de usufruir de todas as coberturas do plano de saúde empresarial.

Tudo vai depender da quantidade de beneficiários que aderiram ao convênio médico.

A ANS determina o seguinte:

  • Planos de saúde coletivos que atendam a menos de 50 participantes podem aplicar CPT ou agravo, desde que essa cláusula esteja presente no contrato
  • Planos de saúde coletivos que atendam 50 participantes ou mais são proibidos de aplicar Cobertura Parcial Temporária ou agravo, devendo atender normalmente o colaborador com doença preexistente, desde o seu ingresso na empresa contratante.

Tanto o ASO quanto outros documentos de saúde ocupacional podem ser assinados online, dentro do sistema de Telemedicina Morsch.

Solicite um orçamento sem compromisso neste link.

Tem doença preexistente? Consulte um médico

Sem monitoramento frequente, as doenças preexistentes podem progredir, levando a complicações graves.

Daí a necessidade de manter os cuidados de saúde em dia, o que nem sempre é fácil.

Em especial quando não se tem acesso a um bom plano de saúde.

A boa notícia é que dá para receber atendimento médico de qualidade sem pagar caro, usando o software de teleconsulta Morsch.

Basta ter um smartphone, tablet ou computador com acesso à internet para receber assistência sem sair de casa.

Como marcar uma consulta online

Marcar sua consulta online na plataforma Morsch é rápido e simples.

Siga nosso passo a passo e tenha acesso a diversos médicos e profissionais de saúde:

  1. Acesse a página de agendamentos
  2. Selecione a especialidade que desejar
  3. Selecione o profissional de sua preferência e escolha a melhor data e hora
  4. Faça seu login. Se não tiver cadastro, clique em “Criar Conta” e informe alguns dados para se registrar
  5. Prossiga para a página de pagamento e confirme o agendamento
  6. Pronto! No dia marcado, você vai receber lembretes e um link de acesso para a sala virtual de teleconsulta. É só acessar e conversar com seu médico.

 

Conclusão

Gostou de saber mais sobre as doenças preexistentes?

Se ficou alguma dúvida ou sugestão, escreva um comentário abaixo.

Assine também a newsletter para acompanhar as novidades do blog.

Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin

COMPARTILHE