Doenças ocupacionais: o que são, tipos, quais as principais e como prevenir
As doenças ocupacionais não surgem do dia para a noite.
Geralmente, elas resultam de semanas, meses ou anos de exposição ocupacional a agentes danosos à saúde, como poeiras, ruído e assédio moral.
Se a empresa não adotar medidas de saúde e segurança no trabalho, os problemas se agravam, levando a afastamentos, queda na produtividade e nos lucros. Sem falar em multas, processos e outras sanções decorrentes dessas patologias.
Neste artigo, explico os conceitos, tipos de doenças ocupacionais e quais ações ajudam a evitar esses agravos à saúde.
Também apresento soluções de telemedicina ocupacional que auxiliam a equipe do SESMT.
O que são doenças ocupacionais?
Doenças ocupacionais são aquelas que se originam ou são agravadas devido à atividade e/ou ambiente onde o trabalho é realizado.
De acordo com o Art. 20 da Lei nº 8.213/91, essas patologias são divididas em dois grupos.
São eles:
- Doença profissional: é produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade
- Doença do trabalho: é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
E vale esclarecer que o conceito não significa o mesmo que acidente de trabalho.
Qual a diferença entre doença ocupacional e acidente de trabalho?
Embora ambos sejam entidades mórbidas relacionadas ao trabalho, seu desenvolvimento ocorre de formas diferentes.
Como mencionei na introdução do artigo, a doença ocupacional tem evolução gradual, podendo levar semanas, meses ou até anos para manifestar sintomas.
Ao passo que o acidente de trabalho gera lesão imediata, desencadeando incapacidade laboral temporária ou permanente.
Quedas, baques, cortes e esmagamentos são exemplos dessas ocorrências imediatas, que podem ter menor ou maior gravidade e até provocar a morte da vítima.
Apesar das diferenças, doenças ocupacionais são legalmente equiparadas a acidentes de trabalho perante órgãos como a Previdência Social, responsável por conceder benefícios como o auxílio-doença aos trabalhadores.
Tipos e exemplos de doenças ocupacionais
Existem estudos e classificações distintas para as doenças ocupacionais, a exemplo da divisão entre doença profissional e doença do trabalho, que citei mais acima.
Neste tópico, apresento a classificação dada pela lista de doenças relacionadas ao trabalho (LDRT), editada pelo Ministério da Saúde e popularmente conhecida como lista de doenças ocupacionais do Ministério do Trabalho.
Confira a seguir.
Doenças infecciosas e parasitárias
São aquelas provocadas por agentes de risco biológico como vírus, bactérias e fungos.
Tuberculose, tétano e micoses estão entre essas patologias.
Neoplasias relacionadas ao trabalho
Atividades realizadas em contato com agentes de risco químico que são absorvidos pelo organismo podem causar tumores, principalmente quando exercidas por anos.
É o caso da exposição ao amianto ou asbesto, uma fibra mineral utilizada em indústrias como a de cimento-amianto, automotiva e construção civil, que é capaz de desencadear mesotelioma – uma neoplasia que afeta o tecido de revestimento de órgãos como os pulmões.
Outro agente patógeno é o benzeno presente em postos de combustíveis, indústrias químicas, petroquímicas e siderúrgicas, que pode provocar leucemias e outros cânceres sanguíneos.
Doenças do sangue
Certos tipos de anemia e até manifestações hemorrágicas, como a púrpura (manchas na pele decorrentes de sangramentos internos), podem estar relacionadas ao trabalho.
Muitas vezes, esses problemas têm origem na exposição a metais como chumbo, benzeno, mercúrio, cobre e manganês.
Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
Trabalhadores atuantes na produção e uso de derivados do ácido carbâmico (carbamatos), utilizados como pesticidas, ou expostos ao chumbo podem sofrer danos ao sistema endócrino, incluindo efeitos adversos na tireoide.
Hipotireoidismo e porfirias (distúrbios causados por deficiências de enzimas) são exemplos de doenças que acometem esses indivíduos.
Transtornos mentais e do comportamento
Ambientes com alto estresse ocupacional favorecem o surgimento de doenças psicossociais e mentais.
Burnout, depressão no trabalho e demência estão entre as patologias desse grupo.
Doenças do sistema nervoso
Parkinsonismo secundário, distúrbios do ciclo vigília-sono e síndrome do túnel do carpo são exemplos de doenças do sistema nervoso que podem ter origem ou se complicar devido às atividades laborais.
Intoxicação por metais pesados, efeitos tóxicos do monóxido de carbono, dissulfeto de carbono e dióxido de manganês, e uso de ferramentas e posturas prejudiciais estão entre as possíveis causas.
Doenças do olho e anexos
Conjuntivite, catarata e inflamações podem resultar da exposição ocupacional a diferentes tipos de radiação, assim como arsênio e agentes mecânicos (corpos estranhos) que tenham contato com o aparelho visual do trabalhador.
Doenças do ouvido
Certamente uma das mais conhecidas é a perda auditiva ocupacional, que pode ser consequência da exposição ao ruído ocupacional, solventes, vibrações e calor.
Mas os empregados também podem sofrer com labirintite, vertigem, perfuração da membrana do tímpano, entre outros problemas de saúde.
Doenças do sistema circulatório
Apesar de serem comuns na população em geral, patologias como hipertensão, infarto e aterosclerose podem ser agravadas devido às condições de trabalho.
Doenças do sistema respiratório
Comentei, anteriormente, sobre a fibra de amianto e seu risco de câncer.
A exposição a esse agente químico também pode causar asbestose, uma pneumoconiose – doença pulmonar inflamatória que surge pela inalação de poeiras minerais.
Além do asbesto, outros elementos como sílica, berílio e carbono provocam as pneumoconioses silicose, beriliose e antracose, respectivamente.
Rinite, faringite e asma ocupacional são outras doenças respiratórias comuns.
Doenças do sistema digestivo
O contato com agentes tóxicos pode levar a quadros inflamatórios como a estomatite e gastroenterite, ou até a patologias graves no fígado.
Doenças da pele e do tecido subcutâneo
Dermatites e urticárias são alguns problemas corriqueiros vivenciados normalmente por trabalhadores expostos a substâncias químicas irritantes.
Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
LER/DORT como tendinites e bursites se enquadram nesse grupo, sendo constantemente desencadeadas por movimentos repetitivos, postura inadequada e outros riscos ergonômicos.
Doenças do sistema gênito-urinário
Metais pesados e outras substâncias perigosas podem desencadear patologias nos rins, inclusive insuficiência renal e até infertilidade.
Quais são as doenças ocupacionais mais comuns?
Para identificar os problemas de saúde mais comuns no Brasil, vale observar as 10 principais causas de afastamento de trabalhadores em 2022, conforme levantamento da consultoria B2P.
Repare que 8 delas correspondem a doenças ocupacionais, com exceção apenas dos acidentes de trabalho e gravidez:
- Lesões ou acidentes de trabalho: 2247 afastamentos
- Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo: 1.917 afastamentos
- Transtornos mentais e comportamentais: 1.714 afastamentos
- Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde, a exemplo de alcoolismo e pressão alta: 736 afastamentos
- Doenças do aparelho digestivo: 605 afastamentos
- Gravidez: 305 afastamentos
- Doenças do aparelho circulatório: 292 afastamentos
- Doenças do sistema nervoso: 257 afastamentos
- Doenças do aparelho geniturinário: 245 afastamentos
- Doenças do sangue: 206 afastamentos.
A seguir, entenda o que diz a legislação sobre o assunto.
Doenças ocupacionais são aquelas que se originam ou são agravadas devido à atividade e/ou ambiente
O que diz a lei sobre doenças ocupacionais?
A já citada Lei 8.213/1991 afirma, em seu Art. 118:
“O segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente”.
Como a doença ocupacional se equipara ao acidente, essa estabilidade se estende para empregados que tiverem adoecido.
De acordo com o artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal, se houver comprovação de que a doença foi causada devido às atividades ou condições de trabalho, o funcionário tem direito a indenização.
O tema também aparece em diversas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, com destaque para a NR-07.
Ela determina, no item 7.5.19.5 que, ao constatar ocorrência ou agravamento de doença relacionada ao trabalho ou alteração que revele disfunção orgânica, cabe ao empregador:
- Emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
- Afastar o empregado da situação, ou do trabalho, quando necessário
- Encaminhar o empregado à Previdência Social, quando houver afastamento do trabalho superior a 15 dias, para avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária
- Reavaliar os riscos ocupacionais e as medidas de prevenção pertinentes no PGR.
Você sabe emitir a CAT? Ensino a seguir.
Como abrir CAT por doença ocupacional?
O processo de abertura da CAT é o mesmo para acidentes e doenças ocupacionais.
A Comunicação de Acidente do Trabalho deve ser feita em até um dia útil após a ocorrência, ou imediatamente, em caso de óbito.
Comece acessando um dos canais abaixo:
- Agência do INSS
- Telefone 135
- O formulário online
- Site do Meu INSS
- Aplicativo Meu INSS, disponível para Android e IOS.
Em seguida, você deverá informar o tipo de CAT.
Ela pode ser inicial, caso a doença tenha sido diagnosticada recentemente, ou de reabertura, em caso de agravo de um problema de saúde registrado anteriormente via CAT inicial.
Há, ainda, a CAT de óbito para casos de morte do trabalhador acidentado.
Por fim, é preciso preencher os dados obrigatórios no formulário, ou seja:
- Informações do empregador (Razão social ou nome, tipo e número do documento, CNAE, Endereço, CEP e Telefone)
- Informações da pessoa empregada acidentada (dados pessoais, salário, número da Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, NIT/PIS/PASEP, Endereço, CEP, Telefone, CBO e área)
- Dados sobre o acidente ou doença
- Dados sobre ocorrência policial, se houver
- Dados sobre o atendimento emergencial e médico recebido
- Dados médicos referentes ao acidente.
Agora que já sabe o que fazer em resposta a doenças ocupacionais, vamos falar sobre prevenção.
Como prevenir doenças ocupacionais na empresa?
A prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais requer a adaptação dos ambientes e processos laborais, a fim de reduzir a presença e exposição dos colaboradores a riscos.
Veja algumas estratégias importantes abaixo:
- Mantenha o local de trabalho limpo e organizado, diminuindo as chances de contaminação e contato com alérgenos, como o pó
- Adote as medidas preconizadas pela legislação trabalhista, incluindo ações previstas nas normas regulamentadoras
- Forneça treinamento e conscientização aos trabalhadores com frequência, falando sobre doenças relacionadas ao trabalho em ocasiões como os diálogos diários de segurança (DDS)
- Planeje e implemente as iniciativas referentes ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, tornando ambientes e processos mais salubres
- Caso sejam identificados riscos ambientais, faça o possível para afastar trabalhadores de outros setores das fontes de risco. Por exemplo, um funcionário de Recursos Humanos nao precisa passar a jornada próximo a uma máquina barulhenta
- Atenção às questões ergonômicas referentes ao mobiliário, iluminação, temperatura e os riscos psicossociais que afetam a saúde mental dos empregados
- Peça feedback e apoie as rotinas dos órgãos de SST em sua empresa: SESMT, se houver, e CIPA
- Garanta a realização dos exames de saúde ocupacional indicados no PCMSO nas épocas determinadas (admissional, periódico, demissional, de mudança de função e de retorno ao trabalho).
Falo mais sobre os exames na sequência.
Principais exames para acompanhar as doenças ocupacionais
A rotina da equipe de medicina ocupacional é seguir o PCMSO, que indica os exames de acordo com a profissão de cada funcionário.
Descrevo os principais exames de acompanhamento de doenças ocupacionais a seguir:
Exame clínico
O médico do trabalho ou enfermeiro do trabalho faz a anamnese ocupacional e exame físico do colaborador, seja na admissão, demissão, troca de função ou retorno ao trabalho.
A partir da entrevista e exame clínico, o médico do trabalho solicita os exames de investigação de doenças ocupacionais.
Audiometria de rotina
A audiometria permite avaliar se o empregado está com a audição perfeita na admissão, ou se está perdendo a audição devido à exposição ao ruído constante.
Espirometria ocupacional
Exame que avalia a saúde pulmonar do colaborador.
Ao soprar no aparelho de espirometria, é possível saber se ele tem uma função respiratória adequada, sem asma, por exemplo, o que o impediria de atuar em locais com poeira e mofo.
Raios-X de tórax e coluna de rotina
O raio-X analisa a condição pulmonar e coluna torácica do funcionário antes, durante e após a demissão do colaborador, para a documentação de lesões na coluna.
Na medicina do trabalho, costuma ser realizado o RX de tórax padrão OIT, que segue uma norma internacional de interpretação e é aceito em todo o mundo.
Exame de acuidade visual
Avalia a visão do colaborador, fundamental para determinar a existência e nível de deficiência visual.
Pesquisa de diabetes
O exame de glicemia de jejum ou pós-prandial – feito depois de uma refeição – viabiliza a detecção de diabetes.
Esse último é mais específico e sinaliza a doença em sua fase mais inicial.
O diabetes aumenta o risco de desmaios e outros eventos que devem ser observados para evitar acidentes no trabalho.
Eletrocardiograma de repouso
Avaliar as condições cardíacas também é fundamental em atividades de controle de máquinas, por exemplo.
Apesar de ser difícil desenvolver doenças ocupacionais que afetam diretamente o coração, há exceções como os trabalhadores que se submetem a exercícios extenuantes, podendo desenvolver hipertrofia cardíaca.
Em ambos os casos, é fundamental incluir o eletrocardiograma entre os exames do PCMSO.
Se houver dúvidas no resultado, o médico do trabalho poderá pedir uma ergometria ou teste ergométrico, que é um ECG de esforço.
Eletroencefalograma ocupacional
O eletroencefalograma ocupacional ou EEG afasta possíveis casos de epilepsia que impedem o colaborador de assumir atividades profissionais de risco.
Seus registros mostram a atividade elétrica cerebral.
Como a telemedicina ajuda a identificar e prevenir doenças ocupacionais?
Ao conectar equipes locais e médicos especialistas, a telemedicina agiliza a entrega de laudos a distância para exames complementares.
Basta que o médico do trabalho solicite os exames, que podem ser conduzidos por um técnico de enfermagem ou radiologia normalmente.
Em seguida, o profissional envia os registros para um software de telemedicina em nuvem, para especialistas interpretarem e liberarem os laudos online.
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Conclusão
Agora que está informado sobre os principais tópicos a respeito das doenças ocupacionais, você e seu time podem reforçar as medidas preventivas.
E, por consequência, aproveitar benefícios como a maior qualidade de vida no trabalho, funcionários mais satisfeitos e produtivos.
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