Medicina ocupacional: o que é, importância, objetivos e programas

Por Dr. José Aldair Morsch, 12 de abril de 2024
Medicina ocupacional

O impacto da medicina ocupacional vai muito além do atendimento às obrigações legais.

Ao fortalecer a saúde do trabalhador, essa área proporciona bem-estar e diminui doenças ocupacionais, aumentando a qualidade de vida no trabalho.

E, por consequência, colabora para reduzir o absenteísmo, turnover e outros índices que prejudicam o desempenho das empresas.

Nesse cenário, é válido reafirmar a importância da medicina ocupacional para manter os funcionários satisfeitos e aumentar a lucratividade dos negócios.

Nas próximas linhas, apresento um panorama com objetivos, laudos e dicas para promover a saúde no ambiente laboral, incluindo soluções de telemedicina ocupacional.

O que é medicina ocupacional?

Medicina ocupacional é a área dedicada à proteção da saúde do colaborador.

Conhecida também como medicina do trabalho, tem base em ações preventivas e de assistência ao trabalhador após um acidente, doença ou incapacidade para o trabalho.

As ações preventivas fazem parte da vigilância ativa da saúde ocupacional.

Ela envolve o monitoramento das condições físicas e mentais dos empregados por meio de instrumentos como o exame ocupacional.

Também pode incluir dados de avaliações ambientais referentes que detectem riscos ocupacionais, comorbidades e aspectos psicossociais.

Enquanto as ações de assistência integram a vigilância passiva da saúde ocupacional.

Ela, por sua vez, surge a partir de demandas dos trabalhadores e da empresa.

Relatos de dor nas costas, estresse ou lesões após acidentes de trabalho são alguns exemplos que motivam uma resposta imediata da medicina ocupacional.

Qual a importância da medicina ocupacional?

Mencionei, na introdução do artigo, que cumprir as medidas de medicina ocupacional faz parte das obrigações legais dos empregadores.

Custear exames ocupacionais periodicamente, notificar doenças profissionais e realizar ações para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças estão entre as atividades exigidas no Capítulo V da CLT, que trata da segurança e medicina do trabalho.

Contudo, essa área também tem grande importância para a promoção da saúde no ambiente laboral, disseminando hábitos benéficos para os colaboradores.

Orientações sobre a postura, alimentação balanceada, prática de atividade física regular favorecem a conscientização dos empregados, que se tornam mais saudáveis – e por consequência, mais produtivos e satisfeitos com o trabalho.

As medidas preventivas ainda diminuem perdas irreparáveis, como de vidas e da capacidade laboral devido a lesões graves, que levam a gastos para cobrir períodos de afastamento.

Entre 2012 e 2020, 21.467 trabalhadores foram vítimas de acidentes fatais no Brasil, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 6 óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego, conforme o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.

Outro dado alarmante são os registros de 5,6 milhões de ocorrências relacionadas ao trabalho no período, que provocaram a perda de 430 milhões de dias de trabalho e gastos previdenciários da ordem de R$ 100 bilhões.

Quais os objetivos da medicina ocupacional?

Segundo resume a Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), essa especialidade:

“Tem por objetivo assegurar ou facilitar aos indivíduos e ao coletivo de trabalhadores a melhoria contínua das condições de saúde, nas dimensões física e mental, e a interação saudável entre as pessoas e, estas, com seu ambiente social e o trabalho”.

Veja detalhes sobre as metas a seguir.

Controle de fatores de risco

Atuando na equipe do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) os profissionais de medicina ocupacional têm papel essencial na identificação e diminuição de exposições ocupacionais.

Eles podem identificar sinais durante a anamnese ocupacional, exame físico ou complementares, partindo dessas informações para sugerir medidas de controle.

Por exemplo, afastar os colaboradores de ambientes contaminados ou com exposição ao ruído ocupacional, ou reduzir a carga transportada durante a jornada de trabalho, tornando a atividade menos extenuante.

Prevenção de acidentes e doenças

Esse é o objetivo mais evidente da medicina e segurança do trabalho.

Através da elaboração e implementação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), é possível evitar ocorrências com impacto negativo para a saúde, até mesmo fora do ambiente laboral.

A educação em saúde, por exemplo, fornece conhecimento aplicável à vida profissional e pessoal, a partir de orientações que preservam a saúde mental e física.

Os profissionais de medicina do trabalho ainda auxiliam no controle de doenças crônicas não relacionadas ao trabalho, como diabetes e pressão alta.

Promoção da qualidade de vida no trabalho

A conscientização permite construir ambientes seguros não apenas do ponto de vista da saúde e segurança do trabalho (SST), mas também com segurança psicológica.

Nesses locais, os funcionários têm espaço para feedback, sentem-se mais valorizados e motivados para as entregas diárias.

Daí a relevância da qualidade de vida no trabalho, que impulsiona os resultados das equipes sem sacrificar seu bem-estar.

Médicos do trabalho

As ações preventivas fazem parte da vigilância ativa da saúde ocupacional

Quais profissionais atuam na medicina ocupacional?

Diferentes profissionais colaboram para planejar e colocar em prática as atividades de medicina ocupacional.

Os principais são:

  • Médico do trabalho: é o principal especialista da área, responsável pela composição e implantação do PCMSO na rotina das empresas. Também faz a avaliação de saúde dos empregados, apontando se estão aptos às funções laborais no atestado de saúde ocupacional (ASO)
  • Enfermeiro do trabalho: pode tomar à frente do ambulatório em grandes empresas, além de coordenar primeiros socorros e outros tipos de assistência imediata na ausência do médico do trabalho (que não costuma permanecer na empresa durante todo o expediente) e orientar auxiliares e técnicos de enfermagem do trabalho
  • Técnico de enfermagem do trabalho: dá suporte à coleta de dados, prestação de primeiros socorros e outras tarefas do médico do trabalho e enfermeiro do trabalho
  • Ergonomista: realiza a análise ergonômica do trabalho (AET), propondo medidas para diminuir riscos ergonômicos como a sobrecarga, movimentos repetitivos, rotina intensa etc.
  • Fisioterapeuta do trabalho: auxilia na recuperação de incapacidades relativas aos movimentos e funções, por exemplo, junto a colaboradores com LER/DORT.

Dependendo do porte e prioridades da empresa, nutricionistas, educadores físicos e psicólogos também podem compor a equipe de medicina ocupacional.

Quais os programas e laudos da medicina ocupacional?

Diversas iniciativas fazem parte da medicina ocupacional, e muitas delas devem ser descritas de acordo com as legislações de SST, dando origem a relatórios específicos.

Falo sobre esses documentos a seguir.

PCMSO

Criado pela Norma Regulamentadora 07 (NR-7), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional reúne as ações de monitoramento da saúde dos funcionários.

O relatório analítico deve ser coordenado por um médico do trabalho indicado pela empresa, e contemplar rotinas como os exames de saúde ocupacional, que servem para rastrear agravos à saúde relacionados ao trabalho.

Cada avaliação é composta por anamnese, exame físico e, quando necessário, exames complementares, definidos de acordo com as tarefas e riscos ocupacionais a que o colaborador está exposto.

Quem atua em ambientes ou processos em que são geradas poeiras minerais, por exemplo, costuma passar pelo raio X de tórax OIT e espirometria ocupacional para identificar problemas respiratórios.

Já indivíduos expostos ao ruído passam pela audiometria ocupacional periodicamente, a fim de observar se houve perda auditiva ocupacional.

ASO

Acabei de falar sobre o exame ocupacional, que é uma ferramenta fundamental para o rastreio de doenças entre os trabalhadores.

O documento que traz detalhes e conclusões sobre essa avaliação é chamado laudo ocupacional ou ASO.

Sempre que o exame se encerra, cabe ao médico do trabalho responsável emitir e assinar o ASO, informando a inaptidão ou aptidão para as atividades laborais.

Portanto, o relatório será produzido nas ocasiões previstas pela NR-07, resultando em:

  • ASO admissional: entregue antes de o colaborador iniciar suas atividades na empresa
  • ASO demissional: disponibilizado até 10 dias depois do término do contrato de trabalho
  • ASO periódico: geralmente, emitido a cada 2 anos. Com exceção de doentes crônicos e trabalhadores expostos a riscos ocupacionais classificados no PGR, que devem passar por exame periódico uma vez ao ano, ou em intervalos menores
  • ASO de retorno ao trabalho: liberado antes que um empregado afastado por 30 dias ou mais retorne ao trabalho, por exemplo, após a licença-maternidade
  • ASO de mudança de função: previsto diante de mudança de função, departamento ou local de trabalho, a fim de identificar o efeito de novos riscos ocupacionais.

Aproveite para ler o artigo que traz um modelo de ASO.

PGR

Criado pela NR-01, o Programa de Gerenciamento de Riscos é atualmente o principal documento de saúde ocupacional, pois reúne dados de outras iniciativas.

Seu propósito é simplificar o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), concentrando as ações preventivas para:

  • Evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho
  • Identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde
  • Avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco
  • Classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção
  • Implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco
  • Acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.

Para isso, o PGR é composto por inventário de riscos (utilizado para antecipar, caracterizar e avaliar as ameaças) e plano de ação, voltado ao controle dos agentes de risco.

PPRA

Substituído pelo PGR desde 2022, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais tem suas ações fundamentadas na NR-09, sobre avaliação e controle das exposições ocupacionais.

De qualquer forma, as empresas seguem obrigadas a prestar informações sobre avaliações qualitativas e quantitativas quando houver riscos químicos, físicos e biológicos.

Esses procedimentos devem ser executados por especialistas em SST com o devido conhecimento em higiene ocupacional para utilizar as metodologias corretas.

AET

Ergonomistas ficam encarregados de emitir a Análise Ergonômica do Trabalho nos termos da NR-17.

O documento analisa mobiliário, postura, ritmo de trabalho e outros fatores para propor mudanças que agreguem ergonomia aos postos de trabalho.

LTCAT

A comprovação da exposição ocupacional para fins previdenciários requer a apresentação do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho.

O relatório relata dados das avaliações ambientais, fontes geradoras de risco e outros detalhes de interesse.

PPP

O Perfil Profissiográfico Previdenciário mostra o histórico laboral de cada trabalhador, sendo preenchido de acordo com dados do LTCAT.

Ele aponta, por exemplo, o trabalho em condições de insalubridade e periculosidade, dando respaldo à concessão da aposentadoria especial pelo INSS.

Como promover a saúde no ambiente de trabalho?

Confira agora dicas simples, mas úteis, que reforçam a construção de ambientes e rotinas de trabalho saudáveis.

1. Atenda às exigências das NRs

Cumprir o disposto nas normas regulamentadoras é um bom ponto de partida para ter mais saúde no trabalho.

Elas preveem a manutenção do SESMT, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e outras medidas preventivas indispensáveis.

2. Conheça o cenário atual

CIPA e SESMT poderão ajudar nessa estratégia de análise, compartilhando saberes e demandas comentadas pelos funcionários.

Ao identificar possíveis falhas, será possível trabalhar por alterações e disseminação de uma cultura de SST.

3. Estabeleça metas

A partir das demandas levantadas, preveja soluções viáveis que serão discutidas com gestores, profissionais do SESMT, CIPA e outros colaboradores.

Assim, dá para traçar as metas com prazos definidos e colocar o plano em prática.

4. Envolva os trabalhadores

Tornar os funcionários multiplicadores de boas práticas é uma forma inteligente de impulsionar o bem-estar no trabalho.

O engajamento pode ser alcançado através de iniciativas como a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho), DDS (Diálogos Diários de Segurança) e outros canais de comunicação pertinentes.

Não se esqueça de adotar indicadores para mensurar os resultados de cada estratégia, como nível de absenteísmo, afastamentos por doença, etc.

Medicina do trabalho

Diferentes profissionais colaboram para planejar e colocar em prática as atividades de medicina ocupacional

Telemedicina na saúde ocupacional

Resultados de exames complementares podem ser entregues com maior eficiência via software de telemedicina em nuvem.

Hospedado num local seguro da internet, esse sistema oferece o telediagnóstico a partir do envio de registros dos exames realizados.

Uma vez que estejam online, imagens e gráficos são interpretados por um médico especialista na área do exame, que anota suas conclusões no laudo a distância.

Ele finaliza o documento com sua assinatura digital, liberando-o em minutos na plataforma de Telemedicina Morsch.

Nosso time também possui médicos do trabalho sempre a postos para emitir o ASO online, ou assinar laudos de medicina ocupacional com agilidade, incluindo:

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Conclusão

Ao final deste artigo, espero ter deixado clara a relevância da medicina ocupacional para empresas, trabalhadores e sociedade.

Conte com a Telemedicina Morsch para otimizar a emissão e assinatura dos seus laudos, dispensando gastos de tempo e dinheiro com deslocamentos.

Se gostou do conteúdo, leia mais textos sobre medicina ocupacional que publico aqui no blog.

Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin