Medicina e segurança do trabalho: o que é, como funciona e principais exames

Por Dr. José Aldair Morsch, 31 de outubro de 2018
medicina e segurança do trabalho

O assunto medicina e segurança do trabalho é de interesse de toda empresa brasileira.

Aliás, não apenas interesse, como uma exigência no que diz respeito à adoção de procedimentos que visem garantir a saúde e integridade dos colaboradores.

A legislação é bastante clara quanto às obrigações relacionadas à medicina ocupacional, incluindo o seu papel na realização de exames para admissão ou demissão de funcionários.

Mas o conceito de medicina e segurança do trabalho vai muito além.

Por isso, neste artigo, trago as principais informações sobre o tema, destacando a importância e os objetivos dessa preocupação laboral.

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Você vai ver também como a tecnologia tem contribuído para levar ainda mais saúde no trabalho, transformando a emissão de laudos de exames ocupacionais.

Tudo isso representa uma série de vantagens para a empresa, trabalhador e clínica de medicina do trabalho, as quais você vai conhecer a partir de agora.

Boa leitura!

O que é a medicina e segurança do trabalho?

medicina e segurança do trabalho

Medicina e segurança do trabalho são um conjunto de práticas para a manutenção do ambiente e atividades ocupacionais, garantindo a saúde e integridade dos colaboradores.

Essas práticas são obrigatórias e estão previstas no Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com aprovação pela Lei nº 6.514/1977.

A legislação atribui responsabilidades às empresas, trabalhadores e entidades do governo.

Ela aborda conceitos básicos de higiene, organização, segurança e conforto que devem estar presentes em qualquer local de trabalho.

Também trata, de maneira resumida, dos temas das primeiras Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, como segurança com eletricidade, máquinas e equipamentos e atividades insalubres ou perigosas.

As NRs são normatizações que detalham práticas de medicina e segurança do trabalho de acordo com áreas de estudo ou setores específicos.

As primeiras 28 Normas Regulamentadoras foram criadas por meio da Portaria 3.214/1978, que regulamentou a Lei nº 6.514/77.

Elas estabeleceram vários conceitos importantes, como definições para acidentes e doenças ocupacionais, prevenção e mitigação de riscos, medidas de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual.

Anos depois, comissões formadas por profissionais de segurança e saúde no trabalho criaram novas NRs e, atualmente, existem 36 normas em vigor.

Além da CLT e das NRs, outras portarias, decretos, normas brasileiras (NBRs) e convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil regem o exercício da medicina e segurança do trabalho.

Qual é o objetivo da medicina e segurança do trabalho?

medicina e segurança do trabalho

O objetivo da medicina e segurança do trabalho é prevenir acidentes e doenças relacionados à atividade laboral.

Amputações, cortes, esmagamentos, lacerações, fraturas e contusões são as ocorrências mais comuns registradas em território nacional.

Atualmente, o Brasil é o quarto país com maior número de acidentes de trabalho no mundo.

Segundo estimativas do Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades que atuam com segurança e saúde ocupacional, uma nova ocorrência é registrada a cada 48 segundos nas empresas brasileiras.

As instituições alertam, ainda, que um trabalhador perde a vida a cada 3h38 no país.

Só em 2017, o Brasil registrou uma média de 539 afastamentos por dia.

Entre 2012 e 2017, 315 milhões de dias de trabalho foram perdidos por causa de doenças e acidentes.

Ou seja, além dos danos às famílias, à sociedade e impactos na vida dos colaboradores que perdem membros, adoecem ou precisam se afastar do trabalho, acidentes e doenças ocupacionais rendem multas e reduzem a produtividade nas empresas.

Isso porque, de acordo com a legislação brasileira, os empregadores são responsáveis por garantir ambientes de trabalho seguros e condições que preservem a saúde dos colaboradores.

Cabe às empresas informar os trabalhadores sobre riscos presentes em suas atividades, bem como ações para a segurança coletiva e, quando for preciso, fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Medidas de proteção coletiva são práticas que eliminam ou diminuem riscos de forma geral, como a restrição no acesso a máquinas perigosas.

Quando essas medidas não são suficientes para preservar a saúde e segurança, devem ser utilizados EPIs como máscaras, capacetes e cinto de segurança para trabalho em altura.

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

Criada pela Norma Regulamentadora 05, a CIPA é um grupo formado por colaboradores indicados pela empresa e pelos trabalhadores.

É responsável pelo cumprimento de ações de medicina e segurança do trabalho nas empresas, além da promoção de boas práticas.

Conforme a NR-05, esse grupo é exigido nas organizações de qualquer tamanho e setor, sendo que a quantidade de membros e suplentes depende do número de colaboradores.

Empresas e instituições menores precisam designar um funcionário para a CIPA.

Aquelas com 20 trabalhadores ou mais devem eleger os integrantes da comissão com base no Quadro I da NR-05.

Qual a diferença entre medicina e segurança do trabalho?

medicina e segurança do trabalho

Embora os profissionais de medicina e segurança do trabalho atuem em conjunto, as duas disciplinas são distintas.

A segurança do trabalho atua na preservação da integridade física, com foco maior na prevenção de acidentes do trabalho.

Já a medicina do trabalho é a especialidade médica que lida com as relações entre a saúde dos trabalhadores e sua atividade, visando não somente a prevenção das doenças e dos acidentes, mas a promoção da saúde e da qualidade de vida.

Segundo a Fiocruz, a medicina do trabalho é feita através de ações articuladas, capazes de assegurar a saúde individual, nas dimensões física e mental, e de propiciar uma saudável inter relação das pessoas com seu ambiente social, particularmente, no trabalho.

Ou seja, a sua prioridade é a proteção da saúde física e mental dos empregados, tendo como meta a prevenção de doenças ocupacionais.

A verdade é que segurança e medicina do trabalho são duas áreas complementares.

Inclusive, médicos do trabalho e profissionais de segurança, como engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, têm atuação conjunta prevista na Norma Regulamentadora 04.

O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é exigido de acordo com a quantidade de funcionários e o grau de risco das empresas, também definidos na NR-04.

O enquadramento no grau de risco varia de 1 a 4, sendo que, quanto mais perigosa for a atividade desenvolvida pela empresa, maior o seu grau de risco e maior deve ser a equipe do SESMT.

Ela pode incluir técnicos, engenheiros de segurança, médicos do trabalho, enfermeiros e auxiliares de enfermagem do trabalho.

Além de realizar atividades para evitar acidentes e doenças ocupacionais, o SESMT é responsável pelo preenchimento de documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, como a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

Principais atividades na medicina do trabalho

medicina e segurança do trabalho

Como já destacado, a medicina do trabalho tem como foco a prevenção de doenças e controle de riscos ambientais.

Portanto, os médicos do trabalho fazem uma mediação entre as exigências da empresa para as atividades profissionais e o impacto na saúde dos colaboradores.

Para isso, é preciso reunir conhecimentos sobre medicina, legislação e particularidades da atividade profissional que será avaliada.

Dessa forma, o médico poderá orientar o trabalhador, e terá ferramentas para investigar a relação entre patologias e condições de trabalho.

Outra atribuição da medicina do trabalho é realizar exames médicos, os quais servem para prevenção e acompanhamento de doenças.

Conforme o Art. 168 da CLT, exames devem ser realizados na admissão, demissão e periodicamente.

Em alguns casos, podem ser exigidas solicitações complementares.

Exame Admissional

Realizado logo após a contratação, esse exame serve para verificar as condições de saúde do novo colaborador, considerando a função para a qual foi contratado.

O procedimento envolve um check up geral, com avaliação da postura, pressão, frequência cardíaca, entre outros parâmetros, assim como exames específicos.

Se, durante o trabalho, o funcionário ficará exposto ao ruído, por exemplo, uma audiometria deverá ser feita.

Normalmente, o exame admissional é realizado por empresa especializada em medicina do trabalho, contratada pelo empregador.

Ao assinar a carteira de trabalho, o empregador emite uma guia de encaminhamento para que o novo funcionário passe pelo exame, comprovando a sua aptidão para a atividade requerida.

Essa comprovação é oficializada através do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), documento no qual o médico do trabalho libera o trabalhador para as atividades profissionais.

O ASO é emitido em três vias: uma fica com a empresa contratante, outra com o colaborador e a terceira com a clínica de medicina contratada.

Exame Demissional

Quando o trabalhador se desliga da empresa, ele também deve passar por testes para avaliar a condição de saúde.

A principal função do exame demissional é verificar se o trabalho causou algum prejuízo à saúde do colaborador, o que gera responsabilidade indenizatória para a empresa contratante.

Esse procedimento também é registrado em um ASO.

Exame Periódico

Esse tipo de teste serve para a manutenção da saúde do trabalhador no período em que está contratado pela empresa.

O ideal é que a equipe do SESMT avalie os riscos e indique quais exames são necessários, e a periodicidade ideal para um acompanhamento eficaz.

Esse planejamento costuma fazer parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Mudança de função

Nesses casos, também é importante realizar uma avaliação física e psicológica do empregado, semelhante ao exame admissional.

Isso porque a mudança de função pode implicar na alteração de tarefas, ambientes de trabalho e riscos aos quais o colaborador estará exposto.

Retorno ao trabalho

Se o trabalhador precisou se ausentar por mais de 30 dias, terá que ser examinado quando retornar.

Esse procedimento serve tanto para assegurar que o funcionário tem condições de exercer suas atividades profissionais, quanto para diferenciar impactos na saúde provenientes dessas atividades, ou de outras situações não ligadas ao trabalho.

Medicina do Trabalho e Telemedicina

medicina e segurança do trabalho

Telemedicina é uma especialidade que tem revolucionado a produção e entrega de laudos médicos, inclusive para exames ocupacionais.

Isso porque, com o apoio da tecnologia, clínicas especializadas em medicina do trabalho não precisam manter especialistas em tempo integral para laudar os exames.

Unindo aparelhos capazes de gerar imagens em pixels, técnicos treinados e uma plataforma de telemedicina, os exames podem ser laudados à distância, com toda a segurança e comodidade.

As clínicas também ganham em agilidade, pois os laudos online podem ser expedidos em apenas 30 minutos.

Além disso, as informações clínicas e registros de exames ficam armazenadas em nuvem, eliminando a necessidade de espaço físico para arquivamento e cuidados para conservação de filmes radiológicos e documentos em papel.

Por meio de login e senha, profissionais da clínica, da empresa contratante ou o próprio trabalhador podem acessar informações e realizar pesquisas.

O cruzamento de dados contribui para diagnósticos mais assertivos, considerando o histórico do paciente.

Comodato de aparelhos para exame ocupacional

No tópico acima, você viu que, para contar com laudos à distância, as clínicas precisam ter aparelhos digitais.

No entanto, esses equipamentos costumam ser caros e exigir treinamento para que sejam operados. Afinal, têm alta tecnologia agregada

Dependendo do exame e da demanda, a compra dos dispositivos digitais necessários pode ser inviável ou até causar prejuízos financeiros.

Para solucionar esse problema, as empresas de telemedicina criaram o comodato de aparelhos médicos.

Nesse regime, o cliente contrata uma quantidade mínima de laudos online e pode usar equipamentos digitais sem custo, enquanto durar a parceria.

A seguir, conheça alguns exames que podem se beneficiar de aparelhos em comodato.

Eletrocardiograma

Esse exame registra a atividade elétrica do coração, auxiliando no diagnóstico de patologias na região cardíaca.

O eletrocardiógrafo, aparelho que produz registros gráficos das informações colhidas durante o ECG, está disponível em regime de comodato na Telemedicina Morsch.

Os dispositivos mais modernos são compactos e contam, inclusive, com a possibilidade de alimentação por notebook, permitindo a realização de testes sem precisar de energia elétrica.

Eletroencefalograma

O EEG ocupacional é outro exame que pode se beneficiar do comodato.

Durante esse teste, o eletroencefalógrafo mostra a atividade elétrica do cérebro, produzindo gráficos em linha.

Esse equipamento também pode ser alimentado por notebook, dispensando o uso de eletricidade.

Espirometria

A espirometria ocupacional, ou prova de função pulmonar, serve para avaliar a capacidade pulmonar do trabalhador.

Disponíveis em regime de comodato, os espirômetros modernos permitem a realização do teste em poucos minutos.

Reduza custos e aumente a lucratividade com a Telemedicina Morsch

medicina e segurança do trabalho

De acordo com a legislação brasileira, os exames de diagnóstico por imagem só podem ser laudados por especialistas.

Por outro lado, manter profissionais habilitados e qualificados em diversas áreas para interpretar os exames em tempo integral exige grande investimento.

Nesse cenário, contar com o suporte de uma empresa de telemedicina faz toda a diferença.

Com a Telemedicina Morsch, sua clínica terá o reforço de especialistas para laudar os exames à distância, reduzindo custos com a contratação de profissionais.

Os laudos online também ajudam em períodos de aumento de demanda por diagnósticos, na cobertura de férias e outros eventos que impliquem na ausência de médicos.

Técnicos em enfermagem ou radiologia podem ser treinados online, por meio dos conteúdos disponíveis 24 horas por dia na plataforma de telemedicina.

Assim, sua clínica aumenta o portfólio de serviços e a lucratividade, oferecendo laudos confiáveis e assinados digitalmente por especialistas.

Conclusão

Neste artigo, falei sobre normas e funcionamento da medicina e segurança do trabalho no Brasil.

Também apresentei os principais exames na área de medicina ocupacional que podem se beneficiar de laudos à distância.

Agora, você pode contar com essa facilidade na sua clínica.

Permita que a Telemedicina Morsch seja a sua parceira, oferecendo laudos com ética, segurança, qualidade e agilidade.

Entre em contato e conheça nossas soluções.

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Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG - Fundação Universidade do Rio Grande - RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin

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