Uso de EPIs: entenda a importância e saiba quando é obrigatório

Por Dr. José Aldair Morsch, 2 de julho de 2024
Uso de epis

Será que seus funcionários fazem o uso de EPIs corretamente?

Essa é uma questão válida para negócios de diferentes setores e graus de risco, uma vez que os equipamentos de proteção individual complementam as medidas preventivas.

E, por consequência, diminuem o risco de acidentes de trabalho e outras ocorrências que prejudicam a segurança e saúde dos colaboradores.

Neste artigo, apresento a legislação e sugestões para conscientizar os colaboradores sobre os EPIs e trado sugestões e dicas para otimizar rotinas burocráticas usando a telemedicina ocupacional.

Vamos em frente?

Qual a importância do uso de EPIs?

Em cenários onde outras ações preventivas são insuficientes, os equipamentos de proteção individual oferecem uma barreira adicional para preservar a saúde e integridade dos funcionários.

Ou seja, eles não são adequados a qualquer ambiente de trabalho, no entanto, tornam-se indispensáveis para atenuar a exposição ocupacional, quando ela é inevitável.

Por exemplo, no contato com materiais perfurocortantes, que exige a utilização de luvas de proteção e outros tipos de EPI hospitalar.

Daí a relevância do EPI na segurança do trabalho, que tem papel fundamental na prevenção de acidentes de trabalho.

Quando utilizados de maneira eficaz, esses itens ajudam a reverter o quadro preocupante das ocorrências no ambiente laboral, que ultrapassaram 656 mil em 2022, segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho. O número representa alta de 10,6% na comparação com 2016.

Quando há uso obrigatório de EPI?

De forma resumida, as empresas devem providenciar o uso de EPI quando as medidas de proteção coletiva forem insuficientes para mitigar os riscos ocupacionais.

Essa exigência está descrita no item 1.5.5.1.2 da NR-01, que afirma:

“Quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas”.

Em outras palavras, o EPI representa a última barreira de proteção aos colaboradores, que devem ser orientados em relação ao uso adequado para evitar lesões e agravos à saúde.

Os itens devem fazer parte da estratégia de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

Ele prevê a adoção de medidas preventivas, considerando a seguinte ordem de prioridade:

  • Eliminação dos fatores de risco
  • Medidas de proteção coletiva
  • Medidas administrativas ou de organização do trabalho
  • Adoção de medidas de proteção individual, como o uso de EPI.

Vale lembrar ainda que a legislação referente aos equipamentos de proteção individual é aplicável a qualquer negócio que tenha empregados com carteira assinada.

Porém, nada impede que as boas práticas sejam incorporadas ao dia a dia de profissionais autônomos, microempreendedores individuais e outros que não atuem nos moldes da CLT.

Uso de equipamentos de proteção individual

Os equipamentos de proteção individual oferecem uma barreira adicional para preservar a saúde e integridade

Exemplos de situações que exigem o uso de EPI

A legislação trabalhista determina o uso de EPIs em uma série de situações, inclusive:

  • Quando há exposição contínua a ruído ocupacional em níveis de pressão sonora superiores a 85 decibéis, atenuados com o uso de protetor auditivo
  • Na execução de atividades de trabalho em altura, como na construção civil ou limpeza de vidros de edifícios, em que o empregado deve usar cinturão de segurança com dispositivo trava-queda ou com talabarte
  • Em locais onde há poeiras minerais, como a sílica, e ações como ventilação e enclausuramento são insuficientes. Nesse caso, é preciso disponibilizar máscaras de proteção facial
  • Se houver contato com agentes de risco químico tóxicos, inflamáveis, corrosivos etc. Aqui, o EPI vai depender do contato, podendo envolver luvas de proteção, respiradores, óculos faciais, entre outros
  • Na manipulação de máquinas e equipamentos capazes de provocar lesões como cortes e abrasões, que deve ser feita utilizando luvas e óculos de proteção
  • No trabalho exposto ao sol, que deve incluir o protetor solar e vestimentas adequadas
  • Na operação de aparelhos que emitem radiação, como o equipamento de raio X e o tomógrafo. EPIs como avental de chumbo fazem parte das medidas de proteção radiológica.

Veja a seguir como tornar o uso de EPIs uma cultura da empresa.

Como conscientizar colaboradores sobre o uso de EPI?

Tão importante quanto a disposição de EPIs é fazer uso corretamente e durante todo o tempo de exposição ao risco ocupacional.

Afinal, de nada adianta possuir equipamentos de qualidade se os empregados não os utilizam para aumentar a proteção no trabalho.

Pensando nisso, reuni algumas dicas para auxiliar no engajamento do seu time a seguir.

Atenção ao conforto na seleção dos EPIs

A eficácia é indispensável na hora de escolher os equipamentos, contudo, não se pode ignorar o conforto.

Sem ele, ficará mais difícil usar os dispositivos por horas, como acontece em muitos ambientes de trabalho.

O ideal é testar seus EPIs e pedir feedback aos colaboradores, a fim de priorizar modelos e marcas que eles apreciem.

Ofereça treinamento periodicamente

Essa é uma obrigação do empregador que tem grande importância para a equipe.

Sem treinamento, nem todos poderão obter eficiência no uso da máscara facial, cuja vedação pede que o trabalhador remova a barba, por exemplo.

Outra boa pedida é abordar o tema nos diálogos diários de segurança (DDS) e outras reuniões.

Garanta a substituição de EPIs danificados

Menciono aqui mais uma responsabilidade das empresas para promover a SST.

Estabeleça um canal rápido para a comunicação e troca dos dispositivos com avarias, mostrando que os gestores se preocupam com a proteção dos colaboradores.

Laudos de segurança e saúde do trabalho com telemedicina

O registro de uso de EPIs deve constar no Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) e outros documentos de saúde ocupacional.

Muitos deles exigem conhecimento técnico e só podem ser elaborados e assinados por especialistas como o engenheiro de segurança e o médico do trabalho.

Mas eles nem sempre estão disponíveis pessoalmente na empresa, em especial quando ela está desobrigada de constituir o SESMT.

A boa notícia é que existe uma opção de assinatura digital para os relatórios, usando a plataforma de telemedicina.

O sistema Morsch oferece a emissão, guarda, compartilhamento e assinatura online para:

Peça um orçamento sem compromisso aqui.

Conclusão

Mais que uma obrigação legal, o uso de EPIs colabora para o trabalho saudável, reduzindo ocorrências e a perdas na produtividade.

Investir nessa dinâmica é essencial para tornar o ambiente laboral mais seguro.

Achou o conteúdo útil? Não deixe de ler mais artigos sobre medicina ocupacional que publico aqui no blog.

Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin