Modelo de PCMSO: veja como elaborar e tire suas dúvidas
O modelo de PCMSO ideal deve ser customizado.
Isso porque cada setor e empresa possui particularidades em relação às atividades, funcionários, gestão, ritmo de trabalho, etc.
O que leva à exposição ocupacional a diferentes riscos, exigindo a adoção de medidas pensadas para cada cenário.
Neste texto, apresento dicas para estruturar um modelo de PCMSO adequado, reforçando as ações de prevenção às doenças ocupacionais.
Ao final, trago um bônus com soluções de telemedicina para agilizar a entrega dos documentos de SST.
O que é um modelo de PCMSO?
Modelo de PCMSO é um documento que serve de referência para a elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Geralmente, consiste num formulário com espaços em branco para o preenchimento dos dados e anotações de interesse.
O PCMSO, por sua vez, pode ser definido como um conjunto de boas práticas voltadas à preservação da saúde dos colaboradores.
Assim como outros programas prevencionistas, ele é oficializado por meio de um relatório com estrutura mínima determinada em legislação.
Retomo esse assunto mais à frente.
Por enquanto, vale mencionar que o Programa reúne iniciativas de vigilância ativa e passiva da saúde ocupacional.
Para que serve o modelo de PCMSO?
Como acabei de comentar, o modelo de PCMSO serve como referência para a produção de um programa completo.
Usando esse formulário, fica mais fácil inserir todos os dados relevantes para as medidas de proteção à saúde e bem-estar e, por consequência, montar um PCMSO que atende às exigências legais e é efetivo na prevenção das doenças relacionadas ao trabalho.
Quando as ações têm sucesso, é possível fazer o rastreamento precoce de diferentes patologias a partir dos riscos ocupacionais e tarefas realizadas pelos empregados.
Além de elevar a qualidade de vida no trabalho, agregando benefícios como maior produtividade e satisfação.
Quem pode elaborar o PCMSO?
A elaboração do PCMSO é responsabilidade do empregador.
No entanto, o documento deve se basear num relatório analítico criado pelo médico do trabalho indicado pelo gestor.
Também cabe ao médico do trabalho implementar as medidas estabelecidas pelo PCMSO.
Assim como produzir e assinar laudos técnicos, como o atestado de saúde ocupacional (ASO).
Lembrando que o ASO é emitido ao final de cada exame do PCMSO.
Como fazer um PCMSO?
De acordo com a Norma Regulamentadora 7 (NR-07), que instituiu o programa:
“O PCMSO deve incluir a avaliação do estado de saúde dos empregados em atividades críticas, como definidas nesta Norma, considerando os riscos envolvidos em cada situação e a investigação de patologias que possam impedir o exercício de tais atividades com segurança”.
Para tanto, o documento determina a estrutura básica, contemplando os campos que detalho a seguir – e que devem nortear a elaboração do PCMSO.
Descrição de possíveis agravos à saúde
Como o PCMSO faz parte da estratégia de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), precisa considerar dados de outras iniciativas prevencionistas.
Especialmente os relatados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), principal ferramenta de combate às doenças e acidentes de trabalho.
Nele, constam os riscos ocupacionais presentes no ambiente laboral, que serão considerados para antecipar potenciais agravos à saúde.
Planejamento dos exames ocupacionais
Exames clínicos e complementares são realizados com a finalidade de monitorar a condição de saúde dos funcionários.
Segundo a NR-07, os procedimentos obrigatórios incluem:
- Exame admissional: realizado antes de o colaborador começar a trabalhar
- Exame demissional: feito em até 10 dias contados do término do contrato
- Exame periódico: funcionários com idade entre 18 e 45 anos que não estejam sujeitos à exposição ocupacional devem ser examinados pelo menos a cada dois anos
- Exame de retorno ao trabalho: feito quando o colaborador fica afastado por 30 dias ou mais
- Exame de mudança de função: conduzido diante de mudança de função, departamento ou local de trabalho.
Os exames devem ser realizados conforme determina a legislação.
O modelo de PCMSO serve como referência para a produção de um programa completo
Detalhamento das condutas preventivas
Neste espaço, o empregador informa quais as ações adotadas diante dos achados do exame ocupacional.
Inserção do relatório analítico
O documento referente ao PCMSO deve conter o relatório analítico elaborado pelo médico do trabalho, contendo, conforme o item 7.6.2 da NR-07:
- Número de exames clínicos realizados
- Número e tipos de exames complementares realizados
- Estatística de resultados anormais dos exames complementares, categorizados por tipo do exame e por unidade operacional, setor ou função
- Incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho, categorizadas por unidade operacional, setor ou função
- Informações sobre o número, tipo de eventos e doenças informadas nas Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) emitidas pela organização
- Análise comparativa em relação ao relatório anterior e discussão sobre as variações nos resultados.
A seguir, esclareço outras informações sobre o PCMSO.
Quem precisa fazer o PCMSO?
Empresas que tenham trabalhadores contratados via CLT devem realizar o PCMSO.
Apenas microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que tenham baixo grau de risco estão dispensados de elaborar o relatório.
No entanto, ainda precisam providenciar os exames descritos na NR-07.
Qual a validade do PCMSO?
O PCMSO não tem validade determinada, pois suas iniciativas devem ser contínuas.
Porém, é interessante que seja atualizado anualmente, a partir da emissão de um novo relatório analítico.
Como emitir laudo do PCMSO com a telemedicina?
O ASO ou laudo ocupacional do PCMSO pode ser emitido online com toda a comodidade, através de uma plataforma de telemedicina.
Sistemas seguros como o da Morsch conectam a equipe local ao médico do trabalho, que pode produzir e encaminhar o ASO rapidamente.
Assim, não é preciso aguardar a presença do especialista na empresa para finalizar o documento, o que confere agilidade na emissão dos relatórios de SST.
Nosso software em nuvem pode ser acessado a partir de qualquer dispositivo conectado à internet, viabilizando a criação, compartilhamento e assinatura digital dos seguintes documentos:
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Conclusão
Não existe um modelo de PCMSO que atenda a todas as empresas, contudo, algumas informações não podem ficar de fora do documento.
Daí a relevância de criar um formulário adaptado ao ambiente laboral, facilitando as atualizações futuras.
Também dá para otimizar o trabalho do SESMT usando a plataforma Morsch para emitir e assinar os arquivos com rapidez.
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