O que é medicina do trabalho e quais suas funções?

Por Dr. José Aldair Morsch, 9 de maio de 2017
medicina do trabalho

A medicina do trabalho é uma especialidade que se preocupa com a prevenção das doenças no exercício profissional e controles dos riscos ambientais.

Ela está diretamente ligada a normas governamentais que empresas devem cumprir na promoção de saúde do trabalhador.

As normativas da medicina do trabalho (que se integra a medicina ocupacional) servem para fazer o trabalhador exercer sua função sem que sua saúde e qualidade de vida estejam em risco.

Hoje, as empresas estão mais conscientizadas a respeito disso. O próprio empresário já procura o atendimento da medicina ocupacional como fator de qualidade para sua produção.

Isso mostra que houve um amadurecimento nos setores. Antes as empresas cumpriam com suas obrigações ligadas à medicina ocupacional para fugir de multas violentas.

Solicite um orçamento

Em razão disso, mais profissionais de medicina veem na área uma excelente oportunidade de crescimento profissional. Leia mais sobre o conceito de medicina do trabalho, suas funções e importância à sociedade.

Com ela, o empregado tem um acompanhamento da medicina ocupacional. Isso evitará que exista algum agravamento na saúde do colaborador, devido a acidentes ou doenças relacionadas às funções que exerce no seu trabalho.

As empresas já enxergam a Medicina do Trabalho como parceira

A medicina do trabalho se baseia em normas reguladas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Isso faz delas obrigatórias para as empresas.

Ao garantir todos os recursos da medicina ocupacional aos empregados, o empresário garante a qualidade no trabalho e evita problemas com a lei.

As complicações jurídicas oriundas da justiça trabalhista podem causar danos às empresas. Há penas sérias, e mesmo as mais brandas costumam vir acompanhadas de multas muito altas.

Alguns empresários pensam que a medicina do trabalho está limitada a exames feitos na admissão e na demissão do funcionário. Isso não é verdade, pois há a obrigação da realização de exames periódicos.

Dessa forma, a legislação evita que a atividade exercida pelo trabalhador ponha em risco a sua saúde.

Os trabalhos da área rural, por exemplo, possuem 36 normas, divididas de acordo com as atividades dos trabalhadores.

Além disso, a fiscalização é muito atuante, e está sempre presente nas empresas para avaliar o cumprimento das normas.

E esse é um grande problema para empresários que acreditam que bastam os exames de admissão e demissão.

História da Medicina do trabalho

No mundo, a preocupação com saúde e segurança do trabalho teve início no século XIX, na Inglaterra, durante a Revolução Industrial. Não havia segurança nos ambientes fabris, e as condutas dos empresários não ajudava.

Esses donos de fábricas, que passaram a empregar trabalhadores oriundos do campo, formaram a chamada burguesia.

Além das péssimas condições de trabalho, as jornadas eram muito extenuantes. Em razão disso, doenças relacionadas às funções exercidas pelos empregados começaram a surgir.

Os primeiros registros de doenças foram as pulmonares, que atacavam principalmente os trabalhadores das minas.

Diante dessa preocupação, o governo inglês nomeou o primeiro médico do trabalho em 1834. Ele passou a inspecionar as fábricas da Inglaterra, e mais tarde da Escócia.

Sua função era cuidar dos trabalhadores nesses ambientes e zelar pelas boas práticas preventivas.

O conceito de medicina e segurança do trabalho, então, já se formou nessa época. Um empregado fabril deveria realizar exames periódicos, além dos admissionais e demissionais.

No Brasil, foi em 1944, durante o Estado Novo, que se estabeleceu uma série de prerrogativas para garantir esses direitos do trabalhador. Isso veio através da promulgação da CLT.

Criou-se, por exemplo, comissões internas para prevenção de acidentes e medidas para que exista dentro do trabalho os cuidados médicos necessários.

Mas mesmo assim as medidas não foram cumpridas com rigor, já que as regras não foram especificadas na época.

Só em 1978 surgiu uma legislação mais clara sobre a saúde, com a promulgação das normas reguladoras que, ainda que não fossem também claras, colocavam para as empresas algumas obrigações.

Devido à falta de fiscalização e a uma legislação não muito exigente, isso foi esquecido até 1994, quando surgiu o modelo de normas que utilizamos hoje.

Funções do médico do trabalho

O médico que deseja atuar na medicina do trabalho deve ter um certificado de residência médica (ou denominação equivalente) que demonstre que ele atuou na área, e que seja reconhecido pela Comissão Nacional da Residência Médica do Ministério da Educação.

A função mais básica desse profissional é realizar uma integração entre a exigência das atividades profissionais da sociedade e o impacto na saúde dos trabalhadores.

O seu conhecimento, portanto, abrange a administração das demandas das empresas e os limites que os colaboradores delas possuem, tanto físicos quanto mentais.

É interessante notar que o médico que realiza essa tarefa deve conhecer também, de maneira aprofundada, as atividades dos funcionários.

Dessa forma ele será capaz de criar medidas preventivas e panoramas sobre futuros problemas. Afinal, ele tem a responsabilidade de alertar sobre quadros de adoecimento físico ou mental.

O trabalho também envolve a transmissão de conhecimento ao trabalhador. Ele precisa estar conscientizado a respeito das suas atividades profissionais.

Além disso, deve conhecer suas obrigações a respeito de exames médicos e preventivos.

A tarefa do profissional é cada vez mais reconhecida como importante diante de diversos problemas de saúde apresentados por organizações. Na atual divisão de tarefas na indústria e no mercado, é constante o número de problemas relacionados à mente.

Além disso, as doenças que tem abatido os trabalhadores são as Lesões por Esforço Repetitivo e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho.

Exames realizados na medicina do trabalho

Hoje, é mais fácil realizar os exames. Através da telemedicina, tanto o trabalhador como o médico usufruem de agilidade e eficiência. Os laudos são emitidos na hora, e tudo tende a ter um custo-benefício muito maior.

Na Telemedicina Morsch, por exemplo, é possível ter laudos médicos à distância, numa plataforma chamada central de laudos.

Essa tecnologia pode ser uma aliada na modernização das clínicas. Para jovens profissionais, a especialização em medicina do trabalho se torna uma excelente escolha em razão disso. Veja os exames que as empresas precisam fazer:

Exames Admissionais e Demissionais

São os exames feitos na contratação de um empregado e no seu desligamento da empresa. Servem para demonstrar a qualidade de saúde na entrada e saída, de forma que evidencie se o trabalhador sofreu algum dano no tempo em que esteve empregado.

Empresas com apenas um funcionário já devem ficar atentas às normas de segurança e medicina do trabalho. Os admissionais e demissionais são obrigatórios para qualquer colaborador que seja registrado na carteira de trabalho.

Esses exames dificilmente são feitos diretamente na empresa. Normalmente ela tem um contrato com uma clínica especializada em medicina do trabalho.

O funcionário é enviado para ela (muitas vezes não é necessário agendamento) com uma guia de encaminhamento e é atendido.

Para cumprir com as normas, o trabalhador deverá ter um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Trata-se de um documento emitido em três vias.

Uma ficará com a empresa contratante, outra com o colaborador e a terceira com a clínica de medicina contratada.

Para receber o ASO, o trabalhador deverá fazer os exames médicos indicados para a área de atuação. Por exemplo, se ele trabalhará numa fábrica onde será exposto a ruídos altos, deverá fazer uma audiometria.

Exames periódicos na medicina do trabalho

Os exames periódicos servem para, além de avaliar o estado de saúde dos colaboradores, indicar as precauções que devem ser tomadas.

Dessa forma, ficará evidenciado se há níveis de fatores químicos, físicos, biológicos e ergonômicos aos quais eles estão expostos no trabalho.

Não são todas as empresas que realizam tais exames, porque acreditam que eles não são obrigatórios.

Dessa forma, além de expor os trabalhadores em risco, acabam estando sujeita a multas. A obrigatoriedade da realização dos exames médicos está regulamentada pela Portaria nº 3214, de 8 de junho de 1978.

Sempre escolha realizar os exames em sua própria clínica utilizando a Telemedicina como parceira para oferecer os aparelhos em comodato e também interpretar os exames e fornecer o laudo a distância em minutos.

Regras a respeito da periodicidade dos exames

As regras podem ser semestrais, anuais ou bienais:

  • Exames Bienais: São feitos por colaboradores com idade entre 18 e 45 anos, e que atuam em uma função em que não estão sujeitos a fatores de risco.
  • Exames anuais: São feitos para avaliar a condição de saúde de colaboradores que estão expostos a fatores de risco, portadores de doenças crônicas (para avaliar o agravamento ou surgimento de doenças ocupacionais) e daqueles que possuem menos de 18 anos ou mais de 45. Nos casos dos portadores de doenças é preciso um acompanhamento periódico.
  • Exames Semestrais: Servem para acompanhar o estado da saúde do colaborador, através de monitoramentos biológicos. A normatização dessas regras é feita pelo PCMSO.

Áreas de atuação da medicina do trabalho ou ocupacional

A medicina do trabalho normalmente está envolvida com os conceitos e ferramentas utilizados na saúde pública. Em razão disso, o profissional que deseja exercê-la deve ter um domínio de tais elementos, bem como da prática em Clínica Médica.

A formação também exige que o profissional conheça os aspectos políticos, sociológicos, históricos, tecnológicos, demográfico e outros.

Além disso, deve-se conhecer as atualizações da medicina ocupacional. Todos esses fatores são importantes, já que o campo de atuação é bastante amplo, extrapolando o âmbito tradicional.

O médico do trabalho pode atuar nas seguintes áreas:

  • Rede pública, tanto no desenvolvimento de ações para o trabalhador como na prática em serviços de saúde.
  • Em pesquisas investigativas no campo, com o objetivo de compreender as atuais relações entre saúde e trabalho.
  • Em empresas, como empregado de Serviços Especializados de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho.
  • Em órgãos de normalização e fiscalização. Normalmente o profissional é ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, fazendo uma função de avaliação das condições de Saúde e Segurança no Trabalho (SST).
  • Em perícia Médica da Previdência Social, por meio da atividade de seguradora do Acidente do Trabalho (SAT).
  • Em assessoria a sindicatos e organizações de trabalhadores e empregadores diversas.
  • Consultoria privada para o campo.
  • Na formação e capacitação de profissionais, dentro de um corpo docente.
  • Como perito judicial em processos trabalhistas, ações cíveis e ações da promotoria pública junto ao Sistema Judiciário.

Competências do profissional de medicina ocupacional

Os profissionais que trabalham na elaboração e implementação de medidas para a saúde do trabalhador (bem como na realização de exames e no tratamento de doenças), devem ter atenção a todos os fatores da área.

E isso envolve inúmeros serviços de saúde, em diversas áreas e níveis de organização.

Em 22 de fevereiro de 1998 foi publicada a Resolução 1.488/98, do CFM, que estabelecia as diretrizes para os procedimentos profissionais e éticos.

Todos os médicos que atendem os trabalhadores são obrigados a cumpri-la, não importando a especialidade.

Competências mínimas para compreender a natureza do seu trabalho. Veja quais são:

  • Saber conhecer as ferramentas e métodos para esclarecer o diagnóstico e para criar de condutas médicas adequadas. Além disso, deve atuar dentro dos procedimentos legais e previdenciários.
  • Saber reconhecer sintomas e fontes de exposição de diferentes funções exercidas por colaboradores.
  • Conseguir um histórico da exposição ambiental/ocupacional do trabalhador.
  • Realizar exames exigidos pela legislação, histórico médico e ocupacional, avaliação clínica e laboratorial, cumprimento das demandas profissiográficas e da lei.
  • Saber diagnosticar e tratar as doenças e acidentes do trabalho e promover a reabilitação física e mental do trabalhador.
  • Realizar atenção médica de emergência, mesmo em casos não relacionados ao trabalho.
  • Criar medidas educativas e de conscientização dos empregadores e empregados.
  • Saber identificar os fatores de risco dentro do ambiente de trabalho.
  • Saber identificar as medidas para a prevenção e controle dos fatores de risco.
  • Identificar e alertar o potencial tóxico de risco para a saúde de produtos químicos usados pelas empresas.
  • Saber interpretar normas técnicas e regulamentos legais para entender como cumpri-los adequadamente. Deve, ainda, colaborar para a melhoria dessas normas.
  • Ajudar a implementar programas para reabilitação de trabalhadores que são dependentes químicos.
  • Ajudar na inspeção e avaliação das condições de trabalho, tendo em vista a prevenção de danos à saúde.
  • Criar meios para situações de desastres ou acidentes graves.
  • Saber extrair e gerenciar informações estatísticas e epidemiológicas sobre mortalidade, morbidade e incapacidade para o trabalho. Isso servirá à vigilância da saúde e ao planejamento de meios para programas de saúde.
  • Criar atividades que promovam a saúde e relacionam fatores de risco no trabalho.

Conclusão

Como as empresas estão cada vez mais conscientizadas sobre a medicina do trabalho, o profissional médico encontra um excelente campo de atuação. Com dedicação a essa área bastante abrangente, ele terá diversos meios para crescer profissionalmente.

A tecnologia, como a usada na telemedicina, facilitou a atuação ocupacional para todos. Isso demonstra que as empresas, profissionais e trabalhadores obterão ainda muitos frutos no futuro.

É possível montar uma clínica de medicina do trabalho com exames complementares sem investir nos equipamentos. O médico recebe os equipamentos em comodato, paga um aluguel e recebe 30 laudos médicos gratuitos por mês.

O faturamento relacionado aos exames supera todos os outros formatos de clínicas médicas convencionais, visto que a maior receita de uma clínica está nos exames.

Se interessou pelo assunto? Solicite uma consultoria e programe seu futuro como médico do trabalho dono de uma clínica com todos os exames e tenha uma clientela fiel em sua região.

Compartilhe nas redes! Assine nosso blog!

Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande - RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia pela PUC-RS. Pós-graduação em Cardiologia Pediátrica pela PUC-RS. Linkedin

COMPARTILHE

Entre em contato por WhatsApp
Enviar mensagem pelo WhatsApp