Modelo de ASO: o que é, para que serve e como elaborar
Há diferentes tipos de modelo de ASO, um documento muito utilizado em medicina do trabalho.
Eles servem como referência ao Atestado de Saúde Ocupacional, emitido ao final de cada exame que integra o PCMSO.
Você procura um modelo de ASO e dicas para preencher?
Neste artigo, explico como funciona o ASO e quais os campos obrigatórios.
Ao final, apresento modelos criados por entidades médicas para facilitar a elaboração dos atestados na sua empresa.
O que é um modelo de ASO?
Modelo de ASO é um formulário que ajuda no preenchimento do Atestado de Saúde Ocupacional.
Atualmente, é possível encontrar arquivos online com diferentes modelos que otimizam a rotina do médico do trabalho responsável pela produção do ASO.
Suas regras constam na Norma Regulamentadora 7 do Ministério do Trabalho, que aborda o PCMSO.
Segundo ela, o Atestado de Saúde Ocupacional deve ser elaborado ao final de cada exame previsto no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
O documento deve ser emitido em duas vias, sendo que uma fica disponível no local de trabalho e outra é entregue ao empregado.
Para que serve o modelo de ASO?
O modelo de ASO serve para simplificar a criação e entrega desse documento.
Dessa forma, não é preciso perder tempo inserindo campos ou informações que se repetem, como os dados da empresa.
Outra vantagem está na facilidade de comparação entre os registros, tanto de um mesmo funcionário quanto em relação a outros colaboradores.
Já o ASO em si tem grande importância na promoção da saúde no trabalho.
Isso porque o documento conclui o ato médico destinado à avaliação da saúde física e/ou mental do empregado, permitindo que seja afastado de atividades prejudiciais.
Além de servir como prova de aptidão ou inaptidão de uma pessoa a determinada atividade laboral.
Quem tem asma, por exemplo, pode ser declarado inapto ao trabalho em uma mina, onde ficará exposto a poeiras minerais capazes de desencadear crises.
Quem pode emitir o ASO?
A emissão e assinatura do ASO são responsabilidade do médico coordenador ou encarregado pelo PCMSO.
Caso a empresa tenha SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), o profissional fará parte da equipe.
Quando a empresa é dispensada de formar SESMT próprio, essa atribuição pode ficar a cargo de um serviço terceirizado ou de clínicas de medicina ocupacional.
Como fazer um ASO?
A elaboração do ASO deve partir da avaliação clínica e exames complementares necessários para atestar a aptidão do colaborador às tarefas laborais.
O que depende do ambiente e condições de trabalho, incluindo a presença de riscos ocupacionais, fatores relativos à organização do trabalho e doenças preexistentes.
Portanto, o Atestado de Saúde Ocupacional deve ser adaptado ao contexto de cada empresa e respeitar o disposto na já citada NR 07.
Você pode conferir modelos de ASO neste documento da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) e neste arquivo da APM (Associação Paulista de Medicina).
De qualquer forma, é preciso seguir a estrutura mínima detalhada no item 7.4.4.3 da NR 07:
- Nome completo do trabalhador, número de registro de sua identidade e sua função
- Riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado
- Indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados
- Nome do médico coordenador, quando houver, com respectivo CRM
- Definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu
- Nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato
- Data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.
A seguir, explico quais são os exames necessários para o ASO.
É possível encontrar arquivos online com diferentes modelos que otimizam a rotina do médico do trabalho
Quais os exames necessários para o ASO?
A legislação determina que o ASO seja produzido sempre que se encerrar o exame admissional, demissional, periódico, de mudança de função e de retorno ao trabalho.
Esses são os exames que compõem um PCMSO completo, permitindo o monitoramento da saúde do trabalhador.
Cada avaliação é composta por anamnese, exame físico e exames complementares – escolhidos de acordo com as atividades e riscos ocupacionais.
Um colaborador exposto ao ruído, por exemplo, deve passar por audiometria para verificar se houve perda auditiva em algum grau.
Outros exames comumente solicitados são:
- Eletrocardiograma, para avaliar a atividade elétrica do coração
- Eletroencefalograma: para examinar os impulsos elétricos emitidos pelo cérebro
- Espirometria: para verificar a capacidade respiratória
- Raio X de tórax padrão OIT: para visualizar e zelar pela saúde dos pulmões.
A seguir, esclareço sobre a validade do ASO.
Por quanto tempo vale o Atestado de Saúde Ocupacional?
A validade do ASO depende de alguns fatores, principalmente do grau de risco da empresa.
Essa gradação é descrita pela NR 04 (SESMT), a fim de separar as atividades de acordo com as ameaças à segurança e saúde dos colaboradores.
Nos locais onde há baixo risco (grau de risco 1 e 2), o ASO tem validade de pelo menos 135 dias após a emissão.
Já nas empresas classificadas como grau de risco 3 e 4, a validade mínima cai para 90 dias.
Vale lembrar, ainda, que o Atestado de Saúde Ocupacional deve ser renovado a cada novo exame do PCMSO – ou seja, anualmente ou bianualmente, conforme estabelecido no programa.
Assinatura eletrônica do ASO
Emitir e entregar o ASO fica mais simples usando a plataforma da Telemedicina Morsch.
Bastam alguns cliques para compartilhar esse e outros documentos de saúde ocupacional com especialistas em SST, incluindo o médico do trabalho.
Assim, não é preciso aguardar pelo deslocamento desse profissional até a empresa para que o ASO seja finalizado.
Compartilhando o atestado em nosso sistema, o especialista acessa o arquivo a partir de qualquer dispositivo com conexão à internet e insere sua assinatura digital.
A opção também está disponível para:
- PCA.
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Conclusão
Agora que você tem exemplos de modelo de ASO para se inspirar, pode construir um Atestado de Saúde Ocupacional que atenda às necessidades da sua empresa.
E seguir monitorando a saúde dos empregados, a fim de evitar doenças ocupacionais, estresse e afastamento do trabalho.
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