Avanços e desafios da saúde ocupacional no Brasil

Por Dr. José Aldair Morsch, 27 de agosto de 2018
saúde ocupacional

Ao buscar dados referentes a saúde ocupacional no Brasil, percebe-se que o trabalhador não aparece nos dados epidemiológicos do SUS.

A invisibilidade da área de medicina ocupacional nos dados estatísticos públicos mostra a necessidade de valorizar a maior discussão sobre o assunto para melhorar qualidade de saúde da força de trabalho.

Primeiro, o que é saúde ocupacional?

É a qualidade de vida e doença de um trabalhador em um determinado setor de atuação profissional.

Essa condição própria do colaborador estar exposto a riscos de acordo com a função que atua no seu segmento de trabalho é acompanhada por médicos do trabalho e demais profissionais responsáveis pela segurança no ambiente de trabalho.

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Importância da Epidemiologia na saúde ocupacional

A tomada de atitudes de melhorias em qualquer setor da sociedade depende de dados.

A coleta de dados é feita por áreas específicas de pesquisa lideradas por epidemiologistas.

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Mesmo sabendo da importância desse assunto na sociedade, os dados estatísticos mostram que os trabalhadores são invisíveis perante o sistema público de saúde.

Órgão públicos responsáveis pelos estudos e registros de acidentes

1. A RENAST

Rede nacional de atenção integral a saúde do trabalhador, criada á partir da Portaria 1.679 de 19 de setembro de 2002, (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002) é a responsável pelos registros dos dados.

A Renast é uma das estratégias para a garantia da atenção integral à saúde dos trabalhadores.

Ela é composta por Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) – ao todo, até outubro de 2009, 178 unidades espalhadas por todo o País – e por uma rede de 1.000 serviços sentinela de média e alta complexidade.

A função é diagnosticar os agravos à saúde que têm relação com o trabalho e de registrá-los no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-NET).

2. Cerest

São centros de referência em saúde do trabalhador

Recebem recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde, de R$ 30 mil para serviços regionais e R$ 40 mil para as unidades estaduais, para realizar ações de:

1. Prevenção, apoiando e capacitando os integrantes da CIPA – Comissão interna de prevenção de acidentes do trabalho;

2. Promoção da saúde do trabalhador;

3. Diagnóstico de doenças;

4. Tratamento;

5. Reabilitação;

6. Vigilância em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais.

Todas as atuações desses órgãos são independentes do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho.

3. Visat

Vigilância em saúde do trabalhador.

A Vigilância em Saúde do Trabalhador compreende:

1. Vigilância sobre os agravos relacionados ao trabalho, tradicionalmente reconhecida como vigilância epidemiológica;

2. Intervenções sobre fatores de risco, ambientes e processos de trabalho;

3. Ações relativas ao acompanhamento de indicadores para fins de avaliação da situação de saúde;

4. Articulação de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos.

Os principais desafios por áreas temáticas

1. Agrotóxicos

A discussão dos problemas da exposição humana e ambiental aos agrotóxicos não se restringe somente aos cuidados no consumo. está tarde o momento de ver uma questão como essa discutida no Congresso Nacional, indo desde os cuidados do trabalhador, até o consumo final.

2. LER/DORT e outras doenças ocupacionais

É o principal desafio na prevenção das lesões e evitar acidentes.

O problema está em não preencher o CAT – Comunicação de acidente de trabalho para encaminhar junto á Previdência Social.

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3. Problemas pontuais referentes aos setores de:

1. Mineração;

2. Extrativismo;

3. Canavieiro;

4. Madeireira;

5. Indústria têxtil;

6. Agropecuária;

7. Carnicicultura;

8. Acidentes relacionados ao trabalho;

9. Problemas relacionados ao meio ambiente.

Veja que as problemáticas atuais de saúde e a sua interface com o modelo de desenvolvimento sempre vai envolver o ambiente e o trabalho.

Entre os principais eixos, ressalta-se a priorização de ações orientadas a:

  1. Sensibilização.
  2. Diagnóstico.
  3. Vigilância em saúde do trabalhador.
  4. Educação permanente.

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Os maiores desafios na Saúde Ocupacional

1. Investimentos para acompanhar o crescimento econômico

A saída está no atendimento virtual utilizando empresas de Telemedicina para realização da interpretação dos exames médicos para os atestados como ASO – Atestado de saúde ocupacional de maneira ágil e barata.

A estratégia de usar uma Plataforma de Telemedicina para interpretar os exames ocupacionais e liberar com agilidade o Atestado de saúde ocupacional já é uma realidade para a medicina do trabalho.

Empresas de Medicina do trabalho investem em modernizar ônibus com consultórios e exames para atender zonas remotas de construção de estradas, barragens que precisam de exame admissional, demissional e periódicos sem precisar se deslocar para os centros.

Imagine atender o trabalhador nesses consultórios sobre rodas e realizar exames como:

1. Eletrocardiograma.

2. Espirometria.

3. Eletroencefalograma.

4. RX.

5. Audiometria.

6. Acuidade visual.

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2. Uso de aplicativos de ensino em SST (segurança e saúde do trabalhador)

A conectividade permite que o ser trabalhador seja informado sobre o seu ambiente de trabalho e riscos.

Aplicativos para a saúde ocupacional monitoram a qualidade de vida, bem estar, regularidade na prática de exercícios e isso traz melhora nos índices.

O aplicativo faz perguntas, divididas por temas e fases, e permite a interação entre os usuários.

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Os temas apresentados, inicialmente, são conceitos básicos em SST:

Transporte

Motoboys e caminhoneiros;

Educação

SST nas escolas e jovem aprendiz

Ergonomia e segurança química

Uso do benzeno.

Também há a possibilidade de baixar materiais educativos em PDF na seção Biblioteca.

A saúde ocupacional e seus desafios segundo a OMS ( Organização Mundial da Saúde)

De acordo com a OMS, os 9 maiores desafios para a saúde do trabalhador atualmente e no futuro são:

  1. Problemas de saúde ocupacional ligados a novas tecnologias de informação e automação;
  2. Novas substâncias químicas e energias físicas;
  3. Riscos de saúde associados a novas biotecnologias;
  4. Transferência de tecnologias perigosas;
  5. Envelhecimento da população trabalhadora;
  6. Problemas especiais dos grupos vulneráveis (doenças crônicas e deficientes físicos), incluindo migrantes e desempregados;
  7. Problemas relacionados com a crescente mobilidades dos trabalhadores;
  8. Ocorrência de novas doenças ocupacionais de várias origens.

As ações integradas do Ministério da Saúde para a Saúde Ocupacional

Na esfera interinstitucional, o Ministério da Saúde desenvolve uma política de ação integrada com os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, a Política Nacional sobre Saúde e Segurança do Trabalho (PNSST), cujas diretrizes compreendem:

I – Ampliação das ações, visando a inclusão de todos os trabalhadores brasileiros no sistema de promoção e proteção da saúde;

II – Harmonização das normas e articulação das ações de promoção, proteção e reparação da saúde do trabalhador;

III – Precedência das ações de prevenção sobre as de reparação;

IV – Estruturação de rede integrada de informações em Saúde do Trabalhador;

V – Reestruturação da formação em Saúde do Trabalhador e em segurança no trabalho e incentivo à capacitação e à educação continuada dos trabalhadores responsáveis pela operacionalização da política;

VI – Promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e Saúde do Trabalhador.

Conclui-se que, apesar dos avanços significativos na medicina do trabalho, a vigilância em saúde do trabalhador ainda necessita de articulação intra e interinstitucional, de ações interdisciplinares e intersetoriais, transversais a um sistema de vigilância com consolidação institucional.

A estatística mostra que metade da população trabalha em algum negócio formal ou informal e “Existem dados alarmantes sobre o número de pessoas que se acidentam, ficam incapacitados, sem contar o número de óbitos”.

Monitorar esse ambiente e propor saídas alternativas como o uso do meio digital é o melhor caminho.

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Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG - Fundação Universidade do Rio Grande - RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin

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