Confira a lista de doenças ocupacionais do Ministério do Trabalho
Popularmente conhecida como lista de doenças ocupacionais do Ministério do Trabalho, a lista de doenças relacionadas ao trabalho (LDRT) é, na verdade, editada pelo Ministério da Saúde.
Trata-se de uma referência legal de cunho exemplificativo, ou seja, que não restringe nem garante a existência de nexo causal entre uma patologia ou agravo à saúde e as condições de trabalho.
Comprovar a relação entre doença e atividade ocupacional depende de investigação técnica e análise feita por especialistas em saúde do trabalho.
A LDRT faz parte da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde, fornecendo orientações para a prevenção e vigilância epidemiológica realizadas pelo SUS.
Afinal, no Brasil, diversos trabalhadores são atendidos em unidades de saúde pública.
No entanto, é inegável a contribuição da lista como ferramenta norteadora de ações de SST, monitoramento da saúde dos empregados e acesso ao tratamento adequado.
Nas próximas linhas, vou apresentar sobre o que é, como consultar a LDRT e quais as doenças ocupacionais mais comuns.
Também trago um bônus para utilizar o potencial da telemedicina na promoção da saúde no trabalho.
Lista de doenças ocupacionais do Ministério do Trabalho
Publicada pela Portaria GM/MS 1.339/1999, a lista de doenças relacionadas ao trabalho reúne quase 200 patologias que podem ser desencadeadas ou agravadas devido às atividades laborais.
As afecções foram selecionadas considerando três categorias, como explica este artigo sobre o tema:
“GRUPO I: Doenças em que o Trabalho é causa necessária, tipificadas pelas ‘doenças profissionais’ clássicas e pelas intoxicações profissionais agudas
“GRUPO II: Doenças em que o Trabalho pode ser um fator contributivo, mas não necessário, exemplificadas pelas doenças ‘comuns’ mais frequentes ou precoces em determinados grupos ocupacionais em que o nexo causal é de natureza clínico-epidemiológica, como, por exemplo, hipertensão arterial e neoplasias malignas em determinadas ocupações
“GRUPO III: Doenças em que o Trabalho desencadeia ou agrava um distúrbio latente ou doença pré-existente, ou seja, atua como concausa. Como exemplo, citam-se as doenças alérgicas de pele ou respiratória e distúrbios mentais em determinadas ocupações.”
Considerando essas particularidades, a lista de doenças ocupacionais utiliza linguagem e códigos preconizados pela Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – 10ª Revisão (CID-10).
Para facilitar a localização das patologias e agentes de risco, os dados são divididos em duas partes:
- Lista A, que parte dos agentes para designar as respectivas doenças
- Lista B, que parte das doenças para estabelecer os respectivos agentes de risco.
Em 2020, houve uma iniciativa para que a lista fosse atualizada e ampliada, através da Portaria GM/MS 2.309, revogada em menos de 24 horas pela Portaria GM/MS 2.345/2020.
A lista de 1999 foi restabelecida pela Portaria 2.384/2020, que substituiu a Portaria GM/MS 2.309/2020.
Com a derrubada da atualização da LDRT, doenças como a Covid-19 foram retiradas da lista.
Isso não impede o estabelecimento de nexo causal entre a patologia e o ambiente de trabalho, para fins de afastamento e concessão de benefícios pelo INSS.
Lista de doenças ocupacionais mais comuns
Dependendo do local e do período avaliado, haverá diferentes rankings com as doenças ocupacionais mais comuns.
No documento com “Estimativas conjuntas da OMS e da OIT sobre o ônus de doenças e lesões relacionadas ao trabalho, 2000-2016”, por exemplo, as entidades elencam as patologias que matam com maior frequência.
Para isso, são considerados 19 fatores de risco ocupacional, incluindo desde longas horas de trabalho até exposição a poeiras minerais.
A lista de doenças que mais causam óbitos da Organização Internacional do Trabalho é formada por:
- Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), com 450 mil mortes
- Acidente vascular cerebral (AVC), com 400 mil mortes
- Cardiopatia isquêmica (a exemplo do infarto), com 350 mil mortes.
Segundo o relatório, lesões ocupacionais foram responsáveis por 19% do total, ou 360 mil óbitos.
No Brasil, vale considerar o levantamento da consultoria B2P, que listou as 10 doenças que mais afastaram trabalhadores em 2021:
- Lesões (acidentes de trabalho)
- Doenças do sistema osteomuscular (DORT) e do tecido conjuntivo
- Transtornos mentais e comportamentais, a exemplo de ansiedade, burnout e depressão
- Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde, como pressão alta, tabagismo e alcoolismo
- Covid-19
- Doenças do aparelho digestivo
- Doenças do aparelho circulatório
- Doenças do aparelho respiratório
- Doenças do sistema nervoso
- Algumas doenças infecciosas e parasitárias.
Para facilitar a localização das patologias e agentes de risco, os dados são divididos em duas partes
Como a telemedicina pode ajudar na saúde do trabalho?
A telemedicina confere agilidade ao trabalho dos profissionais do SESMT ou RH, conectando as equipes a especialistas como médicos do trabalho.
São eles os encarregados pela elaboração e assinatura de laudos ocupacionais e outros arquivos, como o PCMSO.
Por meio de um sistema intuitivo e seguro, esses profissionais criam, compartilham e assinam documentos de saúde ocupacional a distância.
A plataforma de Telemedicina Morsch disponibiliza esse serviço para:
- PCA.
Outra inovação tecnológica está na emissão de laudos online para os exames complementares do PCMSO.
Esses procedimentos dão suporte ao diagnóstico das patologias relacionadas ao trabalho, fornecendo provas para estabelecer o nexo causal.
Nesse cenário, sua empresa pode contar com o time de especialistas Morsch para interpretar diversos exames remotamente.
Veja como é simples requisitar o laudo digital:
- Comece realizando o exame normalmente
- Envie os registros obtidos pelo sistema de telemedicina Morsch, disponível a qualquer hora do dia ou da noite
- Em seguida, um de nossos especialistas na área do exame começa sua avaliação e elabora o laudo a distância
- O documento é assinado digitalmente e entregue em minutos na plataforma.
Eletrocardiograma (ECG), eletroencefalograma (EEG), raio X, tomografia e espirometria são alguns dos procedimentos que se beneficiam do laudo online.
Clique aqui e confira todas as soluções pensadas para sua empresa!
Conclusão
Gostou de saber mais sobre a lista de doenças ocupacionais do Ministério do Trabalho – ou melhor, sobre a lista de doenças relacionadas ao trabalho?
Pensada para nortear iniciativas do SUS, essa ferramenta pode auxiliar profissionais de saúde ocupacional na identificação e medidas preventivas para essas patologias.
Se ficou alguma dúvida sobre o assunto, escreva um comentário abaixo.
Assine nossa newsletter para não perder nenhuma novidade sobre saúde e trabalho.
