O que é o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) na segurança do trabalho

Por Dr. José Aldair Morsch, 28 de janeiro de 2022
PGR segurança do trabalho

O PGR na segurança do trabalho é uma ferramenta que auxilia na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Criado a partir da última atualização geral das Normas Regulamentadoras (NR) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), o programa reúne os principais riscos presentes nos ambientes de trabalho.

Partindo dessas informações, fica mais simples monitorar a saúde dos trabalhadores, evitando ameaças à integridade e ao bem-estar deles.

Nas próximas linhas, explico o que é o PGR, sua finalidade e trago insights para implementar esse importante instrumento de SST na sua organização.

Acompanhando até o fim, você ainda confere soluções para otimizar a emissão de documentos de saúde ocupacional com o suporte da telemedicina.

O que é PGR na segurança do trabalho?

PGR na segurança do trabalho é o Programa de Gerenciamento de Riscos usado para identificar, mitigar e controlar ameaças presentes nas empresas.

Ou seja, o PGR é tanto um conjunto de medidas preventivas e corretivas aplicadas ao trabalho quanto o registro dessas ações, que serve para confirmar sua implementação junto ao governo, Justiça do Trabalho e outros órgãos.

O programa nasceu da mais recente revisão da Norma Regulamentadora 1 (NR 1), em vigor desde 3 de janeiro de 2022.

O texto define como obrigação do empregador realizar o gerenciamento de riscos ocupacionais, afirmando, no Art. 1.5.3.1.1 que:

“O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.”

PGR x PPRA

Criado pela Norma Regulamentadora 9, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) antecedeu o PGR na gestão de riscos físicos, químicos e biológicos.

Até 2 de janeiro de 2022, era no PPRA que estavam descritas ações de identificação, mitigação e controle dos riscos ocupacionais na forma de um programa contínuo.

Desde então, o PGR substituiu o PPRA nessa função.

A NR 9 continua existindo, mas foi reformulada para detalhar os requisitos de avaliação e controle das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos identificados no PGR.

Para que serve o PGR em segurança do trabalho?

Basicamente, o programa dá uma visão geral sobre as medidas de segurança e saúde do trabalho adotadas continuamente por uma empresa.

Seu objetivo é incorporar as ações de SST ao dia a dia da organização, evitando que o trabalho cause doenças ou danos decorrentes de acidentes ocupacionais.

Isso porque a adoção de medidas preventivas no ambiente de trabalho tem o potencial de diminuir a quantidade e/ou gravidade de muitas ocorrências e agravos à saúde.

Por exemplo, o uso de luvas e máscaras por profissionais de saúde e limpeza ajuda a evitar o contato com vírus, bactérias e outros agentes capazes de provocar doenças.

Nesse caso, as luvas e máscaras são classificadas como Equipamentos de Proteção Individual (EPI), que devem estar previstos no PGR.

Outra situação em que há benefício para o trabalhador, empresa e toda a sociedade está na redução de acidentes fatais, que ceifaram a vida de 21.467 brasileiros entre 2012 e 2020 no Brasil.

A taxa de mortalidade corresponde a 6 de cada 100 mil vínculos empregatícios, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho compilados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A maioria das fatalidades ocorre no trabalho com máquinas e equipamentos, que requer ajustes para diminuir riscos como choque, esmagamento e cortes.

Um PGR completo e atualizado inclui a análise das ameaças junto a soluções que evitam acidentes de trabalho.

Como funciona o Programa de Gerenciamento de Riscos

O PGR foi inspirado na metodologia do ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act).

Tudo começa com a etapa de Planejamento (Plan), que integra o levantamento preliminar de perigos, identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais.

No levantamento preliminar de perigos, todas as possíveis ameaças à integridade e à saúde devem ser listadas.

Em seguida, esses perigos serão devidamente identificados, com detalhes sobre as lesões que podem causar, fontes ou circunstâncias por trás deles e quais funcionários podem ser prejudicados.

Lembrando que o perigo descreve apenas a fonte com potencial de provocar lesões ou agravos à saúde.

O que é diferente do risco, que se refere à combinação entre a probabilidade de ocorrer uma lesão ou agravo, exposição a agente nocivo e severidade da ocorrência.

Programa de Gerenciamento de Riscos

Investir em um profissional de SST para planejar e implementar o PGR pode ser uma solução para a empresa

Depois, é hora de avaliar os riscos ocupacionais ambientais, físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou de acidentes relativos aos perigos.

Na próxima etapa, a organização realiza o controle de riscos (Check) a fim de eliminá-los, reduzi-los ou controlá-los.

Os trabalhadores devem ser orientados em relação a essas ações, que começam com medidas coletivas, seguidas pelas de caráter administrativo ou organização do trabalho.

Se nenhuma delas for suficiente, é adotado o uso de EPI.

A última fase se concentra na ação (Act), seguindo o plano elaborado pelos especialistas em SST e as normas referentes a cada setor produtivo.

Depois de implementadas, as medidas são acompanhadas e ajustadas conforme a necessidade.

Além das 4 etapas, o PGR inclui análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e preparação para emergências.

Como implementar o PGR no trabalho

Veja, agora, algumas dicas para ter sucesso na implementação do PGR:

  • Invista num planejamento detalhado e feito por profissionais de SST, que podem ser seus funcionários ou prestadores de serviços
  • Crie soluções que priorizem abordagens coletivas, a exemplo da conscientização dos colaboradores e sinalização de áreas perigosas
  • Ofereça treinamento sempre que for preciso
  • Tenha em mente que o PGR é um ciclo e, portanto, estará sempre em andamento
  • Designe um responsável pela guarda e envio de documentos ao governo.

 

Morsch é sua parceira na segurança do trabalho

O PGR é uma ferramenta importante, mas também complexa e que se integra a diversos documentos de saúde ocupacional.

Que tal, então, facilitar a emissão e assinatura desses arquivos, concentrando seus esforços nas boas práticas dentro da organização?

Como parceira da Telemedicina Morsch, sua equipe vai poder elaborar e assinar eletronicamente:

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Conclusão

Neste artigo, espero ter esclarecido suas dúvidas sobre o PGR na segurança do trabalho.

Mas se ficou alguma questão em aberto, deixe um comentário abaixo.

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Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin

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