O que é medicina corporativa, sua legislação e finalidades

Investir em medicina corporativa não é apenas uma obrigação de qualquer empresa, como também um investimento em performance do seu time.

Como afirma a Organização Mundial da Saúde, ambientes de trabalho negativos podem levar a problemas como o uso abusivo de drogas ou álcool, faltas e perda de produtividade.

Nesse cenário, companhias que têm uma postura proativa na promoção e gestão de saúde corporativa saem ganhando.

Mas será que a empresa deve ter ambulatório médico? E se for mesmo uma exigência legal, como montar um ambulatório de saúde ocupacional?

Se você tem dúvidas como essa e deseja conhecer estratégias para manter uma equipe saudável e produtiva, continue lendo este artigo.

A partir de agora, vou falar sobre a aplicação da medicina corporativa e formas de diminuir custos para oferecer serviços aos funcionários.

Vamos lá?

O que é medicina corporativa?

Medicina corporativa é um conjunto de ações de uma empresa para a promoção e manutenção da saúde física e psicológica de todos os colaboradores.

Essas ações envolvem atividades de medicina do trabalho, como a elaboração de programas, iniciativas de conscientização e oferta de serviços médicos aos funcionários.

Campanhas que visam evitar doenças, além de consultas médicas preventivas e para controle de males crônicos são exemplos de atividades em medicina corporativa.

Algumas organizações podem contar com ambulatórios médicos, enfermarias e até estrutura para a realização de exames ocupacionais.

Quais os objetivos da medicina corporativa?

O principal objetivo da medicina corporativa é preservar a saúde e melhorar a qualidade de vida dos colaboradores.

Para tanto, é necessário reduzir riscos e trabalhar no controle e prevenção de doenças crônicas, através de hábitos saudáveis.

A conscientização e empoderamento dos trabalhadores é fundamental para o sucesso dessas iniciativas, especialmente na área de prevenção.

As organizações também devem estar preparadas para socorrer os colaboradores em caso de acidentes.

Como explicarei nos próximos tópicos, mesmo empresas pequenas devem dispor de kits de primeiros socorros, e de, pelo menos, uma pessoa treinada para fazer esse atendimento.

Por que as empresas devem promover a saúde e a medicina corporativa?

Existem duas razões principais para zelar pela saúde dos colaboradores.

A primeira é a obrigatoriedade de manter um ambiente seguro e saudável, que aparece descrita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras normas.

O descumprimento dessas regras pode trazer grandes prejuízos para as companhias, tanto financeiros quanto em sua imagem e reputação no mercado.

A segunda razão está ligada aos valores e à cultura empresarial, e diz respeito ao capital humano.

Profissionais de Recursos Humanos e outros setores perceberam, há décadas, que existe uma relação entre saúde integral e produtividade.

O conceito de saúde integral tem base na definição da Organização Mundial da Saúde.

Para a OMS, a saúde pode ser definida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não somente a ausência de afecções e enfermidades.

Quando um funcionário está com a saúde em dia, certamente será mais produtivo em todas as suas atividades, inclusive no trabalho.

Por outro lado, quando não há saúde, aumentam as faltas, conflitos corporativos, absenteísmo e presenteísmo, impactando na produtividade.

O absenteísmo ocorre quando há um padrão de ausências do colaborador no trabalho, sejam elas justificadas ou não.

Já o presenteísmo acontece quando o trabalhador está, fisicamente, na empresa, mas sua produtividade é baixa.

Segundo uma pesquisa realizada pela International Stress Management Association no Brasil (ISMA-BR), o presenteísmo está ligado ao excesso de estresse negativo no trabalho.

O levantamento mostrou que esse problema causa desmotivação e insatisfação em 91% dos entrevistados; dores musculares e de cabeça em 89%; além de ansiedade (86%) e angústia (81%).

Diferença entre medicina corporativa e bem-estar corporativo

Enquanto a medicina corporativa tem foco em ações de saúde, podemos dizer que o bem-estar corporativo é mais amplo.

Medidas para a segurança nas empresas, integração, valorização do funcionário e outros benefícios fazem parte da promoção do bem-estar corporativo.

Uma de suas principais metas é fazer com que os colaboradores se identifiquem não apenas com a empresa, mas também com o departamento e equipe dos quais são membros.

Por isso, organizações de todos os tamanhos, em especial aquelas que nasceram digitais, procuram deixar seus ambientes mais descontraídos e flexíveis.

A ideia é reter talentos e fomentar a criatividade. E a medicina corporativa, muitas vezes, acaba complementando essas atividades.

Afinal, como expliquei acima, a própria OMS usa a palavra bem-estar para definir a saúde.

Ginástica laboral e quick massage são exemplos de iniciativas que melhoram tanto a saúde do colaborador, quanto o clima corporativo.

Elas permitem integração e momentos descontraídos, ao mesmo tempo em que incentivam a prática de atividades físicas e a redução do estresse.

Como aplicar a medicina corporativa na empresa

Para aplicar a medicina corporativa, é importante fazer um planejamento, considerando riscos da atividade desenvolvida na empresa, dúvidas e condições de saúde dos funcionários.

Dessa forma, ficará mais simples definir as ações necessárias para melhorar a qualidade de vida.

Atualmente, é comum as organizações desenvolverem iniciativas que englobam a saúde da mulher e do homem, como as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.

Iniciativas pelo fim do sedentarismo, fumo e alcoolismo também estão presentes em muitas companhias.

Estabelecimentos de saúde ou empresas de turismo, por exemplo, costumam organizar ações para a vacinação dos colaboradores.

Outra dica valiosa é seguir a legislação.

Aprovado pela Lei nº 6.514/1977, o Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aborda a segurança e medicina do trabalho.

Ali, estão exigências sobre instalações elétricas, conforto térmico, iluminação, transporte de materiais e outras, para tornar as empresas mais seguras e prevenir agravos à saúde.

A legislação fala, ainda, sobre a obrigatoriedade de exames médicos para os trabalhadores contratados no regime da CLT.

Essas e outras iniciativas devem constar no PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

Um PCMSO completo reúne o planejamento de exames, iniciativas para a prevenção de doenças e redução na exposição a riscos ocupacionais.

Para atender seus trabalhadores com agilidade, algumas empresas possuem ambulatórios ou enfermarias que, em geral, não são exigidos pela lei.

A seguir, comento mais sobre esse assunto.

Legislação e normas para a saúde e medicina corporativa

Como vimos, o Capítulo V da CLT (segurança e medicina do trabalho) aborda exigências para todos os ambientes de trabalho.

Com base nessa legislação, o Ministério do Trabalho elaborou 36 normas regulamentadoras, que também regem a medicina corporativa.

Destaco, aqui, os agentes responsáveis por essas ações dentro das empresas – integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Segundo a Norma Regulamentadora 04, algumas empresas precisam ter um SESMT, responsável pelas iniciativas para evitar acidentes e doenças ocupacionais.

A quantidade de colaboradores e o grau de risco das atividades exercidas determinam o número de profissionais que compõem o SESMT.

Essas informações constam nos Quadros I e II da NR-04.

No Brasil, muitas empresas não são obrigadas a manter o serviço, pois estão enquadradas no grau de risco mais baixo, e têm menos de 50 empregados.

Mas mesmo as microempresas devem designar um funcionário para compor a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

Segundo a NR-05, a CIPA auxilia no cumprimento de boas práticas em saúde e segurança do trabalho nas empresas.

Com o apoio de profissionais de saúde, os cipistas podem promover ações de medicina corporativa.

Todas as organizações com funcionários também devem designar um médico do trabalho para coordenar o PCMSO.

Estabelecido pela Norma Regulamentadora 07, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um planejamento de ações em saúde para os colaboradores, as quais incluem exames ocupacionais.

De acordo com o Art. 168 da CLT, as empresas devem custear exames na admissão, demissão, retorno ao trabalho, mudança de função e periodicamente.

Formados por anamnese, testes de diagnóstico e laboratoriais, os testes ocupacionais servem para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de agravos à saúde relacionados ao trabalho.

Anamnese é uma entrevista com o trabalhador, na qual o médico resgata experiências e condições de trabalho anteriores.

Dependendo da atividade desenvolvida, o funcionário precisará passar, também, por procedimentos complementares como radiografia, eletrocardiograma e audiometria.

Os exames ocupacionais são importantes para a identificação de doenças profissionais, e podem ser usados judicialmente para estabelecer nexo entre patologias e trabalho.

Ambulatório dentro de empresa

Conforme a NR-07, todas as empresas precisam manter pessoas treinadas e material para primeiros socorros em suas dependências.

A ideia é prestar um primeiro atendimento e, se necessário, fazer um curativo ou outras ações simples.

Em quase todos os casos, manter um espaço interno para atendimento em saúde é opção da companhia.

Os profissionais atuantes no ambulatório devem ser especializados em saúde e trabalho, como médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho e auxiliares de enfermagem.

A empresa deve ter ambulatório médico?

De fato, um ambulatório interno facilita o atendimento, e pode ser visto como um benefício pelos funcionários.

Em regiões de difícil acesso, contar com atendimento dentro da empresa é um diferencial importante, pois alguns agravos à saúde pioram com o tempo.

Centros médicos nas organizações também ajudam a reduzir a procura por serviços de urgência, como prontos-socorros.

Uma pesquisa divulgada em 2015 no Journal of Occupational Environmental Medicine identificou a diminuição de 28% no número de consultas emergenciais após a implantação de um ambulatório na empresa.

Ou seja, no grupo de maior risco, houve economia de US$ 223 por trabalhador a cada ano, graças aos ambulatórios médicos.

Exigência de ambulatório médico nas empresas

A necessidade – ou não – de ter um ambulatório funcionando é uma das principais dúvidas das organizações.

Na verdade, não há uma lei federal que exija um espaço para atendimento médico dentro da empresa.

Existe somente uma exceção, expressa na NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).

A norma obriga as obras com mais de 50 trabalhadores a montar um ambulatório médico interno.

Como montar um ambulatório de saúde ocupacional e medicina corporativa?

Caso a empresa precise ou deseje montar seu ambulatório interno, poderá gerenciar diretamente o espaço ou terceirizar sua gestão.

Se optar pela terceirização, a empresa contratada ficará encarregada dos cuidados prestados, gestão de pessoal e recursos materiais, e cobertura de faltas.

É necessário observar as exigências legais, como a RDC 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

O texto aprovou um regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Ambulatórios em empresas deverão ter registro na ANVISA.

Em geral, será preciso reformar uma área da companhia para a instalação do serviço.

Também deve contar com profissionais de saúde e equipamentos médicos.

Medicamentos só poderão ser receitados e disponibilizados se houver um médico responsável, mas enfermeiros e outros profissionais poderão realizar curativos e atendimentos pontuais.

Para isso, a empresa deve contar com kits de primeiros socorros e itens como esparadrapo, tesoura e água boricada.

Realização de exames na empresa

Considerando a natureza do serviço e possíveis acidentes ou doenças ocupacionais, algumas companhias ampliam a estrutura do ambulatório.

Nelas, é possível até mesmo fazer os exames ocupacionais exigidos na CLT, e outros complementares.

Um exemplo é a realização do raio X padrão OIT, utilizado para o reconhecimento de doenças como pneumoconioses – tipo de patologia ocupacional provocada pela inalação de poeiras minerais, como amianto e sílica.

Telemedicina e comodato de aparelhos médicos como solução para a medicina corporativa

Embora seja interessante oferecer exames na empresa, comprar equipamentos modernos pode sair caro.

Por isso, companhias por todo o Brasil têm se beneficiado com serviços de telemedicina e do aluguel em comodato.

Nessa modalidade, o cliente contrata uma quantidade de laudos à distância e ganha o direito de utilizar aparelhos digitais, sem custo adicional.

Aparelhos para espirometria, eletroencefalogramas e eletrocardiogramas estão disponíveis em comodato na Telemedicina Morsch.

Redução de custos através de laudos a distância de exames médicos

Além do comodato, a telemedicina disponibiliza laudos à distância de forma ágil, segura e com redução de gastos.

Afinal, não será preciso manter um time de especialistas para laudar os exames na sua empresa.

Basta que um técnico em enfermagem ou radiologia realize o teste com um equipamento digital, e compartilhe as imagens na plataforma de telemedicina.

Em seguida, especialistas avaliam as informações do exame e do paciente, e registram suas conclusões no laudo médico.

O documento é assinado digitalmente e fica disponível na plataforma.

A própria plataforma de telemedicina fornece, ainda, treinamento com boas práticas para a realização dos exames e operação de aparelhos digitais.

Conclusão

Neste texto, falei sobre benefícios e desafios para o desenvolvimento da medicina corporativa ou empresarial.

Um dos desafios está na oferta de exames e laudos médicos nas organizações, o que costuma exigir altos investimentos.

Mas essa conta não precisa ficar inacessível.

Permita que a Telemedicina Morsch ajude a reduzir os custos através de laudos online ágeis e confiáveis.

Entre em contato para conhecer soluções pensadas para serviços médicos corporativos.