Modelo de PCMAT: como elaborar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho
O melhor modelo de PCMAT é aquele que atende à realidade do canteiro de obras.
Nesse cenário, o documento trará registros sobre os riscos ocupacionais, controles e medidas preventivas adotadas pela empresa.
Por retratar ações contínuas, o programa deve ser atualizado sempre que houver mudanças significativas como as fases da obra e uso de novas máquinas.
Neste texto, explico como funciona o modelo de PCMAT, quem deve elaborar e de que forma montar o seu arquivo para cumprir as exigências legais.
Ao final, apresento também uma solução de telemedicina para otimizar a assinatura dos relatórios de SST.
O que é modelo de PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho)?
Modelo de PCMAT é um documento que serve de referência para detalhar as ações do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho.
Geralmente, contém os campos básicos estabelecidos pela Norma Regulamentadora 18.
Podendo trazer ainda especificações referentes às particularidades do canteiro de obras em questão.
Por sua vez, o PCMAT corresponde às iniciativas de segurança e saúde no trabalho implementadas no local.
Ou seja, o relatório descrito no modelo de PCMAT é apenas um instrumento de formalização das medidas prevencionistas destinadas à proteção da integridade e saúde dos empregados.
Qual a importância do modelo de PCMAT?
A importância do modelo de PCMAT está na simplificação dos registros e atualizações feitos periodicamente.
Sem um modelo definido, é fácil se perder ou esquecer de anotar dados de interesse e/ou requeridos pelo Ministério do Trabalho.
E, por consequência, manter um PCMAT incompleto, faltando com a obrigação legal.
Ao viabilizar a implementação de iniciativas para mitigar os riscos ambientais na construção civil, o programa colabora para reduzir ocorrências no ambiente laboral.
Falo dos acidentes de trabalho, que são sinistros ocorridos durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, capazes de provocar lesões ou morte.
Doenças ocupacionais se enquadram nesse universo, pois geram redução ou perda da capacidade para o trabalho.
Elaborar e colocar em prática as medidas previstas no PCMAT é fundamental para reverter o quadro alarmante de lesões graves na construção civil.
Essa é a atividade econômica com maior número de óbitos no Brasil, com mais de 450 mortes todo ano, segundo o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP).
Quem precisa fazer o PCMAT?
Basicamente, todas as empresas da área da construção civil devem elaborar o PCMAT, não importando seu porte ou a quantidade de funcionários.
Essa regra está descrita no item 18.2.1 da NR-18, que afirma:
“Esta norma se aplica às atividades da indústria da construção constantes da seção “F” do Código Nacional de Atividades Econômicas – CNAE e às atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral e de manutenção de obras de urbanização”.
Vale esclarecer que a citada seção “F” da CNAE contempla:
- Construção de edifícios em geral (divisão 41)
- Obras de infraestrutura (divisão 42)
- Serviços especializados para construção que fazem parte do processo de construção (divisão 43).
A seguir, veja quem é responsável pelo documento.
Quem pode fazer o PCMAT?
A elaboração e assinatura do PCMAT são responsabilidade de um engenheiro de segurança do trabalho com registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
Ou seja, um profissional legalmente habilitado.
Contudo, há casos em que profissionais como o técnico de segurança estão autorizados a produzir o relatório, segundo o item 18.4.2.1, que diz:
“Em canteiros de obras com até 7 metros de altura e com, no máximo, 10 trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização”.
Como elaborar um PCMAT com o modelo: passo a passo
Mencionei na introdução deste artigo que o PCMAT deve ser adaptado à realidade do canteiro de obras.
Portanto, as medidas e o relatório serão diferentes para cada empresa.
No entanto, existem etapas básicas aplicáveis a qualquer cenário, que comento abaixo.
Tomei como base a NR-18 e a NR-01, pois o PCMAT deve estar contido no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos). Acompanhe:
- Comece pela etapa de identificação e classificação de riscos, analisando a planta, etapas e resultados. Se a obra já tiver começado, foque na fase atual
- Vá até o canteiro para fazer uma vistoria, atentando para detalhes como as características do solo, pontos de acesso, demolições e possíveis fontes de risco (perigos)
- Avalie as medidas necessárias para mitigar os riscos, priorizando sua eliminação e medidas de proteção coletiva
- Caso sejam insuficientes, adote práticas de controle dos riscos, como a redução dos níveis de exposição ocupacional, medidas administrativas, de organização do trabalho e uso de equipamentos de proteção individual (EPI)
- Conte sobre todas as etapas no relatório descritivo do PCMAT/PGR, formado por inventário de riscos e plano de ação.
Não se esqueça de adicionar os seguintes documentos ao programa:
- Projeto da área de vivência do canteiro de obras e de eventual frente de trabalho, em conformidade com o item 18.5 da NR-18
- Projeto elétrico das instalações temporárias
- Projetos dos sistemas de proteção coletiva
- Projetos dos Sistemas de Proteção Individual Contra Quedas (SPIQ), quando aplicável
- Relação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e suas respectivas especificações técnicas.
Tudo isso fica mais fácil com o auxílio da tecnologia, como explico na sequência.
Todas as empresas da área da construção civil devem elaborar o PCMAT, não importando seu porte
Como emitir laudo do PCMAT com a telemedicina?
Uma plataforma de telemedicina moderna é capaz de conectar equipes locais a especialistas de SST, inclusive o engenheiro de segurança.
Nem sempre esse profissional está disponível presencialmente para atualizar, corrigir e assinar o PCMAT, o que pode atrasar sua entrega.
A boa notícia é que dá para realizar essas operações usando o sistema de Telemedicina Morsch.
Ele permite a criação, compartilhamento e assinatura digital de documentos de saúde ocupacional.
O que acha de experimentar essa facilidade?
O serviço está disponível para:
- PCA.
Clique aqui para pedir um orçamento sem compromisso!
Conclusão
Gostou de aprofundar os conhecimentos sobre o modelo de PCMAT?
Manter os relatórios atualizados é importante para construir ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
Conte com a Telemedicina Morsch para simplificar as tarefas do SESMT!
Se achou este artigo útil, compartilhe.
Siga acompanhando os conteúdos sobre medicina ocupacional que trago aqui no blog.
