Modelo de PGR: como elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos
Usar um modelo de PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) simplifica os registros e ações referentes ao Programa de Gerenciamento de Riscos.
Em vigor desde janeiro de 2022, essa ferramenta viabiliza a aplicação das medidas necessárias para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) dentro das empresas.
Portanto, serve de base na promoção da saúde e segurança no trabalho, construindo ambientes que combinam bem-estar e produtividade.
Siga com a leitura deste artigo em que trago as principais informações sobre o PGR, incluindo dicas para montar um modelo aplicável à sua empresa.
Mostro também como otimizar a assinatura dos documentos de saúde ocupacional com o suporte da telemedicina.
O que é um modelo de PGR?
Modelo de PGR é um formulário que ajuda a estruturar esse relatório de segurança e medicina do trabalho.
Falo sobre o importante Programa de Gerenciamento de Riscos.
Esse é um conjunto de iniciativas destinado a identificar, avaliar e controlar ameaças presentes nas empresas.
Na verdade, o relatório do PGR corresponde apenas ao registro digital dos macroprocessos envolvidos no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
Porque as medidas são adotadas no dia a dia das empresas, com o intuito de preservar a integridade física e mental dos colaboradores.
Para que serve o modelo de PGR?
Contar com um modelo de PGR auxilia na padronização dos registros, evitando erros e facilitando a entrega aos órgãos governamentais.
Afinal, o relatório do PGR será consultado por autoridades do Ministério do Trabalho e pela Previdência Social para a confirmação de dados sobre as condições de trabalho dos empregados.
Conforme as exigências da Norma Regulamentadora 01, o PGR deve ser guardado pelo prazo mínimo de 20 anos, em local onde fique conservado para consultas futuras.
O programa tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Também contribui para a conscientização dos funcionários, de modo a terem mais qualidade de vida no trabalho.
Nesse contexto, é fundamental que o PGR concentre as estratégias preventivas, fornecendo instrumentos para, conforme o item 1.5.3.2 da NR-01:
- Evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho
- Identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde
- Avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco
- Classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção
- Implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco
- Acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.
A seguir, esclareço sobre as regras de elaboração do PGR.
Quem pode elaborar o PGR?
O relatório do PGR deve ser assinado pelo responsável pela empresa.
No entanto, os documentos técnicos contidos no programa só podem ser elaborados por especialistas em SST.
Falo do atestado de saúde ocupacional (ASO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e demais registros que exigem conhecimento especializado.
Mas quem deve garantir esse e outros quesitos determinados nas normas regulamentadoras é o empregador, como resume o item 1.5.7.2 da NR-01:
“Os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, datados e assinados”.
Como elaborar um PGR?
Para elaborar o PGR, é preciso atender às suas principais partes, ou seja, ao inventário de riscos e plano de ação.
Como o nome sugere, o inventário de riscos corresponde às etapas teóricas, como identificação e análise dos riscos, enquanto o plano de ação reúne medidas preventivas e corretivas.
Veja detalhes sobre cada fase abaixo.
Inventário de riscos
Aqui, são combinadas as etapas para antecipar, caracterizar e avaliar os riscos ocupacionais.
Tudo começa com a antecipação, ou seja, a identificação de fontes capazes de causar acidentes e doenças ocupacionais.
Por exemplo, uma máquina dentro de uma indústria.
Em seguida, o risco precisa ser caracterizado em relação a sua classificação (químico, físico, biológico, ergonômico ou mecânico), potencial de danos, etc.
Essas informações darão subsídio às avaliações qualitativas e/ou quantitativas, a fim de estabelecer a existência de exposição ocupacional a esse risco.
O PGR é um conjunto de iniciativas destinado a identificar, avaliar e controlar ameaças presentes nas empresas
Plano de ação
Os dados presentes no inventário dão suporte à construção de um plano de ação que elimine, mitigue ou diminua a exposição ocupacional ao risco.
Um plano de ação completo também engloba as medidas usadas para monitoramento da saúde dos trabalhadores, como os exames do PCMSO, e sua conscientização através de treinamento.
Contudo, deve-se focar nas ações preventivas para que os colaboradores não se firam ou adoeçam devido à sua atividade laboral.
Nesse contexto, existe uma ordem de prioridade para um plano de ação eficiente:
- Eliminação ou redução do uso ou formação dos agentes de risco
- Prevenção da disseminação dos agentes perigosos
- Medidas que reduzam os níveis ou a concentração dos agentes no ambiente
- Ações administrativas e de organização do trabalho
- Utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
E como você vai ver na sequência, a tecnologia tem trazido avanços ao PGR.
Assinatura eletrônica do PGR
Nos últimos anos, a transformação digital vem alcançando diferentes segmentos de mercado, incluindo a saúde ocupacional.
A criação do PGR e a exigência de que os dados sejam entregues via sistema eletrônico (o eSocial) são provas desse avanço.
Faz sentido, então, atualizar os processos na sua empresa, tornando a comunicação e envio de informações mais fluidos.
Um exemplo está na assinatura dos relatórios técnicos que compõem o PGR, que deve ser feita por especialistas como médicos do trabalho e engenheiros de segurança.
O problema é que eles nem sempre estão presentes no ambiente de trabalho, em especial nas empresas dispensadas de ter um SESMT próprio.
Para suprir essa demanda, a Telemedicina Morsch oferece uma solução que conecta sua equipe a especialistas em diferentes localidades, agilizando a conclusão dos documentos.
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Em seguida, o especialista assina digitalmente e reenvia para seu time dentro de um sistema seguro, protegido por mecanismos de autenticação e criptografia.
O software fica na nuvem (internet), permitindo o acesso a partir de qualquer dispositivo conectado à web.
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Conclusão
Ressalto que o modelo de PGR deve ser adaptado às necessidades de cada empresa, descrevendo riscos e exposições ocupacionais.
Além, é claro, das ações preventivas e corretivas para tornar os postos de trabalho seguros e saudáveis.
Espero ter colaborado com seus conhecimentos sobre o assunto.
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