CFM e telemedicina: o que o órgão determina em resolução
A relação entre CFM e telemedicina assumiu novos contornos recentemente com a regulamentação da área no Brasil.
Desde maio de 2022, a oferta de serviços médicos a distância ganhou regras que atualizaram o contexto brasileiro, adequando o país a diversos avanços tecnológicos.
E o Conselho Federal de Medicina teve um papel fundamental para a promoção de boas práticas e democratização do acesso à assistência médica de qualidade.
Neste texto, vou falar mais sobre a evolução, normas e benefícios da telemedicina.
Confira também dicas para começar a aproveitar essas vantagens hoje mesmo na sua unidade de saúde!
CFM libera a telemedicina no Brasil
Alguns serviços de telemedicina já eram autorizados desde os anos 2000 no país, mas foi em maio de 2022 que o tema se expandiu, oferecendo novas oportunidades.
A atualização é fruto do amadurecimento no debate sobre pontos como cirurgias e consultas a distância, que se tornaram ainda mais relevantes no contexto da pandemia pelo coronavírus.
No caso das teleconsultas, os estabelecimentos e profissionais de saúde brasileiros puderam atestar sua eficiência para a manutenção dos atendimentos em época de isolamento social.
Para se ter uma ideia, metade dos médicos brasileiros já utiliza telemedicina em sua rotina de atendimentos, segundo a pesquisa “Percepção dos médicos sobre o atual momento da pandemia de Covid-19 – segmento Telemedicina”.
Conduzido pela Associação Paulista de Medicina (APM) e Associação Médica Brasileira (AMB), o estudo ouviu 3.517 médicos de todo o país, revelando que:
- 32,1% dos participantes realizam teleconsulta
- 25,5% se beneficiam da teleorientação
- 9,7% fazem telemonitoramento
- 4% usam a teleinterconsulta
- E 6,2% praticam todas as opções anteriores.
Outro dado importante indica alta aceitação da telemedicina pelos pacientes.
Somente 1,3% dos médicos relataram que o atendimento a distância sofreu resistência por parte da população.
Principais regras para telemedicina
Criada para conectar pacientes, médicos e outros profissionais de saúde em diferentes locais, a telemedicina deve obedecer às determinações das autoridades de saúde.
CFM, Ministério da Saúde e Anvisa estão entre as instituições responsáveis por disciplinar os atendimentos a distância, garantindo sua confiabilidade e eficácia.
A seguir, discorro sobre cinco pilares da telemedicina no Brasil.
Serviços são ofertados através de sistemas seguros
Procedimentos via telemedicina são intermediados por Tecnologias Digitais de Informação e de Comunicação (TDICs), principalmente a internet.
Portanto, uma das exigências básicas para preservar o sigilo médico é que sejam disponibilizados dentro de softwares que obedeçam a padrões de segurança e qualidade.
As plataformas de telemedicina devem atender integralmente ao Nível de garantia de segurança 2 (NGS2) estabelecido no Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde.
Telemonitoramento deve ter suporte de consulta presencial
O monitoramento de pacientes a distância permite o acompanhamento contínuo de idosos, doentes crônicos, pessoas acamadas, com deficiência ou mobilidade reduzida.
Para que seja válido, o médico precisa incluir consultas presenciais a cada intervalo máximo de 180 dias, a fim de complementar a assistência ao paciente.
Telediagnóstico segue os padrões do diagnóstico convencional
A interpretação e emissão de laudos remotamente é realizada a partir do compartilhamento de imagens, gráficos e outros dados no sistema de telemedicina.
Dessa forma, um médico que não se encontra na unidade de saúde consegue avaliar os resultados e produzir o parecer de exames.
Contudo, o laudo digital deve ser elaborado por especialistas na área do exame, assim como o documento convencional.
Teleconsulta exige termo de consentimento
A consulta médica online é autorizada pelo CFM, contanto que siga algumas regras.
Por exemplo, que seja oficialmente aceita pelo paciente ou seu representante legal.
Essa concordância é expressa pelo termo de consentimento, entregue por meios eletrônicos ou de gravação de leitura do texto e anexado ao prontuário médico.
Médico pode optar por primeiro atendimento a distância
A decisão sobre a necessidade ou não de uma primeira consulta presencial cabe ao médico.
O profissional tem autonomia para definir qual tipo de atendimento será melhor para o paciente, considerando também sua opinião e queixas.
Porque a consulta presencial segue como padrão ouro de atendimento, recebendo suporte da assistência remota para romper com a barreira geográfica.
O telediagnóstico é um dos serviços ofertados pela telemedicina, que segue os padrões do diagnóstico convencional
Resolução do CFM sobre telemedicina
Como adiantei na introdução do texto, a telemedicina ganhou nova regulamentação em maio de 2022, por meio da Resolução CFM 2.314/2022.
Resultado de um debate amplo entre CFM, associações e outras entidades médicas, a norma liberou procedimentos como a teleconsulta, estabeleceu padrões de qualidade e segurança.
Desde então, a telemedicina passou a compreender sete serviços diferentes:
Anteriormente, o tema era disciplinado pela Resolução CFM 1.643/2002, que já reconhecia serviços de diagnóstico e consultoria a distância.
Desde o início da emergência de saúde pública causada pela covid-19, a Lei 13.989/2020 havia autorizado também a teleconsulta, enquanto durasse a crise sanitária.
Como usar a telemedicina no Brasil?
Para aproveitar as vantagens da telemedicina no seu estabelecimento de saúde, é preciso selecionar uma plataforma registrada no CRM do seu estado.
Isso garante que ela está em conformidade com a legislação vigente e possui um médico inscrito no mesmo CRM como diretor técnico.
Fique atento também às funcionalidades e serviços integrados, pois eles otimizam a rotina da equipe médica.
Softwares robustos como o da Telemedicina Morsch combinam vários procedimentos num mesmo ambiente intuitivo, oferecendo soluções como:
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Conclusão
Agora você já conhece a importância da relação entre CFM e telemedicina para a regulamentação dessa área no Brasil.
Também está apto a compreender os serviços e regras para que sejam ofertados com qualidade.
Conte com o apoio da Telemedicina Morsch para agregar eficiência ao dia a dia da sua equipe, diminuindo a sobrecarga de trabalho e aumentando as receitas.
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