CFM e telemedicina: o que o órgão determina em resolução

Por Dr. José Aldair Morsch, 15 de julho de 2022
CFM e telemedicina

A relação entre CFM e telemedicina assumiu novos contornos recentemente com a regulamentação da área no Brasil.

Desde maio de 2022, a oferta de serviços médicos a distância ganhou regras que atualizaram o contexto brasileiro, adequando o país a diversos avanços tecnológicos.

E o Conselho Federal de Medicina teve um papel fundamental para a promoção de boas práticas e democratização do acesso à assistência médica de qualidade.

Neste texto, vou falar mais sobre a evolução, normas e benefícios da telemedicina.

Confira também dicas para começar a aproveitar essas vantagens hoje mesmo na sua unidade de saúde!

CFM libera a telemedicina no Brasil

Alguns serviços de telemedicina já eram autorizados desde os anos 2000 no país, mas foi em maio de 2022 que o tema se expandiu, oferecendo novas oportunidades.

A atualização é fruto do amadurecimento no debate sobre pontos como cirurgias e consultas a distância, que se tornaram ainda mais relevantes no contexto da pandemia pelo coronavírus.

No caso das teleconsultas, os estabelecimentos e profissionais de saúde brasileiros puderam atestar sua eficiência para a manutenção dos atendimentos em época de isolamento social.

Para se ter uma ideia, metade dos médicos brasileiros já utiliza telemedicina em sua rotina de atendimentos, segundo a pesquisa “Percepção dos médicos sobre o atual momento da pandemia de Covid-19 – segmento Telemedicina”.

Conduzido pela Associação Paulista de Medicina (APM) e Associação Médica Brasileira (AMB), o estudo ouviu 3.517 médicos de todo o país, revelando que:

  • 32,1% dos participantes realizam teleconsulta
  • 25,5% se beneficiam da teleorientação
  • 9,7% fazem telemonitoramento
  • 4% usam a teleinterconsulta
  • E 6,2% praticam todas as opções anteriores.

Outro dado importante indica alta aceitação da telemedicina pelos pacientes.

Somente 1,3% dos médicos relataram que o atendimento a distância sofreu resistência por parte da população.

Principais regras para telemedicina

Criada para conectar pacientes, médicos e outros profissionais de saúde em diferentes locais, a telemedicina deve obedecer às determinações das autoridades de saúde.

CFM, Ministério da Saúde e Anvisa estão entre as instituições responsáveis por disciplinar os atendimentos a distância, garantindo sua confiabilidade e eficácia.

A seguir, discorro sobre cinco pilares da telemedicina no Brasil.

Serviços são ofertados através de sistemas seguros

Procedimentos via telemedicina são intermediados por Tecnologias Digitais de Informação e de Comunicação (TDICs), principalmente a internet.

Portanto, uma das exigências básicas para preservar o sigilo médico é que sejam disponibilizados dentro de softwares que obedeçam a padrões de segurança e qualidade.

As plataformas de telemedicina devem atender integralmente ao Nível de garantia de segurança 2 (NGS2) estabelecido no Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde.

Telemonitoramento deve ter suporte de consulta presencial

O monitoramento de pacientes a distância permite o acompanhamento contínuo de idosos, doentes crônicos, pessoas acamadas, com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para que seja válido, o médico precisa incluir consultas presenciais a cada intervalo máximo de 180 dias, a fim de complementar a assistência ao paciente.

Telediagnóstico segue os padrões do diagnóstico convencional

A interpretação e emissão de laudos remotamente é realizada a partir do compartilhamento de imagens, gráficos e outros dados no sistema de telemedicina.

Dessa forma, um médico que não se encontra na unidade de saúde consegue avaliar os resultados e produzir o parecer de exames.

Contudo, o laudo digital deve ser elaborado por especialistas na área do exame, assim como o documento convencional.

Teleconsulta exige termo de consentimento

A consulta médica online é autorizada pelo CFM, contanto que siga algumas regras.

Por exemplo, que seja oficialmente aceita pelo paciente ou seu representante legal.

Essa concordância é expressa pelo termo de consentimento, entregue por meios eletrônicos ou de gravação de leitura do texto e anexado ao prontuário médico.

Médico pode optar por primeiro atendimento a distância

A decisão sobre a necessidade ou não de uma primeira consulta presencial cabe ao médico.

O profissional tem autonomia para definir qual tipo de atendimento será melhor para o paciente, considerando também sua opinião e queixas.

Porque a consulta presencial segue como padrão ouro de atendimento, recebendo suporte da assistência remota para romper com a barreira geográfica.

Medicina online CFM

O telediagnóstico é um dos serviços ofertados pela telemedicina, que segue os padrões do diagnóstico convencional

Resolução do CFM sobre telemedicina

Como adiantei na introdução do texto, a telemedicina ganhou nova regulamentação em maio de 2022, por meio da Resolução CFM 2.314/2022.

Resultado de um debate amplo entre CFM, associações e outras entidades médicas, a norma liberou procedimentos como a teleconsulta, estabeleceu padrões de qualidade e segurança.

Desde então, a telemedicina passou a compreender sete serviços diferentes:

Anteriormente, o tema era disciplinado pela Resolução CFM 1.643/2002, que já reconhecia serviços de diagnóstico e consultoria a distância.

Desde o início da emergência de saúde pública causada pela covid-19, a Lei 13.989/2020 havia autorizado também a teleconsulta, enquanto durasse a crise sanitária.

Como usar a telemedicina no Brasil?

Para aproveitar as vantagens da telemedicina no seu estabelecimento de saúde, é preciso selecionar uma plataforma registrada no CRM do seu estado.

Isso garante que ela está em conformidade com a legislação vigente e possui um médico inscrito no mesmo CRM como diretor técnico.

Fique atento também às funcionalidades e serviços integrados, pois eles otimizam a rotina da equipe médica.

Softwares robustos como o da Telemedicina Morsch combinam vários procedimentos num mesmo ambiente intuitivo, oferecendo soluções como:

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Conclusão

Agora você já conhece a importância da relação entre CFM e telemedicina para a regulamentação dessa área no Brasil.

Também está apto a compreender os serviços e regras para que sejam ofertados com qualidade.

Conte com o apoio da Telemedicina Morsch para agregar eficiência ao dia a dia da sua equipe, diminuindo a sobrecarga de trabalho e aumentando as receitas.

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Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin

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