Trabalho em altura: o que é, exemplos, EPIs e dicas de segurança

Por Dr. José Aldair Morsch, 22 de outubro de 2024
Trabalho em altura

O trabalho em altura exige adotar uma série de medidas preventivas para evitar quedas e outras ocorrências.

Para tanto, é essencial que não apenas os profissionais do SESMT e encarregados pela supervisão das tarefas estejam por dentro das ações de SST, mas todos os colaboradores.

Um simples descuido, como negligenciar equipamentos de proteção coletiva (EPC) e individual (EPI) ou entrar em uma área controlada sem autorização, pode resultar em acidentes de trabalho graves e fatais.

Neste artigo, trago um panorama sobre as principais atividades, o que diz a legislação e quais as iniciativas indispensáveis para a segurança no trabalho em altura.

Acompanhe até o final para conferir também soluções de telemedicina ocupacional que apoiam um exame ocupacional completo.

O que é trabalho em altura?

Trabalho em altura é aquele em que as atividades são realizadas em desnível.

Embora seja natural pensar logo em tarefas desenvolvidas em lugares com grande desnível, como a limpeza de janelas em edifícios altos ou a construção de lajes, qualquer desnível deve ser considerado para a prevenção de acidentes de trabalho.

O mesmo se aplica a rotinas que envolvem profundidade, como o trabalho em esgotos e outros locais subterrâneos.

Todo empregado que exerça tarefas em altura deve receber treinamento e estar devidamente equipado.

Além disso, quando necessário, precisa ter a permissão de trabalho, atestando que suas ações estão em conformidade com as medidas preventivas estabelecidas pela empresa.

O que é considerado trabalho em altura?

Agora que você conhece o conceito que fundamenta o trabalho em altura, vamos avançar para a principal definição dessas atividades na legislação trabalhista brasileira.

Ela se encontra no item 35.2.1 da NR-35, que afirma:

“Aplica-se o disposto nessa norma a toda atividade com diferença de nível acima de 2,0m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.”

Parte do conjunto de normas regulamentadoras elaboradas pelo Ministério do Trabalho, a NR-35 complementa as regras estabelecidas no Capítulo V da CLT, que aborda iniciativas de medicina e segurança do trabalho.

Nesse contexto, é importante observar os dois requisitos que obrigam os empregadores a obedecerem às determinações da norma regulamentadora a respeito do trabalho em altura:

  • A existência de atividade com diferença de nível acima de 2 metros
  • E a existência de risco de queda.

Obviamente, o desenvolvimento de tarefas em desnível inferior a 2 metros ou quando o risco de queda for mitigado não desobriga o empregador a cumprir as demais medidas de saúde e segurança do trabalho.

Exemplos de atividades que são consideradas trabalho em altura

Diversas atividades envolvem trabalho em altura.

Elas podem ser rotineiras ou não rotineiras, a exemplo da troca de lâmpadas ou da limpeza de uma fachada de loja.

Outros ambientes de trabalho incluem atividades rotineiras, realizadas diariamente pelos profissionais em cenários com diferença de nível.

Listo alguns exemplos a seguir:

  • Instalação de para-raios
  • Limpeza de janelas e outras estruturas exteriores em edifícios
  • Atividades realizadas em andaimes, plataformas ou escadas
  • Enchimento de lajes
  • Construção de telhados e coberturas
  • Consertos e limpeza de telhados
  • Pintura e manutenção de fachadas
  • Montagem e desmontagem de estandes, palcos e outras estruturas provisórias
  • Instalação de letreiros, outdoors e banners
  • Limpeza de chaminés
  • Manutenção industrial
  • Trabalho em profundidade, inclusive em espaços confinados.

Na sequência, falo sobre os principais riscos relacionados ao trabalho em altura.

Quais são os principais riscos do trabalho em altura?

O trabalho em altura pode envolver uma série de situações perigosas, tais como:

  • Queda de altura, que é o principal acidente relacionado a atividades realizadas em desnível
  • Queda de objetos como materiais e equipamentos que estejam sendo manuseados no trabalho em altura
  • Condições climáticas adversas, pois as atividades costumam ser realizadas ao ar livre, expondo trabalhador e estruturas a ventos fortes, tempestades, raios, etc.
  • Falhas em equipamentos como escadas, elevadores e andaimes, que precisam de estabilidade para resistir a intempéries durante o trabalho e comportar corretamente os EPCs e EPIs
  • Choque elétrico, que é outro possível acidente durante atividades em altura realizadas próximo a instalações energizadas, como postes e fiação.

Esses e outros problemas podem ser evitados a partir da adoção de procedimentos de segurança, como explico abaixo.

Trabalhar em altura

Todo empregado que exerça tarefas em altura deve receber treinamento e estar devidamente equipado

Quem pode realizar trabalho em altura?

Somente profissionais formalmente autorizados podem realizar o trabalho em altura.

Como determina a NR-35, a autorização para trabalho em altura deve considerar:

  • Atividades que serão desenvolvidas pelo trabalhador, analisadas pela empresa e o SESMT
  • Capacitação a que o trabalhador foi submetido, que compreende treinamento teórico e prático, inicial, periódico e eventual. Trago detalhes mais à frente, no tópico sobre Autorização e Capacitação
  • Aptidão clínica para desempenhar as atividades, que deve ser comprovada por meio de atestado de saúde ocupacional (ASO), produzido a partir do exame ocupacional.

Lembrando que a autorização deve ser consignada nos documentos funcionais do empregado.

O que diz a NR-35 sobre trabalho em altura?

Além de estabelecer a definição para trabalhos em altura, a Norma Regulamentadora 35 oferece uma série de ações para a prevenção de acidentes de trabalho nessas condições.

Isso tem grande relevância, especialmente diante das estatísticas do Ministério do Trabalho, que apontam que 40% dos acidentes de trabalho têm relação com quedas em altura no Brasil.

Para mudar essa realidade, a NR-35 determina o envolvimento de empregados e empregadores para a execução das tarefas com segurança.

A seguir, comento algumas medidas estabelecidas pela norma.

Responsabilidades do empregador

Cabe à empresa garantir a implementação das medidas preventivas da NR-35, permitindo que o trabalho em altura só seja iniciado após a adoção de boas práticas como a realização da análise de risco.

Procedimentos operacionais e permissões de trabalho também ficam sob a responsabilidade do empregador, devendo ter suas instruções disponibilizadas através dos meios de comunicação de fácil acesso ao trabalhador.

A empresa ainda deve assegurar a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível, e manter os documentos de SST arquivados por pelo menos 5 anos.

Responsabilidades dos trabalhadores

Cabe aos empregados cumprirem todas as medidas preventivas estabelecidas pela NR e pelo empregador, atendendo às exigências de autorizações, permissões de trabalho e demais instrumentos adotados.

Vale lembrar que os trabalhadores têm o direito de interromper suas tarefas se houver condição de risco grave e iminente, até que a ameaça seja neutralizada.

Autorização e capacitação

A NR-35 afirma que o trabalho em altura só pode ser realizado por trabalhador formalmente autorizado pela organização, ou seja, por profissional capacitado e que passou por avaliação do estado de saúde, sendo considerado apto ao trabalho.

Para ser considerado capacitado, o empregado precisa ser aprovado no processo de capacitação, envolvendo treinamento teórico e prático, inicial, periódico e eventual.

O treinamento inicial tem carga horária mínima de 8 horas e engloba:

  • Normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura
  • Análise de risco e condições impeditivas
  • Riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle
  • Sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva
  • EPI para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e limitação de uso
  • Acidentes típicos em trabalhos em altura
  • Condutas em emergências, incluindo noções básicas de técnicas de resgate e de primeiros socorros.

Lembrando que medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais estão entre as principais atribuições do SESMT.

Aptidão para o trabalho em altura

A avaliação do estado de saúde dos colaboradores é determinada pelo PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), que especifica as medidas de vigilância da saúde.

A necessidade de exames complementares deve ser definida conforme os riscos e a avaliação médica.

Por exemplo, para candidatos ao trabalho em altura, o médico do trabalho responsável pode inserir exames complementares do PCMSO que afastem o risco de vertigem, tontura e outros fatores que coloquem a integridade do empregado em perigo.

Esses procedimentos farão parte do exame ocupacional, somados à anamnese ocupacional e avaliação física realizadas em ocasiões como a admissão, demissão e periodicamente.

Ao final do exame, o médico do trabalho emite o ASO, liberando o empregado para exercer atividades em altura.

Análise de risco e planejamento

Toda atividade em altura deve ser planejada e organizada para evitar ocorrências, considerando a seguinte hierarquia:

  • Medidas para evitar o trabalho em altura, sempre que existir meio alternativo de execução
  • Medidas que eliminem o risco de queda dos trabalhadores, na impossibilidade de execução do trabalho de outra forma
  • Medidas que minimizem as consequências da queda, quando o risco de queda não puder ser eliminado.

Para tanto, a empresa deve providenciar a Análise de Risco (AR) antes mesmo que qualquer serviço seja iniciado.

A AR deve considerar características do local, atividade, isolamento, sinalização, sistemas e pontos de ancoragem, condições meteorológicas adversas, risco de queda de materiais e ferramentas, etc.

As medidas de proteção coletiva e individual também devem ser avaliadas na AR, junto a condições impeditivas e sistemas de comunicação.

Todo trabalho em altura deve ser supervisionado, atender aos procedimentos operacionais e à permissão de trabalho (PT) que contém:

  • Requisitos mínimos a serem atendidos para a execução dos trabalhos
  • Disposições e medidas estabelecidas na AR
  • Relação de todos os envolvidos na atividade.

Vale também conhecer e classificar os riscos ocupacionais para qualificar as medidas de SST.

Sistemas de Proteção Contra Quedas (SPQ)

Nos casos em que não for possível evitar o trabalho em altura, a empresa deve implementar Sistemas de Proteção Contra Quedas.

Os SPQ podem ser de proteção coletiva (SPCQ, como as redes de segurança) ou individual (SPIQ, como o cinturão de segurança).

De acordo com a Cartilha Trabalho em Altura, publicada pelo Ministério do Trabalho, os SPQ também podem ser classificados quanto à finalidade do sistema, sendo divididos em:

  • Equipamentos de restrição de movimentação: são aqueles que impedem que o trabalhador se exponha ao risco de queda, tais como os cintos de restrição de deslocamento que impedem que o trabalhador alcance a borda de uma laje ou zona perigosa
  • Equipamentos de retenção de queda: são os que não evitam a queda, mas a interrompem depois de iniciada, reduzindo as suas consequências, tais como redes de segurança ou cintos de segurança tipo paraquedista.

Por fim, temos as ações de resgate e emergência, como comento abaixo.

Procedimentos de emergência e resgate

A organização deve disponibilizar equipe para respostas a emergências no trabalho em altura. 

Essa equipe pode ser própria, externa ou composta pelos próprios trabalhadores, conforme as características da atividade, e deve dispor dos recursos necessários. 

As pessoas responsáveis pelo salvamento devem estar capacitadas para resgate e primeiros socorros.

Atividades em altura

A NR 35 oferece uma série de ações para a prevenção de acidentes de trabalho nessas condições

Quais os principais EPIs para trabalho em altura?

O principal EPI para proteção contra quedas em altura é o cinturão de segurança do tipo paraquedista, que possui sustentação na parte inferior do peitoral, acima dos ombros e em volta das coxas.

Esse equipamento permite a conexão a outros itens essenciais para evitar ocorrências, em especial:

  • Talabarte: dispositivo de conexão de um sistema de segurança, regulável ou não, para sustentar, posicionar ou limitar a movimentação do trabalhador
  • Trava-quedas: dispositivo de segurança para proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação vertical ou horizontal, quando conectado com cinturão de segurança para proteção contra quedas.

Nesse cenário, a NR-06 (norma regulamentadora que aborda os Equipamentos de Proteção Individual) cita 3 principais EPIs para proteção contra quedas com diferença de nível:

  • Cinturão de segurança com dispositivo trava-queda para proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação vertical ou horizontal
  • Cinturão de segurança com talabarte para proteção do usuário contra riscos de queda em trabalhos em altura
  • Cinturão de segurança com talabarte para proteção do usuário contra riscos de queda no posicionamento em trabalhos em altura.

É importante saber também que há situações de saúde impeditivas ao trabalho em altura, como explico na sequência.

O que pode tornar um trabalhador inapto para trabalho em altura?

A inaptidão para o trabalho em altura pode ocorrer diante de condições de saúde capazes de provocar mal súbito, a exemplo de:

Há, ainda, problemas que geram inaptidão temporária, como desidratação, febre, fadiga (cansaço intenso), uso de álcool e outras drogas que alteram os reflexos.

Como realizar trabalhos em altura com segurança?

Ao longo do texto, comentei sobre as medidas preventivas importantes para que o trabalho em altura seja desenvolvido de maneira segura.

Agora, trago um passo a passo com 5 etapas básicas que se aplicam a qualquer ambiente laboral onde haja risco de queda por desnível. 

Acompanhe:

1. Comece pelo planejamento

Atividades em altura costumam ser perigosas, portanto, só devem ser realizadas quando não houver alternativa viável.

Nesse caso, providencie a Análise de Risco, permissão de trabalho e demais documentos contendo instruções aos colaboradores, que devem ser conscientizados sobre o risco de lesões de maior ou menor gravidade.

2. Mantenha o treinamento e manutenção em dia

Na aquisição dos EPIs, verifique se possuem Certificado de Aprovação (CA) válido. 

Durante o uso, observe o prazo de validade, as condições de armazenamento, conservação e funcionamento indicadas pelo fabricante ou importador.

Outra dica é criar uma rotina de manutenção preventiva, a fim de afastar o risco de travamento, peças soltas e outros problemas durante o trabalho em altura.

Não se esqueça de fornecer treinamento aos empregados, tanto em relação às atividades laborais quanto a emergências, resgate e primeiros socorros.

3. Ofereça EPC e EPI

Jamais inicie uma tarefa sem que os dispositivos pertencentes ao Sistema de Proteção Contra Quedas (SPQ) estejam devidamente conectados e ancorados.

EPIs devem ser vestidos antes que o funcionário adentre o posto de trabalho em altura.

4. Controle a entrada dos trabalhadores

Invista em sinalização de segurança para prevenir a entrada de terceiros em áreas perigosas.

Mesmo os empregados de outros postos devem se manter afastados de locais com diferença de nível para evitar ocorrências.

Se possível, mantenha um colaborador responsável pelo controle da entrada para que apenas trabalhadores autorizados acessem essas áreas.

5. Realize exames de saúde ocupacional

Por fim, é fundamental confirmar a aptidão para o trabalho de cada colaborador, cumprindo a agenda de exames de saúde ocupacional.

Os procedimentos complementares podem ser interpretados remotamente com a ajuda do telediagnóstico, que permite a emissão de laudos a distância.

Basta realizar normalmente o eletrocardiograma, eletroencefalograma, RX de tórax OIT e outros exames e compartilhar os registros na plataforma de telemedicina.

Sistemas robustos como a Morsch mantêm um time de especialistas online disponíveis para avaliar os achados e elaborar o laudo online, assinado digitalmente.

Assim, os telelaudos são entregues em minutos via plataforma!

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Perguntas frequentes sobre trabalho em altura

Confira respostas rápidas para questionamentos recorrentes nesta seção.

Quais são os requisitos para o trabalho em altura?

O trabalhador deve receber autorização formal da empresa após comprovar que participou dos treinamentos necessários e foi considerado apto no ASO (atestado de saúde ocupacional). As atividades devem ser planejadas e precedidas pela Análise de Risco e adoção de Sistemas de Proteção contra Quedas (SPQ).

Em qual altura é considerado risco de queda?

Conforme estabelece a NR-35, qualquer atividade desenvolvida acima de 2 metros do nível inferior onde haja risco de queda é considerada trabalho em altura.

A NR 35 permite trabalhar sozinho em altura?

A NR-35 exige que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisão, cuja forma deve ser definida pela Análise de Risco de acordo com as peculiaridades da atividade. A norma não determina, de forma geral, que a supervisão seja necessariamente exercida por um colega presente no local.

Quem trabalha em altura tem periculosidade?

Isoladamente, o trabalho em altura não garante adicional de periculosidade.

Conclusão

Agora que está por dentro dos detalhes sobre trabalho em altura, você pode tornar essa rotina mais segura.

Se achou as dicas úteis, compartilhe!

Leia também outros artigos sobre medicina ocupacional em nosso blog.

 

Referências bibliográficas

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6514.htm

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-35-nr-35

https://memoria.agenciafiep.com.br/2019/03/20/no-brasil-40-dos-acidentes-de-trabalho-estao-relacionados-quedas-de-funcionarios-em-altura/

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/manuais-e-publicacoes/cartilha_trabalho_em_altura.pdf

https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-aprovacao-de-equipamento-de-protecao-individual-ca

Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin