Análise preliminar de riscos: o que é, objetivos, exemplos e como elaborar
A análise preliminar de riscos oferece dados fundamentais para a estratégia de prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho.
Até alguns anos atrás, ela era exigida apenas em situações pontuais, até que passou a integrar o Inventário de Riscos Ocupacionais do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) .
Na prática, dados da APR se tornaram obrigatórios para a maioria das empresas, o que torna imprescindível conhecer sua estrutura, objetivos e como deve ser feita.
É o que você vai ver a partir de agora.
Nas próximas linhas, explico esses e outros tópicos e trago dicas para agilizar a emissão de documentos de SST com a telemedicina ocupacional.
O que é análise preliminar de riscos (APR)?
Análise preliminar de riscos (APR) é um documento que reúne dados sobre o levantamento dos riscos ocupacionais em uma empresa.
Como mencionei acima, trata-se de parte indispensável do PGR, conforme estabelece o item 1.5.7.3.2 da NR-01.
Veja o que diz um trecho da norma:
“O Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações:
d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17”.
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Qual o objetivo da análise preliminar de riscos?
A análise preliminar de riscos tem como objetivo antecipar a identificação das ameaças no ambiente laboral.
Nesse contexto, se torna essencial para uma estratégia de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) efetiva, oferecendo a oportunidade de mitigar os perigos antes mesmo que se tornem riscos à vida, integridade ou saúde dos colaboradores.
Vale lembrar que o perigo corresponde às fontes de risco, enquanto o risco pode ser definido como:
“Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde”.
Ao reconhecer as possíveis ameaças inerentes a determinados ambientes, tarefas e condições de trabalho, a APR possibilita o planejamento e implementação de medidas corretivas.
E, por consequência, dá base à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, promovendo o bem-estar nas empresas.
Ferramentas para evitar essas ocorrências têm papel importante para reverter o quadro alarmante de acidentes e mortes no trabalho no Brasil.
Somente em 2022, o país registrou 612 mil acidentes de trabalho, sendo 2.538 acidentes fatais.
Veículos de transportes, máquinas e equipamentos estão envolvidos em grande parte das ocorrências que levam a óbito.
Por isso, exigem maior atenção desde as etapas de planejamento do PGR.
Quais empresas devem apresentar a análise preliminar de riscos?
Por fazerem parte do PGR, dados da análise preliminar devem ser apresentados por quase todos os empregadores com funcionários CLT.
De acordo com a norma regulamentadora 01, somente estão dispensados o microempreendedor individual (MEI), as microempresas e empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas como grau de risco 1 ou 2.
Exemplos de análise preliminar de risco
O documento deve atender à realidade da empresa e, portanto, não existem modelos universais.
Mas apresento dois exemplos para inspiração a seguir.
Análise preliminar de risco para construção civil
O setor de construção civil tem uma série de particularidades, começando pelas diferentes etapas de uma obra.
A APR deve ser feita pensando em cada processo de cada fase, a fim de contemplar ao máximo as fontes de perigo.
Trabalhos em altura e transporte de cargas são tarefas comuns durante o processo de alvenaria, como neste exemplo.
Análise preliminar de risco para máquinas e equipamentos
Segundo a NR-12, a Análise de Risco é a combinação da especificação dos limites da máquina, identificação de perigos e estimativa de riscos.
A referência para elaborar o documento se encontra na NBR 12.100 (Segurança de máquinas – Princípios gerais de projeto – Apreciação e redução de riscos).
Análise preliminar de riscos é um documento que reúne dados sobre o levantamento dos riscos ocupacionais
Como fazer uma análise preliminar de risco?
Veja um roteiro básico para elaborar a APR:
1. Reúna a equipe responsável
Profissionais do SESMT, CIPA e gestores devem participar da elaboração da APR, bem como outros trabalhadores envolvidos nos processos.
2. Divida os processos
Você deve criar uma análise preliminar para cada etapa e processo, por isso, saber quais são eles é o primeiro passo.
Por exemplo, a operação de uma empilhadeira ou o descarte de lixo hospitalar.
3. Identifique e classifique os riscos
Em seguida, é hora de fazer o levantamento das fontes de risco presentes no ambiente laboral.
Aproveite para classificar os riscos ocupacionais, dividindo-os em físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou de acidentes (mecânicos).
4. Pontue os possíveis incidentes
Cada processo de trabalho poderá gerar mais de uma consequência, e o ideal é prever o máximo de situações perigosas.
O contato com material perfurocortante usado numa incisão, por exemplo, expõe o trabalhador a se contaminar com microrganismos (risco biológico).
E também a se cortar (risco de acidentes).
5. Proponha medidas de controle
Com os incidentes relatados, especifique soluções para diminuir as chances de eventos adversos.
Dê preferência a ações amplas e de proteção coletiva, que poderão ser reforçadas com o uso de equipamento de proteção individual (EPI).
Quem é responsável pela análise preliminar de riscos?
Cabe à empresa providenciar a APR, que deve ser produzida e assinada por um engenheiro de segurança do trabalho.
Entretanto, é importante a colaboração de outros profissionais do SESMT, como técnico de segurança e médico do trabalho, além da equipe da CIPA.
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Conclusão
Gostou de saber mais sobre a análise preliminar de riscos?
Lembre-se de providenciar a APR antes de iniciar novas atividades ou etapas na sua empresa, para preservar a saúde e segurança do trabalho.
Leia mais artigos de medicina ocupacional que escrevo aqui no blog.
