Atestado médico online: como funciona e como pegar o documento pela internet
Assim como o documento em papel, o atestado médico online serve para justificar faltas ao trabalho por motivos de saúde.
Ou mesmo a ausência a compromissos e outros eventos.
A versão digital vem ganhando popularidade desde 2020, quando a pandemia pelo coronavírus exigiu a adoção de medidas sanitárias como o isolamento social.
Naquele cenário, emitir e entregar o atestado virtualmente era a opção mais segura para profissionais de saúde, pacientes e colegas nas empresas, porque evitava a disseminação do vírus.
Mas será que ainda é válido apresentar o atestado médico online após o retorno das atividades presenciais?
Respondo essa e outras questões sobre o tema nas próximas linhas.
Você também vai entender como obter documentos médicos com rapidez usando a telemedicina.
É possível pegar atestado médico online?
Sim, é possível.
Desde que se enquadre nas exigências das autoridades de saúde, o atestado médico pode ser emitido e entregue pela internet.
As premissas básicas deste documento são estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina na Resolução CFM n 2.381/24.
Segundo a norma, o médico deve se atentar aos seguintes procedimentos ao elaborar o atestado, seja físico ou digital:
- Especificar a quantidade de dias concedidos de dispensa da atividade necessários para a recuperação do(a) paciente
- Registrar os dados de maneira legível
- Identificar-se como emissor, mediante assinatura e carimbo ou número de registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).
Entenda na sequência do texto o que exatamente é um atestado médico e como funciona a sua versão online.
O que é atestado médico online?
Atestado médico online é um documento emitido via telemedicina para justificar a ausência por motivos de saúde ao trabalho, escola ou outro compromisso.
Vale mencionar que esse documento digital já estava previsto na Resolução CFM 2.299/2021, que autoriza a emissão de documentos médicos via Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs).
Conforme o texto, tanto atestados quanto prescrições, relatórios, solicitação de exames, laudos e pareceres técnicos podem ser emitidos online.
Sua criação e entrega são feitas por meio de um sistema informatizado que atende aos requisitos de segurança, guarda, privacidade e confidencialidade das informações.
Os documentos digitais devem conter, pelo menos:
- Identificação do médico: nome, CRM e endereço
- Registro de Qualificação de Especialista (RQE), em caso de vinculação com especialidade ou área de atuação
- Identificação do paciente: nome e número do documento legal
- Data e hora
- Assinatura digital do médico.
Importante destacar que a assinatura digital não é a única diferença do atestado online para a sua versão física, como esclareço a seguir.
A emissão de atestados online combina benefícios para médicos, pacientes, unidades de saúde e empresas
Qual é a diferença entre o atestado médico online e o físico?
Existem duas diferenças principais, que são as formas de emissão e de certificação do documento.
Começando pela emissão, o atestado médico convencional pode ser impresso ou escrito pelo próprio profissional em uma folha de papel.
Ele será válido desde que contenha todos os campos necessários, seja redigido de modo legível e entregue à empresa dentro do prazo.
Já o atestado online é criado dentro de um sistema informatizado, como uma plataforma de telemedicina.
Naturalmente, o arquivo tem os dados digitados, evitando equívocos quanto ao que está escrito (devido à letra de médico), e pode seguir modelos disponíveis no software.
Já a segunda diferença está no formato de assinatura do médico prescritor.
O profissional assina manualmente o documento em papel, enquanto o atestado online conta com assinatura digital.
Nesse contexto, a versão virtual oferece maior garantia de autenticidade, pois a assinatura digital é um certificado concedido através da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).
Tal condição permite seu rastreamento e coíbe o uso indevido, prevenindo fraudes e falsificações.
Como funciona o atestado médico online?
O atestado médico online é elaborado dentro de uma plataforma digital, como acabei de explicar.
Mas muita gente tem dúvida sobre sua entrega, principalmente quando o atendimento foi feito a distância, via teleconsulta.
Isso porque, no consultório, pode ser que o médico forneça uma versão impressa do documento.
Contudo, o procedimento não é necessário, pois os softwares nos quais o atestado online é elaborado permitem seu envio por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.
Geralmente, o paciente recebe um link de acesso ao documento na íntegra, que pode ser encaminhado à sua liderança ou departamento de Recursos Humanos da empresa onde trabalha.
O atestado digital também é anexado ao prontuário eletrônico do paciente, ficando disponível para consultas futuras realizadas por pessoas autorizadas.
Qual é a validade do atestado médico online?
O atestado online tem a mesma validade que o atestado emitido em papel.
Geralmente, o empregador recebe o documento em até 48 horas, contadas a partir do primeiro dia de afastamento do trabalho.
Caso esteja impedido de comparecer à empresa, o colaborador pode enviar o documento através de um familiar ou amigo.
Nesses casos, o atestado online facilita o envio, pois dispensa deslocamentos.
Quando é possível obter um atestado médico online?
O atestado conclui o ato médico, sendo entregue ao final da consulta.
No caso do atestado online, ele será emitido ao final da consulta online.
Desde que haja a constatação de doença, agravo ou lesão que gere incapacidade para o trabalho ou outras atividades, é direito do paciente receber seu atestado via telemedicina.
Para exemplificar, veja algumas condições comumente diagnosticadas a distância:
- Conjuntivite
- Crise de asma
- Doenças virais como a gripe e a gastroenterite
- Alergias na pele, a exemplo da dermatite atópica
- Crise de ansiedade
- Depressão e outras doenças mentais.
A seguir, explico como ter acesso a esse documento.
Como conseguir um atestado médico online?
Mencionei, acima, que o atestado online faz parte do ato médico, sendo redigido depois de uma consulta ou avaliação.
A assistência pode ser prestada pessoalmente ou a distância, por meio da consulta online.
Em ambos os casos, o médico começa com a anamnese ou entrevista com o paciente, aplicando um roteiro de perguntas para entender a queixa que motivou o atendimento.
Sintomas, crises e informações do histórico do paciente, como comorbidades, alergias e tratamentos em curso, são abordados durante essa conversa.
Bem como hábitos e atividades com o potencial de impactar na saúde.
Em seguida, o profissional avança para o exame físico, a fim de identificar anormalidades no funcionamento de órgãos, tecidos e sistemas do corpo.
Depois, ele pode requisitar exames complementares, caso ache necessário para diagnosticar uma patologia.
Dependendo da condição clínica do doente, o médico pode recomendar o afastamento do trabalho antes mesmo de verificar os resultados desses exames.
Febre, vômitos, diarreia e suspeita de doenças infectocontagiosas são algumas situações que justificam a concessão imediata de atestado médico.
O documento é preenchido no final da consulta, recebe a assinatura digital e é compartilhado com o paciente ou acompanhante rapidamente.
Como funciona uma consulta médica online?
A consulta online segue basicamente a mesma estrutura da consulta convencional.
Com a diferença de ser mediada por uma plataforma de telemedicina, onde fica uma sala virtual reservada para o atendimento por videoconferência.
Na hora agendada, médico e paciente acessam o link que direciona à sala virtual e dão início à teleconsulta.
Para tanto, o sistema deve dispor de recursos modernos de áudio e vídeo, facilitando a comunicação com eficiência.
O médico conduz a anamnese completa normalmente, reunindo relatos sobre sintomas, quando se iniciaram, qual a sua intensidade, etc.
E a respeito do histórico de saúde, trabalho, quais doenças são comuns em familiares próximos e qual o estilo de vida do paciente.
Na etapa do exame físico, são priorizadas observações durante a consulta e arquivos enviados previamente, como fotos de manchas na pele.
O estado clínico também é avaliado, pois o médico consegue identificar problemas de fala e raciocínio, mal-estar e prostração durante o teleatendimento.
Por fim, ele pode pedir exames complementares e produzir o atestado online caso o doente precise de repouso ou afastamento das atividades laborais.
Quais as vantagens do atestado médico online?
A emissão de atestados online combina benefícios para médicos, pacientes, unidades de saúde e empresas.
Principalmente pela comodidade de criar o documento a distância e poder enviá-lo sem deixar a qualidade ou proteção aos dados sensíveis de lado.
A seguir, comento mais vantagens da versão virtual.
Economia de tempo e dinheiro
O atestado online dispensa deslocamentos até o serviço de saúde ou empresa, permitindo a entrega usando qualquer dispositivo conectado à internet.
Assim, não é preciso gastar com passagens, gasolina e outros meios de transporte.
O paciente ainda economiza o tempo que seria gasto no trânsito ou transporte público para retirar ou entregar o atestado médico.
Praticidade e rapidez
O documento virtual confere maior praticidade ao médico desde a sua elaboração, pedindo apenas o preenchimento de um modelo.
Inclusive, há softwares médicos que oferecem opções de pré-preenchimento dos dados do prescritor e paciente, dando agilidade aos atendimentos a distância.
O atestado online não precisa ser carregado ou protegido de danos pelo tempo ou manuseio, ficando disponível rapidamente quando necessário.
Maior segurança para as informações
Citei mais acima o uso de assinatura digital no padrão ICP-Brasil, com Nível de Garantia de Segurança 2 (NGS2), certificando sua validade legal, confiabilidade e autoria.
Na prática, esse padrão permite a conferência de autenticidade do documento, que pode ser confirmada no site oficial Validador de Documentos Digitais.
Segundo informa o site do Governo Federal:
“O portal de validação de documentos digitais é uma iniciativa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com apoio técnico dos Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia, e tem a função de validar a receita em meio digital (formato PDF) quanto a sua autoria, se assinada por um médico habilitado, e se dispensada por um farmacêutico. Permite ainda verificar a integridade do documento assinado com certificado digital ICP, ou seja, se ele não foi adulterado.”
Acessibilidade para quem está em locais remotos
Quem vive em locais afastados dos centros urbanos enfrenta, muitas vezes, a carência de médicos nos arredores, o que dificulta e atrasa as consultas.
Nesses casos, contar com o atendimento médico online faz toda a diferença, pois requer apenas um dispositivo conectado à internet.
Pode ser um notebook, tablet ou até um smartphone.
Com essa estrutura básica, dá para passar em teleatendimento e receber o atestado, receita digital e outros documentos médicos sem sair de casa.
Atendimento em horários flexíveis
A consulta de telemedicina pode ser realizada fora do horário comercial, viabilizando os cuidados para quem tem uma agenda cheia ou não pode se ausentar do trabalho por mais de alguns minutos.
Mesmo o intervalo de almoço já é suficiente para ser avaliado pelo médico e ter seu atestado emitido.
Integração com o prontuário eletrônico
Outra vantagem interessante está na integração entre teleconsulta e prontuário eletrônico.
Ela permite a anexação automática do atestado e demais documentos criados durante a consulta remota, colaborando para a preservação dos dados de saúde.
Nesse contexto, fica mais fácil manter o histórico do paciente atualizado, dando suporte às próximas interações com serviços de saúde.
O atestado médico online serve para justificar ausências no trabalho, evitando descontos da remuneração
Para que serve o atestado médico online?
O atestado médico online serve para justificar ausências no trabalho, evitando que um ou mais dias sejam descontados da remuneração de funcionários.
Isso porque a legislação trabalhista prevê o direito de afastamento em caso de doenças, usando o atestado como principal documento comprobatório.
Cabe à empresa realizar o pagamento para atestados de até 15 dias, referentes à mesma patologia.
Já quando esse período é ultrapassado, o empregador deve encaminhar o colaborador para o INSS, a fim de que seja contemplado com o auxílio-doença.
Mas a finalidade do atestado médico não para por aí.
Ele pode ser usado para justificar faltas escolares ou confirmar uma deficiência física ou mental, possibilitando o acesso a vagas em concurso público, por exemplo.
Golpe do atestado médico online: muito cuidado
Quando emitido depois da consulta médica, o atestado é uma ferramenta que auxilia no tratamento e contribui para a recuperação do paciente.
No entanto, há quem use de má-fé para se aproveitar do abono de faltas ao trabalho, apresentando documentos falsos.
Por isso, é essencial ficar atento a golpes como o do atestado médico online, aplicado através de anúncios em redes sociais e sites.
As negociações são feitas via apps como o WhatsApp, conforme relata esta notícia.
Algumas vezes, o cliente chega a receber o atestado falso, em outras, é simplesmente bloqueado no aplicativo após concluir o pagamento.
Outro caso foi registrado na região de Goiânia/GO, onde uma quadrilha chegou a usar dados de uma médica para falsificar e vender os documentos.
Segundo a reportagem, o esquema está sendo investigado pela polícia, pois compra e venda de atestado médico falso são crimes que podem resultar em até 10 anos de prisão.
A conduta pode ser enquadrada como falsidade ideológica, certidão ou atestado ideologicamente falso, falsidade de atestado médico e uso de documento falso.
Se a empresa descobrir que o documento não é verdadeiro, o funcionário também pode ser demitido por justa causa.
Para não correr riscos, o ideal é sempre buscar soluções de medicina ocupacional em plataformas confiáveis, como a Telemedicina Morsch.
Qual é a relação da telemedicina com o atestado médico online?
Você já deve ter ouvido falar em telemedicina e teleconsulta.
Mas sabia que a oferta de serviços médicos online vai muito além da consulta a distância?
Prontuário eletrônico, interpretação e laudo a distância e emissão de documentos pela internet fazem parte das soluções de telemedicina.
Isso inclui, é claro, o atestado médico online, emitido com toda a proteção de um software de telemedicina em nuvem.
Ele nada mais é do que uma plataforma hospedada em um local seguro da internet, que conta com mecanismos de autenticação e criptografia.
Tudo para impedir fraudes e golpes e, simultaneamente, facilitar o acesso de pessoas autorizadas às informações do histórico de saúde.
Atestados, receitas, encaminhamentos e outros arquivos são elaborados durante a teleconsulta na plataforma Morsch, de um jeito prático e ágil.
Nosso software integrado permite que os dados sejam acrescentados ao prontuário digital, garantindo que ficarão disponíveis em acessos futuros.
E o paciente recebe o documento em minutos, sem burocracia, para apresentar ao RH em tempo hábil.
Agende agora mesmo sua teleconsulta aqui!
Conclusão
Neste texto, apresentei a finalidade, validade e como pedir seu atestado médico online.
Esses e outros documentos podem ser emitidos através da plataforma de Telemedicina Morsch, que oferece uma solução de teleconsulta com prontuário digital.
Assim, você não precisa se preocupar com o deslocamento até um consultório, clínica ou hospital para retirar seu atestado, pois ele é entregue pela internet.
E o melhor: tem a mesma confiabilidade do atestado convencional.
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