Como funciona o certificado digital para médicos na Telemedicina?

O uso de certificado digital para médicos se torna uma demanda cada vez maior e mais importante entre os profissionais de saúde. 

Isso porque a digitalização dos consultórios e a popularização de práticas como a Telemedicina são tendências que exigem crescente adequação e garantia de conformidade.

Afinal, seria impossível trabalhar com laudos eletrônicos, receituários online, prontuários digitais, entre muitos outros recursos semelhantes sem sua devida regularização.

Além disso, a própria assinatura de contratos, elaboração de notas fiscais, realização de transações bancárias e demais atividades da mesma natureza estão migrando continuamente para computadores e dispositivos móveis.

Mas, o que é uma certificação digital e por que é fundamental que os médicos conheçam suas peculiaridades?

A seguir, explico melhor o conceito, suas utilidades, principais tipos, funcionamento, benefícios, passo a passo para obter e muito mais!

O que é certificado digital para médicos?

De maneira geral, a certificação digital funciona como a identidade eletrônica de uma pessoa ou organização. 

Inclusive, é comum que ela se chame e-CPF ou e-CNPJ, já que se aplica como uma versão digitalizada de documentos como CPF e CNPJ.  

No certificado digital para médicos, todas as informações que possibilitam a identificação do indivíduo ou da empresa se reúnem em um arquivo.

Por sua vez, esses dados têm sua garantia de autenticidade e segurança por meio de sólidos protocolos de criptografia. 

Através dele, é possível realizar a assinatura digital, que como o próprio nome indica, é a versão eletrônica das assinaturas de punho.

Portanto, é graças à tecnologia de certificação que os profissionais podem atestar a veracidade e identificar documentos digitais, como telelaudos, prontuários eletrônicos, entre outros.

Em relação aos meios tradicionais de autenticar informações e de reconhecer firma, o certificado eletrônico e a assinatura digital são muito mais práticos, seguros e baratos.

Trata-se de um recurso que existe desde 2001 no Brasil, e que surgiu através da criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil).

Por que adotar o certificado digital para médicos? 

Além de todas as utilidades que mencionei até aqui, o certificado digital para médicos é fundamental para muitas outras situações.

Por meio dele, é possível fazer a assinatura eletrônica não só de laudos, prontuários, receituários, contratos e notas fiscais. Mas também de recibos, notas promissórias, procurações, bulário online e qualquer outro documento digital que necessite de autenticação.

Sua principal finalidade é garantir a segurança, a transparência e a veracidade de atividades feitas por meios eletrônicos.

Como todos sabemos, a sociedade e o mercado se atrelam cada vez mais à tecnologia. E isso significa que certificados e assinaturas digitais são tendências impossíveis de ignorar. 

Conforme também citei anteriormente, esse tipo de recurso é muito mais rápido, protegido e viável do que os meios tradicionais de autenticação.

Sendo assim, seu uso não é apenas atrelado às crescentes exigências do mundo moderno, mas ao ganho de segurança, eficiência e flexibilidade para os profissionais. 

Tipos de certificado digital para médicos

Por mais que a finalidade de ambas seja autenticar a identificação do usuário ou de sua empresa, existem algumas vantagens próprias para cada situação.

Assim, o ideal é familiarizar-se com seus conceitos e avaliar qual é a opção que melhor atende às suas necessidades:

Certificado A1

O certificado A1 depende diretamente de instalação física. Sua emissão ocorre por meio de um sistema operante no computador do médico ou da sua unidade.

A grande vantagem é que o seu custo de adesão é ligeiramente menor. Contudo, a validade é de apenas 1 ano.

Ou seja, depois que o período expira, é preciso renová-lo, realizando uma nova instalação e pagamento. 

Vale ressaltar que o certificado A1 é obrigatório para algumas situações, como emissão de Nota Fiscal de Compra (NFC) e Nota Fiscal de Serviço (NFS) no site da Receita Federal.

Certificado A3

Por sua vez, o certificado A3 depende de um hardware externo, como um cartão com leitor específico ou token USB (dentro dos padrões previstos pela ICP-Brasil). 

Além da maior mobilidade, essa opção também garante um período mais amplo de validade, que pode chegar a até 3 anos.

Contudo, negócios que emitem muitas NFs, como clínicas de médio e grande porte, podem encontrar desvantagens. 

Isso porque, no seu uso, é necessário realizar uma conexão com um dispositivo – e isso faz com que o A3 só consiga emitir uma NF por vez. 

Inclusive, é preciso ficar atento à compatibilidade do token, que nem sempre funciona em todos os computadores e sistemas operacionais. 

Qual a melhor opção?

De maneira geral, as certificações digitais A1 e A3 têm o mesmo nível de segurança. 

Contudo, o A1 ainda possui certas chances de violação, enquanto o A3 é inviolável por conta do token.

Em contrapartida, o A3 não viabiliza emissões em larga escala, já que durante o seu uso, ele precisa ser ligado manualmente na máquina (enquanto o A1 já está no próprio computador).

Basicamente, você deve levar em conta os fatores de mobilidade e volume de assinaturas digitais para fazer a melhor escolha.

Se você precisa de mais emissões, invista no A1. Caso sua necessidade seja de mais flexibilidade para usar o certificado em outros locais, opte pelo A3. 

Como funciona o certificado digital para médicos em laudos?

No laudo médico, a certificação digital facilita os processos de elaboração e autenticação do documento.

Além disso, a assinatura eletrônica pode otimizar os registros tanto no consultório presencial quanto nos atendimentos remotos, feitos via Telemedicina.

Isso porque ela confere total integridade para os dados ali contidos, inclusive em um nível maior de segurança e transparência quando comparada às assinaturas em punho. 

O melhor é que o uso do certificado digital para médicos registra todas as etapas de atendimento, desde o horário e o profissional encarregado pela coleta do exame até quem realizou a requisição.

Dessa maneira, como todos os responsáveis são registrados com suas assinaturas, é possível ter mais transparência e controle sobre as atividades, com a delimitação das autorias. 

Principais vantagens do certificado digital para médicos 

Abaixo listei alguns dos benefícios mais significativos de obtê-lo e utilizá-lo em sua rotina profissional: 

Garanta mais segurança

Em primeiro lugar, está um nível de segurança muito maior do que aquele que oferecem as assinaturas de papéis. Afinal, eles podem ser vistos e usados por outras pessoas, rasurados, danificados ou extraviados. 

Com a assinatura digital, nenhum terceiro pode acessar a documentação; e nem você, nem seus pacientes perdem receitas, prontuários, atestados ou qualquer outro documento.

Ou seja, você tem mais integridade para toda a documentação e ainda lida com a devida conformidade e respaldo jurídico em sua rotina.

Diminua custos

Por falar no uso de papéis, imagine quanto dinheiro é gasto nas impressões de prescrições, receitas, prontuários e outros materiais necessários para o atendimento dos pacientes.

Com o certificado digital para médicos, tudo pode ser feito no ambiente eletrônico. Inclusive, isso reforça a segurança das informações e ainda confere mais praticidade para todos os envolvidos. 

Tenha mais praticidade

Em relação à praticidade, as assinaturas digitais são usadas em softwares na nuvem, com acessos para os profissionais de saúde e pacientes.

Assim, ao invés de uma pessoa se deslocar até o consultório apenas para pegar uma prescrição, basta que ela acesse o documento eletrônico através de seu login e senha.

A partir disso, você melhora a experiência do seu público, integra os dados em uma única plataforma e ainda pode lidar com eles em diversas frentes. Por exemplo, uma receita digital pode ser acessada diretamente no sistema da farmácia, um atestado pode ser encaminhado via internet para a empresa do paciente e assim por diante. 

Reduza burocracias

Se pode evitar muitos processos burocráticos com o certificado digital para médicos.

Por exemplo, quando você precisa ir até o cartório autenticar sua assinatura, muito tempo e dinheiro são gastos com o deslocamento, a espera na fila e a formalidade.

Na assinatura digital, a autenticidade já é inerente ao sistema, tornando toda e qualquer rotina mais célere, prática e produtiva. 

Segurança de dados, Telemedicina e certificado digital para médicos

Com a Telemedicina, médicos e pacientes deixam de lado as limitações das barreiras geográficas. Assim, podem empregar os benefícios da tecnologia para tornar as rotinas de atendimento mais flexíveis e eficientes.

Seja na emissão de laudos à distância, na realização de consultas remotas, no complemento de tratamentos presenciais, entre outras possibilidades, essa prática está se tornando cada vez mais comum, principalmente após a pandemia da COVID-19.

Contudo, os atendimentos feitos no ambiente virtual exigem que a proteção de dados das pessoas e o sigilo médico sejam garantidos. 

Além disso, documentos como prontuários e prescrições necessitam da assinatura do profissional responsável – e é aí que entra a importância da certificação digital. 

Não importa qual seja a sua finalidade com a Telemedicina, é fundamental aderir a plataformas de excelência na área. Isso porque elas oferecem ferramentas para a elaboração remota dos documentos necessários e sua devida integração com as assinaturas eletrônicas. 

Somado a isso, você precisa contratar um sistema com apoio de sólidos protocolos de segurança e criptografia. Eles são capazes de armazenar os dados em nuvem, garantir sua devida autenticação e mantê-los livres de acessos de terceiros ou eventuais perdas.

Dito isso, ao optar pela plataforma de Telemedicina ideal, ainda é necessário seguir as etapas para a obtenção da assinatura digital e integrá-la no software. Descubra como!

Como obter o melhor certificado digital?

Opte por uma autoridade certificadora

Todo certificado digital para médicos, e de qualquer outro segmento, precisa seguir as definições e parâmetros do ICP-Brasil.

É essa entidade que regula as emissões das certificações, através de diferentes autoridades certificadoras que trabalham sob sua fiscalização. 

Portanto, você deve pesquisar por aquelas disponíveis no mercado e contratar a de sua preferência, certificando-se de que ela está sob a guarda do ICP-Brasil.

Entre as autoridades certificadoras mais conhecidas, estão empresas como Safeweb, Serasa e Certisign, entre muitas outras. 

No portal do ICP-Brasil, é possível conferir uma lista completa com as autoridades, divididas por seus estados de atuação. 

Separe a documentação exigida

Uma vez escolhida a autoridade certificadora, pesquise em seu site quais são os documentos exigidos por ela para a criação da certificação digital.

Cada entidade pode exigir documentos diversos, mas em geral são solicitados RG, CPF, CRM, certificados empresariais, entre outros. 

Nesse momento, aproveite também para entrar em contato com a autoridade e tirar suas dúvidas antes de fazer o pedido. 

Inicie o processo de adesão

Assim como no caso dos documentos, cada autoridade certificadora tem procedimentos diferentes para implementar sua assinatura digital.

Nesse sentido, não abra mão das entidades que oferecem o melhor suporte, e siga à risca todas as suas recomendações para utilizar o certificado.

Inclusive, é a própria autoridade quem presta orientações para instalar o software ou retirar o token. Tomadas as providências, você já pode começar a usar sua certificação normalmente nas rotinas de atendimento.

Conclusão

A prática da medicina e a área da Saúde sofrem cada vez mais a influência da tecnologia. E nesse contexto de maiores facilidades, é fundamental garantir mais transparência, conformidade e segurança para os novos processos adotados. 

Seja ao desfrutar das possibilidades da Telemedicina, ou mesmo para otimizar suas rotinas no consultório, o uso da assinatura digital confere mais integridade e praticidade para lidar com a documentação inerente aos serviços prestados. Isso vai desde simples notas fiscais até prontuários eletrônicos, receituários online, telelaudos e muito mais. 

Se você gostou de saber mais sobre o certificado digital para médicos e quer se manter bem informado, não perca os próximos artigos da Telemedicina Morsch.

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