Imposto de Renda para médicos: guia completo sobre como declarar

Todos os anos, os profissionais da área da saúde precisam reunir os seus rendimentos, gastos, dívidas e investimentos para prestar contas ao leão: é hora de fazer Imposto de Renda para médicos.

Mas, como se preparar para enfrentar esse processo que, para muitos, pode ser complexo e passível de erros que prejudicam as finanças?

Fique esperto, o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2021 já está quase aí!

Para você que precisa entender melhor sobre o IRPF e aprender formas de cumprir essa tarefa com maior facilidade para evitar problemas no futuro, elaborei este guia, de médico para médico, para ajudar.

Acompanhe!

Como funciona o Imposto de Renda para médicos?

Por estar muitos anos no ramo, sei como pode ser difícil entender como deve ser feito o Imposto de Renda de Pessoa Física, principalmente quando você deve declará-lo pela primeira vez.

Por isso, separei, na sequência, alguns pontos que podem gerar dúvidas sobre o IR com suas respectivas respostas. Veja!

Quem deve declarar?

Estão obrigados a fazer a declaração de imposto de renda os médicos que, no ano-calendário de 2020:

• receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70;
• receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte superiores a R$ 40.000,00;
• tiveram, até o último dia de 2019, posse ou propriedade de bens e direito de valor superior a R$ 300.000,00;
• realizaram operações na bolsa de valores, de futuros, de mercadorias e semelhantes ou obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos ao imposto de renda.

E quem recebe bolsa residência médica?

Médicos formados que estão fazendo residência médica são isentos do pagamento de Imposto de Renda pela bolsa recebida, de acordo com a Lei n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

No entanto, essa informação deve ser preenchida na ficha “Rendimentos Isentos”.

Para confirmar a isenção, solicite à fonte pagadora o informe de rendimentos anuais para Declaração de Imposto de Renda.

Plantões médicos devem ser declarados?

Neste caso, a resposta é sim.

Médicos plantonistas devem declarar seus plantões no Imposto de Renda, pois configura uma forma de remuneração.

Por isso, tenha em mãos o documento da fonte pagadora com os dados referentes aos rendimentos.

O que devo informar?

A Declaração de Imposto de Renda para médicos apresenta algumas peculiaridades quando comparada a outros trabalhadores.

Uma delas é a exigência do CPF de todos os pacientes/clientes que foram atendidos no ano anterior.

Essa medida foi estabelecida para que a Receita consiga fazer o cruzamento de dados e CPF com os valores declarados pelos clientes, para evitar que pessoas burlem a malha fina.

Como é feita a entrega?

A entrega da declaração pode ser feita de três diferentes formas:

• por meio de um computador, no Programa Gerador de Declaração (PGD) IRPF2021, disponível no site da Receita Federal do Brasil (RFB);
• por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, acessando o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para iOS e Android, nas lojas de aplicativos App Store e Google Play, respectivamente;
• novamente, por meio de um computador, mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal.

A tecnologia deixou esse processo bem mais fácil. Além disso, o Imposto de Renda para médicos pode ser feito pelo próprio contribuinte, por seu representante com procuração da RFB ou com uma procuração eletrônica.

Como o imposto pode ser pago?

Caso você, médico, tenha valores a pagar, ele pode ser dividido em até 8 parcelas, todavia, elas não podem ser inferiores a R$ 50,00.

Caso o imposto a ser pago seja menor que R$ 100,00, ele deve ser quitado em uma única parcela.

As cotas devem ser pagas até o último dia útil de cada mês e, em caso de atrasos, o imposto será acrescido de juros de acordo com a taxa Selic.

Como é feita a restituição?

No caso de você ter valores a serem restituídos — quando o imposto é retido na fonte, por exemplo — esse dinheiro volta para você de acordo com o calendário da Receita Federal.

Quanto antes você entregar a sua Declaração, maiores são as chances de estar nos primeiros lotes da restituição e ter o valor reembolsado mais cedo.

Isso começa a ser feito partir do mês de junho — para aqueles que não caíram na malha fina, é claro.

Vale lembrar que idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade na ordem de restituição.

Quais são as informações que devem ser declaradas?

A seguir, elenquei os dados que não podem ficar de fora do seu IR:

• natureza da ocupação do profissional da saúde: código 11 para profissionais liberais ou autônomos e 12 para proprietários de empresa ou firma individual;
• ocupação principal: para médicos, o código que deve ser digitado neste campo é o 225;
• registro profissional: preenchimento de campo obrigatório para todos os profissionais da saúde;
• CPF dos pacientes: é preciso inserir o CPF de cada um dos seus pacientes que geraram rendimentos no ano de 2019, independentemente de quanto tenham sido os recebimentos;
• rendimento referente a cada cliente: deverão ser informados por mês, para que os dados sejam cruzados e se evite fraudes;
• CPF dos dependentes: a partir de 2018, a Receita Federal passou a exigir o CPF de todos os dependentes, inclusive recém-nascidos;
• informe de rendimentos do pró-labore e retiradas de lucro: quando pessoa jurídica, o médico deve informar o total de pró-labore do ano anterior, com descontos de previdência e imposto retido — retiradas de lucro, escrituradas na contabilidade do CNPJ, mesmo isentas, também precisam ser preenchidas;
• informe de rendimentos de investimentos: que inclui total investido, lucro obtido, perdas, imposto a pagar ou retido — também é válido para aplicações financeiras, como a poupança, isenta de imposto sobre o lucro.
• comprovantes de dívidas contraídas: devem ser preenchidas na ficha “Dívidas e ônus reais”, espécies como empréstimos bancários, consórcios e leasing de veículos;
• documentos de bens adquiridos: patrimônios como imóveis e veículos devem ser informados na ficha “Bens e direitos”, tanto se foram adquiridos à vista quanto financiados.

Muita coisa, não é mesmo? Uma vantagem é que Declaração do Imposto de Renda consegue aproveitar os dados da Declaração anterior, o que facilita o preenchimento.

No passado, o sistema recuperava apenas informações relativas ao CNPJ da fonte pagadora.

Agora, outros dados, como poupança e aplicações financeiras, já virão preenchidos.

Os campos dos valores, no entanto, continuarão em branco.

Desde 2016, o contribuinte também deixou de ser obrigado a detalhar o rendimento de seu cônjuge, pois a Receita já têm acesso a essas informações no banco de dados.

Agora, basta informar o CPF do marido ou esposa.

Para que tudo dê certo, lembre-se: todas as informações devem ser apresentadas junto dos seus documentos comprobatórios.

Por isso, vale a pena se organizar com antecedência e, ao longo do ano, já ir preparando tudo para o momento da declaração — essa é uma etapa importante e que faz parte de como regularizar clínica médica.

Aí, é só preencher as fichas disponíveis para download no programa da Receita Federal.

Os dados devem ser verificados com atenção — se necessário, faça as alterações antes de realizar a importação.

O IR é de sua total responsabilidade e fazer o processo corretamente é indispensável para ficar em dia com o leão.

Quais são os itens que podem ser deduzidos no IR?

Existem algumas despesas que são dedutíveis no Imposto de Renda, ou seja, podem ser declaradas com o objetivo de pagar menos imposto. São elas:

• pagamento de pensão alimentícia, de acordo com o valor integral da sentença ou acordo judicial;
• despesas com instituições de ensino, relativas a pagamentos de matrículas e mensalidades até o valor de R$ 3.562,50;
• gastos com manutenção do consultório, como água, luz, telefone, aluguel, condomínio e materiais de escritório;
• pagamento do Conselho Regional e sindicato;
• despesas com propagandas e publicidade para divulgação da clínica;
• previdência social, referente aos valores integrais da contribuição;
• previdência privada, no valor de até 12% da renda tributável para o ano;
• dependentes, com dedução limitada a R$ 2.275,08 para cada um deles — porém, se o dependente tiver renda, ela deve ser incluída na declaração e o imposto pode acabar saindo ainda mais caro;
• doações para causas médicas, sociais e de direitos de crianças e idosos para fundos municipais, estaduais e federais, que podem ser utilizados para abater até 6% do imposto a pagar.

Você tem clínica ou é contratado? Saiba o que fazer

Tanto os médicos que têm sua própria clínica, ou seja, que são Pessoa Jurídica (PJ), quanto aqueles que são contratados por uma empresa devem declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física.

Mesmo como PJ, o médico não deixa de ser uma pessoa física e precisa declarar assim como todos os outros cidadãos brasileiros.

Por isso, mesmo que você já tenha feito a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, a qual costuma ser realizada pelo contador da empresa ou terceirizado, saiba que isso não exclui a necessidade de fazer o IR de Pessoa Física.

Caso seja contratado por uma clínica, não se esqueça de pedir o comprovante de rendimento do ano passado — isso é indispensável para a sua declaração.

Afinal, como fazer a declaração do IR para médicos?

Agora você já sabe como o Imposto de Renda para médicos funciona, quais informações devem ser declaradas e que itens podem ser deduzidos.

Mas, como passar por esse processo de forma mais prática? Separei algumas dicas que utilizo anualmente. Veja quais são!

Organize os documentos com antecedência

Organização é tudo. Assim, preparar-se com antecedência para a Declaração é fundamental a fim de que esse processo seja mais simples.

Também são evitados erros de omissão que podem fazer com que você caia nas garras do leão.

Por isso, comece a separar os documentos que serão declarados alguns meses antes, como recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento e recebimento dos planos de saúde, empregadores, contabilidade, sócios e outros.

Preencha as fichas

Outra forma de acelerar o processo é começar a preencher as fichas de identificação disponíveis no site da Receita Federal antecipadamente.

Complete as informações como natureza da ocupação, código da ocupação principal e número do registro profissional.

Liste os itens dedutíveis

Fazer uma lista com todas as informações que você pretende deduzir do seu Imposto de Renda é essencial para acelerar o processo.

Além disso, separe também os documentos comprovantes, como recibos e notas fiscais referentes a doações e pagamento da escola das crianças.

Utilize o simulador da Receita Federal

Para conferir o quanto você vai desembolsar ou qual valor será restituído, você pode utilizar o simulador da Receita Federal.

Assim, você simplifica o processo de declaração e já tem uma prévia para fazer um planejamento financeiro para clínica.

Evite possíveis erros

Na hora de declarar o seu imposto de renda, você precisa ficar muito atento para evitar erros que podem prejudicá-lo no futuro.

Entre os mais comuns estão valores e informações digitadas incorretamente, omissão de rendimentos e falta de documentos comprobatórios.

Caso insira uma informação incorreta na Declaração, você deve corrigi-la por meio de uma Declaração Retificadora, que deve ser enviada o quanto antes a fim de evitar penalidades.

Fique atento aos prazos

Você deve declarar o seu Imposto de Renda de 2021 entre os meses de março e abril.

Caso perca o prazo, há uma multa de, no mínimo, R$ 165,74 — valor que pode chegar até a 20% do imposto devido, mais juros de mora.

Mesmo com atrasos, é necessário destacar que você precisa fazer a sua declaração.

Nesse caso, é recomendado procurar orientação de um profissional da área para saber como declarar imposto de renda atrasado.

Na verdade, se sentir mais segurança, procure a assessoria de uma empresa de contabilidade para cuidar do seu IR dentro dos prazos.

Conclusão

Prestar contas para a Receita Federal é uma obrigação que deve ser feita todos os anos.

Prezar por boas práticas durante esse processo é fundamental para não ter problemas com o fisco!

Por isso, siga minhas dicas para fazer o Imposto de Renda para médicos corretamente — assim, você acerta as contas com o leão e foge das sanções.

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