Imposto de Renda para médicos: guia completo sobre como declarar

Todos os anos, os profissionais da área da saúde precisam reunir os seus rendimentos, gastos, dívidas e investimentos para prestar contas ao leão: é hora de fazer Imposto de Renda para médicos.

Mas como se preparar para enfrentar esse processo que, para muitos, pode ser complexo e passível de erros que prejudicam as finanças?

Fique atento ao prazo para a entrega do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024: de 15 de março até 31 de maio.

Elaborei este guia completo, de médico para médico, para ajudar você, que precisa entender melhor o IRPF e aprender formas de cumprir essa tarefa com maior facilidade. 

Avance na leitura até o final.

Imposto de Renda para médicos: quem precisa declarar?

Estão obrigados a fazer a declaração de imposto de renda os médicos que, no ano-calendário de 2023:

• Receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70
• Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte superiores a R$ 40.000,00
• Tiveram, até o último dia de 2023, posse ou propriedade de bens e direito de valor superior a R$ 300.000,00
• Realizaram operações na bolsa de valores, de futuros, de mercadorias e semelhantes ou obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos ao Imposto de Renda.

Na sequência explico como fazer a declaração.

Como declarar o Imposto de Renda para médicos?

Assim como os demais contribuintes, os médicos devem declarar o Imposto de Renda online, usando um dos canais oficiais disponibilizados pela Receita Federal.

Um deles é o Portal Meu Imposto de Renda, que reúne orientações e informações de declarações passadas para consulta.

Outro caminho é através do aplicativo do portal, que funciona em smartphones com sistema operacional Android e iOS, e pode ser baixado diretamente do site.

Você também pode entrar na loja de aplicativos (Play Store ou App Store), pesquisar por Meu Imposto de Renda e escolher a alternativa que mostra “Serviços e Informações do Brasil” como desenvolvedor.

Depois, é só clicar em “Instalar”, esperar até o final do download e abrir o app.

Seja via portal ou aplicativo, uma vez logado, você pode preencher as informações solicitadas e fazer a importação das fichas para finalizar a entrega do IRPF.

Em seguida, vale acompanhar o processamento da declaração para verificar se houve equívocos que a retiveram na malha fina. 

Eles deverão ser corrigidos na declaração retificadora para regularizar a situação.

Com tudo OK, se houver imposto devido, você poderá fazer o parcelamento do valor total em até 8 vezes, com valor mínimo de R$ 50 por parcela e vencimento no último dia útil de cada mês.

Caso o valor devido seja inferior a R$ 100, você deverá quitá-lo de uma única vez.

Lista de informações do Imposto de Renda para médicos

Algumas informações solicitadas na declaração são iguais para todos os médicos, por exemplo:

• A ocupação principal: que, para médicos, corresponde ao código 225
• Registro profissional: campo de preenchimento obrigatório com o número do CRM
• CPF dos dependentes: a partir de 2018, a Receita Federal passou a exigir o CPF de todos os dependentes, inclusive recém-nascidos
• Informe de rendimentos de investimentos: que inclui total investido, lucro obtido, perdas, imposto a pagar ou retido – também é válido para aplicações financeiras, como a poupança, isenta de imposto sobre o lucro
• Comprovantes de dívidas contraídas: devem ser preenchidas na ficha “Dívidas e ônus reais” espécies como empréstimos bancários, consórcios e leasing de veículos
• Documentos de bens adquiridos: patrimônios como imóveis e veículos devem ser informados na ficha “Bens e direitos”, tanto se foram adquiridos à vista quanto financiados.

Muita coisa, não é mesmo?

Uma vantagem é que a Declaração do Imposto de Renda consegue aproveitar os dados da declaração anterior, o que facilita o preenchimento.

Desde 2016, o contribuinte também deixou de ser obrigado a detalhar o rendimento de seu cônjuge, pois a Receita já têm acesso a essas informações no banco de dados.

Agora, basta informar o CPF do marido ou esposa.

Para que tudo dê certo, lembre-se: todas as informações devem ser apresentadas junto dos seus documentos comprobatórios.

Por isso, vale a pena se organizar com antecedência e, ao longo do ano, já ir preparando tudo para o momento da declaração — essa é uma etapa importante e que faz parte da regularização da clínica médica.

Também é importante reforçar que certas regras podem mudar de acordo com o modelo de trabalho do médico, como descrevo a seguir.

Como declarar o Imposto de Renda para médicos CLT?

O médico contratado por uma instituição de saúde nos moldes da CLT deve utilizar a categoria “Rendimentos recebidos de pessoa jurídica” para fazer a declaração do IRPF.

Você deverá detalhar os valores recebidos e retidos na fonte, pois o empregador desconta o imposto de renda mensalmente do seu salário bruto.

No campo dos valores, insira os montantes que constam no Informe de Rendimentos encaminhado pela fonte pagadora.

Você poderá ter imposto a pagar, a restituir ou nenhuma dessas opções.

Vale lembrar que só devem ser declarados os rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70.

Como declarar o Imposto de Renda para médicos concursados?

Médicos que atuam como servidores públicos, trabalhando para órgãos governamentais, devem seguir as mesmas regras dos funcionários CLT.

A diferença é que a fonte pagadora será ligada ao Governo, porém, também terá realizado os descontos mensais referentes ao IR.

Consulte o Informe de Rendimentos para preencher os valores dos salários e imposto recolhido durante o ano.

Como declarar o Imposto de Renda para médicos autônomos?

Na verdade, o médico que trabalha por conta própria é chamado profissional liberal.

Ele pode tanto prestar serviços a empresas quanto diretamente aos pacientes, e esses fatores influenciam na declaração do IR.

Caso trabalhem com registro em carteira, devem utilizar a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, da mesma forma que um funcionário CLT.

Já os atendimentos prestados a pacientes devem ter o rendimento declarado na categoria “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior”.

Já o recolhimento mensal é feito através do Carnê-Leão, pago por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Outros pontos de atenção no preenchimento do IR para profissionais liberais são:

• Natureza da ocupação do profissional da saúde: código 11 para profissionais liberais ou autônomos
• CPF dos pacientes: é preciso inserir o CPF de cada um dos seus pacientes que geraram rendimentos no ano de 2023, independentemente de quanto tenham sido os recebimentos
• Rendimento referente a cada cliente: deverão ser informados por mês, para que os dados sejam cruzados e se evite fraudes
• Informe de rendimentos do pró-labore e retiradas de lucro: quando pessoa jurídica, o médico deve informar o total de pró-labore do ano anterior.

Você é médico e possui clínica? Então, as orientações mudam.

Como declarar o Imposto de Renda para médicos que possuem clínica?

As mudanças na declaração do IR para médicos empresários começam na natureza da ocupação, que deve ser preenchida com código 12 pelos proprietários de empresa ou firma individual.

É necessário diferenciar os ganhos da pessoa física dos da jurídica, que atende a normas específicas para informar os rendimentos à Receita Federal.

O que interessa ao IRPF é o pró-labore do ano anterior, ou seja, o pagamento destinado ao médico, retirado das receitas da empresa e preenchido na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Descontos de previdência e imposto retido na fonte também devem ser informados, bem como retiradas de lucro, escrituradas na contabilidade do CNPJ, mesmo que isentas.

Quem atua como empreendedor na saúde ainda precisa atender à exigência de detalhar o CPF e rendimento correspondente a cada paciente atendido na clínica ou consultório médico.

Como declarar o Imposto de Renda para médicos residentes?

Médicos formados que estão fazendo residência médica são isentos do pagamento de Imposto de Renda pela bolsa recebida, de acordo com a Lei n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

No entanto, essa informação deve ser preenchida na ficha “Rendimentos Isentos”.

Para confirmar a isenção, solicite à fonte pagadora o informe de rendimentos anuais para Declaração de Imposto de Renda.

Plantões médicos devem ser declarados no Imposto de Renda?

Neste caso, a resposta é sim.

Os dados dos plantões médicos devem constar no Imposto de Renda, pois configuram uma forma de remuneração.

Por isso, tenha em mãos o documento da fonte pagadora com os registros referentes aos rendimentos.

Cada plantão deve ser mencionado, geralmente, na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Quanto um médico paga de Imposto de Renda?

O montante a ser pago depende do modelo de trabalho e remuneração, rendimentos do período e deduções permitidas por lei.

Médicos com carteira assinada se enquadram em uma das faixas de IR definidas pela Receita Federal a partir do valor do salário.

Em 2024, a tributação fica assim:

• Até R$ 2.259,20: isento
• De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65: alíquota de 7,5%, com parcela dedutível de R$ 169,44
• De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: alíquota de 15,0%, com parcela dedutível de R$ 381,44
• De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: alíquota de 22,5%, com parcela dedutível de R$ 662,77
• Acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5%, com parcela dedutível de R$ 896.

Os valores acima também se aplicam aos profissionais liberais, que deverão fazer o pagamento por meio do Carnê-Leão.

No entanto, outros regimes tributários permitem a aplicação de percentuais menores de IRPF – por exemplo, a partir de 6% para médicos que possuem CNPJ.

O que o médico pode deduzir do Imposto de Renda?

Existem algumas despesas dedutíveis no Imposto de Renda, ou seja, podem ser declaradas com o objetivo de diminuir a carga tributária.

São elas:

• Pagamento de pensão alimentícia, de acordo com o valor integral da sentença ou acordo judicial
• Despesas com instituições de ensino, relativas a pagamentos de matrículas e mensalidades até o valor de R$ 3.562,50
• Gastos com manutenção do consultório, como água, luz, telefone, aluguel, condomínio e materiais de escritório
• Despesas com propagandas e publicidade para divulgação da clínica
• Previdência social, referente aos valores integrais da contribuição
• Previdência privada, no valor de até 12% da renda tributável para o ano
• Dependentes, com dedução limitada a R$ 2.275,08 para cada um deles — porém, se o dependente tiver renda, ela deve ser incluída na declaração e o imposto pode acabar saindo ainda mais caro
• Doações para causas médicas, sociais e de direitos de crianças e idosos para fundos municipais, estaduais e federais, que podem ser utilizados para abater até 6% do imposto a pagar.

E você sabe como é feita a restituição? Explico na sequência.

Como é feita a restituição do Imposto de Renda para médicos?

No caso de você ter valores a serem restituídos – quando o imposto é retido na fonte, por exemplo – esse dinheiro volta para você de acordo com o calendário da Receita Federal.

Quanto antes entregar a sua Declaração, maiores são as chances de estar nos primeiros lotes da restituição e ter o valor reembolsado mais cedo.

Em geral, os valores começam a ser pagos próximo ao mês de junho — para aqueles que não caíram na malha fina, é claro.

A Receita Federal divulgou o calendário de restituição do imposto para 2024, que é o seguinte:

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 28 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 30 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro.

Vale lembrar que idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade na ordem de restituição.

Assim como pessoas que informam uma chave Pix ou ou escolhem a declaração pré-preenchida.

Passo a passo para declarar Imposto de Renda para médicos sem percalços

Agora você já sabe como o Imposto de Renda para médicos funciona, quais informações devem ser declaradas e que itens podem ser deduzidos.

Porém, como passar por esse processo de forma prática?

Separei algumas dicas que utilizo anualmente:

1. Organize os documentos com antecedência

Organização é tudo.

Assim, preparar-se com antecedência para a Declaração é fundamental para que esse processo seja mais simples.

Também dá para evitar erros de omissão que podem fazer com que você caia nas garras do leão.

Por isso, comece a separar os documentos que serão declarados semanas antes, como recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento e recebimento dos planos de saúde, empregadores, contabilidade, sócios e outros.

2. Preencha as fichas

Outra forma de acelerar o processo é começar a preencher as fichas de identificação disponíveis no site da Receita Federal antecipadamente.

Complete as informações como natureza da ocupação, código da ocupação principal e número do registro profissional, por exemplo.

3. Liste os itens dedutíveis

Fazer uma lista com os itens que você pretende deduzir do seu Imposto de Renda é essencial para acelerar o processo.

Além disso, separe também os documentos comprovantes, como recibos e notas fiscais referentes a doações e pagamento da escola das crianças.

4. Utilize o simulador da Receita Federal

Para conferir o quanto você vai desembolsar ou qual valor será restituído, você pode utilizar o simulador da Receita Federal.

Assim, você simplifica o processo de declaração e já tem uma previsão para um planejamento financeiro da clínica.

5. Evite erros

Na hora de declarar o seu Imposto de Renda, você precisa ficar muito atento para evitar erros que podem causar prejuízo.

Entre os mais comuns estão valores e informações digitadas incorretamente, omissão de rendimentos e falta de documentos comprobatórios.

Caso insira uma informação incorreta na Declaração, você deve corrigi-la por meio de uma Declaração Retificadora, que deve ser enviada o quanto antes a fim de evitar penalidades.

6. Fique atento aos prazos

Você deve declarar o seu Imposto de Renda de 2024 entre 15 de março e 31 de maio.

Caso perca o prazo, será aplicada multa que pode chegar até a 20% do imposto devido, mais juros de mora.

Portanto, é recomendável entregar a declaração do IRPF no prazo, ainda que faltem alguns dados.

Eles poderão ser inseridos mais tarde.

E, mesmo com atrasos, é necessário destacar que você precisa fazer a sua declaração.

Nesse caso, é recomendado procurar orientação de um profissional da área para saber como declarar imposto de renda atrasado.

Ou procurar uma empresa de contabilidade para cuidar do seu IR.

Conclusão

Prestar contas para a Receita Federal via Imposto de Renda para médicos é uma obrigação anual.

Prezar por boas práticas durante esse processo é fundamental para não ter problemas com o Fisco.

Por isso, siga as dicas acima para fazer sua declaração corretamente – assim, você acerta as contas com o Leão e foge das sanções.

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