Plantão médico: o que é, como funciona, quanto ganha um plantonista e mais

O plantão médico faz parte da rotina de profissionais em diferentes momentos de carreira.

Seja para quem acabou de registar o CRM ou para especialistas experientes, esse é um formato que tem vantagens como a flexibilidade e ganhos interessantes.

Por isso, o plantão é uma das modalidades favoritas para médicos que buscam uma renda extra.

Há ainda aqueles que assumem posições fixas como plantonistas, com horário de trabalho estendido, porém, mais horas de folga.

Neste artigo, conto mais sobre como funciona o plantão, qual a remuneração média e as regras para trabalhar nesse regime com segurança.

O que é plantão médico?

Plantão médico é um formato em que o profissional trabalha por pelo menos 12 horas ininterruptas.

É natural pensar logo num pronto-socorro e urgências quando ouvimos falar em plantão médico, mas esse modelo oferece oportunidades para atuar em diversos locais. Por exemplo:

• Unidades de Terapia Intensiva (UTI), atendendo a doentes críticos
• Ambulâncias, a fim de prestar os primeiros socorros a pessoas que sofreram acidentes ou eventos de saúde graves, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC)
• Shows, grandes eventos esportivos ou corporativos, a fim de socorrer possíveis urgências e emergências.

Ou seja, o plantão médico não fica restrito a hospitais, clínicas e outras unidades de saúde.

Qual é a importância do plantão médico?

Acidentes, urgências e emergências podem acontecer a qualquer momento e em qualquer lugar, sem aviso prévio.

Aliás, o caráter imprevisível é o que define essas ocorrências, como observamos na Resolução CFM 1.451/1995, que esclarece o seguinte:

“Define-se por URGÊNCIA a ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de assistência médica imediata.

“Define-se por EMERGÊNCIA a constatação médica de condições de agravo à saúde que impliquem em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, exigindo, portanto, tratamento médico imediato.”

Em ambas as situações, o paciente precisa de assistência imediata, sendo que, nas emergências, sua vida depende desse atendimento ágil.

Vemos aí a importância de contar com profissionais de saúde plantonistas, o que inclui médicos generalistas e especialistas capazes de avaliar os casos e fornecer os cuidados necessários.

Porque o trabalho da equipe médica é indispensável para o socorro dos doentes após acidentes, envenenamentos e casos de violência, por exemplo.

Grande parte dessas ocorrências é tempo-dependente, ou seja, a condição se agrava em minutos ou mesmo instantes.

Nesse cenário, médicos capacitados têm atuação relevante desde os primeiros socorros dados através do atendimento pré-hospitalar (APH), até o exame, tratamento medicamentoso e/ou cirúrgico, recuperação e alta do paciente.

Como funciona o plantão médico?

Como adiantei acima, o plantão médico tem duração mínima de 12 horas seguidas e pode ser dado por profissionais generalistas ou especialistas.

Basta que eles tenham registro no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição para que possam ser contratados como plantonistas ou assumir plantões de forma esporádica.

Tudo depende da disponibilidade do profissional e da instituição que deseja contratá-lo.

Principais especialidades no plantão médico

De acordo com a já citada Resolução CFM 1.451/1995, a equipe médica de plantonistas num pronto-socorro deve ser constituída, no mínimo, pelas especialidades:

• Anestesiologia: voltada ao preparo e administração de compostos que combatem a dor e diminuem o nível de consciência do paciente que se submete a cirurgias
• Clínica Médica: também chamada de medicina interna, foca na assistência integral a pacientes adultos que não necessitam de tratamento cirúrgico
• Pediatria: se dedica à avaliação e cuidados de bebês, crianças e adolescentes, a partir da compreensão de seu desenvolvimento e particularidades de cada faixa etária
• Cirurgia Geral: costuma ter alta demanda por atendimentos nos grandes centros urbanos, onde a violência faz muitas vítimas. Não é à toa que a carreira do cirurgião geral começa nos plantões, onde ele coloca em prática conhecimentos sobre cirurgia abdominal, cirurgia videolaparoscópica e cirurgia do trauma
• Ortopedia: especializado no estudo e tratamento da função mecânica do aparelho locomotor, o ortopedista tem atuação clínica e cirúrgica. Nos plantões, é comum a assistência a traumas ortopédicos como a fratura exposta, caracterizada pelo rompimento de músculos e pele por um osso quebrado.

Obviamente, existem regras que limitam a quantidade de plantões, principalmente se o médico for contratado nos moldes da CLT.

As normas servem para garantir a qualidade da prestação dos serviços, permitindo que o profissional descanse tempo suficiente para que não se sinta fadigado.

Afinal, dar plantão costuma implicar em grandes responsabilidades para o médico, que pode, por exemplo, coordenar alas inteiras dentro do hospital.

Sem falar na gravidade e diferenças entre as ocorrências atendidas, o que pede dedicação e zelo para evitar o erro médico.

Médico pode dormir no plantão?

Essa é uma questão polêmica.

A resposta mais adequada é um “talvez”, porque, na prática, estar de plantão significa estar vigilante para o caso de surgir uma urgência ou emergência.

Um médico que esteja atendendo em pronto-socorro, enfermaria ou UTI nos quais haja pacientes internados ou que requeiram monitoramento contínuo deve se manter alerta.

Se houver demora para o socorro a uma ocorrência, o profissional pode ser acusado de negligência, uma vez que é sua responsabilidade zelar pela saúde dos doentes durante o plantão.

Contudo, existem legislações que reconhecem a necessidade de descanso dos plantonistas, em especial quando estiverem exercendo atividades extenuantes – por exemplo, numa sala de emergência.

A Lei 3991/1961 define a duração normal de trabalho para médicos, prevendo descanso de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho desse profissional.

Já os médicos celetistas têm garantida uma hora de descanso a cada seis horas de trabalho contínuo.

Esses períodos se destinam à alimentação e repouso, ou seja, podem ser usados para dormir, desde que haja outro médico cobrindo o plantonista durante o descanso.

E que o plantonista consiga despertar rapidamente caso a situação dos pacientes se complique e seus colegas precisem de ajuda.

Cabe mencionar, aqui, o disposto no Parecer Consulta n° 002/2018 do CRM-ES (Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo), que afirma:

“Entendemos que cabe ao médico plantonista estar permanentemente em condições para prestar atendimento, salvo os períodos de descanso mencionados nas normas acima transcritas. Isso significa que, a cada noventa minutos, o médico deverá gozar de dez minutos de repouso, e a cada seis horas de trabalho, deverá ter uma hora para repouso e alimentação. A exceção se aplica em caso de urgência e/ou emergência, uma vez que a saúde do paciente é foco de toda atenção do médico.”

Quanto tempo dura um plantão médico?

Geralmente, o plantão dura cerca de 12 horas.

Mas o período pode ser maior ou menor, dependendo do estatuto da instituição contratante e das normas estabelecidas pelo CRM local.

Lembrando que o descanso deve ser proporcional ao tempo de trabalho ininterrupto.

Por isso, o mais comum é que os plantonistas atuem dentro de escalas.

Uma das mais populares prevê 12 horas de trabalho, seguidas por 36 de descanso (a famosa 12 por 36h).

Quanto um médico ganha por plantão?

O pagamento pelo plantão médico é variável, dependendo da região, atividades, experiência do profissional e local onde o serviço será prestado.

Para médicos contratados apenas como plantonistas, o ganho mensal médio é de R$ 9.467,00, segundo dados do site Vagas.com.

Mas o salário pode ficar entre R$ 5.937,00 e R$ 14.836,00.

Plantões avulsos costumam ser remunerados por hora, custando mais de R$ 100,00 a cada ciclo de 60 minutos.

Considerando esse valor, o pagamento por um plantão de 12 horas corresponde a cerca de R$ 1.200,00.

O que diz a resolução CFM sobre plantão médico?

Além das legislações que comentei nos tópicos anteriores, vale ressaltar as regras sobre plantão médico descritas pelo Código de Ética Médica (Resolução 2.217/2019).

A seguir, reproduzo trechos de interesse sobre o tema, que determinam ser vedado ao médico:

“Art. 7º – Deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, expondo a risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.

“Art. 8º – Afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave.”

Ou seja, cabe ao médico comparecer ao plantão no horário determinado e só sair quando for substituído por um colega.

Abandono de plantão médico é crime?

O abandono de plantão corresponde a negligência médica, infração que pode ser tipificada como crime.

Conforme estabelece o Código de Ética Médica, o erro médico é passível de sanções nas esferas cível e criminal, desde que haja provas para isso.

No caso do abandono de plantão, trata-se de conduta omissiva que contraria a exigência do Art. 9 do código, que veda ao médico:

“Art. 9 – Deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento.

“Parágrafo único. Na ausência de médico plantonista substituto, a direção técnica do estabelecimento de saúde deve providenciar a substituição.”

Caso fique confirmado que o abandono de plantão causou agravo à saúde de um ou mais pacientes desassistidos, o médico pode responder por crime culposo, como fundamenta o Art. 18, II, do Código Penal:

“Culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.”

Como fazer uma escala de plantão médico?

Se você é gestor, chefe de departamento ou de plantão, sabe que é fundamental montar escalas simples e completas.

Sem elas, os profissionais ficam confusos sobre os dias de serviço, locais dos plantões e quais as atividades sob sua responsabilidade.

Pensando nisso, listei as principais etapas para fazer escalas eficientes. Acompanhe:

1. Reúna informações de todos os plantonistas. Com certeza, será útil ter uma pasta no seu computador ou plataforma de gestão, contendo dados como profissão, especialidade, nível de experiência e disponibilidade dos médicos e demais plantonistas
2. Organize equipes de plantão. Por vezes, é mais simples trabalhar com times prontos que, aos poucos, vão se conhecendo e entrosando no trabalho
3. Respeite a jornada e períodos de descanso. A carga horária por plantão não deve ultrapassar 24h, conforme determina o CFM. Já os períodos de descanso correspondem a uma hora, a cada seis horas de trabalho para profissionais contratados via CLT; ou de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados
4. Esteja preparado para imprevistos. Como mencionei acima, cabe à direção técnica do estabelecimento garantir plantonistas substitutos para o caso de acidentes, adoecimento e outros imprevistos que impeçam o médico de comparecer ao plantão. Deixar um ou mais profissionais de sobreaviso é uma boa pedida para cobrir essas faltas
5. Divulgue a escala em locais acessíveis. Facilite a consulta da escala por todo o seu time, deixando versões impressas em áreas de uso comum como a copa e quadros de avisos nos corredores. Envie também o arquivo por e-mail ou WhatsApp aos plantonistas escalados.

Esse é apenas um resumo. Estude a realidade da sua unidade, as características da sua equipe e as necessidades de seus pacientes ao montar uma escala.

O que é plantão de sobreaviso médico?

Plantão de sobreaviso médico é aquele em que o profissional permanece de prontidão, podendo ou não ser chamado a atender pessoalmente na unidade de saúde.

Em seu Art. 1º, a Resolução CFM 1.834/2008 descreve a disponibilidade médica em sobreaviso como:

“A atividade do médico que permanece à disposição da instituição de saúde, de forma não-presencial, cumprindo jornada de trabalho preestabelecida, para ser requisitado, quando necessário, por qualquer meio ágil de comunicação, devendo ter condições de atendimento presencial.”

Caso haja uma emergência, o plantonista de sobreaviso é acionado e comparece ao hospital ou clínica, onde decide, junto a outros colegas, quem dará continuidade à assistência.

Existe plantão médico na telemedicina?

Sim, é possível dar plantão médico via telemedicina.

Da mesma forma que outros serviços médicos à distância, o plantão deve obedecer ao disposto na Resolução 2.314/2022, que trata de questões como qualidade do sistema usado e sigilo médico.

Geralmente, esse tipo de plantão se destina à avaliação de casos de baixa complexidade através de uma plataforma de teleconsulta.

Conclusão

Gostou de saber mais sobre o plantão médico?

Então, avalie as oportunidades de atuar como plantonista em hospitais, clínicas e grandes eventos.

Um campo muito promissor é o da telemedicina, que oferece opções de renda extra sem que você precise se deslocar até esses estabelecimentos.

É possível atender, por exemplo, no marketplace da Telemedicina Morsch e conseguir mais pacientes em poucos cliques!

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