Regime de comodato: o que é, como funciona e equipamentos médicos

Por Dr. José Aldair Morsch, 22 de abril de 2020
Regime de comodato: o que é, como funciona e equipamentos médicos

Se você ainda não ouviu falar em regime de comodato, reveja seus conhecimentos e entenda as vantagens dessa prática para os estabelecimentos em saúde, principalmente aqueles que utilizam grandes tecnologias.

Afinal, essa modalidade tem se tornado cada vez mais popular no país, pois amplia o acesso a equipamentos médicos específicos, cujo custo de aquisição é, por vezes, impeditivo.

É assim em diferentes áreas da economia e também na saúde, pois é preciso racionalizar os custos, garantindo qualidade e eficiência no diagnóstico, bem como rastreamento e acompanhamento dos casos clínicos.

Se você tem a curiosidade de saber como funciona o regime de comodato para clínicas, hospitais e consultórios e como eles podem se beneficiar, não deixe de acompanhar este artigo até o fim.

Vou explicar como funciona o regime de comodato, quais são as diferenças em relação ao aluguel e as principais vantagens para todos os envolvidos.

Você também vai descobrir como a tecnologia tem contribuído para reduzir custos e viabilizar exames de imagem em unidades de saúde de todo os portes.

Ficou interessado no assunto? Então prossiga com a leitura.

O que é regime de comodato?

Aparelhos médicos para alugar

O que é regime de comodato?

Regime de comodato é um tipo de empréstimo de um bem, mas que ocorre de forma gratuita.

No comodato, os bens devem ser infungíveis, ou seja, não podem ser substituídos por outros da mesma qualidade, espécie ou quantidade.

Essa modalidade de empréstimo não envolve o pagamento ou o recebimento de qualquer valor financeiro.

A fim de explicar melhor, vamos elaborar uma situação hipotética para facilitar o entendimento.

Imagine que o proprietário de uma casa de campo ou de praia vá passar durante anos fora do país.

Ele pode ceder o imóvel em regime de comodato a um conhecido, que vai cuidar da casa enquanto o dono estiver ausente, mas sem pagar aluguel.

Quando o proprietário retornar, o imóvel deve ser devolvido no mesmo estado em que foi emprestado.

Assim, ambas as partes ganham: o dono, por ter alguém para cuidar da casa e da sua manutenção, e o conhecido, por ter moradia gratuita durante um período.

O comodato tem se tornado comum entre empresas. Pense em um fabricante de máquinas agrícolas, por exemplo.

Ele pode emprestar equipamentos que não foram vendidos por alguns anos, desde que os clientes firmem parceria com ele.

Dessa maneira, o fabricante fideliza consumidores, e os clientes não precisam investir altas quantias em maquinário.

Outro exemplo comum é o empréstimo de refrigeradores personalizados, concedido a bares e restaurantes por fabricantes de bebidas.

Nesse caso, os estabelecimentos têm como vantagem não precisar comprar a geladeira, enquanto os fabricantes de bebidas ganham em publicidade, de modo que a solução é vantajosa para ambas as partes.

Mas também na área da saúde, como veremos ainda neste artigo, o comodato pode funcionar muito bem.

Um exemplo é quando serviços são contratados e os equipamentos necessários são cedidos sem custos.

Nesse caso, a única despesa acaba sendo a da assinatura mensal do serviço, ou outra cobrança relacionada a ele.

Existe também a possibilidade de adquirir exclusivamente os produtos compatíveis com as tecnologias em comodato.

Como funciona o regime de comodato?

Como funciona o contrato de comodato?

O regime de comodato tem um tipo de contrato unilateral, pois somente quem recebe o bem (comodatário) tem obrigações legais. Inclusive, a legislação que rege o comodato não exige que o contrato seja registrado em cartório.

Em geral, o documento que oficializa o comodato envolve duas partes: comodante e comodatário.

O comodante é a pessoa física ou jurídica que cede o bem, ao passo que o comodatário é quem recebe o bem, sendo responsável por conservar esse item como se fosse seu.

Por meio de acordo mútuo, ambos assinam um documento contendo informações sobre eles, o objeto do contrato (bem emprestado), devolução, rescisão, condições gerais de validade, foro para a resolução de controvérsias e duração do contrato.

Qual é a legislação para o regime de comodato?

O regime de comodato, segundo o que está previsto no artigo 579 a 585 do Código Civil Brasileiro,  diz que os itens em comodato não podem ser cedidos por cuidadores e administradores de bens alheios sem uma autorização expressa do proprietário

O regime de comodato está previsto no artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro.

De acordo com a lei, tutores, curadores e administradores de bens alheios não podem ceder esses itens que estão em comodato sem que haja uma autorização expressa do proprietário.

Como o regime de comodato prevê a devolução do bem emprestado, é importante definir um prazo no contrato para que isso ocorra, mesmo que seja por tempo indeterminado, e as condições finais da entrega.

Nesse cenário, o comodante precisará comprovar a necessidade de suspender o comodato quando precisar que o bem seja devolvido, descrevendo inclusive o tempo para a retirada do produto.

Outro regulamento importante que rege o comodato é a Súmula 573 do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto afirma que a saída física de máquinas, utensílios e implementos a título de comodato não deve gerar Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Comodato de equipamentos médicos: como funciona?

Desfibrilador cardíaco

Comodato de equipamentos médicos, como funciona?

Desde o fim do século XIX, as tecnologias na área da saúde têm avançado rapidamente, trazendo mais benefícios para a assistência médica, porém nem sempre acessíveis a todas as empresas.

Nessa evolução encontra-se o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de aparelhos para a realização de exames de diagnóstico por imagem, como radiografia, tomografia e ressonância magnética.

Os aparelhos mais modernos contam com tecnologia digital, o que dá origem a uma série de vantagens.

Por outro lado, isso encareceu os equipamentos que a incorporaram em suas funcionalidades.

Ao pensar em uma solução para que clínicas e pequenas unidades de saúde pudessem usufruir de equipamentos modernos, empresas de telemedicina passaram a oferecer o regime de comodato.

Normalmente, o cliente contrata uma quantidade mínima de laudos médicos à distância, e recebe o direito de utilizar dispositivos digitais sem custos adicionais, o que é viável para os gestores.

Afinal, como prevê a legislação do comodato, o cliente não paga nenhuma taxa ou aluguel para usar os aparelhos médicos.

As diferenças entre o aluguel e o regime de comodato de equipamentos médicos

aparelho de mapa instalado no paciente como exemplo de aparelho para comodatar

Aluguel vs Comodato de equipamentos médicos

Vimos que o comodato é um tipo especial de empréstimo.

Portanto, a principal diferença entre esse regime e o aluguel é que o comodato é gratuito, apesar de existirem obrigações por parte do comodatário.

Assim, o cliente pode economizar o valor que seria investido no aluguel dos equipamentos médicos.

Dependendo do tipo de aparelho e da quantidade necessária para atender à demanda por exames, essa economia pode ser significativa, ajudando a preservar a saúde financeira do negócio.

O aluguel de alguns equipamentos médicos pode ser desvantajoso para os gestores também pelo fato de que essa é uma despesa mensal, e ainda há custos de manutenção corretiva e preventiva para manter o bom funcionamento dos aparelhos.

Quais são as vantagens do regime de comodato para aparelhos médicos?

Sala completa de cateterismo cardíaco

Vantagens do regime de comodato para aparelhos médicos

As vantagens do regime de comodato para aparelhos médicos refletem em todos as vertentes do negócio.

Por isso, optar pelo regime de comodato traz uma série de vantagens para empresas de qualquer complexidade, como clínicas, hospitais e outras unidades de saúde.

A seguir, conheça as principais.

Redução de custos

O benefício mais evidente do regime de comodato é a eliminação da necessidade de comprar aparelhos médicos, que são necessários para a realização de diversos exames, inclusive procedimentos de rotina, a exemplo de radiografias simples e eletrocardiogramas.

Mas não é só isso.

Caso a clínica ou hospital não conte com um especialista para laudar os exames, o comodato na telemedicina é a melhor alternativa, pois assim haverá um profissional à disposição para realizar essa atividade.

Afinal, ele pode fazer parte do pacote de serviços contratados que inclui a emissão de laudos online, produzidos por especialistas da empresa de telemedicina, o que torna o documento mais completo.

Dessa maneira, não é preciso arcar com a contratação de especialistas para cobrir todo o horário de funcionamento da unidade de saúde, o que gera uma redução significativa de custos.

Ampliação do portfólio

O comodato pode ser bastante vantajoso para clínicas e hospitais que desejam ampliar a quantidade ou a variedade de exames oferecidos.

Isso ocorre porque o cliente ganha o direito de usar os dispositivos necessários para a realização desses procedimentos.

Além disso, a parceria com a empresa de telemedicina inclui a emissão de laudos à distância.

Assim, a clínica pode usar o equipamento digital em comodato, e ainda contar com a interpretação online para os exames realizados.

Nesse sentido, você terá mais agilidade na entrega de laudos completos, aumentando a produtividade nas suas atividades e consequentemente gerando mais recursos financeiros para a empresa.

Upgrade em exames e aparelhos médicos

Por meio do regime de comodato de equipamentos médicos, pequenas empresas podem utilizar equipamentos de alta tecnologia, o que não aconteceria se elas tivessem que alugar ou adquirir esses equipamentos.

Sendo assim, essa é uma solução viável para modernizar os dispositivos e começar a oferecer exames digitais, que incluem uma série de melhorias para as unidades de saúde e os pacientes, como imagens mais detalhadas e menor exposição à radiação ionizante.

Sabe-se que, na captação de imagens radiográficas, a radiação ionizante está associada ao desenvolvimento de vários tipos de anormalidade clínicas, trazendo um risco ao paciente durante o procedimento, o que não acontece nos equipamentos mais modernos.

Outra vantagem interessante é que as imagens digitais fornecidas pelos equipamentos em regime de comodato também são mais facilmente armazenadas, já que são salvas em nuvem, e podem ser compartilhadas de forma simples.

Agilidade na entrega dos serviços

Contar com tecnologias modernas possibilita ainda obter resultados mais rápidos. No caso de exames radiológicos, por exemplo, os equipamentos digitais dispensam o uso de filmes e outros insumos.

Consequentemente, não é necessário aguardar o processo de revelação para emitir o laudo médico, o que torna o processo moroso, passível de danos ao paciente e menos eficiente se comparado às tecnologias mais modernas.

Outros procedimentos, como o eletrocardiograma digital, podem ser vistos em tempo real na tela do computador, proporcionando uma tomada de decisão mais ágil, principalmente em hospitais de emergência clínica.

Fornecimento de suporte e treinamento 24 horas

Além de usar os aparelhos, o cliente que utiliza os equipamentos em regime de comodato tem suporte e treinamento à disposição, via plataforma de telemedicina, de modo que é possível resolver problemas mais rapidamente.

Dessa maneira, técnicos em radiologia, enfermagem e outros profissionais de saúde recebem capacitação para operar os aparelhos digitais, além de contarem com assessoria conforme definido em contrato.

O cliente também pode esclarecer dúvidas a qualquer momento, dependendo da plataforma de interação com o médico solicitante, do profissional que laudou o exame e das diretrizes estabelecidas previamente.

Integração com os sistemas de clínicas

Um equipamento que estiver em sistema de comodato, servindo para o recebimento de laudos das empresas de telemedicina, é de grande valia para o funcionamento eficiente de uma clínica. Porém, se os sistemas forem integrados, os benefícios são potencializados.

Acontece que, quando um exame está no sistema, ele é enviado pelos softwares integrados, agilizando o processo e melhorando a nitidez das imagens, o que geralmente não é possível quando se trata de sistemas não compatíveis.

Essa integração garante agilidade, rastreabilidade dos processos e acompanhamento de pedidos e resultados, bem como a quantificação das solicitações atendidas. Também pode, indiretamente, demonstrar a produtividade e o faturamento, entre outros fatores.

Além disso, qualquer problema detectado nas plataformas é identificado rapidamente, evitando, assim, problemas no andamento dos laudos já iniciados ou a perda de dados do paciente, o que seria bastante desconfortável.

Quais sãos as desvantagens do regime de comodato para aparelhos médicos?

regime de comodato sendo discutido por equipe médica

Apesar das múltiplas vantagens, o regime de comodato tem suas desvantagens. Por isso é valido avaliar a realidade e a necessidade de sua clínica antes de adquirir o equipamento.

Apesar dos inúmeros benefícios, o regime de comodato tem algumas limitações.

Por isso, é sempre válido avaliar a realidade e a necessidade da unidade de saúde antes de escolher o formato de aquisição de equipamentos médicos.

Há casos em que vale a pena comprar ou alugar um aparelho.

Por exemplo, se uma clínica ou hospital precisa apenas do aparelho e possui estrutura e especialistas para laudar os exames, o aluguel pode ser o mais indicado.

Quais são as obrigações das empresas (comodatários)?

Quais são as obrigações das empresas (comodatários)?

Quais são as obrigações das empresas (comodatários)?

Apesar dos inúmeros benefícios, o regime de comodato tem algumas limitações. Por isso, é sempre válido avaliar a realidade e a necessidade da unidade de saúde antes de escolher o formato de aquisição de equipamentos médicos.

Há casos em que vale a pena comprar ou alugar um aparelho. Por exemplo, se uma clínica ou um hospital precisa apenas do aparelho e tem estrutura e especialistas para laudar os exames, o aluguel pode ser o mais indicado.

Sendo assim, cabe aos gestores a elaboração de um levantamento de custos em curto, médio e longo prazo, considerando as duas formas de obtenção de equipamentos médicos e as consequências clínicas decorrentes da escolha.

Quais são as obrigações dos comodatários?

regime de comodato

Segundo o regime de comodato, o comodatário fica obrigado a conservar o bem emprestado como se fosse seu.

 

 

 

Segundo o artigo 582 do Código Civil Brasileiro, o comodatário fica obrigado a conservar o bem emprestado como se fosse seu.

Isso significa preservar as condições do equipamento desde o início do comodato até o item ser devolvido.

Empresas que aderem ao regime de comodato de equipamentos médicos também precisam observar o compromisso assumido no contrato com o serviço de telemedicina para não incorrer em perda da parceria.

Contratando um pacote de laudos médicos, a unidade de saúde se compromete com o pagamento de um valor mensal à empresa contratada e com os demais compromissos estabelecidos.

Quais equipamentos médicos podem ser adquiridos no regime de comodato?

Equipamentos médicos que podem ser adquiridos no regime de comodato

Equipamentos médicos que podem ser adquiridos no regime de comodato

O regime de comodato atende boa parte das especialidades médicas, e está disponível em qualquer lugar do Brasil.

Exemplo disso são a neurologia, a cardiologia e a pneumologia, que são algumas das áreas contempladas a partir da telemedicina.

A seguir, veja detalhes sobre exames e equipamentos disponíveis para a sua realização.

Eletroencefalograma clínico e ocupacional

Um dos principais exames na área de neurologia, o eletroencefalograma (EEG) avalia a atividade elétrica do cérebro.

Ele pode ser realizado por indicação clínica ou ocupacional, com o objetivo de comprovar a aptidão do trabalhador para tarefas que envolvem riscos à saúde ou à vida, como na operação de máquinas perigosas.

O aparelho utilizado no exame, o eletroencefalógrafo, amplifica os impulsos elétricos do cérebro, permitindo seu registro em forma gráfica.

A partir dos registros, especialistas podem identificar anormalidades nas ondas cerebrais, que servem de apoio para o diagnóstico de doenças como epilepsia, tumores e inflamações no cérebro, ou encefalites.

Eletrocardiograma de repouso

Considerado um procedimento de rotina em check-ups, o eletrocardiograma em repouso monitora o funcionamento do coração.

Por meio do exame, são detectadas arritmias, ou alterações na frequência cardíaca, bem como o crescimento das cavidades do músculo cardíaco, isquemia e outras patologias.

Alguns eletrocardiógrafos modernos não precisam de energia elétrica para funcionar.

Nesse caso, eles têm entrada USB, podendo ser alimentados pelo próprio notebook, tornando mais ágil o exame.

Espirometria clínica e ocupacional

Também conhecida como prova de função pulmonar, a espirometria mostra a capacidade pulmonar do paciente.

Esse exame pode ser realizado com fins clínicos ou ocupacionais, especialmente no caso de trabalhadores que atuam em ambientes com poeiras.

Um mesmo espirômetro, adquirido em regime de comodato, serve para realizar o teste clínico ou ocupacional em poucos minutos, permitindo a emissão de laudos técnicos e o envio para os profissionais responsáveis.

Holter de ECG digital

O Holter é um aparelho compacto e leve que, por meio de eletrodos, amplia o monitoramento do eletrocardiograma por pelo menos 24 horas, registrando todos os acontecimentos cardíacos do paciente.

Assim, é possível estudar melhor as variações nos batimentos cardíacos do paciente durante as atividades diárias e obter um panorama mais completo do diagnóstico das disfunções cardíacas.

MAPA de pressão arterial

MAPA é uma referência à monitorização ambulatorial da pressão arterial por 24 horas.

Realizado por um medidor de pressão arterial automático, o exame registra a pressão sanguínea a cada 15 minutos.

Os dados são coletados por um pequeno medidor fixado no braço do paciente e conectado a um registrador que fica na cintura.

Tais itens são fundamentais para a definição da gravidade da hipertensão arterial.

Como reduzir os custos com a telemedicina e o regime de comodato?

Reduza custos com a Telemedicina e comodato de equipamentos médicos

Como já destaquei neste artigo, a oferta de equipamentos médicos em comodato foi uma resposta das empresas de telemedicina frente ao alto custo desses aparelhos.

Outra questão resolvida por essa modalidade é o treinamento de funcionários para manusear os dispositivos digitais, que têm suas especificidades.

Por meio desse conjunto de serviços, clínicas e hospitais podem oferecer exames e laudos de qualidade e a um custo fixo, mesmo que estejam longe dos grandes centros.

Assim, as despesas com a aquisição de aparelhos médicos e especialistas para laudar exames são reduzidas.

Com o apoio da telemedicina, unidades de saúde podem adquirir equipamentos com tecnologia de ponta em comodato e capacitar técnicos para a realização dos testes.

Em seguida, esses profissionais compartilham dados do paciente e do exame com especialistas, via plataforma de telemedicina.

A partir de qualquer dispositivo conectado à internet, por meio de login e senha, especialistas acessam e analisam as informações, e registram suas conclusões no laudo médico, que é assinado digitalmente.

O documento fica disponível online e pode ser impresso quando necessário, pois todo esse processo ocorre rapidamente.

Inclusive, para demandas de urgência, a Telemedicina Morsch faz a análise dos resultados em tempo real.

Conclusão

Regime de comodato - o que é, como funciona e equipamentos médicos

Neste artigo, expliquei como funciona o regime de comodato e como ele pode contribuir para reduzir custos em unidades de saúde. Também mostrei os benefícios e as limitações desse tipo de negócio.

Trata-se também de uma alternativa para que clínicas e hospitais aumentem a oferta de exames, valendo-se de um serviço de alta qualidade, principalmente quando há a intenção de ampliar o rol de serviços prestados.

Permita que a Telemedicina Morsch ofereça suporte para você tirar proveito dos benefícios do comodato, disponibilizando equipamentos modernos e laudos confiáveis.

O processo é simples, e o investimento cabe no seu orçamento.

Agora que você já compreendeu a logística da aquisição de equipamentos em regime de comodato e como os serviços de telemedicina podem ser incluídos nesse contexto, entre em contato para saber mais.

Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin

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