Regime de comodato: o que é, como funciona e equipamentos médicos

Por Dr. José Aldair Morsch, 19 de novembro de 2018
Regime de comodato: o que é, como funciona e equipamentos médicos

Já ouviu falar em regime de comodato?

Essa modalidade tem se tornado cada vez mais popular no país, pois amplia o acesso a equipamentos médicos específicos, cujo custo de aquisição, por vezes, é impeditivo.

É assim em diferentes áreas da economia e também na saúde.

Se você tem curiosidade para saber como clínicas, hospitais e consultórios podem se beneficiar, não deixe de acompanhar este artigo até o fim.

Vou explicar o que é comodato, como ele funciona, quais são as diferenças para o aluguel e as principais vantagens para todos os envolvidos.

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Você também vai descobrir como a tecnologia tem contribuído para reduzir custos e viabilizar exames de imagem em unidades de saúde de todo o porte.

Interessado? Então, siga a leitura.

O que é regime de comodato?

O que é regime de comodato?

O que é regime de comodato?

Regime de comodato é um tipo de empréstimo de um bem, mas que ocorre de forma gratuita.

No comodato, os bens devem ser infungíveis, ou seja, não podem ser substituídos por outros da mesma qualidade, espécie ou quantidade.

Essa modalidade de empréstimo não envolve o pagamento ou recebimento de qualquer valor financeiro.

Para explicar melhor, imagine que o proprietário de uma casa de campo ou de praia vá passar anos fora do país.

Ele pode ceder o imóvel em regime de comodato a um conhecido, que irá cuidar da casa enquanto o dono estiver ausente, mas sem pagar aluguel.

Quando o proprietário retornar, o imóvel deve ser devolvido no mesmo estado em que foi emprestado.

Assim, ambas as partes ganham: o dono, por ter alguém para cuidar da casa e da sua manutenção, e o conhecido, por ter moradia gratuita durante um período.

O comodato também tem se tornado comum entre empresas.

Pense em um fabricante de máquinas agrícolas, por exemplo.

Ele pode emprestar equipamentos que não foram vendidos por alguns anos, desde que os clientes firmem parceria com ele.

Dessa maneira, fideliza consumidores, e os clientes não precisam investir altas quantias em maquinário.

Outro exemplo comum é o empréstimo de refrigeradores personalizados, concedido a bares e restaurantes por fabricantes de bebidas.

Nesse caso, os estabelecimentos têm como vantagem não precisar comprar a geladeira, enquanto os fabricantes de bebidas ganham em publicidade.

Mas também na área da saúde, como veremos ainda neste artigo, o comodato pode funcionar muito bem.

Um exemplo é quando serviços são contratados e os equipamentos necessários para isso são cedidos sem custos.

Nesse caso, a única despesa acaba sendo a da assinatura mensal do serviço, ou outra cobrança relacionada a ele.

Como funciona o contrato de comodato?

Como funciona o contrato de regime de comodato?

Como funciona o contrato de comodato?

O regime de comodato possui um tipo de contrato unilateral, pois somente quem recebe o bem (comodatário) tem obrigações legais.

A legislação que rege o comodato não exige que o contrato seja registrado em cartório.

Em geral, o documento que oficializa o comodato envolve duas partes: comodante e comodatário.

O comodante é a pessoa física ou jurídica que cede o bem.

O comodatário é quem recebe o bem, sendo responsável por conservar esse item como se fosse seu.

Através de acordo mútuo, ambos assinam um documento contendo informações sobre eles, sobre o objeto do contrato (bem emprestado), devolução, rescisão, condições gerais de validade, foro para a resolução de controvérsias e duração do contrato.

Legislação para o regime de comodato

O regime de comodato está previsto no artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro.

De acordo com a lei, tutores, curadores e administradores de bens alheios não podem ceder esses itens em comodato sem que haja autorização expressa do proprietário.

Como o regime de comodato prevê a devolução do bem emprestado, é importante definir um prazo no contrato para que isso ocorra, mesmo que seja por tempo indeterminado.

Nesse cenário, o comodante precisará comprovar a necessidade de suspender o comodato quando precisar que o bem seja devolvido.

Outro regulamento importante que rege o comodato é a Súmula 573 do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto afirma que a saída física de máquinas, utensílios e implementos a título de comodato não deve gerar Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Comodato de equipamentos médicos, como funciona?

Comodato de equipamentos médicos, como funciona?

Comodato de equipamentos médicos, como funciona?

Desde o fim do século XIX, as tecnologias na área da saúde têm avançado rapidamente.

Nessa evolução, se encontra o desenvolvimento e aperfeiçoamento de aparelhos para a realização de exames de diagnóstico por imagem, como radiografia, tomografia e ressonância magnética.

Atualmente, os aparelhos mais modernos contam com tecnologia digital, o que dá origem a uma série de vantagens.

Por outro lado, a maior tecnologia encareceu os equipamentos.

Ao pensar em uma solução para que clínicas e pequenas unidades de saúde pudessem usufruir de equipamentos modernos, empresas de telemedicina passaram a oferecer o regime de comodato.

Normalmente, o cliente contrata uma quantidade mínima de laudos médicos à distância, e recebe o direito de utilizar dispositivos digitais sem custos adicionais.

Afinal, como prevê a legislação do comodato, o cliente não paga nenhuma taxa ou aluguel para usar os aparelhos médicos.

Aluguel vs Comodato de equipamentos médicos

Aluguel vs Comodato de equipamentos médicos

Aluguel vs Comodato de equipamentos médicos

Vimos, acima, que o comodato é um tipo especial de empréstimo.

Portanto, a principal diferença entre esse regime e o aluguel é que o comodato é gratuito.

Assim, o cliente pode economizar o valor que seria investido para o aluguel dos equipamentos médicos.

Dependendo do tipo de aparelho e da quantidade necessária para atender à demanda por exames, essa economia pode ser significativa, preservando a saúde financeira do negócio.

Vantagens do regime de comodato para aparelhos médicos

Vantagens do regime de comodato para aparelhos médicos

Vantagens do regime de comodato para aparelhos médicos

Optar pelo regime de comodato traz uma série de vantagens para clínicas, hospitais e outras unidades de saúde.

A seguir, conheça as principais.

Economia

O benefício mais evidente do regime de comodato é aquele que elimina a necessidade de comprar aparelhos médicos.

Esses equipamentos são necessários para a realização de diversos exames, inclusive procedimentos de rotina, a exemplo de radiografias simples e eletrocardiograma.

Mas não é só isso.

Caso a clínica ou hospital não conte com um especialista para laudar os exames, o comodato na telemedicina é a melhor alternativa.

Isso porque ele pode fazer parte de um pacote que inclui a emissão de laudos online, produzidos por especialistas da empresa de telemedicina.

Dessa maneira, não será preciso arcar com a contratação de especialistas para cobrir todo o horário de funcionamento da unidade de saúde.

Ampliação do portfólio

O comodato pode ser bastante vantajoso para clínicas e hospitais que desejam ampliar a quantidade ou variedade de exames oferecidos.

Isso porque o cliente ganha o direito de usar os dispositivos necessários para a realização desses procedimentos.

Além disso, a parceria com a empresa de telemedicina inclui a emissão de laudos à distância.

Assim, a clínica poderá usar o equipamento digital em comodato, e ainda contar com a interpretação online para os exames realizados.

Upgrade nos exames e aparelhos médicos

Por meio do comodato, pequenas empresas podem utilizar equipamentos de alta tecnologia.

Portanto, essa é uma solução viável para modernizar os dispositivos e começar a ofertar exames digitais.

Eles incluem uma série de melhorias para unidades de saúde e pacientes, como imagens mais detalhadas e menor exposição à radiação ionizante.

Usada para captar imagens radiográficas, a radiação ionizante está associada ao desenvolvimento de vários tipos de câncer.

As imagens digitais também são mais facilmente armazenadas (em nuvem) e compartilhadas.

Agilidade

Contar com tecnologias modernas possibilita ainda obter resultados mais rápidos.

No caso de exames radiológicos, por exemplo, os equipamentos digitais dispensam o uso de filmes.

Consequentemente, não é necessário aguardar o processo de revelação para emitir o laudo médico.

Outros procedimentos, como o eletrocardiograma digital, podem ser vistos em tempo real na tela do computador.

Suporte e treinamento 24 horas

Além de usar os aparelhos, o cliente do comodato tem suporte e treinamento à disposição, via plataforma de telemedicina.

Dessa maneira, técnicos em radiologia, enfermagem e outros profissionais de saúde recebem capacitação para operar os aparelhos digitais.

O cliente também pode esclarecer dúvidas a qualquer momento.

Desvantagens do regime de comodato para aparelhos médicos

Apesar dos inúmeros benefícios, o regime de comodato tem algumas limitações.

Por isso, é sempre válido avaliar a realidade e a necessidade da unidade de saúde antes de escolher o formato de aquisição de equipamentos médicos.

Há casos em que vale a pena comprar ou alugar um aparelho.

Por exemplo, se uma clínica ou hospital precisa apenas do aparelho e possui estrutura e especialistas para laudar os exames, o aluguel pode ser o mais indicado.

Quais são as obrigações das empresas (comodatários)?

Quais são as obrigações das empresas (comodatários)?

Quais são as obrigações das empresas (comodatários)?

Segundo o artigo 582 do Código Civil Brasileiro, o comodatário fica obrigado a conservar o bem emprestado como se fosse seu.

Isso significa preservar as mesmas condições de quando o comodato teve início, até a devolução do item.

Empresas que aderem ao regime de comodato de equipamentos médicos também precisam observar o compromisso assumido no contrato com o serviço de telemedicina.

Contratando um pacote de laudos médicos, a unidade de saúde se compromete com o pagamento de um valor mensal.

Equipamentos médicos que podem ser adquiridos no regime de comodato

Equipamentos médicos que podem ser adquiridos no regime de comodato

Equipamentos médicos que podem ser adquiridos no regime de comodato

Atualmente, o regime de comodato atende boa parte das especialidades médicas, e está disponível para qualquer lugar do Brasil.

Neurologia, cardiologia e pneumologia são algumas das áreas contempladas a partir da telemedicina.

Abaixo, veja detalhes sobre exames e equipamentos disponíveis para a sua realização.

Eletroencefalograma clínico e ocupacional

Um dos principais exames na área de neurologia, o eletroencefalograma (EEG) avalia a atividade elétrica do cérebro.

Ele pode ser realizado por indicação clínica ou ocupacional, com o objetivo de comprovar a aptidão de trabalhadores para tarefas que envolvem riscos à saúde ou à vida, como na operação de máquinas perigosas.

Aparelho utilizado no exame, o eletroencefalógrafo amplifica os impulsos elétricos do cérebro, permitindo seu registro em forma gráfica.

A partir dos registros, especialistas podem identificar anormalidades nas ondas cerebrais, que servem de apoio para o diagnóstico de doenças como epilepsia, tumores e inflamações no cérebro (encefalites).

Eletrocardiograma de repouso

Considerado um procedimento de rotina em check ups, o eletrocardiograma em repouso monitora o funcionamento do coração.

Através do exame, são detectadas alterações na frequência cardíaca (arritmias), crescimento das cavidades do músculo cardíaco, isquemia e outras patologias.

Alguns eletrocardiógrafos modernos não precisam de energia elétrica para funcionar. Nesse caso, eles possuem entrada USB, podendo ser alimentados por notebook.

Espirometria clínica e ocupacional

Também conhecida como prova de função pulmonar, a espirometria mostra a capacidade pulmonar do paciente.

Esse exame pode ser realizado com fins clínicos ou ocupacionais, especialmente para trabalhadores que atuam em ambientes com poeiras.

Um mesmo espirômetro, adquirido em regime de comodato, serve para realizar o teste clínico ou ocupacional em poucos minutos.

Holter de ECG digital

O holter é um aparelho compacto e leve que, junto a eletrodos, amplia o monitoramento do eletrocardiograma por, pelo menos, 24 horas.

Assim, é possível estudar melhor as variações nos batimentos cardíacos do paciente durante as atividades diárias.

MAPA de pressão arterial

MAPA é uma referência à monitorização ambulatorial da pressão arterial em 24 horas.

Realizado por um medidor de pressão arterial automático, o exame registra a pressão sanguínea a cada 15 minutos.

Os dados são coletados pelo pequeno medidor, fixado no braço do paciente e conectado a um registrador que fica na cintura.

Reduza custos com a Telemedicina e comodato de equipamentos médicos

Reduza custos com a Telemedicina e comodato de equipamentos médicos

Como já destacado neste artigo, a oferta de equipamentos médicos em comodato foi uma resposta das empresas de telemedicina frente ao alto custo desses aparelhos.

Outra questão resolvida por essa modalidade é o treinamento de funcionários para manusear os dispositivos digitais, que têm suas especificidades.

Através desse conjunto de serviços, clínicas e hospitais podem oferecer exames e laudos de qualidade e a um custo fixo, mesmo que estejam em longe dos grandes centros urbanos.

Assim, as despesas com a aquisição de aparelhos médicos e especialistas para laudar exames são reduzidas.

Com o apoio da telemedicina, unidades de saúde podem adquirir equipamentos com tecnologia de ponta em comodato e capacitar técnicos para a realização dos testes.

Em seguida, esses profissionais compartilham dados do paciente e do exame com especialistas, via plataforma de telemedicina.

A partir de qualquer dispositivo conectado à internet, login e senha, especialistas acessam as informações, analisam e registram suas conclusões no laudo médico, que é assinado digitalmente.

O documento fica disponível online e pode ser impresso quando necessário.

Todo esse processo ocorre rapidamente.

Para demandas de urgência, a Telemedicina Morsch faz a análise dos resultados em tempo real.

Conclusão

Regime de comodato - o que é, como funciona e equipamentos médicos

Neste artigo, expliquei como funciona o regime de comodato e como ele pode contribuir para reduzir custos em unidades de saúde.

É também uma alternativa para que clínicas e hospitais possam aumentar a oferta de exames, se valendo de um serviço de alta qualidade.

Permita que a Telemedicina Morsch ofereça suporte para você tirar proveito dos benefícios do comodato, disponibilizando equipamentos modernos e laudos confiáveis.

O processo é simples, e o investimento cabe no seu orçamento.

Entre em contato para saber mais.

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Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande - RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia pela PUC-RS. Pós-graduação em Cardiologia Pediátrica pela PUC-RS. Linkedin

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