Certificado digital para médicos: para que serve e como fazer?

O uso de certificado digital para médicos se torna uma demanda cada vez maior e mais importante entre os profissionais de saúde. 

Isso porque a digitalização dos consultórios e a popularização de práticas como a telemedicina são tendências que exigem crescente adequação e garantia de conformidade.

Afinal, seria impossível trabalhar com laudos a distância, receita digital, prontuário eletrônico, entre muitos outros recursos semelhantes sem sua devida regularização.

Além disso, a própria assinatura de contratos, elaboração de notas fiscais, realização de transações bancárias e demais atividades da mesma natureza estão migrando continuamente para computadores e dispositivos móveis.

Se a transformação digital chegou para valer, como se adaptar a ela? É o que você vai ler agora.

Avance na leitura e entenda o que é uma certificação digital e por que é fundamental que os médicos conheçam suas peculiaridades.

Neste texto, explico também as utilidades, principais tipos, funcionamento, benefícios, passo a passo para obter seu certificado e muito mais!

O que é certificado digital para médicos?

A certificação digital é como a identidade eletrônica de uma pessoa ou organização. 

Inclusive, é comum que ela se chame e-CPF ou e-CNPJ, já que se aplica como uma versão digitalizada de documentos como CPF e CNPJ. 

No certificado digital para médicos, todas as informações que possibilitam a identificação do indivíduo ou da empresa se reúnem em um arquivo.

Por sua vez, esses dados têm sua garantia de autenticidade e segurança por meio de sólidos protocolos de criptografia. 

Através deles, é possível realizar a assinatura digital que, como o próprio nome indica, é a versão eletrônica das assinaturas de punho.

Portanto, é graças à tecnologia de certificação que os profissionais podem atestar a veracidade e identificar documentos digitais.

Esse é o caso de telelaudos e prontuários eletrônicos, entre outros.

Em relação aos meios tradicionais de autenticar informações e de reconhecer firma, o certificado eletrônico e a assinatura digital são muito mais práticos, seguros e baratos.

Trata-se de um recurso que existe desde 2001 no Brasil, e que surgiu através da criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil).

Para que serve o certificado digital na medicina?

O certificado digital atende a uma série de demandas profissionais e pessoais do médico.

Basicamente, ele permite a validação e assinatura com segurança de contratos de diferentes tipos, além de dar acesso a plataformas que requerem autenticação com mais praticidade.

Um exemplo são os sistemas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos CRMs, além dos já citados prontuário eletrônico do paciente, softwares de prescrição eletrônica e plataformas de telemedicina.

Mas também dá para utilizar o certificado digital em procurações, certidões, consulta a declarações do Imposto de Renda e até transações bancárias.

Por que adotar o certificado digital para médicos?

Além de todas as utilidades que mencionei até aqui, o certificado digital para médicos é fundamental para muitas outras situações.

Por meio dele, é possível fazer a assinatura eletrônica não só de laudos, prontuários, contratos e notas fiscais, mas também de recibos, notas promissórias, procurações, bulário online e qualquer outro documento digital que necessite de autenticação.

Sua principal finalidade é garantir a segurança, transparência e veracidade de atividades feitas por meios eletrônicos.

Diante do atual avanço da transformação digital na saúde e suas tecnologias, certificados e assinaturas digitais se tornaram tendências impossíveis de ignorar. 

Afinal, esse tipo de recurso é muito mais rápido, protegido e viável do que os meios tradicionais de autenticação.

Sendo assim, seu uso não é apenas atrelado às crescentes exigências do mundo moderno, mas ao ganho de segurança, eficiência e flexibilidade para os profissionais. 

Tipos de certificado digital para médicos

Os tipos mais comuns de certificação digital no Brasil são a A1 e A3, que têm algumas características diferentes entre si.

Por mais que a finalidade de ambas seja autenticar a identificação do usuário ou de sua empresa, existem vantagens próprias para cada situação.

Assim, o ideal é familiarizar-se com seus conceitos e avaliar qual opção que melhor atende às suas necessidades.

Saiba mais sobre cada um abaixo:

Certificado A1

O certificado A1 depende diretamente de instalação física. 

Sua emissão ocorre por meio de um sistema operante no computador do médico ou da sua unidade.

A grande vantagem é que o seu custo de adesão é ligeiramente menor. Contudo, a validade é de apenas 1 ano.

Depois que o período expira, é preciso renová-lo, realizando uma nova instalação e pagamento. 

Vale ressaltar que o certificado A1 é obrigatório para algumas situações, como emissão de Nota Fiscal de Compra (NFC) e Nota Fiscal de Serviço (NFS) no site da Receita Federal.

Certificado A3

Por sua vez, o certificado A3 depende de um hardware externo, como um cartão com leitor específico ou token USB (dentro dos padrões previstos pela ICP-Brasil). 

Além da maior mobilidade, essa opção também garante um período mais amplo de validade, que pode chegar a até 3 anos.

Contudo, negócios que emitem muitas NFs, como clínicas de médio e grande porte, podem encontrar desvantagens. 

Isso porque, no seu uso, é necessário realizar uma conexão com um dispositivo – e isso faz com que o A3 só consiga emitir uma NF por vez. 

Inclusive, é preciso ficar atento à compatibilidade do token, que nem sempre funciona em todos os computadores e sistemas operacionais. 

Qual a melhor opção?

De maneira geral, as certificações digitais A1 e A3 têm o mesmo nível de segurança. 

Contudo, o A1 apresenta algumas chances de violação, enquanto o A3 é inviolável por conta do token.

Em contrapartida, o A3 não viabiliza emissões em larga escala, já que durante o seu uso, ele precisa ser ligado manualmente na máquina (enquanto o A1 já está no próprio computador).

Basicamente, você deve levar em conta os fatores de mobilidade e volume de assinaturas digitais para fazer a melhor escolha.

Se você precisa de mais emissões, invista no A1. 

Caso sua necessidade seja de mais flexibilidade para usar o certificado em outros locais, opte pelo A3. 

Principais vantagens do certificado digital para médicos 

Neste ponto do texto, ficou clara a importância do certificado digital para médicos, referida em diversos trechos acima.

Agora, falo sobre os quatro benefícios mais significativos de obtê-lo e utilizá-lo em sua rotina profissional.

Acompanhe! 

Garante mais segurança

Em primeiro lugar, está um nível de segurança muito maior do que aquele que oferecem as assinaturas em papel. 

Afinal, elas podem ser vistas e usadas por outras pessoas, rasuradas, danificadas ou ter o papel extraviado. 

Com a assinatura digital, nenhum terceiro pode acessar a documentação; e nem você, nem seus pacientes perdem receitas, prontuários, atestados ou qualquer outro documento.

Ou seja, você dispõe de maior integridade para toda a documentação e da devida conformidade e respaldo jurídico em sua rotina.

Diminui custos

Por falar no uso de papéis, imagine quanto dinheiro é gasto nas impressões de prescrições, receitas, prontuários e outros materiais necessários para o atendimento dos pacientes.

Com o certificado digital, tudo pode ser feito no ambiente eletrônico.

Inclusive, isso reforça a segurança das informações e ainda confere mais praticidade para todos os envolvidos. 

Oferece mais praticidade

Em relação à praticidade, as assinaturas digitais são usadas em softwares na nuvem, com acessos para os profissionais de saúde e pacientes.

Assim, em vez de uma pessoa se deslocar até o consultório apenas para pegar um receituário, basta que ela acesse a receita médica online através de seu login e senha.

Nesse cenário, dá para melhorar a experiência do paciente, integrar os dados em uma única plataforma e ainda lidar com eles em diversas frentes. 

Por exemplo, uma receita digital pode ser acessada diretamente no sistema da farmácia, um atestado pode ser encaminhado via internet para a empresa do paciente e assim por diante. 

Reduz burocracias

É possível evitar muitos processos burocráticos com o certificado digital para médicos.

Por exemplo, quando você precisa ir até o cartório autenticar sua assinatura, muito tempo e dinheiro são gastos com o deslocamento, a espera na fila e a formalidade.

Usando a assinatura digital, a autenticidade é inerente ao sistema, tornando as rotinas mais céleres, práticas e produtivas. 

Como obter o melhor certificado digital?

Seja para otimizar suas rotinas no consultório ou garantir a segurança necessária em práticas de telemedicina, a adesão ao certificado digital depende de alguns passos:

Opte por uma autoridade certificadora

Todo certificado digital para médicos, e de qualquer outro segmento, precisa seguir as definições e parâmetros do ICP-Brasil.

É essa entidade que regula as emissões das certificações, através de diferentes autoridades certificadoras que trabalham sob sua fiscalização. 

Portanto, você deve pesquisar por aquelas disponíveis no mercado e contratar a de sua preferência, certificando-se de que ela está regular junto à ICP-Brasil.

Entre as autoridades certificadoras mais conhecidas, estão empresas como Safeweb, Serasa e Certisign, entre outras. 

No portal do ICP-Brasil, é possível conferir uma lista completa com as autoridades, divididas por seus estados de atuação. 

Separe a documentação exigida

Uma vez escolhida a autoridade certificadora, pesquise em seu site quais são os documentos exigidos por ela para a criação da certificação digital.

Cada entidade pode exigir documentos diversos, mas em geral são solicitados RG, CPF, CRM, certificados empresariais, entre outros. 

Nesse momento, aproveite também para entrar em contato com a autoridade e tirar suas dúvidas antes de fazer o pedido. 

Inicie o processo de adesão

Assim como no caso dos documentos, cada autoridade certificadora tem procedimentos diferentes para implementar sua assinatura digital.

Nesse sentido, não abra mão das entidades que oferecem o melhor suporte, e siga à risca todas as recomendações para utilizar o certificado.

Inclusive, é a própria autoridade quem presta orientações para instalar o software ou retirar o token. 

Tomadas as providências, você já pode começar a usar sua certificação normalmente nas rotinas de atendimento.

Usos do certificado digital na telemedicina

Mencionei, nos tópicos anteriores, a importância do certificado digital para a prestação de serviços médicos a distância.

Ao viabilizar a assinatura digital de maneira segura e prática, essa certificação possibilitou a oferta de soluções de telemedicina online com qualidade, garantindo a autenticidade dos documentos gerados. 

Além da validade jurídica e segurança para a teleconsulta e telemonitoramento, que, assim como os atendimentos presenciais, devem respeitar o sigilo médico.

Interoperabilidade com sistemas de saúde

O uso de certificado digital na plataforma de telemedicina também possibilita a interoperabilidade, tornando o sistema capaz de se comunicar com outros softwares médicos, sistemas de gestão etc.

Nesse contexto, dados de interesse são compartilhados entre os softwares, dispensando o preenchimento de informações a cada acesso.

Além de conferir agilidade às atualizações e permitir a organização e visualização de registros num só ambiente virtual, apoiando a gestão em saúde.

Impactos no atendimento ao paciente

Além de médicos e gestores, pacientes podem aproveitar as vantagens do certificado digital na telemedicina.

Começando pelo fato de que a certificação permite a finalização de documentos médicos a distância, por meio da assinatura digital.

Dessa forma, também dispensa deslocamentos para retirar arquivos como os resultados de exames online, que podem ser visualizados via internet, de qualquer lugar.

A certificação digital ainda reduz o tempo de espera pelos documentos, apoiando atendimentos mais eficientes.

Como funciona o certificado digital para médicos em laudos?

Quando inserida no laudo médico, a certificação digital facilita os processos de elaboração e autenticação do documento.

Além disso, a assinatura eletrônica pode otimizar os registros tanto no consultório presencial quanto nos atendimentos remotos, feitos via telemedicina.

Isso porque ela confere total integridade para os dados ali contidos, inclusive em um nível maior de segurança e transparência quando comparada às assinaturas manuscritas. 

O melhor é que o uso do certificado digital para médicos registra todas as etapas de atendimento, desde o horário e o profissional encarregado pela coleta do exame até quem realizou a requisição.

Dessa maneira, como todos os responsáveis são registrados com suas assinaturas, é possível ter mais transparência e controle sobre as atividades, com a delimitação das autorias. 

Segurança de dados, telemedicina e certificado digital para médicos

Com a telemedicina, médicos e pacientes rompem com as limitações das barreiras geográficas, empregando os benefícios da tecnologia para tornar as rotinas de atendimento mais flexíveis e eficientes.

Seja na emissão de laudos à distância, na realização de consultas online, no complemento de tratamentos presenciais, entre outras possibilidades, essa prática está se tornando cada vez mais comum.

Documentos como prontuários e prescrições necessitam da assinatura do profissional responsável – e é aí que entra a certificação digital, obrigatória para as plataformas de telemedicina. 

Isso porque elas oferecem ferramentas para a elaboração remota dos documentos necessários e sua devida integração com as assinaturas eletrônicas. 

Também é fundamental contratar um sistema com apoio de sólidos protocolos de segurança e criptografia. 

Desse modo, será possível armazenar os dados em nuvem, garantir sua devida autenticação e mantê-los livres de acessos de terceiros ou eventuais perdas.

Após contratar o sistema de telemedicina, é necessário seguir as etapas para a obtenção da assinatura digital e integrá-la no software para aproveitar todas as funcionalidades.

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Conclusão

Seja ao desfrutar das possibilidades da telemedicina, ou mesmo para otimizar suas rotinas no consultório, o uso do certificado digital para médicos confere mais integridade e praticidade para lidar com a documentação inerente aos serviços prestados. 

Desde simples notas fiscais até prontuários eletrônicos, receituários online e telelaudos podem ser assinados com o suporte dessa certificação e da assinatura digital. 

Se você gostou de saber mais sobre o tema e quer se manter bem informado, não perca os próximos artigos para médicos aqui no blog.