Médico plantonista: o que faz, quanto ganha e qual a jornada

Pensando em se tornar um médico plantonista?

Esse é um caminho que exige dedicação, mas que pode ser vantajoso para quem consegue se manter alerta por períodos longos.

Afinal, haverá mais horas de descanso seguidas, permitindo um estilo de vida flexível.

Contudo, há profissionais que encaixam plantões nos horários livres para complementar os ganhos mensais, principalmente no começo da carreira.

Isso também pode ser feito, desde que com zelo, evitando prejuízos ao repouso e desempenho durante o trabalho ou estudos.

A partir de agora, explico as atribuições, tipos de vínculo e como abrir CNPJ para médico plantonista.

Trago também um bônus com benefícios da telemedicina para plantonistas.

O que é um médico plantonista?

Médico plantonista é um profissional que trabalha na assistência médica por períodos estendidos, com duração média de 12 horas consecutivas.

Ele pode ser contratado nesse formato, atendendo apenas conforme a escala de plantões, ou dar plantão médico avulso, de forma esporádica.

Falo mais sobre esses modelos nos próximos tópicos.

Por enquanto, vale mencionar que existem diversos locais que contratam médicos plantonistas, sendo que a maioria tem uma jornada de trabalho intensa.

Não somente por conta das longas horas em serviço, mas pelo tipo de assistência prestada.

É o caso de quem dá plantão em UTI, pronto-socorro e salas de emergência, nos quais o ritmo é caótico e pede resposta rápida para salvar vidas.

Dependendo do local de atendimento, atuar em ambulâncias também pode ser desafiador e desgastante, pois a equipe se depara com urgências e emergências.

Muitas vezes, o paciente se encontra em estado crítico, necessitando de estabilização antes mesmo de dar entrada no hospital.

Contudo, há plantões com rotinas mais leves, como durante espetáculos, eventos esportivos ou corporativos.

Nessas ocasiões, a equipe médica fica de prontidão para prevenir complicações de saúde entre os organizadores e participantes.

Qual a diferença entre médico diarista e plantonista?

A diferença principal está na jornada de trabalho e atribuições desses profissionais dentro de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e Unidades de Cuidados Intermediários (UCI).

Basicamente, o médico diarista é responsável pela rotina nesses serviços de saúde.

Ou seja, deve monitorar os pacientes e implementar o plano assistencial diário com checagem de todos os processos de qualidade essenciais na condução de cada caso.

Ele trabalha junto à equipe multiprofissional na estruturação da assistência, realizando o atendimento às necessidades diárias dos doentes.

Veja o que diz a Resolução CFM 2.271/2020, que regulamenta os critérios para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e Unidades de Cuidados intermediários no Brasil:

“Deve ter título de especialista em medicina intensiva para atuar em UTI adulto; habilitação em medicina intensiva pediátrica para atuar em UTI pediátrica ou neonatal; título de especialista em pediatria com área de atuação em neonatologia ou título de habilitação em medicina intensiva pediátrica para atuar em UTI neonatal; e ter registro como especialista no CRM”.

Já o médico plantonista deve seguir o plano assistencial definido pelo diarista, respondendo pelo acompanhamento aos pacientes apenas durante seu plantão.

Ambos os profissionais são subordinados ao médico coordenador ou responsável técnico pelas unidades de saúde, que deve oferecer suporte contínuo e diuturno à equipe de plantonistas.

Quais as atribuições de um médico plantonista?

As atribuições podem mudar conforme o tipo e local onde o plantão é realizado, porém, sempre exigem vigilância por parte do médico.

O trabalho em eventos, por exemplo, costuma envolver a assistência a urgências como desmaios e dores de origem súbita, sendo raro o atendimento a emergências.

Lembrando que as emergências representam ameaça à vida e/ou sofrimento intenso para a vítima.

Plantões em unidade de terapia intensiva ou mesmo em serviços de atendimento pré-hospitalar (APH), por outro lado, requerem o socorro a emergências frequentemente.

Essas atribuições estão listadas na já citada Resolução CFM 2.271/2020, que elenca como atividades do médico plantonista:

• Conhecer o caso de todos os pacientes sob seus cuidados na UTI e possíveis intercorrências durante o plantão
• Realizar evolução clínica dos pacientes internados na unidade
• Prestar assistência aos pacientes nas intercorrências durante seu período de plantão
• Realizar diariamente a prescrição médica dos pacientes da unidade
• Coordenar a equipe multidisciplinar do plantão, de acordo com as necessidades dos pacientes internados e conforme as orientações do médico diarista
• Acompanhar as visitas médicas e multidisciplinares que acontecem durante seu plantão, junto com o diarista e/ou coordenador da equipe, participando das discussões e decisões tomadas
• Passar o plantão presencial, idealmente elaborando documento escrito, nos turnos específicos
• Zelar pelas condutas e decisões tomadas na visita de leitos multiprofissional e no planejamento terapêutico, não realizando alterações sem prévia comunicação e contato, salvo em caso de necessidades urgentes, em acordo com o médico diarista/rotina (como troca de antibióticos e altas não programadas)
• Preencher o prontuário do paciente, registrando todos os procedimentos realizados e as decisões tomadas
• Realizar durante a visita diária o contato com familiares de pacientes internados
• Elaborar relatórios de alta e transferência do paciente de alta da UTI, bem como estabelecer contato com médico assistente e/ou outras clínicas
• Participar das reuniões clínicas realizadas pela coordenação de UTI ou outras lideranças médicas, quando convocadas
• Preencher o livro de ocorrência do plantão, sendo obrigatória sua disponibilização na unidade, e comunicar de forma oficial ao médico diarista/rotina e/ou coordenador da UTI sempre que necessário.

Na sequência, esclareço quanto ganha um médico plantonista.

Quanto ganha um médico plantonista?

O valor da remuneração varia de acordo com fatores como o tipo de plantão, complexidade das tarefas, experiência exigida e cidade onde o serviço é prestado.

Podemos usar como referência o valor definido pela Federação Nacional dos Médicos, que estabeleceu o piso salarial de R$ 17.742,78 para jornadas de 20 horas semanais.

No entanto, sites de empregos como o vagas.com calculam uma remuneração média de R$ 9.467 para o médico plantonista no Brasil.

Profissionais em nível iniciante recebem a partir de R$ 5.937, podendo chegar a R$ 14.836 mensais conforme adquirem mais experiência.

Como é o vínculo empregatício de um médico plantonista?

O médico plantonista pode trabalhar com ou sem vínculo empregatício.

Para explicar melhor, o trabalho realizado com vínculo empregatício é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que afirma, em seu Art. 3º:

“Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

Nesses casos, o profissional deve ter sua carteira de trabalho assinada e direitos como férias e 13º salário garantidos.

Profissionais que possuem autonomia para definir seus horários e/ou fazem plantões esporadicamente podem firmar contrato usando um CNPJ.

Nesse contexto, o plantonista PJ é um prestador de serviços que atua fora do regime CLT, tendo as obrigações e direitos estabelecidos em contrato.

Como fazer um CNPJ para médico plantonista?

Quem decide atuar como plantonista pode diminuir a carga tributária optando pela abertura de um CNPJ médico.

Além de ampliar as chances de contratação, pois muitas instituições pedem CNPJ para dar maior segurança à relação com os plantonistas, evitando, por exemplo, a caracterização de vínculo empregatício.

Mas nem sempre é fácil definir fatores como a natureza jurídica e o regime tributário ou escolher o formato que melhor atende às suas necessidades.

Muitas vezes, faz sentido buscar a orientação de uma consultoria contábil para tomar a decisão correta.

Trago a seguir algumas dicas que vão te ajudar nessa tarefa:

• A natureza jurídica corresponde ao tipo de empresa. Uma sugestão para médicos plantonistas é escolher pela Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), que não exige sócios ou capital social mínimo
• O regime tributário diz respeito aos impostos e alíquotas aplicadas à sua empresa
• Para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, o Simples Nacional costuma ser mais vantajoso
• No Simples, você paga os tributos de forma unificada, sendo aplicada uma única alíquota sobre as receitas do negócio
• Já no Lucro Presumido, os impostos são aplicados separadamente, considerando a presunção de lucro de 32%.

Um ponto muito importante da formalização é observar o código CNAE da atividade.

Qual o CNAE de médico plantonista?

CNAE é uma sequência numérica que identifica a Classificação Nacional de Atividades Econômicas da empresa.

A escolha do código CNAE vai depender das atividades que o médico plantonista realiza em sua rotina.

Quem atua em UTI e pronto-socorro, por exemplo, se enquadra na CNAE 8610-1/02: Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.

Outras atividades em hospitais, como as realizadas na enfermaria, podem ser identificadas pela CNAE 8610-1/01: Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências.

Já a prestação de serviços médicos fora dos hospitais é classificada dentro da CNAE 86.30-5: Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos.

Como funciona o Imposto de Renda de um médico plantonista?

O médico plantonista deve declarar o Imposto de Renda, seja como CLT, autônomo ou PJ.

Valem as mesmas regras que obrigam qualquer outro profissional a fazer a declaração, ou seja:

• Quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70
• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte superiores a R$ 40 mil
• Teve até o último dia do ano-calendário, posse ou propriedade de bens e direito de valor superior a R$ 300 mil
• Realizou operações na bolsa de valores, de futuros, de mercadorias e semelhantes ou obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos ao Imposto de Renda.

Uma particularidade da declaração do IR para médicos é a necessidade de registrar o CPF de todos os pacientes atendidos.

Confira dicas para preencher campos básicos:

• Natureza da ocupação do profissional da saúde: código 11 para profissionais liberais ou autônomos e 12 para proprietários de empresa individual
• Ocupação principal: para médicos, o código é 225
• Registro profissional (CRM): preenchimento obrigatório para todos os profissionais da saúde.

Caso tenha dúvidas, é válido ter o suporte de um contador.

Qual é a jornada de trabalho do médico plantonista?

A jornada de trabalho tende a durar pelo menos 12 horas ininterruptas – a exemplo da famosa escala 12h por 36h.

Contudo, pode haver plantões de menor ou maior duração conforme as normas do conselho de medicina local e políticas da instituição contratante.

A quantidade de horas determina qual o descanso destinado ao profissional, como esclareço no próximo tópico.

Cabe ressaltar ainda que o médico só pode encerrar o plantão quando for rendido por um colega, segundo determina o Código de Ética Médica.

Médico plantonista tem direito a descanso?

Sim, todo plantonista tem direito a pausas durante o plantão.

Celetistas possuem direito a uma hora de repouso a cada seis trabalhadas, conforme detalha a legislação trabalhista.

Quanto aos prestadores de serviço, a Lei 3991/1961 assegura descanso de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados.

Ambas as normas existem para prevenir o erro médico e outras falhas durante os plantões que sejam causadas por estresse e desatenção de profissionais exaustos.

Daí a necessidade de que sejam cumpridas à risca para evitar problemas como a negligência médica devido a atrasos no socorro a pacientes críticos.

De qualquer forma, o médico plantonista só pode fazer seus intervalos quando tem as atividades cobertas por um colega qualificado.

Mesmo assim, ele deve se manter alerta para emergências que exijam sua atenção imediata, por isso, é desaconselhado dormir no plantão.

É mais seguro usar as pausas para se alimentar e repousar a mente por meio de atividades divertidas como jogos ou leitura.

Plantonista na telemedicina: é possível?

Sim, é possível dar plantão via telemedicina.

Naturalmente, essa modalidade é dedicada a consultas online e avaliações simples, sendo intermediada por uma plataforma de telemedicina.

Sistemas robustos como o da Telemedicina Morsch permitem a integração entre o teleatendimento e o prontuário digital, facilitando a atualização dos registros.

A Morsch, inclusive, é referência nacional com a oferta de médico 24 horas a pacientes em todo o Brasil.

Os serviços médicos a distância também contribuem para otimizar a rotina dos plantonistas.

Um exemplo é a emissão de laudos eletrônicos a partir da interpretação de exames remotamente.

Basta compartilhar registros de exames como eletrocardiograma, raio X e tomografia, entre outros procedimentos.

Tudo para que sejam avaliados por nosso time de especialistas, a qualquer hora do dia ou da noite.

Eles descrevem achados e conclusões no laudo online, assinado digitalmente para garantir a autenticidade.

A plataforma ainda oferece opções de segunda opinião médica e discussão de casos complexos em tempo real, por videoconferência.

Leve já essa inovação para seus plantões!

Conclusão

O dia a dia do médico plantonista pode ser estressante.

Então, é fundamental respeitar as pausas e escalas, mantendo o descanso em dia.

Espero ter tirado suas dúvidas sobre essa alternativa dentro da carreira médica, que conta com diversos caminhos e especialidades.

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