RQE médico: o que é, para que serve e como tirar?

Por Dr. José Aldair Morsch, 14 de outubro de 2024
RQE médico

Obter o RQE médico é um passo importante para o avanço na carreira médica.

Afinal, esse registro atesta um conhecimento especializado em determinada área da medicina, elevando o patamar profissional.

Também permite que diversos procedimentos sejam realizados com mais segurança, a partir de uma capacitação reconhecida pelo Ministério da Educação e o Conselho Federal de Medicina.

Se deseja saber mais sobre o RQE, como consultar e tirar esse registro, siga com a leitura deste artigo.

Ao final, você ainda vai acompanhar um bônus com serviços de telemedicina que apoiam a rotina do médico.

O que é RQE médico?

RQE médico é o Registro de Qualificação de Especialidade Médica.

Trata-se de um documento concedido apenas aos médicos aprovados nos cursos de residência ou na prova de especialista após a realização da especialização médica.

Vale lembrar que os profissionais que participam de uma residência médica têm seu certificado de conclusão expedido por instituição credenciada pela Comissão Nacional (CNRM) e conferido pelo Ministério da Educação (MEC).

Enquanto aqueles que realizam especialização devem passar pela prova organizada pela sociedade responsável para receber o Título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB).

Ambos os caminhos são válidos para adquirir os conhecimentos necessários a um médico especialista.

Qual a diferença entre RQE e CRM?

Ambos são registros realizados junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) de cada estado.

No entanto, cada um confere um tipo de habilitação ao médico.

Expliquei, no tópico acima, que o RQE é o registro de especialista obtido após a aprovação numa pós-graduação médica (residência ou especialização).

Já o CRM é o registro que autoriza o exercício da medicina no Brasil, realizado após a aprovação numa graduação em medicina reconhecida pelo MEC.

Nesse contexto, o CRM é requerido para qualquer médico, não importando se possui, ou não, registro como especialista.

Isso porque o CRM permite que o profissional atue como médico generalista ou clínico geral, realizando atendimentos de rotina, checkups com bateria de exames e outros procedimentos que não requerem aprofundamento numa área.

Em outras palavras, todo especialista precisa ter CRM, mas o médico generalista não precisa ter RQE.

Para que serve o RQE médico?

O RQE médico comprova que o profissional é qualificado em sua área de atuação.

Ter esse registro garante que o médico possui habilitação para realizar os procedimentos da especialidade médica escolhida de forma adequada.

Pense, por exemplo, num médico cirurgião, que necessita entender cada detalhe dos procedimentos invasivos para que sejam conduzidos de forma correta e zelosa.

Ou seja, o RQE é fundamental para a segurança do paciente, evitando problemas como a negligência médica, intervenções desnecessárias ou que possam agravar seu estado de saúde.

Nesse cenário, normas como o Código de Ética Médica (CEM) são de conhecimento fundamental.

Ele veda o anúncio de títulos científicos que o profissional não possa comprovar e especialidade ou área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina.

Em seu Art. 117, o CEM ainda proíbe ao médico:

“Deixar de incluir, em anúncios profissionais de qualquer ordem, seu nome, seu número no Conselho Regional de Medicina, com o estado da Federação no qual foi inscrito e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) quando anunciar a especialidade.”

Registro de Qualificação de Especialidade

Trata-se de um documento concedido apenas aos médicos aprovados nos cursos de residência ou na prova

Como consultar o RQE de um médico?

Consultar o registro de especialista é simples.

Tanto a AMB quanto o CFM disponibilizam páginas de busca pelos profissionais, permitindo checar se o RQE existe e se está ativo.

Neste link da AMB, você pode digitar dados como CPF, nome e CRM para localizar o RQE do profissional.

Se preferir, use esta página do CFM e preencha o máximo de campos para verificar o registro do médico em questão.

Nela, também é possível consultar o CRM, que pode ter:

  • Número seguido da letra ‘P’: inscrição provisória realizada em atendimento a liminar
  • Número precedido da sigla ‘EME’: inscrição de estudante médico estrangeiro
  • Número precedido do número ‘300’: inscrição de médico estrangeiro com visto provisório.

A seguir, explico como obter o RQE.

Como tirar o RQE médico?

Como mencionei anteriormente, o primeiro passo para conseguir o RQE é obter o certificado de aprovação numa pós-graduação médica.

Essa é a condição para dar entrada no registro, cujo processo de requerimento pode variar dependendo do local e especialidade.

Abaixo, trago como exemplo os documentos solicitados pelo CRM-SP, para dar uma ideia sobre os requisitos básicos:

  • Requerimento de Serviços Diversos, disponível no site do CRM
  • Cópia autenticada frente e verso do Certificado do Título de Especialista e/ou Certificado de Residência Médica
  • CPM – Carteira Profissional Médica original. Caso já possua sua e-CPM essa apresentação será facultativa, pois a anotação ocorrerá de forma digital automaticamente no documento eletrônico
  • Emissão de boleto e pagamento da taxa.

E como o RQE se aplica na telemedicina? Explico a seguir.

RGE documento médico

O RQE médico comprova que o profissional é qualificado em sua área de atuação

Qual a importância do RQE na telemedicina?

CRM e RQE são muito importantes para o médico na telemedicina, pois proporcionam a garantia da habilitação do profissional.

Assim, pacientes podem confirmar sua identificação e áreas de atuação, o que facilita o desenvolvimento da confiança na relação médico-paciente.

Principalmente durante o primeiro contato ou agendamento da consulta online, quando se busca conhecer os profissionais disponíveis para selecionar aquele que seja capacitado e ofereça datas e horários convenientes para atendimento.

Quanto mais informações confiáveis e claras, maiores as chances de preencher a agenda médica com o suporte das teleconsultas.

Cabe ressaltar, também, os cuidados na escolha da plataforma de telemedicina, que deve ter registro no CRM, responsável técnico com CRM ativo e atender às normas do CFM referentes à confidencialidade, prezando pelo sigilo médico.

Robusta e completa, a Telemedicina Morsch disponibiliza serviços como:

Confira todas as soluções pensadas para o seu negócio, clicando aqui!

Conclusão

Agora que está por dentro da finalidade e importância do RQE médico, você pode buscar ou utilizar o registro de modo adequado.

Gostou do artigo? Compartilhe com sua rede!

Leia outros conteúdos para médicos em nosso blog.

Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin