Segurança ocupacional: o que é, qual a importância e como promover?
Adotar medidas de segurança ocupacional é fundamental para proteger os trabalhadores de ocorrências durante a jornada laboral.
Nesse cenário, cabe não apenas aos profissionais do SESMT ou membros da CIPA, como também aos gestores e funcionários em geral zelar por essa área, aplicando as boas práticas previstas em iniciativas de SST.
São elas que permitem eliminar ou controlar os riscos ocupacionais, tornando o ambiente de trabalho mais seguro para todos.
Neste artigo, vou detalhar o conceito, a importância e as ações de promoção da segurança ocupacional nas empresas.
Você ainda vai conhecer serviços de telemedicina que otimizam a rotina de emissão e assinatura dos laudos SST.
O que é segurança ocupacional?
Segurança ocupacional é uma área que se dedica a eliminar ou mitigar riscos ocupacionais.
Com base em normas, procedimentos e conhecimento científico, ela planeja, implementa e monitora medidas para prevenção de acidentes de trabalho.
Para tanto, conta com profissionais que adquirem saberes especializados, como o engenheiro de segurança e o técnico de segurança do trabalho.
Nas empresas que possuem Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) próprio, eles integram o órgão. Mas também dá para contratar profissionais liberais ou fazer a terceirização do SESMT, por exemplo.
Contudo, como mencionei na abertura do artigo, é fundamental que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), gestores e trabalhadores colaborem com as ações de segurança ocupacional.
Qual a diferença entre saúde e segurança ocupacional?
Embora sejam conceitos distintos, saúde ocupacional e segurança ocupacional têm atividades complementares.
Por isso é tão comum ouvir falar em saúde e segurança ocupacional (SSO) – termo que une as práticas de ambas as áreas atuantes em prol da proteção dos trabalhadores.
No entanto, elas têm diferenças.
A segurança ocupacional foca em evitar acidentes de trabalho, principalmente, por meio de adequações no ambiente laboral.
Por exemplo, da substituição de uma fonte de risco ou reforço na ventilação natural para reduzir a concentração de poeiras minerais num ambiente.
Essas medidas precedem as ações de saúde ocupacional, voltadas especialmente para evitar doenças ocupacionais.
Medidas educativas e de monitoramento, como o exame ocupacional, integram as rotinas de promoção da saúde no trabalho.
A segurança ocupacional foca em evitar acidentes de trabalho, principalmente, por meio de adequações
Qual a importância da segurança ocupacional?
A segurança ocupacional é fundamental para a proteção da vida e integridade dos trabalhadores.
Isso porque todo ambiente de trabalho possui ameaças que precisam ser mitigadas, seja em maior ou menor quantidade.
Naturalmente, alguns setores implicam em atividades mais perigosas, a exemplo da construção civil, que registra ocorrências graves e potencialmente fatais devido a quedas de altura, choque elétrico, soterramento etc.
Esse segmento está entre aqueles com maior número de acidentes graves no Brasil, que totalizaram 2888 apenas em 2023, conforme dados do sistema eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Um levantamento mais amplo, com base em dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, revela que o país contabilizou 15.900 mortes por acidente de trabalho entre 2016 e 2022.
Medidas de segurança ocupacional são essenciais para reverter esse quadro preocupante.
O que diz a lei sobre a segurança ocupacional?
A área é bastante regulamentada, tendo as medidas iniciais estabelecidas pelo Capítulo V do Título II da CLT.
Um dos trechos mais relevantes se encontra no Art. 157, que estabelece como obrigações das empresas:
- Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho
- Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais
- Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente
- Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
Além da CLT, vale observar o disposto em documentos complementares como as normas regulamentadoras do MTE e Normas de Higiene Ocupacional (NHO) da Fundacentro.
Como promover a segurança ocupacional na sua empresa?
A promoção de um ambiente seguro vai depender dos riscos e atividades realizadas na sua empresa.
Entretanto, existem rotinas de Gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO) que se aplicam a qualquer ambiente laboral, como as descritas no item 1.5.3.2 da NR-1 (norma regulamentadora 01):
- Evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho
- Identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde
- Avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco
- Classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção
- Implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade
- Acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.
Vale lembrar que práticas de higiene ocupacional, como a avaliação e classificação de riscos, devem ser realizadas por especialistas.
Medidas de controle
Quanto às medidas de controle, deve-se seguir a ordem de prioridade:
- Eliminação dos fatores de risco
- Minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva (EPC)
- Minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho
- Adoção de medidas de proteção individual, como o uso de equipamentos de proteção individual (EPI).
A seguir, entenda como a tecnologia favorece as ações de SST.
A segurança ocupacional é fundamental para a proteção da vida e integridade dos trabalhadores
Benefícios da telemedicina para a saúde e segurança ocupacional
Criada para romper a barreira geográfica, a telemedicina ocupacional apoia a emissão de documentos de saúde e segurança do trabalho com agilidade.
Isso porque os relatórios podem dispor da assinatura digital, feita a distância por especialistas como o engenheiro de segurança e o médico do trabalho.
Dessa forma, não é preciso esperar até que eles estejam presencialmente na empresa para finalizar os documentos de SST.
Basta que acessem a plataforma de Telemedicina Morsch a partir de qualquer dispositivo conectado à internet para criar, guardar, editar, assinar e compartilhar:
Confira soluções pensadas para o seu negócio neste link!
Conclusão
Ao final deste artigo, você está informado sobre a importância da segurança ocupacional, além de suas principais rotinas.
Conte com o software Morsch para facilitar a produção e assinatura dos relatórios referentes a essa importante área, cumprindo com a obrigação legal para evitar sanções.
Se gostou do texto, compartilhe e leia mais conteúdos sobre medicina ocupacional em nosso blog.
