Biossegurança: o que é, importância na saúde e exemplos de medidas

A adoção de normas de biossegurança é essencial para minimizar riscos biológicos e outras ameaças inerentes ao trabalho em estabelecimentos de saúde.

Está aí a relevância dessa área do conhecimento para gestores de hospitais, laboratórios, etc.

Afinal, nesses locais pode ocorrer a manipulação de microrganismos, ou mesmo o contato com patógenos devido ao tratamento de pacientes infectados.

Se não houver barreiras e medidas de contenção, os agentes biológicos podem ser disseminados, causando o adoecimento de funcionários e outros clientes.

Ou até colocando em perigo a saúde da população em redor e o meio ambiente.

Nas próximas linhas, trago informações sobre o que é, qual a legislação e exemplos de ações de biossegurança.

Além disso, explico a tecnologia envolvida na promoção dessas iniciativas, como o uso da telemedicina para evitar a disseminação de patógenos.

O que é biossegurança?

Biossegurança é uma área do conhecimento que propõe soluções para prevenir acidentes e contaminações provenientes do contato e/ou manipulação de material biológico.

Uma das definições mais conhecidas e abrangentes consta no livro “Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar”, organizado por Pedro Teixeira e Silvio Valle.

Segundo a obra:

“A biossegurança é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados”.

Para garantir essa proteção aos seres vivos sem comprometer a qualidade do trabalho desenvolvido, foram criadas diversas normas que devem ser aplicadas conforme a realidade e tipo de risco identificado.

Vale ressaltar, nesse campo, o risco biológico presente nos estabelecimentos de saúde.

Trata-se de uma área de interesse para gestores e outras lideranças, que devem zelar pelo bem-estar de suas equipes e clientes, se houver.

Assim como para profissionais de segurança e saúde do trabalho, que normalmente ficam responsáveis pela avaliação dos riscos ocupacionais e implementação das medidas preventivas.

Por fim, mas não menos importante, a biossegurança deve ser aplicada por todos os colaboradores expostos aos riscos, pois a eficiência das ações depende de sua conscientização e mobilização.

Qual o principal objetivo da biossegurança?

O principal objetivo das práticas de biossegurança é preservar a saúde e a integridade dos seres vivos e do meio ambiente, sem deixar de lado a eficiência dos serviços prestados.

Nesse contexto, as medidas de biossegurança servem para tornar os procedimentos científicos seguros para quem os conduz e para os agentes ao redor.

Algumas delas são facilmente detectáveis, como o uso de luvas, máscara facial, avental e outros tipos de equipamento de proteção individual (EPI).

Enquanto outras são inseridas na rotina dos profissionais que lidam com riscos biológicos, a exemplo de lavar as mãos corretamente e desinfetar superfícies.

Repare que ações simples são difundidas inclusive para a população em geral, por causa de sua alta efetividade no controle de agentes biológicos.

Como o público também é cliente em estabelecimentos de saúde, vale promover a educação em saúde, divulgando maneiras de prevenir doenças infecciosas, por exemplo.

É importante conscientizar as pessoas sobre os locais onde estão mais expostas a agentes biológicos, a fim de que sejam cautelosas e adotem medidas de proteção.

Qual a importância da biossegurança em saúde?

A biossegurança em saúde viabiliza a oferta de serviços de qualidade, mitigando riscos para profissionais, pacientes e acompanhantes.

Ao mesmo tempo em que apoia avanços científicos significativos, permitindo testes e descobertas em ambiente controlado para preservar a integridade e bem-estar dos profissionais de saúde.

Falhas nessas iniciativas representam ameaça às pessoas, animais e meio ambiente, possibilitando a disseminação de patógenos no entorno de laboratórios, hospitais, etc.

A contaminação costuma ter início dentro de um determinado setor e, caso não seja contida, alcançar outras partes do estabelecimento, afetando funcionários e clientes.

Pode ser uma bactéria, vírus, protozoário, fungo ou parasita que escapa, por exemplo, da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital devido à falta de desinfecção de materiais.

Ou um patógeno que sai da área de manipulação em laboratório e infecta um colaborador que não higienizou as mãos corretamente depois do expediente.

Ou mesmo um vírus disseminado por falha na ventilação da recepção numa clínica.

Investir em biossegurança é fundamental para evitar o contágio por agentes biológicos, seja pela via respiratória, cutânea ou digestiva.

Biossegurança no Brasil

Mundialmente, o conceito de biossegurança começou a ser construído nos anos 1970, diante do progresso da engenharia genética e da possibilidade de criar organismos geneticamente modificados (OGMs).

De acordo com este artigo de revisão sobre biossegurança, a noção sobre benefícios e riscos inerentes à realização do trabalho científico está presente desde a instituição das escolas médicas e da ciência experimental no Brasil, no século 19.

Contudo,

“A biossegurança no país só se estruturou, como área específica, nas décadas de 1970 e 1980, em decorrência do grande número de relatos de graves infecções ocorridas em laboratórios, e também de uma maior preocupação em relação às consequências que a manipulação experimental de animais, plantas e micro-organismos poderia trazer ao homem e ao meio ambiente”.

O cenário preocupante motivou a regulamentação do setor no país, que teve como marco a criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em 1995.

Esse é o órgão responsável pelas normas que regem atividades que envolvem construção, cultivo, manipulação, uso, transporte, armazenamento, comercialização, consumo, liberação e descarte relacionados a OGMs em todo o território brasileiro.

Mais tarde, em 2005, foi criado um órgão de assessoramento superior do Presidente da República para a formulação e implementação da Política Nacional de Biossegurança (PNB).

Trata-se do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS).

Oficializado pela Lei 11.105/2005, que dispõe sobre a PNB, o CNBS é formado por ministros e outras autoridades.

Tipos de risco na biossegurança

Antes de citar os tipos, vamos dar um passo para trás e definir o que é risco.

Conforme material da Fundacentro (órgão governamental dedicado à saúde e segurança no trabalho), o risco consiste na:

“Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde”.

Embora a biossegurança se dedique principalmente à contenção de riscos biológicos, existem outros tipos de risco ocupacional que devem ser considerados.

Isso porque muitos deles também são inerentes às atividades em estabelecimentos de saúde, o que pede atenção e abordagem combinada às medidas de biossegurança.

São eles:

• Risco biológico: provocado pela proximidade com microrganismos capazes de causar doenças
• Risco químico: ocasionado pela manipulação de agentes químicos como neblinas, poeiras, fumos, névoas, gases e vapores
• Risco físico: proveniente da exposição a diferentes tipos de energia, tais como umidade, ruído, frio e diferentes tipos de radiação (risco radiológico)
• Risco ergonômico: surge da relação entre o homem e seu trabalho, desencadeando estresse mental e/ou físico e, por consequência, doenças como burnout e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)
• Risco de acidentes: também conhecido como risco mecânico, vem de condições físicas e tecnológicas inadequadas que ameaçam a integridade ou até a vida dos colaboradores. Dependendo da extensão dos danos, pode acontecer um acidente ampliado, com graves consequências para a comunidade em redor e o meio ambiente. Vazamentos de compostos perigosos e explosões são alguns exemplos.

Na sequência, falo sobre as normas de biossegurança aplicáveis a clínicas e hospitais.

Normas de biossegurança para clínicas e hospitais

No Brasil, as regras gerais de biossegurança são abordadas na já mencionada Lei 11.105/2005, que apresenta as normas e mecanismos de fiscalização sobre:

• A construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação de OGM
• O armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de OGM e seus derivados.

Outra legislação de interesse é a Norma Regulamentadora 32 do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre as medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.

Segundo o item 32.2.2.1, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), além do previsto na NR-01, na etapa de identificação de perigos, deve conter:

“Identificação dos agentes biológicos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores, considerando:

• a) fontes de exposição e reservatórios
• b) vias de transmissão e de entrada
• c) transmissibilidade, patogenicidade e virulência do agente
• d) persistência do agente biológico no ambiente
• e) estudos epidemiológicos ou dados estatísticos
• f) outras informações científicas.

Avaliação do local de trabalho e do trabalhador, considerando:

• a) a finalidade e descrição do local de trabalho
• b) a organização e procedimentos de trabalho
• c) a possibilidade de exposição
• d) a descrição das atividades e funções de cada local de trabalho
• e) as medidas preventivas aplicáveis e seu acompanhamento”.

A seguir, apresento exemplos de medidas a serem adotadas.

Exemplos de medidas de biossegurança

Há várias ações que podem contribuir para a biossegurança nos estabelecimentos de saúde.

Para simplificar, trago detalhes sobre cinco frentes de impacto.

Elas são inspiradas na quarta edição do Manual de Biossegurança Laboratorial divulgado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Acompanhe a seguir.

1. Boas práticas e procedimentos microbiológicos

Esse é o conjunto de práticas e procedimentos operacionais padrão, chamado de GMPP no manual da OPAS.

São exemplos:

• Nunca armazenar alimentos, bebidas ou itens pessoais como jalecos e bolsas na área de trabalho
• Lavar bem as mãos, de preferência com água morna corrente e sabão, após manusear material biológico e/ou animais, antes de sair do estabelecimento de saúde ou quando souber ou acreditar que as mãos estejam contaminadas
• Usar sempre luvas descartáveis ao manusear amostras que contenham ou possam presumivelmente conter agentes biológicos. As luvas descartáveis não devem ser reutilizadas.

Essas medidas são aplicáveis a qualquer atividade com agentes biológicos.

2. Competência e treinamento da equipe

A conscientização e disseminação de boas práticas deve ser realizada por meio de treinamento periódico.

Lideranças precisam estar comprometidas a reforçar as medidas de biossegurança quando observarem qualquer falha.

3. Projeto do estabelecimento

A estrutura do estabelecimento deve favorecer a proteção dos clientes e higienização por parte dos profissionais, incluindo medidas como:

• Isolamento de áreas contaminadas
• Sinalização de segurança, usando ícones internacionais de perigo biológico e advertências por escrito
• Lavatórios de mãos designados operados por um mecanismo que deixe as mãos livres, em cada área contaminada, de preferência perto da porta de saída.

Outras medidas podem surgir a partir de programas de gerenciamento de riscos, como o PGR.

4. Descontaminação e gerenciamento de resíduos

É importante adotar processos adequados para o manejo de lixo hospitalar, como o descarte de medicamentos, tomando como base a identificação e segregação de materiais contaminados antes da descontaminação ou descarte.

Objetos perfurocortantes contaminados, por exemplo, devem ser colocados em recipientes à prova de perfurações.

Já resíduos líquidos devem ser descontaminados antes de sua eliminação no esgoto sanitário.

5. EPI e EPC na biossegurança

Exaustores, lava-olhos e kits de primeiros socorros são alguns equipamentos de proteção coletiva (EPC) úteis em unidades de saúde.

Os materiais previnem complicações pela exposição a agentes biológicos, servindo a toda a equipe.

Já o EPI é de uso individual, devendo ser utilizado durante toda a jornada de trabalho.

Falo de luvas, aventais, calçado de segurança e máscaras para proteção respiratória.

Telemedicina e biossegurança

Infecções hospitalares e outras patologias ameaçam a saúde dos pacientes e acompanhantes cada vez que visitam uma unidade de saúde.

Ainda que haja organização e investimento em biossegurança, sempre existe a chance de contaminação a partir de pequenas falhas.

É possível diminuir o risco com a ajuda da tecnologia, optando por uma plataforma de telemedicina para reduzir a frequência de atendimentos presenciais.

Estou falando de um sistema completo acessível pela nuvem, ou seja, um local seguro de armazenamento na internet.

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Conclusão

Neste artigo, discorri sobre a importância da biossegurança para a mitigação de riscos aos profissionais de saúde e pacientes.

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