Modelo de PCA: o que é, quais empresas precisam e como elaborar?
Já pensou em adotar um modelo de PCA?
De fato, essa é uma maneira inteligente de otimizar a atualização do Programa de Conservação Auditiva,
Lembrando que ela deve ser feita periodicamente ou sempre que houver mudanças em relação à exposição ocupacional ao ruído.
Explico nos tópicos abaixo como montar seu próprio modelo de PCA, qual a finalidade do programa e de que forma preencher o documento.
Apresento também as vantagens da emissão do PCA online via telemedicina.
O que é modelo de PCA (Programa de Conservação Auditiva)?
Modelo de PCA é um arquivo que permite o registro padronizado das ações do Programa de Conservação Auditiva.
Geralmente, consiste num documento digital com os campos delimitados e o espaço em branco necessário para que sejam preenchidos com dados referentes à exposição ao ruído ocupacional.
Eliminar, diminuir e controlar os níveis desse agente é a principal finalidade do PCA, que parte da avaliação das oscilações provocadas por vibrações para propor medidas de controle.
Geralmente, o programa combina ações de proteção coletiva, individual e exames de monitoramento para preservar a saúde dos colaboradores.
Nesse contexto, o PCA faz parte das medidas de segurança e saúde do trabalho realizadas pelas empresas, caminhando junto com iniciativas mais amplas como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Para que serve o modelo de PCA?
Como mencionei na abertura do texto, ter um modelo de PCA confere agilidade ao preenchimento relativo às medições e iniciativas que integram o programa.
Dessa forma, em vez de montar uma nova estrutura a cada atualização do PCA, o profissional responsável pode usar uma referência anterior para simplificar os registros.
Vale citar que não existe um modelo único de PCA capaz de atender a empresas de qualquer setor ou porte.
Sem contar as mudanças nas legislações trabalhistas, como as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, e regulações técnicas, como as Normas de Higiene Ocupacional (NHOs) da Fundacentro, que dão base aos programas prevencionistas no Brasil.
No caso do PCA, cabe observar o disposto nas NRs 7, 9 e 15, além da NHO 01, que dispõem sobre proteção auditiva no trabalho.
Todo esse cenário exige que os modelos de PCA sejam revisados a cada atualização do programa, a fim de confirmar se estão completos e contemplam o que determinam as normas.
Caso contrário, as ações correm o risco de se tornar obsoletas, colocando em risco o bem-estar dos funcionários expostos a níveis de ruídos acima dos limites estabelecidos na legislação.
Além de expor a empresa a sanções legais como multas e processos judiciais devido ao uso de técnicas de avaliação obsoletas, por exemplo.
Quem precisa fazer o PCA?
Qualquer empresa que tenha colaboradores contratados via CLT expostos ao ruído acima de 85 decibéis (dB), seja ele contínuo ou intermitente, deve fazer o PCA.
Esse número corresponde aos níveis de ação para esse risco ocupacional, traçados com a finalidade de diferenciar a exposição ocupacional daquela rotineira, que atinge a população em geral.
Para saber se há ruído excessivo na sua empresa, uma dica é verificar se os trabalhadores têm dificuldade para conversar a meio metro de distância.
Ou se há indícios de perda auditiva entre eles, a exemplo de orientações orais não entendidas e feedback de colegas, familiares e amigos.
Na dúvida, é possível incluir a audiometria entre os exames do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) para evitar problemas futuros.
Desse modo, sua empresa estará cumprindo o disposto no Anexo II da NR-07, que diz o seguinte ao disciplinar o Controle Médico Ocupacional da Exposição a Níveis de Pressão Sonora Elevados:
“Devem ser submetidos a exames audiométricos de referência e sequenciais todos os empregados que exerçam ou exercerão suas atividades em ambientes cujos níveis de pressão sonora estejam acima dos níveis de ação, conforme informado no PGR da organização, independentemente do uso de protetor auditivo”.
Quem pode assinar o PCA?
A elaboração do PCA exige conhecimentos técnicos para a caracterização e avaliação do ruído ocupacional.
Portanto, o relatório deve ser assinado preferencialmente pelo médico do trabalho ou fonoaudiólogo do trabalho.
Enfermeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho também podem se responsabilizar pelo programa, desde que estejam capacitados para fazer as medições, avaliar e implementar medidas de controle do ruído.
É possível incluir a audiometria entre os exames do PCMSO para evitar problemas futuros
Como fazer um PCA?
Para montar um relatório completo, a equipe do SESMT ou especialista responsável deve registrar todas as ações realizadas para a conservação auditiva dos empregados.
Você pode dividir as medidas em etapas, como sugiro a seguir.
Identificação dos perigos
Comece com uma descrição do cenário atual na empresa, mencionando fontes de ruído e/ou circunstâncias que possam estar prejudicando a saúde dos trabalhadores.
Em seguida, considere a probabilidade de ocorrer uma lesão ou agravo, exposição ao agente nocivo e severidade da ocorrência para verificar o risco ocupacional, e comente quais medidas preventivas são adotadas.
Caracterização da exposição ocupacional
Use as metodologias de avaliação e limites de exposição estabelecidos pelas NR-09 e NR-07, como o uso de dosímetros de ruído próximo ao trabalhador para medir a que nível de pressão sonora ele está exposto no trabalho.
Recomendação e implementação das medidas de SST
Troca ou isolamento de máquinas, barreiras físicas, isolamento acústico e uso de Equipamento de Proteção Individual (protetor auditivo) são exemplos de ações que atenuam a exposição ao ruído ocupacional.
Ofereça treinamento aos funcionários
Garanta que todos os empregados estejam capacitados a zelar pelas medidas do PCA, realizando treinamentos periodicamente.
Como emitir laudo do PCA com a telemedicina?
Usar um software de telemedicina permite que você crie e salve laudos do PCA na nuvem, ou seja, um local da internet protegido por senhas e criptografia.
Basta acessar esse espaço virtual para atualizar seus documentos de SST com rapidez e comodidade, além de se comunicar com a equipe do SESMT a qualquer momento.
Inclusive, a plataforma de Telemedicina Morsch permite o envio e assinatura online do PCA, acelerando a finalização e entrega do relatório.
Outros arquivos que contam com o serviço de assinatura via telemedicina são:
- PCA.
Peça já seu orçamento sem compromisso.
Conclusão
Ao final deste artigo, espero ter ajudado a criar e preencher corretamente o modelo de PCA.
Sua base são as iniciativas dedicadas à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais devido à exposição ao ruído.
Se ficou alguma dúvida ou sugestão, deixe um comentário.
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