Erro médico: o que configura, tipos, consequências e como evitar

Por Dr. José Aldair Morsch, 24 de setembro de 2024
Erro médico

Temido pelos profissionais e pacientes, o erro médico pode gerar consequências de maior ou menor gravidade.

Envolvendo aspectos civis, penais, administrativos e éticos, essa falha na conduta médica pode ser classificada como imperícia, imprudência ou negligência, sendo desencadeada por diferentes fatores.

Avance na leitura deste artigo para entender os tipos de erro médico. 

Você também vai conhecer exemplos, consequências e boas práticas para evitar problemas na assistência em saúde.

Uma excelente solução é contar com a tecnologia para otimizar os registros do histórico do paciente, utilizando um prontuário eletrônico de qualidade.

O que é erro médico?

Erro médico é uma prática não intencional que gera danos à saúde do paciente.

Devido à complexidade desse tema, é possível encontrar definições distintas.

Vamos, por exemplo, dar uma olhada no que diz a publicação “Erro médico e responsabilidade civil”:

“Erro médico é a falha do médico no exercício da profissão. É o mau resultado ou resultado adverso decorrente da ação ou da omissão do médico por inobservância de conduta técnica, estando o profissional em pleno exercício de suas faculdades mentais.”

A seguir, detalho quais são os seus diferentes tipos.

Quais os tipos de erros médicos?

Existem três tipos de erro médico, de acordo com o Capítulo III (Responsabilidade Profissional), Art. 1º do Código de Ética Médica (CEM).

O trecho veda ao médico:

“Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.”

Saiba mais sobre cada um deles a seguir:

Imperícia

A imperícia médica tem origem no despreparo profissional para a execução do ato médico.

Ela é abordada pelo Art. 35 do Capítulo V (Relação com Pacientes e Familiares) do CEM, proibindo ao médico:

“Deixar de usar todos os meios disponíveis de promoção de saúde e de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente.”

Por exemplo, quando um profissional assume o risco de realizar um procedimento para o qual não tem habilitação, resultando em erros de medicação ou na recomendação equivocada de uma cirurgia.

Imprudência

Casos de imprudência têm relação com a falta de cautela e zelo que devem nortear o ato médico.

Geralmente, trata-se de ações precipitadas em que o profissional ignora seu conhecimento técnico, assumindo riscos desnecessários e potencialmente prejudiciais ao paciente.

Um exemplo clássico ocorre quando há alta hospitalar antes da total recuperação de uma pessoa internada.

Negligência

Já a negligência médica é caracterizada por uma conduta omissiva ou desleixada quando era necessário que o profissional agisse em benefício do paciente.

Essa passividade ou inércia resulta em agravos à saúde, como em caso de recusa ao socorro durante uma emergência ou urgência.

O abandono do paciente sem que isso tenha sido acordado é outro exemplo de negligência.

Exemplos de erros médicos

Por falar em exemplos, há casos reais de erros médicos divulgados por veículos de mídia.

Publicada em 2024, esta notícia informou sobre o recebimento de indenização por danos morais, por uma paciente gestante atendida no Hospital Materno Infantil de Brasília.

Ela sofreu complicações após receber alta médica depois de um parto de natimorto, ainda que estivesse com restos de placenta em seu útero.

Uma perícia comprovou que houve nexo entre uma perfuração intrauterina decorrente do procedimento de curetagem e um processo infeccioso que exigiu novas cirurgias.

Outro caso, relatado nesta matéria, aborda uma superdosagem de medicação no Hospital Humaniza, em Porto Alegre/RS.

Em outubro de 2021, ao receber uma dose de medicamento 10 vezes maior que o indicado, Alexandre Moraes de Lara, de apenas 28 anos, sofreu uma parada cardiorrespiratória e acabou em estado vegetativo

Erros na medicina

A imperícia médica tem origem no despreparo profissional para a execução do ato médico

Quais as consequências de um erro médico?

Além de perdas por vezes irreparáveis a pacientes e familiares, uma falha pode ter impacto significativo na carreira médica.

Se ficar comprovado o nexo causal entre erro e consequência adversa, o profissional poderá ser responsabilizado:

  • Na esfera civil, via processo judicial requerendo indenização por danos morais, materiais, estéticos etc.
  • Na esfera criminal, se houver provas de homicídio, lesão corporal e outros crimes devido ao erro médico. Conforme o Art. 18, II, do Código Penal, essa falha é classificada como crime culposo
  • Via processo ético ou disciplinar: o CRM e outros órgãos podem abrir processo para apurar os fatos e, se necessário, punir a conduta que desrespeita a ética médica. Nesse contexto, o profissional pode ser suspenso ou ter seu registro cassado.

Por isso, o melhor a fazer é adotar boas práticas na conduta médica e evitar os erros médicos, como explico a seguir.

Falha médica

Casos de imprudência têm relação com a falta de cautela e zelo que devem nortear o ato médico

Como evitar erros médicos em uma clínica ou hospital?

Agora que você conhece as possíveis consequências, trago dicas simples que ajudam a evitar o erro médico.

Confira:

Adote uma rotina para os processos

Mesmo em ambientes dinâmicos, como no pronto-socorro, faz sentido estabelecer um padrão e ordem para as atividades.

Assim, fica mais fácil identificar problemas enquanto ainda dá tempo de corrigi-los.

Incentive a colaboração entre a equipe

Ofereça treinamento e conscientização com frequência à equipe médica, favorecendo também a parceria e colaboração.

Dessa forma, os profissionais poderão alertar uns aos outros sobre possíveis falhas.

Mantenha o prontuário atualizado

Registros no prontuário médico oferecem respaldo para cada interação entre o paciente, profissionais e estabelecimentos de saúde.

Portanto, o ideal é inserir as atualizações logo após o atendimento.

Respeite as pausas

O cansaço é natural após um plantão médico, por exemplo, mas não pode se tornar regra.

Afinal, profissionais exaustos ficam mais propensos a cometer erros, o que evidencia a importância de intervalos para pausas e repouso.

Use a telemedicina

Mencionei, na abertura do artigo, a opção de utilizar um prontuário digital para simplificar as rotinas de preenchimento, organização e compilação dos dados dos pacientes.

Esse sistema está disponível na plataforma de Telemedicina Morsch, com direito a atualização automática, ferramenta de busca e cruzamento de informações, arquivos elencados por ordem cronológica e muito mais!

Nosso prontuário eletrônico ainda é integrado a um ambiente virtual completo, que dá acesso a serviços como:

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Conclusão

Nem todo erro médico pode ser evitado, mas é possível diminuir a quantidade e gravidade dessas falhas usando algumas ferramentas de gestão e tecnologia na medicina.

Espero ter ajudado a elucidar esse importante tema e reduzir os impactos negativos para profissionais e pacientes.

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Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin