Receita branca: o que é e quais medicamentos são prescritos com ela

Existem diferentes tipos de receita branca.

Geralmente, essa é a cor padrão para receituários com medicamentos isentos de prescrição (MIP), como analgésicos e antitérmicos.

Mas a prescrição de certos remédios controlados pela Anvisa deve ser feita em papel branco, o que pode gerar confusão na hora de adquirir esses itens.

Neste texto, esclareço as dúvidas e explico como funciona, quais os principais remédios e a validade da receita branca.

Também trago dicas para renovar sua prescrição online via telemedicina.

O que é receita branca comum?

Receita branca comum é aquela utilizada para a compra de remédios que não constam na lista de substâncias controladas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Enquadram-se nesse grupo os medicamentos isentos de prescrição (MIP) e aqueles que levam tarja vermelha com a frase “venda sob prescrição médica”.

A receita branca simples pode ser emitida em apenas uma via, pois não requer que a segunda via fique retida na farmácia.

Na verdade, esse documento serve para orientar o paciente sobre a posologia, ou seja, como e quando tomar o remédio para que o tratamento tenha sucesso.

O que é receita branca de controle especial?

Receita branca de controle especial é um documento utilizado para prescrever medicações controladas como anticonvulsivantes, antiparkinsonianos, antidepressivos e anabolizantes.

Devido a riscos como dependência e tolerância, esses remédios fazem parte da lista de substâncias monitoradas pela Anvisa.

Elas podem ser identificadas pela embalagem com tarja vermelha, acompanhada pelos dizeres “venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção da receita”.

Ao prescrever esses fármacos, o médico sempre entrega a receita de cor branca em duas vias, sendo uma para orientação do paciente, e a segunda para retenção na farmácia.

É a partir dessa segunda via que a Anvisa rastreia a prescrição, compra e venda dos remédios controlados, pois ela consiste numa notificação de receitas que contém dados do médico, paciente e estabelecimento onde o fármaco foi adquirido.

O objetivo desse monitoramento é evitar o uso indiscriminado de substâncias perigosas que agem sobre órgãos vitais como o cérebro.

Para tanto, a Agência criou três grupos diferenciados através da cor da receita médica, cada qual com certos tipos de medicamentos:

• Receita amarela (tipo A): para entorpecentes e psicotrópicos
• Receita azul (tipo B): para psicotrópicos
• Receita branca (tipo C): para antirretrovirais, retinóicos, imunossupressores e drogas para tratar doenças degenerativas.

A seguir, explico quais são o medicamentos prescritos a partir de uma receita branca.

Medicamentos com receita branca

Os mais conhecidos são os medicamentos isentos de prescrição (MIP), que não possuem tarja preta ou vermelha em suas embalagens.

Esses remédios oferecem baixo risco ao paciente, embora também cumpram os requisitos de qualidade, segurança e eficácia exigidos pela legislação sanitária em vigor.

Segundo detalha o site do Governo Federal, para ser classificado como MIP, o fármaco deve:

• Ser indicado para o tratamento de doenças não graves e com evolução lenta ou inexistente
• Possuir reações adversas com casualidades conhecidas, baixo potencial de toxicidade e de interações medicamentosas
• Ser utilizado por um curto período, ou pelo tempo previsto em bula no caso de medicamentos de uso preventivo
• Ter fácil manejo pelo paciente, cuidador ou mediante orientação pelo farmacêutico
• Apresentar baixo potencial de risco ao paciente
• Não possuir potencial de gerar dependência química ou psíquica.

Para saber se um remédio é MIP, você também pode consultar esta lista da Anvisa.

A versão atual foi definida pela Instrução Normativa nº 120/2022, que cita fármacos como analgésicos, antitérmicos, antitussígenos, laxantes e corticosteroides de uso local.

Alguns exemplos são:

• Acetato de hidrocortisona
• Ácido acetilsalicílico
• Álcool polivinílico
• Bisacodil
• Bromidrato de dextrometorfano
• Cânfora
• Carbocisteína
• Cloreto de sódio
• Diclofenaco sódico
• Dipirona
• Hidróxido de alumínio
• Ibuprofeno
• Loratadina
• Naproxeno
• Nimesulida
• Paracetamol.

Agora, falo sobre os medicamentos de controle especial.

Medicamentos com receita branca de controle especial

Como mencionei acima, a receita branca ou tipo C agrega uma série de substâncias.

Cada uma delas está listada na principal legislação sobre o tema – a Instrução Normativa SVS/MS nº 344/1998, que instituiu o Regulamento Técnico das substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Para facilitar a consulta e o controle, a Anvisa formou cinco subgrupos dentro da lista C, identificados pelos números de 1 a 5.

Veja a seguir os principais remédios prescritos dentro de cada subgrupo:

• Receita C1: usada para dispensar anticonvulsivantes, antiparkinsonianos, antidepressivos e antipsicóticos
• Receita C2: empregada para prescrever retinóides de uso sistêmico, que servem para tratar acne
• Receita C3: específica para a talidomida, um medicamento utilizado para o tratamento de hanseníase, lúpus eritematoso, mieloma múltiplo e outras doenças raras
• Receita C4: libera a aquisição de antirretrovirais
• Receita C5: usada especificamente para anabolizantes.

Vale ainda destacar os antibióticos, o que faço a abaixo.

Receita branca para antibiótico

Medicamentos antimicrobianos (antibióticos) também devem ser prescritos via receita de controle especial, em duas vias.

Conforme a RDC 44/2010, a primeira via da receita ficará retida na farmácia, e a segunda deverá ser devolvida ao paciente carimbada para comprovar o atendimento.

Amoxicilina, azitromicina e sulfatiazol são exemplos que se enquadram na categoria antimicrobianos.

Dúvidas frequentes sobre as cores da receita

Nos próximos tópicos, trago respostas para as principais questões envolvendo a receita branca.

Existe ansiolítico com receita branca?

Sim, alguns medicamentos usados no tratamento de transtornos de ansiedade são adquiridos usando uma receita do tipo C.

É o caso de remédios à base de escitalopram ou duloxetina, pois essas substâncias constam na lista C1 da Anvisa.

Qual remédio para dormir tem receita branca?

Alguns fármacos destinados ao tratamento de insônia, com efeito calmante, também fazem parte da lista C1, exigindo receita branca de controle especial.

Um exemplo são remédios que têm ramelteona como princípio ativo.

Zolpidem é receita branca ou azul?

Conhecido hipnótico empregado para tratar distúrbios do sono, o zolpidem deve ser prescrito por meio da receita azul (tipo B).

Contudo, há uma exceção para os medicamentos com dosagem de até 10g, que exigem receita branca de controle especial.

Amitriptilina é receita branca ou azul?

Antidepressivo com propriedades ansiolíticas e sedativas, a amitriptilina é obtida mediante a apresentação de receita branca C1.

Amplictil é receita branca ou azul?

Amplictil é o nome comercial do medicamento à base de clorpromazina, um antipsicótico de baixa potência.

Também pertence à lista C1, sendo dispensado via receita branca de controle especial.

Pregabalina é receita branca ou azul?

Usada devido ao efeito anticonvulsivante, analgésico e ansiolítico, a pregabalina é prescrita através de receita branca C1.

Ritalina é receita branca ou azul?

Nenhuma das duas opções.

Substância estimulante do sistema nervoso central, o metilfenidato, princípio ativo da Ritalina, faz parte da lista A3 da Anvisa, que reúne substâncias psicotrópicas.

Nesse caso, a receita é amarela (tipo A).

Risperidona é receita branca ou azul?

Antipsicótico atípico, a risperidona é dispensada mediante receita branca C1.

Oxandrolona é receita branca ou azul?

Derivada da testosterona, a oxandrolona é uma substância anabolizante que integra a lista C5 de remédios controlados.

Portanto, requer receita branca C5.

Quetiapina é receita branca ou azul?

Quetiapina é um antipsicótico atípico empregado no tratamento de distúrbios psíquicos.

Sua aquisição é condicionada à emissão de receita branca C1.

Sertralina é receita branca ou azul?

Sertralina é um antidepressivo da classe dos Inibidores Seletivos de Recaptação de Serotonina (ISRS) de uso controlado.

Sua compra requer receita do tipo C1 branca.

Fluoxetina é receita branca ou azul?

Outro antidepressivo da classe ISRS, a fluoxetina é adquirida com a apresentação da receita branca C1.

Como preencher receita branca?

É importante ressaltar que a prescrição de medicamentos só deve ser feita por médicos, dentistas e veterinários devidamente registrados em seus conselhos de classe.

Tanto a receita simples quanto a de controle especial precisam ser assinadas por um desses profissionais.

Quem emite receita médica sem habilitação para isso comete o crime de falsidade ideológica, tipificado no Art. 299 do Código Penal da seguinte forma:

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.”

Além do risco de ser preso e ter de pagar multa, preencher uma receita por conta própria coloca a saúde em perigo.

Principalmente se a prescrição falsa permitir a compra de remédios controlados, que têm o potencial de causar dependência ou tolerância.

Na dependência, o funcionamento do organismo fica condicionado ao uso do fármaco.

Já a tolerância ocorre quando são necessárias doses cada vez maiores para que o medicamento faça o mesmo efeito.

Nesse cenário, o abuso da substância pode levar à overdose e grave ameaça à vida do usuário.

De qualquer forma e em qualquer situação, a automedicação é sempre desaconselhada.

Campos da receita branca de controle especial

Como paciente e consumidor, é útil conhecer as informações obrigatórias para a receita de remédio controlado.

A prescrição deve ter:

• Sigla da Unidade da Federação
• Identificação numérica
• Identificação do emitente: nome do profissional com sua inscrição no CRM com a sigla da respectiva Unidade da Federação; ou nome da instituição, endereço completo e telefone
• Identificação do usuário
• Nome do medicamento ou da substância, dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade e posologia
• Símbolo indicativo: no caso da prescrição de retinoicos, deverá conter um símbolo de uma mulher grávida, recortada ao meio, com a seguinte advertência: “Risco de graves defeitos na face, nas orelhas, no coração e no sistema nervoso do feto”
• Data da emissão
• Assinatura do prescritor
• Identificação do comprador
• Identificação do fornecedor: nome e endereço completo, nome do responsável pela dispensação e data do atendimento
• Identificação da gráfica: nome, endereço e CNPJ/ CGC impressos no rodapé de cada folha do talonário
• Identificação do registro: anotação da quantidade aviada, no verso, e quando tratar-se de formulações magistrais, o número de registro da receita no livro de receituário.

Na sequência, esclareço como conseguir esse tipo de receita.

Como solicitar receita branca?

A receita branca é prescrita ao final da consulta online ou presencial.

Isso porque o médico deve fazer uma avaliação do quadro de saúde e elaborar um diagnóstico clínico que justifique a prescrição de remédios.

Tudo começa com a anamnese, que é uma entrevista roteirizada com o paciente para entender qual a queixa, quando começou e de que forma afeta a rotina.

Em seguida, o profissional faz o exame físico para identificar anormalidades em diferentes partes do corpo, por meio de ferramentas como a inspeção e ausculta.

Caso considere necessário, ele solicita procedimentos complementares como os exames de imagem para confirmar ou afastar a suspeita clínica.

A partir das informações coletadas, o médico decide qual o tratamento adequado, que pode incluir, ou não, o uso de medicação em casa.

Qual a validade da receita branca?

Na maioria das vezes, a validade da receita branca é de 30 dias, contados a partir do dia após a prescrição.

Existem algumas exceções, como a talidomida, cuja receita é válida por 20 dias.

Prescrições de antibióticos também têm validade reduzida, de 10 dias.

O receituário de anticonvulsivantes e antiparkinsonianos, por outro lado, pode ter validade estendida em situações especiais, quando o médico considera que o paciente está estabilizado.

Nesses casos, a receita pode valer por até 6 meses.

Como renovar uma receita branca?

No processo normal, a renovação da receita pode demorar dias ou até semanas.

Em especial quando o paciente depende da rede pública de saúde e vive em pequenas cidades ou locais remotos.

Isso pode interromper o tratamento de doenças crônicas e degenerativas, aumentando as chances de crise e agravos à saúde.

Mas saiba que você não precisa esperar para dar continuidade ao tratamento.

Bastam alguns cliques para renovar sua prescrição online, usando a plataforma de Telemedicina Morsch.

É simples, rápido e você não precisa passar em consulta.

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Lembrando que esse serviço está disponível apenas para quem possui uma prescrição que está perdendo a validade.

Se precisar de um novo receituário, agende uma teleconsulta.

Conclusão

Gostou de saber mais sobre a receita branca?

Se ficou alguma dúvida, escreva um comentário a seguir.

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