Tabela CBHPM: o que é, importância e como calcular consultas e procedimentos

A tabela CBHPM é um instrumento utilizado para padronizar os honorários pagos pelos planos de saúde aos médicos.

Nivelar a remuneração dos profissionais é fundamental em qualquer segmento do mercado.

Mas, na área da saúde isso é ainda mais importante.

Afinal, só assim é possível garantir a necessária igualdade de condições entre os especialistas e pautar sua atuação ainda mais na qualidade dos serviços prestados.

É isso que agrega segurança e transparência aos pacientes, que podem garantir que seus atendimentos sejam realizados somente dentro dos parâmetros estipulados pelas principais entidades médicas do país.

Quer entender melhor?

Neste texto, explico exatamente o que é a tabela CBHPM, sua importância, normas, direcionamento, método de cálculo, principais vantagens e muito mais.

O que é tabela CBHPM?

A tabela CBHPM se refere à sigla para Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos.

Como o nome indica, trata-se de uma classificação criada para padronizar a relação de valores utilizados na cobrança de honorários.

Quando a Tabela CBHPM não existia, cada operadora precificava os procedimentos ao seu critério, com códigos próprios para cada situação.

Dessa maneira, a equipe médica e os gestores de unidades de saúde tinham sérias dificuldades administrativas, dado o grande volume de nomenclaturas com que era preciso lidar.

Outro problema comum que ocorria era que, com o cálculo estipulado pelas próprias operadoras, os honorários podiam ser reduzidos, o que resultava em uma remuneração inadequada aos especialistas.

Para que serve a tabela CBHPM?

A tabela CBHPM serve como referência para o cálculo de honorários, representando um importante marco para as atividades em saúde no Brasil.

Tanto que ela é reconhecida pela imensa maioria das operadoras de planos de saúde.

Sua manutenção e atualização são de responsabilidade da Associação Médica Brasileira (AMB), que define seus parâmetros junto às sociedades próprias de cada especialidade médica.

Por sua vez, essas associações ainda são apoiadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e Federação Nacional de Médicos (FENAM).

Juntas, as instituições oferecem valores padronizados de acordo com a realidade do mercado de saúde, custos dos serviços e outros parâmetros relevantes.

Nesse cenário, clínicas, hospitais e demais unidades de atendimento ganham uma melhor capacidade de controle, especialmente em relação aos custos da empresa.

Com uma remuneração padronizada, os responsáveis pela administração hospitalar podem projetar com mais facilidade o faturamento, investimentos e capital de giro referentes a cada atividade realizada, a partir dos dados sobre o volume de atendimentos.

Tudo isso somado ao fato de que os recebimentos oriundos de convênios não dependem mais dos valores definidos pela operadora, o que evita injustiças.

Qual é a importância da tabela CBHPM?

O uso da Tabela CBHPM não é importante apenas para os médicos, mas também pode trazer vantagens para os pacientes.

Enquanto que, para os profissionais de saúde, ela confere uma remuneração mais justa e alinhada ao que recomenda suas classes de especialização, para o público em geral, ela confere maior transparência, segurança e satisfação em relação aos serviços prestados.

Por meio de uma classificação baseada em hierarquias, é mais fácil reconhecer quais procedimentos e condutas são validados cientificamente, reconhecidos pelos órgãos de saúde e comprovados pelas sociedades médicas.

Uma vez que a Tabela CBHPM é planejada com base nas principais entidades de saúde do país, que levam em consideração os custos inerentes e a complexidade de cada tipo de serviço, é fato que seu uso é vantajoso para as clínicas e evita que os pacientes se sintam lesados.

Além disso, sua aplicação também evita a mera concorrência baseada em preços, fazendo com que as pessoas, cada vez mais, escolham médicos e clínicas de sua preferência com base na qualidade do atendimento.

Qual a última edição da tabela CBHPM e como consultar?

Para acompanhar os parâmetros e decisões que guiam a Tabela CBHPM, é fundamental acessar as Resoluções Normativas e os comunicados atualizados sobre ela no site da Associação Brasileira Médica (AMB).

Aos médicos e gestores clínico-hospitalares, é de suma importância manter-se atento a essas resoluções, pois são elas que guiam o funcionamento da tabela e atualizam suas previsões.

Sua última publicação foi feita em 2022, realizando inclusões de procedimentos, alterações de porte e de custo operacional e outras atualizações importantes.

Ela está disponível no próprio site da AMB, que permite adquirir o livro CBHPM nas versões física ou digital – veja os diferentes planos.

Já o último comunicado, feito em 2023, trouxe correções a respeito de certos códigos de procedimento que haviam sido publicados erroneamente, e poderiam causar problemas nos pagamentos.

Não cabe aqui mencionar tudo o que está presente nas normativas e comunicados, mas os dois casos descritos servem para demonstrar como a Tabela CBHPM passa por atualizações constantes e que é indispensável manter-se atento às suas orientações.

O que é UCO na tabela CBHPM?

UCO significa Unidade de Custo Operacional, que serve como base para calcular os honorários médicos pela CBHPM, definindo o valor correspondente em reais.

Essa unidade incorpora parâmetros essenciais relacionados aos gastos com atendimentos, como folha de pagamento, uso e manutenção de equipamentos hospitalares. 

Baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, a UCO é corrigida a cada nova versão da tabela CBHPM, a fim de compensar a inflação do período.

Segundo o Comunicado Oficial CBHPM 2022-2023, o valor da UCO ficava em R$ 25,98.

Como calcular o valor da consulta com base na tabela CBHPM?

Na Tabela CBHPM, todos os possíveis procedimentos com honorários ligados aos convênios médicos são considerados.

Dessa maneira, há uma faixa única de preços de acordo com o porte dos procedimentos previstos.

Nesse sentido, vale ressaltar que o conteúdo da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos não possui valores monetários.

Assim, as indicações da tabela consistem em referenciais de cálculos que servem para padronizar os pagamentos.

Portanto, para utilizá-la, primeiro é necessário encontrar o procedimento em questão e então conferir os parâmetros para calculá-los.

Ao todo, são 14 portes no documento, usados para dividir os atos de medicina segundo:

• Seu tempo de execução
• Complexidade técnica
• Treinamento necessário
• Atenção exigida pelo especialista responsável.

Além disso, outros referenciais importantes estipulados pela AMB junto às sociedades médicas incluem o valor dos portes, que se refere ao pagamento efetivo, e o preço do custo operacional.

Esse custo operacional é medido por meio da UCO, que, como mencionei acima, tem como objetivo cobrir despesas da unidade clínica ou hospitalar.

Posto isso, a fórmula empregada na Tabela CBHPM para definir o valor dos honorários é a seguinte:

• (Valor do Porte x Valor do Subporte) + (Custo Operacional x UCO) = valor total.

Considero importante ressaltar que o valor referente aos subportes e UCO são corrigidos continuamente, de acordo com as variações da inflação. 

A atualização se baseia nos cálculos do IBGE, referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Exemplo de cálculo usando a tabela CBHPM

Para fazer as contas, vou tomar como exemplo o procedimento de código 4.09.01.24-6, que corresponde ao ultrassom obstétrico com doppler colorido.

Temos os seguintes dados:

• Código: 4.09.01.24-6 – US – Obstétrica com Doppler colorido
• Porte: 1 de 3C
• Valor do subporte 3C = R$ 291,04
• Custo operacional: 9,30
• Valor da UCO: R$ 25,98

O cálculo fica assim:

• (Valor do Porte x Valor do Subporte) + (Custo Operacional x UCO) = valor total.

• (1 x 291,04) + (9,300 x 25,98)
• 291,04 + 241,614 = 532,654.

Neste exemplo, o valor mínimo corresponde a R$ 532,65.

Quais são as vantagens do cálculo pela tabela CBHPM?

Com o referencial padronizado da Tabela CBHPM, é possível não só garantir um pagamento adequado e justo de honorários, como também transmitir mais transparência e segurança aos pacientes.

Conforme citei acima, a classificação possibilita que a atuação nas clínicas e nos hospitais siga os parâmetros previstos pelas mais sérias entidades de saúde do país.

Assim, os pacientes podem ter a certeza de que serão atendidos apenas por meio de procedimentos e técnicas cientificamente comprovados e previstos pelas entidades que regulam as mais diversas áreas da medicina.

Além de um pagamento digno, a Tabela CBHPM confere maior capacidade de controle para aqueles que prestam serviços de medicina, colaborando para o planejamento estratégico. 

Isso facilita os esforços de gestão dos próprios profissionais, dos administradores das unidades e das operadoras responsáveis pelas contraprestações.

Nesse ponto, vale ressaltar que a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos não é direcionada apenas para os honorários de atendimentos em clínicas, hospitais e consultórios.

Na verdade, ela também é voltada para as atividades de laboratórios e outros estabelecimentos que contem com a atuação de profissionais da medicina.

Desta maneira, ela garante pagamentos unificados para todos os procedimentos abrangidos pela área, para que não existam diferenças significativas nas remunerações profissionais.

Para resumir, é possível afirmar que as vantagens da Tabela CBHPM estão relacionadas à:

• Padronização geral de honorários
• Garantia de segurança e satisfação dos pacientes
• Manutenção da qualidade dos serviços e atendimentos prestados
• Gestão clínica e hospitalar, inclusive na realização de auditorias
• Remuneração justa, digna e alinhada aos parâmetros da classe médica, com consequente valorização profissional
• Maior transparência nas condutas e serviços dos profissionais médicos.

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Conclusão

A tabela CBHPM foi criada pela AMB para garantir a devida padronização durante a cobrança de honorários médicos junto às operadoras de planos de saúde.

Como seus parâmetros são continuamente atualizados, é importante ficar atento às resoluções normativas e comunicados emitidos pela Associação Médica Brasileira para não ter problemas durante as transações.

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