EPIs de segurança: o que são, qual a importância e quais os principais?

Por Dr. José Aldair Morsch, 5 de fevereiro de 2024
EPIs de segurança

EPIs de segurança são importantes para preservar a integridade e a saúde dos colaboradores.

Ressalto que eles devem fazer parte de uma estratégia completa voltada à segurança e saúde do trabalho (SST), e não adotados de maneira isolada.

Assim, dá para potencializar as medidas preventivas de maneira confortável e adequada à realidade de cada empregado.

Avance na leitura para tirar suas dúvidas sobre o Equipamento de Proteção Individual, suas aplicações e a legislação pertinente.

Ao final, apresento soluções para emitir os documentos de saúde ocupacional online, utilizando a plataforma de telemedicina.

O que são EPIs de segurança?

EPIs de segurança são itens usados para mitigar ou diminuir a exposição ocupacional.

Sua função é evitar o contato com agentes de risco ocupacional.

Ou, quando isso não for possível, reduzir os danos à saúde.

De acordo com a Norma Regulamentadora 06 (NR-06) do Ministério do Trabalho, que aborda os EPI:

“Considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”.

Para que servem os EPIs de segurança?

Os EPIs formam uma última barreira de proteção contra os riscos ocupacionais.

Eles eliminam ou reduzem o contato com elementos e condições presentes no ambiente de trabalho que ameaçam a vida e/ou a saúde dos funcionários.

Dependendo das condições de trabalho, tipo de risco ocupacional, formas e tempo de contato, o equipamento poderá eliminar, atenuar ou diminuir o efeito nocivo de um acidente ou doença ocupacional.

Uma luva de proteção pode impedir um ferimento pelo uso de objeto cortante, por exemplo, prevenindo esse acidente.

Já um protetor solar atenua os efeitos da exposição da pele ao sol, o que resulta em menores chances de desenvolver doenças como o câncer de pele.

O uso de protetores auditivos, por sua vez, atenua ou atrasa a perda auditiva devido à exposição ao ruído ocupacional.

Qual a importância dos EPIs de segurança?

Os Equipamentos de Proteção Individual contribuem na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Dessa forma, preservam a capacidade para o trabalho e a qualidade de vida dos colaboradores.

De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), os registros de ocorrências relacionadas ao trabalho vêm crescendo nos últimos anos.

Enquanto em 2020 houve 446.881 acidentes de trabalho entre empregados com carteira assinada no Brasil, em 2021, foram 612.920 notificações.

Essas ocorrências provocaram 1.866 óbitos em 2020, número que subiu para 2.538 em 2021 – o que corresponde a um acréscimo de 36%.

Os prejuízos são consideráveis, tanto para as empresas quanto para os funcionários, familiares e toda a sociedade.

Para se ter uma ideia, 46 mil dias de trabalho são perdidos todos os anos devido aos afastamentos do trabalho devido a ocorrências.

Além disso, as perdas financeiras chegam a R$ 13 bilhões.

Baixa produtividade, multas, encargos e processos trabalhistas estão entre os custos para os empregadores.

Os números alarmantes reforçam a necessidade de investir em todos os níveis da SST, inclusive em EPIs, sua conservação e treinamento para que sejam usados corretamente.

Quais os principais EPIs de segurança?

Existem diversos EPIs de segurança do trabalho, que devem ser adquiridos conforme as necessidades dos colaboradores.

Ou seja, seguindo o que determina a legislação e as iniciativas de medicina e segurança do trabalho da empresa, como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

A própria NR-06, que mencionei acima, lista os itens disponíveis, dividindo-os com base na parte do corpo protegida ou tipo de ocorrência que se deseja evitar.

Conheça os principais equipamentos abaixo:

  • EPI para proteção da cabeça: capacete de segurança e capuz de proteção
  • EPI para proteção dos olhos e face: óculos de proteção e protetor facial
  • EPI para proteção auditiva: protetores auditivos contra diferentes níveis de pressão sonora
  • EPI para proteção respiratória: peça semifacial filtrante do tipo PFF1, PFF2 ou PFF3, peças com filtros para material particulado tipo P1, P2 ou P3, respiradores purificadores de ar motorizados, respiradores de adução de ar tipo linha de ar comprimido, máscara autônoma
  • EPI para proteção do tronco: vestimentas, colete à prova de balas para vigilantes
  • EPI para proteção dos membros superiores: luvas de proteção, creme protetor, manga de proteção do braço e antebraço, braçadeira, dedeira
  • EPI para proteção dos membros inferiores: calçado de segurança, meia, perneira, calça
  • EPI para proteção do corpo inteiro: macacão ou vestimenta
  • EPI para proteção contra quedas: cinturão de segurança com dispositivo trava-queda ou com talabarte.

A seguir, trago mais detalhes sobre a legislação no tema.

Equipamentos de Proteção Individual

EPIs de segurança são itens usados para mitigar ou diminuir a exposição ocupacional

O que diz a lei sobre os EPIs de segurança nas empresas?

A CLT dedica os artigos 166 e 167 para estabelecer regras relativas ao EPI, afirmando que:

“Art. 166 – A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

Art. 167 – O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho”.

Outras exigências constam na NR-06, a exemplo da higienização e manutenção periódica, oferta de treinamento e fiscalização.

Já os trabalhadores devem utilizar os EPIs conforme sua finalidade, zelar por sua conservação e comunicar ao empregador se houver dano ou extravio dos itens.

Como emitir laudos ocupacionais online?

O PGR e outros relatórios que detalham a utilização de EPIs podem ser emitidos online com toda a comodidade, dentro de um software de telemedicina.

Esse sistema fornece um ambiente virtual seguro, que dispõe de mecanismos de autenticação e criptografia para impedir o acesso por pessoas não autorizadas.

Escolhendo a plataforma de Telemedicina Morsch, a equipe local pode contatar profissionais do SESMT em instantes para criar, assinar, armazenar e compartilhar os seguintes documentos:

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Conclusão

Gostou de aprofundar os conhecimentos sobre EPIs de segurança?

Então, siga acompanhando os artigos sobre medicina ocupacional que publico aqui no blog.

Assim, você ficará sempre em dia sobre a legislação, dicas e novidades.

Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin