Receita A2: o que é, lista de medicamentos, validade e como renovar

Por Dr. José Aldair Morsch, 26 de outubro de 2023
Receita A2

Quem recebe a receita A2 tem acesso a substâncias entorpecentes que só podem ser usadas em concentrações especiais.

Esse é um grupo de remédios controlados pela Anvisa, que impõe normas rígidas para evitar o abuso de entorpecentes no Brasil.

Principalmente porque, embora sejam importantes para tratar algumas doenças, esses medicamentos podem causar dependência, tolerância e até colocar a vida em risco.

Nas próximas linhas, apresento os fármacos da lista A2 e as regras para solicitar e renovar sua receita médica de forma legítima.

Acompanhe a leitura até o final.

O que é receita A2?

Receita A2 é o documento que autoriza a dispensação de alguns tipos de entorpecentes.

Essas substâncias só são liberadas em concentrações especiais, a fim de viabilizar seu efeito terapêutico sem riscos elevados ao paciente.

Para isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária exige que a prescrição seja feita em duas vias, sendo que a primeira corresponde à notificação de receita amarela.

Ela só está disponível em talonários impressos concedidos a médicos cadastrados na Anvisa e deve ser preenchida com dados do fármaco, prescritor, paciente e fornecedor.

Ao apresentar a prescrição tipo A2, essa primeira via fica retida na farmácia ou drogaria, enquanto a outra é devolvida ao paciente ou cuidador.

Geralmente, a segunda via tem cor branca e serve como orientação médica, contendo informações indispensáveis ao sucesso do tratamento.

Qual a diferença entre receitas A1, A2 e A3?

É natural confundir esses três tipos de receita, pois todos são destinados a remédios tarja preta do grupo A, criado pela Instrução Normativa SVS/MS nº 344/1998.

Ao instituir o Regulamento Técnico das substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, a legislação dividiu o grupo A em três subgrupos, cada qual reunindo uma classe diferente de fármacos.

Nesse cenário, as prescrições dão acesso a:

  • Receita A1: substâncias entorpecentes
  • Receita A2: substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais
  • Receita A3: substâncias psicotrópicas.

Os três tipos de prescrição obedecem às normas rígidas que mencionei acima, sendo vendidas apenas diante da apresentação da notificação de receita amarela, que pode ser rastreada pela Anvisa.

Contudo, os subgrupos A1 e A2 são compostos por entorpecentes, conhecidos como depressores do sistema nervoso central, o que confere uma potente ação analgésica a partir da supressão da dor.

É preciso ter cautela, seguindo rigorosamente a prescrição médica para evitar quadros de dependência – quando o funcionamento do organismo fica condicionado à presença do medicamento.

Ou de tolerância, caracterizados pela necessidade de doses cada vez maiores para obter o mesmo efeito.

Nesse caso, existe alto risco de overdose, que ocorre diante do consumo de dose tão elevada que pode ser fatal.

Já o subgrupo A3 é formado por psicotrópicos, que inibem diferentes funções do sistema nervoso central para desencadear um efeito estimulante ou depressor.

Lista medicamentos com receita A2 amarela

Assim como as demais listas de remédios controlados, a A2 é atualizada periodicamente através de resoluções da Anvisa.

A lista abaixo consta na RDC 816/23, publicada em 15 de setembro 2023, e possui 13 substâncias:

  1. Acetildiidrocodeina
  2. Codeína
  3. Dextropropoxifeno
  4. Diidrocodeína
  5. Etilmorfina
  6. Folcodina
  7. Nalbufina
  8. Nalorfina
  9. Nicocodina
  10. Nicodicodina
  11. Norcodeína
  12. Propiram
  13. Tramadol.

Você pode conferir o histórico e a legislação mais recente no site da Anvisa.

Como solicitar receita A2 amarela?

Mencionei anteriormente que o talonário para receita A2 é reservado a médicos autorizados pela Anvisa.

Para isso, os profissionais devem estar com o CRM ativo e requerer o registro junto à vigilância sanitária.

Só assim eles podem fazer a prescrição dos fármacos da lista A2 ao final da avaliação médica.

Significa que, para solicitar esse tipo de receita, você deve marcar uma consulta online ou presencial.

O encontro começa com a anamnese, que consiste numa entrevista roteirizada para coletar relatos sobre o histórico do paciente, estilo de vida, comorbidades e alergias.

Além de informações sobre a doença atual, sintomas e sua intensidade, tratamentos em curso e realizados anteriormente, etc.

Depois, o profissional faz o exame físico para verificar se existem anormalidades nos sistemas do organismo.

Ele combina os dados para formular uma hipótese diagnóstica, que poderá ser confirmada ou afastada por meio de exames complementares.

Por fim, com o diagnóstico em mãos, o médico prescreve o tratamento, que pode incluir fármacos da lista A2.

Receita médica A2

Assim como as demais listas de remédios controlados, a A2 é atualizada periodicamente pela Anvisa

Qual a validade da receita A2?

A receita A2 é válida por 30 dias, contados a partir da data seguinte à emissão.

Cada prescrição amarela só pode liberar a aquisição de um medicamento em quantidade suficiente para um mês de tratamento ou 5 ampolas, se a substância for injetável.

Como renovar uma receita A2?

O processo de renovação da receita pede uma nova avaliação médica para atestar que o tratamento precisa ser continuado.

Em especial quando o paciente está utilizando drogas entorpecentes, que aumentam o risco de eventos adversos graves.

Então, o caminho tradicional é agendar e comparecer a uma nova consulta.

No entanto, há casos em que o paciente necessita apenas trocar uma prescrição que está perdendo ou acaba de perder a validade.

Aguardar pelo atendimento pode ser complicado nesse cenário, pois atrasa o início ou até leva à descontinuidade do tratamento.

A boa notícia é que dá para substituir a prescrição com rapidez e sem burocracia, utilizando a plataforma de Telemedicina Morsch.

Basta seguir o passo a passo:

Pronto: você receberá um e-mail de confirmação contendo um link de rastreamento para acompanhar o envio da receita amarela pelos Correios.

Conclusão

A receita A2 permite a aquisição de medicamentos entorpecentes, e só deve ser emitida por médicos autorizados.

Evite a automedicação, pois essa prática coloca a saúde em risco ao aumentar as chances de efeitos colaterais, inclusive de eventos graves como a overdose.

Se estiver com dores intensas e outros sintomas, procure ajuda médica.

Você pode contar com a teleconsulta na plataforma Morsch para marcar o atendimento e receber assistência médica com agilidade.

Acesse a página de agendamentos e use o filtro de especialidades para selecionar o médico, data e hora de sua preferência.

Se gostou do artigo, siga acompanhando conteúdos de saúde em nosso blog.

Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin