Conheça a documentação e as exigências para montar consultório médico

Por Dr. José Aldair Morsch, 4 de fevereiro de 2019
consultório médico

Antes de abrir o seu negócio na área da saúde, é fundamental conhecer as normas para montar consultório médico.

Esse pode ser um grande desafio para profissionais de todas as especialidades, pois envolve exigências legais e capacidade de gestão.

Afinal, assumir o seu negócio implica em se tornar, mais do que um profissional de saúde, também um empreendedor.

Se você está nesse processo ou deseja abrir um consultório em breve, continue lendo este texto.

Nele, apresento as regras e normas para montar consultório médico e também as principais dicas para que isso seja feito com tranquilidade e de forma bem-sucedida.

Se não tem tempo para ler, BAIXE esse resumo com o PASSO-A-PASSO para montar um consultório veja por onde começar, dicas e como investir no marketing de divulgação e acompanhe o infográfico a seguir:

Conheça a documentação e as exigências para montar consultório médico

Por que saber as normas para montar um consultório médico?

Segundo a pesquisa Demografia Médica 2018, 59,9% dos médicos brasileiros trabalham em consultório, ambulatório ou clínica privada. Destes, 68,6% possuem consultório próprio.

Ou seja, a maioria dos médicos atua em estabelecimentos privados em algum momento, mas muitos deles têm o seu negócio próprio.

E isso não se dá à toa.

Ser dono de um consultório permite que o médico controle melhor sua jornada e atenda aos pacientes com comodidade e conforto.

Também pode proporcionar uma remuneração maior que como empregado em outros locais.

Além disso, o mercado de consultas, exames e tratamentos particulares ou realizados via convênio está crescendo, especialmente em cidades menores e distantes dos grandes centros urbanos.

Por isso, investir em um consultório médico agrega uma série de benefícios e oportunidades.

Abrir um consultório médico como pessoa física ou jurídica?

Normas para abrir consultório médico

Você sempre deve escolher abrir como pessoa jurídica para pagar menos imposto.

Optar por ser médico autônomo ou ter um CNPJ é uma dúvida bastante comum, especialmente entre médicos recém-formados.

Enquanto trabalham para instituições de saúde, esses profissionais podem calcular os impostos e escolher o que será menos custoso e/ou mais vantajoso.

No entanto, se a ideia é abrir um consultório, é necessário cumprir as exigências legais de forma idônea, tendo o local regulamentado nos órgãos fiscalizadores.

Para isso, deve-se atuar como pessoa jurídica, que é o regime adequado às empresas.

Assim, fica mais fácil separar despesas pessoais das do consultório e escolher o regime tributário apropriado, reduzindo gastos com impostos.

Documentos e normas para montar consultório médico ou clínica

Antes de abrir seu consultório ou clínica, lembre-se de fazer um planejamento, incluindo um plano de negócios.

Esse é um documento que reúne pesquisa, análise de mercado, dados sobre a concorrência e diferenciais de uma empresa, com objetivos e os passos para que o negócio seja bem-sucedido.

No começo, pode parecer um pouco complicado, mas essa ferramenta ajuda bastante na organização, na estruturação da empresa e no cumprimento de exigências.

Neste endereço  do Sebrae disponibiliza um guia completo para elaborar seu plano de negócios.

Cumprido esse passo, o gestor estará pronto para definir o escopo da empresa e dar entrada na documentação necessária.

A seguir, pontuo os passos básicos para abrir seu consultório ou clínica.

Se desejar ou precisar de mais detalhes, é recomendado procurar a orientação de entidades como o próprio Sebrae, além de um contador que conheça o setor de saúde.

Definir a área de atuação nas normas para montar consultório médico

Com o planejamento em mãos, fica mais simples definir a área de atuação do seu negócio.

No Brasil, o órgão responsável pela categorização das unidades de saúde privadas é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A ANS definiu 54 categorias para estabelecimentos de atendimento médico, considerando a finalidade e os serviços ofertados.

Consultórios com até duas especialidades, clínicas médicas gerais ou populares estão entre as escolhas mais comuns.

Definir o CNAE

O próximo passo é definir o registro na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), de acordo com a natureza dos serviços prestados.

A CNAE é uma lista criada e atualizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que padroniza critérios de tributação, atribuindo códigos específicos para as atividades econômicas.

Ela especifica as atividades com base em cinco divisões: Seção, Divisão, Grupo, Classe e Subclasse.

A Subclasse 86.30-5, por exemplo, diz respeito às atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos.

Nela, se enquadram a maior parte dos consultórios médicos.

Veja outras classificações nesta área de pesquisa no site do IBGE.

Alvará de Funcionamento é uma das normas para montar consultório médico

O alvará é uma licença de funcionamento expedida pela prefeitura municipal da cidade onde o consultório ou clínica será instalado.

Na maioria das vezes, estabelecimentos pequenos não enfrentam grandes problemas para conseguir o alvará de funcionamento, mas pode ser necessário que um profissional habilitado assine um termo de responsabilidade técnica.

Isso ocorre principalmente em condomínios.

Portanto, antes de alugar ou comprar um imóvel, é importante consultar um engenheiro ou arquiteto para verificar se o local atende às exigências para os serviços ofertados.

Licença de Funcionamento Sanitária

Estar regularizado junto à vigilância sanitária é obrigatório para o funcionamento de qualquer empresa.

No caso de clínicas, consultórios e outros estabelecimentos que tenham alto grau de risco sanitário, será necessário reunir uma série de documentos e receber a visita de um inspetor da Anvisa para o licenciamento.

O grau de risco sanitário é o perigo potencial de danos à integridade física, à saúde humana e ao meio ambiente da atividade econômica exercida – definida conforme a CNAE.

Normas de higiene, estrutura, procedimentos realizados e outros detalhes para obter a licença sanitária estão na Resolução RDC 153/2017.

Uma das exigências é ter um responsável técnico, que deverá ter formação na área dos serviços ofertados.

Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros responde, em nível estadual, pela garantia das normas mínimas de segurança contra incêndio e outros sinistros em edificações.

Por isso, antes de abrir sua unidade de saúde, é preciso solicitar o certificado de conformidade junto ao órgão no seu estado.

Em geral, será necessário entregar a documentação da clínica ou consultório presencialmente, aguardar até um mês pela vistoria e, em alguns casos, realizar as adequações solicitadas pelos bombeiros.

Certificado de limpeza urbana

Os resíduos gerados em um consultório médico não são como o lixo comum das residências.

Materiais utilizados podem apresentar risco de contaminação, o que exige um descarte especial, realizado pela prefeitura local.

Para tanto, é necessário cadastro no departamento de limpeza urbana, que emitirá um certificado especial a fim de liberar a coleta.

Outros passos fundamentais nas normas para montar consultório médico

Leis para abrir clinica médica

Discuta com seus colegas as melhores estratégias para terem êxito no seu serviço de medicina.

As exigências legais não são as únicas que importam na hora de montar seu consultório.

Também se deve pensar na localização, estrutura, custos envolvidos, treinamento e marketing.

Como citei acima, é muito útil fazer um plano de negócios para ter uma visão ampla das necessidades da empresa.

Em outras palavras, comece sempre pelo planejamento.

É a partir dele que você identifica os pontos críticos e as prioridades para o seu estabelecimento.

A escolha da localização do estabelecimento

Quando falo sobre localização, é normal visualizar um lugar de fácil acesso, próximo a clientes ou até à residência do gestor do consultório.

Claro que esses são fatores a ser considerados, junto à visibilidade, concorrência e proximidade de hospitais, por exemplo, caso seja preciso encaminhar pacientes.

Mas as empresas que prestam serviços em saúde devem, ainda, observar regras para o funcionamento adequado.

Como lembrei há alguns tópicos, é importante consultar um arquiteto ou engenheiro nesta etapa, pois pode ser necessário um responsável técnico pelo funcionamento do consultório.

Planejamento de abertura, custos e fluxo de caixa

Esta fase fica mais simples para quem se preocupou em regularizar o consultório ou clínica médica com antecedência.

Definindo o registro na CNAE, licenciamento junto à prefeitura e Anvisa, o gestor terá ciência dos impostos recolhidos e com que periodicidade isso deve ocorrer.

Eles são uma parte importante dos custos fixos da empresa.

Os custos decorrentes da abertura, como taxas e serviços de contabilidade, também devem ser registrados para não haver surpresas.

Quanto aos valores necessários para a manutenção do seu negócio, vale compreender e utilizar o fluxo de caixa.

Essa ferramenta consiste no registro de todas as transações financeiras de uma empresa, tanto as receitas como despesas.

Um fluxo de caixa organizado permite que o gestor verifique o saldo final – que deve resultar em lucro em uma empresa saudável financeiramente.

Assim, será possível tomar decisões assertivas sobre os próximos investimentos, redução de gastos e correção de metas futuras.

O fluxo de caixa pode ser feito manualmente, com o auxílio de planilhas de Excel ou a partir de softwares de gestão para unidades de saúde.

Veja um esquema básico para montar o seu nesta página do Sebrae.

Contratação e treinamento de equipe

Muitos médicos começam seu negócio apenas com uma secretária ou recepcionista, que será responsável pela organização da agenda e marcação dos procedimentos.

No entanto, o tamanho e os serviços realizados no consultório ou clínica podem exigir outros profissionais, tanto na área de saúde quanto na administrativa.

É necessário, portanto, avaliar a necessidade e o tipo de contratação dessas pessoas, o que vai impactar nos custos envolvidos.

Além dos rendimentos do profissional, lembre-se de gastos com impostos, benefícios e treinamento.

Manter uma equipe capacitada e atualizada é fundamental para que o serviço no seu consultório ou clínica tenha qualidade.

Divulgação e marketing devem observar as normas para montar consultório médico

Sem uma estratégia eficaz, fica complicado atrair pacientes para o seu consultório, concorda?

Até porque, embora haja chances reais de expansão, uma unidade de saúde costuma enfrentar concorrência acirrada, principalmente em regiões metropolitanas.

Dentre as soluções disponíveis, investir em marketing digital é uma das mais promissoras, pois implica em custos menores e resultados animadores.

Mas é preciso dominar algumas técnicas do universo digital para ter sucesso.

Em alguns casos, pode ser necessário contratar um profissional ou empresa para cuidar desse setor.

E como todo investimento, isso exige planejamento.

Como a telemedicina pode te auxiliar na abertura da sua clínica ou consultório médico?

Marketplace médico para ajudar consultório

Nunca esqueça de usar o meio digital para atender mais pacientes. Uma alternativa valiosa para pagar as contas.

Como vimos até aqui, abrir um consultório médico ou clínica exige organização, atendimento a normatizações e cuidados de gestão.

Nesse cenário, é inteligente investir em tecnologia para automatizar atividades operacionais, delegar tarefas, coletar e armazenar dados.

Um exemplo são softwares que otimizam a gestão do negócio, integrando todos os setores.

Unidades que trabalhem com exames de diagnóstico também podem se beneficiar do serviço de laudos a distância.

Viabilizados por empresas de telemedicina, eles garantem a emissão de laudos médicos por especialistas qualificados de forma simples.

Basta adquirir equipamentos digitais para a realização dos exames e treinar técnicos em radiologia e enfermagem, de acordo com os testes que serão oferecidos.

Os técnicos colhem as informações e as compartilham via plataforma de telemedicina.

Portando login e senha, especialistas acessam os registros, avaliam os exames e produzem o laudo online, que fica disponível em poucos minutos na plataforma.

Benefícios da telemedicina na sua clínica ou consultório

Vantagens da telemedicina na sua clínica ou consultório

Use prontuário eletrônico e teleconsulta para manter a agenda sempre preenchida. Não esqueça de se cadastrar no nosso marketplace.

Uma das vantagens mais evidentes é a ampliação de portfólio, já que exames simples podem ser laudados a distância pelos especialistas em telemedicina.

Além disso, não é preciso contratar todo um time de profissionais apenas para emitir os laudos com confiabilidade e agilidade.

Empresas como a Telemedicina Morsch disponibilizam os resultados em apenas 30 minutos, enquanto demandas de urgência são atendidas em tempo real.

Isso é possível graças a uma plataforma moderna e intuitiva, combinada a uma equipe de profissionais dedicados exclusivamente aos laudos.

A plataforma permite, ainda, o armazenamento dos dados em nuvem, poupando o espaço físico necessário para arquivar os resultados dos testes.

Por meio de uma simples pesquisa, é possível acessar informações sobre o histórico do paciente, doenças preexistentes e outros, cruzando dados para um diagnóstico mais assertivo.

No caso de exames de radiologia, o uso da telemedicina elimina a necessidade de cuidados para armazenamento dos filmes e o uso de produtos químicos para revelar as imagens.

Faça um teste gratuito com a Telemedicina Morsch

A telemedicina tem ajudado muitas clínicas e consultórios a diminuir custos e a aumentar a margem de lucro, sem deixar a qualidade de lado.

Daí a vantagem de abrir a sua unidade de saúde já contando com o serviço de laudos a distância.

Com a Telemedicina Morsch, você terá todo o suporte nesse processo, inclusive na aquisição de equipamentos digitais.

Negócios pequenos podem optar pelo aluguel em comodato, modalidade na qual contratam um pacote de laudos a distância e ganham o direito de utilizar aparelhos digitais, sem custo adicional.

O benefício vale enquanto durar a parceria.

Caso tenha dificuldades para capacitar os técnicos em enfermagem ou radiologia, a empresa também disponibiliza treinamentos na própria plataforma de telemedicina.

Os conteúdos são simples e completos, e podem ser acessados 24 horas por dia.

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Conclusão

Regras para montar consultório médico

No final das contas, o bom atendimento nunca deve ficar em segundo plano.

Neste artigo, abordei as principais exigências e normas para montar um consultório médico.

Essa é uma tarefa complexa, pois envolve a solicitação de permissões para funcionamento, organização e conhecimentos em gestão de unidades de saúde.

Mas é possível deixar o processo mais simples, investindo em inovações como a telemedicina.

Conte com a Telemedicina Morsch para otimizar a emissão de resultados dos exames, através do serviço de laudos a distância.

Entre em contato para conhecer soluções pensadas para o seu negócio.

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Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin