Psicólogo pode dar atestado? Entenda quando é possível e quais as regras
Será que o psicólogo pode dar atestado?
Essa dúvida costuma surgir não apenas entre os pacientes que tratam doenças mentais, como também entre aqueles que se preocupam com a saúde mental e seu impacto no dia a dia.
Diante de crises e outros eventos intensos, pode ser necessário o afastamento do trabalho, escola e outras atividades sociais por alguns dias ou até semanas para se recuperar.
Avance na leitura para entender melhor como funciona o atestado psicológico, para que serve e qual o processo para solicitar esse documento, incluindo a consulta de telemedicina.
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Psicólogo pode dar atestado?
Sim, o psicólogo pode emitir atestado em situações específicas.
Essa atribuição está descrita em normas como a Resolução CFP 06/2019, que afirma, em seu Art. 10:
“Atestado psicológico consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.”
Esse documento deve ser escrito em linguagem técnica e atender à seguinte estrutura básica:
- Título: “Atestado Psicológico”
- Nome da pessoa ou instituição atendida
- Nome do solicitante
- Finalidade: descrição da razão ou motivo do pedido
- Descrição das condições psicológicas do beneficiário do serviço psicológico advindas do raciocínio psicológico ou processo de avaliação psicológica realizado
- Indicação do local, data de emissão, carimbo, em que conste nome completo ou nome social completo do psicólogo, acrescido de sua inscrição profissional.
Entenda na sequência em quais situações o atestado pode ser emitido por um psicólogo.
O profissional de saúde mental pode dar atestado para justificar faltas e impedimentos, por exemplo
Quando o psicólogo pode emitir atestado?
O profissional de saúde mental pode dar atestado para justificar faltas e impedimentos, por exemplo.
Também para justificar que o paciente está apto, ou não, para atividades específicas.
Ainda, o documento serve para solicitar afastamento ou dispensa, subsidiada na afirmação atestada do fato.
Veja outros exemplos abaixo:
- Emergências como surtos psicóticos, crises de pânico ou depressão profunda, que geram incapacidade temporária para o trabalho e outras atividades rotineiras
- Recuperação de eventos traumáticos, como situações de violência vividas no trabalho ou fora dele, luto pela perda de um ente querido, etc.
- Participação em sessões de psicoterapia, avaliações e outras atividades relativas ao tratamento de transtornos psíquicos
- Prevenção do burnout e outras doenças psicossociais, na presença de sintomas como cansaço mental, humor deprimido e insônia, que podem se agravar caso o empregado continue se submetendo a condições de trabalho prejudiciais
- Confirmação de aptidão (ou não) para manusear arma de fogo, dirigir veículo motorizado no trânsito, assumir cargo público ou privado, entre outros.
E quanto à validade do documento? Esclareça suas dúvidas a seguir.
Atestado de psicólogo tem o mesmo valor do médico?
Os documentos não têm o mesmo valor, uma vez que a legislação fornece garantias como o abono de faltas ao trabalho apenas quando é entregue um atestado médico.
Um exemplo consta na Lei n. 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
No parágrafo 4º do artigo 60, o texto diz:
“A empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas correspondentes ao período referido no § 3º, somente devendo encaminhar o segurado à perícia médica da Previdência Social quando a incapacidade ultrapassar 15 (quinze) dias”.
No entanto, cabe à empresa aceitar o atestado psicológico para justificar a ausência, ainda que a remuneração pelas horas ou dias de trabalho seja descontada do salário.
A instituição também pode acolher o afastamento sem descontar o salário, de acordo com sua política interna.
Em outros cenários, o trabalhador pode utilizar o atestado psicológico para exigir seus direitos junto à Justiça do Trabalho.
Posso conseguir atestado médico com psicólogo online?
Sim, a consulta online dá atestado.
Isso porque o atendimento psicológico a distância é semelhante ao presencial, devendo obedecer aos padrões de qualidade definidos na Resolução CFP 9/2024.
Ao regulamentar o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs), a norma determina o atendimento presencial em:
- Situações que envolvam risco de morte/integridade do usuário, violência ou violação de direitos
- Ameaça à liberdade e privação de liberdade em suas diversas manifestações institucionais
- Situações de urgência e emergência, considerando a legislação sanitária vigente e desastres naturais.
Fora desses cenários, cabe ao psicólogo e ao paciente decidirem se o atendimento será presencial ou via plataforma de teleconsulta.
Durante a assistência remota, o profissional pode atualizar o prontuário eletrônico e emitir documentos em tempo real, inclusive o atestado online.
Em seguida, ele libera o documento na plataforma ou o envia ao paciente por e-mail ou aplicativos de mensagens.
O atendimento psicológico a distância é semelhante ao presencial, devendo obedecer aos padrões de qualidade
Como marcar teleconsulta com psicólogo ou psiquiatra
Optar pela consulta online resulta na economia de tempo e dinheiro que seriam gastos com deslocamentos.
Além da comodidade de receber atendimento psicológico em casa, pacientes com transtorno do pânico, agorafobia e outras condições que dificultam a locomoção se beneficiam por não precisarem deixar sua zona de conforto.
A teleconsulta ainda confere mais praticidade aos cuidados de saúde, podendo ser realizada na hora do almoço, ou mesmo fora do horário comercial.
Essa vantagem se estende ao agendamento, que pode ser feito a qualquer hora do dia ou da noite por meio do sistema de teleconsulta.
Basta ter um dispositivo conectado à internet para a marcação da consulta a distância na plataforma Morsch.
Siga o passo a passo:
- Acesse a página de agendamentos
- Use o campo de busca avançada para selecionar a especialidade Psicólogo e escolha o profissional de sua preferência
- Defina um entre os horários de agendamento, ao lado da identificação do psicólogo
- Você será redirecionado para uma página de login. Se não tiver cadastro, selecione “Criar conta”
- Preencha o formulário com informações de identificação e prossiga
- Crie uma senha e acesse o sistema
- Confirme o horário da teleconsulta e faça o pagamento
- Meia hora antes do atendimento, você vai receber o link de acesso à sala virtual via WhatsApp ou SMS.
Depois, é só clicar no link para iniciar sua consulta por videoconferência.
Conclusão
Como expliquei ao longo do texto, o psicólogo pode dar atestado em algumas situações, tanto a partir de uma consulta presencial quanto online.
Conte, então, com a praticidade da teleconsulta na plataforma Morsch para simplificar os cuidados de saúde mental.
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