Termos de Uso do Programa Indique e Ganhe da Telemedicina Morsch

Leia atentamente estes Termos antes de participar do Programa Indique e Ganhe.

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam a participação no Programa Indique e Ganhe, promovido pela CLÍNICA CARDIOLÓGICA DR. MORSCH LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.401.177/0001-50, responsável pela Plataforma Telemedicina Morsch, doravante denominada “TELEMEDICINA MORSCH”.

Estes Termos complementam os Termos Gerais, os Termos de Uso do Paciente, os Termos de Consentimento e a Política de Privacidade da TELEMEDICINA MORSCH.

Ao selecionar a opção de aceite e gerar seu cupom, o PARTICIPANTE declara que leu, compreendeu e concordou com todas as condições deste documento.

Caso não concorde com estes Termos, o USUÁRIO não deverá gerar, divulgar ou utilizar o cupom do Programa.

CLÁUSULA 1ª – DAS DEFINIÇÕES

1.1. Para a interpretação destes Termos, serão adotadas as seguintes definições:

PROGRAMA: Programa Indique e Ganhe da TELEMEDICINA MORSCH.

PARTICIPANTE ou INDICANTE: paciente elegível que aceitar estes Termos e gerar um cupom de indicação vinculado à sua conta.

INDICADO: pessoa que utilizar validamente o cupom compartilhado pelo PARTICIPANTE na contratação de um Serviço Elegível.

CUPOM: código individual vinculado à conta do PARTICIPANTE, destinado ao compartilhamento com pessoas interessadas nos serviços da TELEMEDICINA MORSCH.

SERVIÇOS ELEGÍVEIS: serviços nos quais a Plataforma permite a aplicação do CUPOM.

TRANSAÇÃO ELEGÍVEL: contratação na qual o CUPOM tenha sido registrado antes da conclusão do pagamento, o pagamento tenha sido aprovado e não tenha ocorrido cancelamento, reembolso, estorno, contestação, chargeback ou irregularidade.

CASHBACK: crédito concedido ao PARTICIPANTE em razão de uma Transação Elegível realizada com seu CUPOM.

SALDO A LIBERAR: cashback que permanece sujeito ao período de validação de 30 (trinta) dias.

SALDO DISPONÍVEL: cashback validado e liberado para utilização em serviços da TELEMEDICINA MORSCH ou para saque via PIX.

CLÁUSULA 2ª – DO OBJETO

2.1. O Programa permite que pacientes da TELEMEDICINA MORSCH indiquem seus serviços e recebam cashback quando o CUPOM for utilizado em uma Transação Elegível.

2.2. Na data da última atualização destes Termos:

I – o INDICADO recebe 10% (dez por cento) de desconto nos Serviços Elegíveis; e

II – o PARTICIPANTE recebe 10% (dez por cento) de cashback sobre o valor elegível efetivamente pago pelo INDICADO.

2.3. Os percentuais aplicáveis serão apresentados na página do Programa e na tela de pagamento. Havendo campanha promocional temporária, prevalecerão as condições exibidas no momento da contratação.

2.4. A participação no Programa é gratuita e não exige pagamento de taxa de adesão.

CLÁUSULA 3ª – DA ELEGIBILIDADE

3.1. Poderá participar do Programa o paciente que:

I – seja pessoa física e possua cadastro ativo na Plataforma;

II – seja civilmente capaz ou esteja devidamente representado, quando aplicável;

III – mantenha seus dados cadastrais completos e atualizados;

IV – não esteja com a conta suspensa ou bloqueada;

V – possua CPF válido e vinculado ao cadastro; e

VI – aceite expressamente estes Termos.

3.2. O benefício será controlado por CPF, independentemente da quantidade de e-mails, telefones, dispositivos ou contas utilizados.

3.3. A TELEMEDICINA MORSCH poderá solicitar documentos ou informações adicionais para confirmar a identidade, a titularidade da conta, a chave PIX ou a regularidade da participação.

3.4. Cada PARTICIPANTE terá apenas um CUPOM ativo, salvo quando a Plataforma disponibilizar campanhas específicas com regras próprias.

3.5. A titularidade do CUPOM e o direito ao cashback não poderão ser vendidos, cedidos ou transferidos.

CLÁUSULA 4ª – DA ADESÃO E DO FUNCIONAMENTO

4.1. Para participar, o USUÁRIO deverá:

I – acessar sua conta de paciente;

II – entrar na área “Indique e Ganhe”;

III – ler e aceitar estes Termos; e

IV – gerar seu CUPOM individual.

4.2. O CUPOM poderá ser compartilhado pelos recursos disponibilizados pela Plataforma, incluindo WhatsApp, e-mail, redes sociais ou cópia da mensagem.

4.3. O INDICADO deverá informar ou aplicar o CUPOM no campo indicado antes de concluir o pagamento.

4.4. O desconto e o cashback não serão concedidos retroativamente quando a compra tiver sido concluída sem o registro válido do CUPOM.

4.5. Antes de confirmar o pagamento, o INDICADO deverá verificar se o CUPOM foi aceito e se o desconto consta no resumo da contratação.

4.6. Somente um CUPOM poderá ser aplicado em cada transação. Será considerado o código validamente registrado pela Plataforma no momento da conclusão do pagamento.

4.7. Não há limite de indicações enquanto o Programa permanecer vigente. Cada nova Transação Elegível poderá gerar um novo cashback.

4.8. O mesmo INDICADO poderá utilizar o CUPOM em mais de uma contratação, desde que cada transação atenda às regras vigentes.

CLÁUSULA 5ª – DOS SERVIÇOS ELEGÍVEIS

5.1. Na data da última atualização destes Termos, o desconto do CUPOM poderá ser utilizado nos seguintes serviços:

I – renovações e solicitações de receitas;

II – tratamento e acompanhamento médico para emagrecimento, inclusive serviços relacionados a medicamentos agonistas de GLP-1;

III – teleconsulta por chat ou mensagens, na modalidade de plantão; e

IV – Plantão Clínico 24 horas por teleconsulta.

5.2. A lista de Serviços Elegíveis poderá ser atualizada, desde que a informação seja apresentada claramente na página do Programa ou na tela de contratação.

5.3. Salvo indicação expressa da Plataforma, o CUPOM não será válido para serviços que não estejam identificados como elegíveis.

5.4. A aplicação do CUPOM não garante diagnóstico, tratamento, emissão ou renovação de receita, atestado, pedido de exame ou qualquer outro documento médico.

5.5. A emissão de documentos e a indicação de tratamentos dependem exclusivamente da avaliação e da autonomia do profissional de saúde.

5.6. O desconto não será cumulativo com outros cupons, campanhas, convênios ou cartões de desconto, salvo quando a própria Plataforma permitir a combinação.

CLÁUSULA 6ª – DO DESCONTO E DO CASHBACK

6.1. O desconto do INDICADO será calculado e apresentado antes da confirmação do pagamento.

6.2. O cashback corresponderá a 10% (dez por cento) do valor elegível efetivamente pago pelo INDICADO, após a aplicação de descontos.

6.3. Não integram a base de cálculo do cashback:

I – juros e encargos financeiros;

II – fretes ou despesas postais;

III – taxas adicionais ou custos acessórios;

IV – valores posteriormente reembolsados; e

V – outros valores identificados separadamente do serviço contratado.

6.4. O cashback será inicialmente registrado como Saldo a liberar.

6.5. Não haverá cashback quando:

I – o pagamento for recusado, cancelado ou não concluído;

II – o CUPOM não tiver sido registrado corretamente;

III – o serviço não for elegível;

IV – ocorrer cancelamento, reembolso, estorno ou chargeback;

V – houver autoindicação, duplicidade ou simulação;

VI – os dados do INDICADO ou do PARTICIPANTE forem falsos ou inconsistentes; ou

VII – houver descumprimento destes Termos.

6.6. Em caso de reembolso parcial, o cashback poderá ser recalculado proporcionalmente ao valor que permanecer efetivamente pago.

6.7. Caso o cashback já tenha sido liberado antes da confirmação do cancelamento ou estorno, o valor poderá ser deduzido do Saldo disponível ou de créditos futuros.

6.8. Se o saldo for insuficiente, a TELEMEDICINA MORSCH poderá solicitar a restituição do valor indevidamente recebido, assegurado ao PARTICIPANTE o direito de solicitar esclarecimentos.

CLÁUSULA 7ª – DA LIBERAÇÃO DO SALDO

7.1. O cashback permanecerá como Saldo a liberar durante 30 (trinta) dias, contados da confirmação da Transação Elegível.

7.2. Durante esse período, a TELEMEDICINA MORSCH poderá verificar:

I – a confirmação do pagamento;

II – eventual cancelamento ou reembolso;

III – contestações ou chargebacks;

IV – duplicidade de contas ou cadastros; e

V – indícios de fraude ou uso irregular.

7.3. Concluída a validação, o cashback será transferido para o Saldo disponível.

7.4. O PARTICIPANTE poderá acompanhar a utilização do CUPOM, o valor do cashback, a data e a situação da liberação na área do Programa.

7.5. Os registros eletrônicos da Plataforma serão utilizados para verificar a aplicação do CUPOM e o cumprimento das condições, sem prejuízo do direito do USUÁRIO de apresentar comprovantes ou solicitar revisão.

7.6. O Saldo a liberar não poderá ser utilizado ou sacado antes da conclusão da validação.

CLÁUSULA 8ª – DA UTILIZAÇÃO DO SALDO

8.1. O Saldo disponível poderá ser:

I – utilizado para pagar serviços oferecidos pela TELEMEDICINA MORSCH; ou

II – sacado por meio de transferência PIX.

8.2. Se o Saldo disponível for inferior ao valor do serviço contratado, o USUÁRIO deverá pagar a diferença por um dos meios aceitos pela Plataforma.

8.3. Se o Saldo disponível for superior ao valor utilizado, o restante permanecerá na conta do PARTICIPANTE.

8.4. Em caso de cancelamento de um serviço pago com o Saldo disponível, o valor utilizado será restituído ao saldo após o processamento do cancelamento, observadas as regras aplicáveis ao serviço.

8.5. A restituição do saldo utilizado não gerará um novo cashback.

8.6. O Saldo disponível não constitui depósito bancário, investimento ou aplicação financeira e não está sujeito a juros ou correção monetária.

8.7. Enquanto a conta permanecer ativa e o Programa estiver em funcionamento, o Saldo disponível não terá prazo de expiração.

CLÁUSULA 9ª – DO SAQUE VIA PIX

9.1. O PARTICIPANTE poderá solicitar o saque do Saldo disponível na área “Indique e Ganhe”.

9.2. Os valores mínimo e máximo permitidos serão informados na tela de solicitação.

9.3. Para solicitar o saque, o PARTICIPANTE deverá:

I – informar uma chave PIX válida e de sua titularidade;

II – indicar um valor dentro dos limites apresentados; e

III – confirmar sua senha.

9.4. No primeiro saque, a chave PIX poderá ficar permanentemente vinculada à conta. Para alterá-la, poderá ser necessário entrar em contato com o suporte.

9.5. O PARTICIPANTE é responsável pela exatidão da chave informada. A TELEMEDICINA MORSCH poderá solicitar comprovação de sua titularidade.

9.6. A solicitação ficará sujeita às verificações de identidade, segurança e prevenção a fraudes.

9.7. O andamento poderá ser consultado na área “Histórico de saques”, por meio dos status apresentados pela Plataforma.

9.8. Se a transferência não for concluída, o valor será mantido ou restituído ao Saldo disponível.

9.9. Eventuais taxas, retenções ou obrigações fiscais aplicáveis serão informadas ou cumpridas quando exigidas pela legislação.

CLÁUSULA 10ª – DAS REGRAS DE DIVULGAÇÃO

10.1. O PARTICIPANTE poderá compartilhar seu CUPOM de maneira pessoal ou por publicação orgânica em suas redes sociais.

10.2. O PARTICIPANTE deverá deixar claro que se trata de uma indicação pessoal e que poderá receber cashback pela utilização do CUPOM.

10.3. É proibido:

I – enviar mensagens em massa ou praticar spam;

II – utilizar dados de terceiros sem autorização;

III – criar páginas, perfis ou domínios que aparentem ser oficiais;

IV – adquirir anúncios utilizando a marca TELEMEDICINA MORSCH sem autorização;

V – prometer resultados médicos ou emissão de documentos;

VI – divulgar informações falsas, incompletas ou enganosas;

VII – alterar o texto do benefício de modo a criar vantagem inexistente; ou

VIII – apresentar-se como funcionário, médico, representante ou parceiro oficial da TELEMEDICINA MORSCH.

CLÁUSULA 11ª – DAS PRÁTICAS PROIBIDAS E DA PREVENÇÃO A FRAUDES

11.1. São proibidas, entre outras, as seguintes práticas:

I – utilizar o próprio CUPOM em benefício próprio;

II – criar contas falsas, duplicadas ou em nome de terceiros;

III – realizar múltiplos cadastros com o mesmo CPF, telefone, dispositivo, cartão ou meio de pagamento para simular indicações;

IV – combinar transações com terceiros apenas para gerar cashback;

V – utilizar cartões, documentos ou chaves PIX sem autorização;

VI – utilizar robôs ou automações para gerar cadastros ou compras;

VII – manipular pagamentos, cancelamentos ou reembolsos; e

VIII – explorar erros ou vulnerabilidades da Plataforma.

11.2. Havendo indícios de irregularidade, a TELEMEDICINA MORSCH poderá suspender preventivamente o CUPOM, o saque ou a movimentação do saldo durante a apuração.

11.3. Confirmada a irregularidade, a TELEMEDICINA MORSCH poderá:

I – cancelar o CUPOM;

II – reverter cashback irregular;

III – bloquear a participação no Programa;

IV – suspender a conta, conforme os demais Termos da Plataforma;

V – solicitar a devolução de valores indevidamente recebidos; e

VI – adotar as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

11.4. Sempre que a segurança da apuração permitir, o PARTICIPANTE será informado e poderá apresentar esclarecimentos ou documentos.

11.5. Valores legítimos não serão cancelados exclusivamente com base em suspeita que posteriormente não seja confirmada.

CLÁUSULA 12ª – DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

12.1. Para operar o Programa, a TELEMEDICINA MORSCH poderá tratar dados como nome, CPF, informações da conta, CUPOM, registros de utilização, valores, datas, status, chave PIX, dispositivo e dados de segurança.

12.2. Esses dados poderão ser utilizados para:

I – executar o Programa;

II – calcular e liberar cashback;

III – processar saques;

IV – prestar suporte;

V – prevenir fraudes;

VI – manter registros; e

VII – cumprir obrigações legais ou regulatórias.

12.3. Na área do PARTICIPANTE, a Plataforma poderá apresentar identificação limitada de quem utilizou o CUPOM, como primeiro nome ou nome abreviado, além da data, valor e status do cashback.

12.4. A TELEMEDICINA MORSCH não exibirá ao PARTICIPANTE dados de saúde, diagnóstico, tratamento ou detalhes do serviço contratado pelo INDICADO.

12.5. O tratamento de dados observará a legislação e a Política de Privacidade disponível em:

https://telemedicinamorsch.com.br/privacidade

CLÁUSULA 13ª – DAS ALTERAÇÕES E DA VIGÊNCIA

13.1. O Programa vigorará por prazo indeterminado.

13.2. A TELEMEDICINA MORSCH poderá alterar percentuais, Serviços Elegíveis, limites ou outras condições por motivos comerciais, técnicos, operacionais, legais ou de segurança.

13.3. Alterações relevantes serão publicadas na página do Programa com a respectiva data de atualização.

13.4. As alterações não afetarão retroativamente cashback validamente gerado, ressalvados cancelamentos, estornos, reembolsos, chargebacks e fraudes.

13.5. Condições especiais ou campanhas temporárias poderão possuir regulamento próprio, que prevalecerá durante sua vigência nos pontos específicos da campanha.

CLÁUSULA 14ª – DA SUSPENSÃO OU DO ENCERRAMENTO

14.1. A TELEMEDICINA MORSCH poderá suspender ou encerrar o Programa mediante comunicação na Plataforma.

14.2. Em caso de encerramento:

I – novas utilizações do CUPOM deixarão de gerar benefícios a partir da data informada;

II – o Saldo a liberar continuará sujeito à validação;

III – o Saldo disponível permanecerá preservado; e

IV – será concedido prazo mínimo de 90 (noventa) dias para utilização ou solicitação de saque do Saldo disponível.

14.3. O PARTICIPANTE poderá deixar de compartilhar o CUPOM ou solicitar sua desativação pelos canais de suporte.

14.4. Caso exista saldo no momento do encerramento da conta, o PARTICIPANTE deverá contatar o suporte para receber orientação sobre sua utilização ou saque.

CLÁUSULA 15ª – DAS RESPONSABILIDADES

15.1. A TELEMEDICINA MORSCH manterá registros das utilizações do CUPOM, dos saldos e das solicitações de saque conforme suas rotinas técnicas e legais.

15.2. Poderão ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, falhas de comunicação, serviços de terceiros, caso fortuito ou força maior.

15.3. A TELEMEDICINA MORSCH não será responsável:

I – pela divulgação ilícita ou abusiva realizada pelo PARTICIPANTE;

II – por promessas ou informações não autorizadas;

III – por erros na chave PIX ou nos dados fornecidos;

IV – por pagamentos recusados por instituições financeiras; ou

V – por uso do Programa em desacordo com estes Termos.

15.4. Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

15.5. A participação não cria vínculo empregatício, sociedade, representação comercial, mandato, franquia, associação ou exclusividade.

CLÁUSULA 16ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. A tolerância ao descumprimento de qualquer disposição não constituirá renúncia ou alteração contratual.

16.2. Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão vigentes.

16.3. Em caso de conflito com outros documentos da Plataforma, estes Termos prevalecerão exclusivamente quanto ao Programa Indique e Ganhe.

16.4. Os serviços médicos contratados com o CUPOM continuam sujeitos aos respectivos Termos de Uso, regras assistenciais e políticas de cancelamento.

16.5. A Plataforma utiliza como referência a data e o horário oficial de Brasília.

16.6. Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira, assegurado ao consumidor o direito de recorrer ao foro de seu domicílio, quando aplicável.

16.7. Dúvidas, contestações e solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais de suporte disponibilizados no site e na Plataforma.

Telemedicina Morsch

Clínica Cardiológica Dr. Morsch Ltda.

CNPJ: 04.401.177/0001-50

Erechim – RS

Última atualização: 16 de outubro de 2026