Clínica ocupacional: o que é, importância, exames e como abrir uma

Por Dr. José Aldair Morsch, 14 de fevereiro de 2024
Clínica de Medicina Ocupacional

Um dos investimentos promissores em saúde no Brasil é montar uma clínica ocupacional.

É um braço importante da medicina do trabalho, área que trata da saúde do trabalhador e que tem crescido bastante, graças às exigências legais e à parceria crescente com a telemedicina.

Para começar um negócio nesse setor, é necessário conhecer peculiaridades na legislação e ter cuidados na escolha do local e serviços ofertados.

Falo sobre esses e outros pontos ao longo deste artigo.

A partir de agora, trago um panorama completo para quem está pensando em criar, modernizar ou ampliar sua clínica ocupacional.

O que é clínica ocupacional?

Clínica ocupacional é uma clínica voltada para consultas e exames que monitoram a saúde do trabalhador.

Essas rotinas têm como objetivo prevenir doenças ocupacionais, identificando pequenas alterações para que seja possível agir antes de qualquer agravo à saúde dos colaboradores.

A partir da oferta de serviços de medicina e segurança do trabalho, a clínica ocupacional contribui para o cumprimento da legislação trabalhista, suprindo a demanda pela realização dos exames exigidos na CLT.

Também colabora na promoção do bem-estar no ambiente laboral, fornecendo orientação aos empregados e grupos dedicados à saúde e segurança do trabalho, como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Qual a diferença entre medicina do trabalho e saúde ocupacional?

A principal diferença entre medicina do trabalho e saúde ocupacional está na extensão dessas áreas.

Basicamente, podemos dizer que a medicina do trabalho faz parte da estratégia de saúde ocupacional, que também envolve ações de profissionais de fora da área médica.

Para explicar melhor, quero conceituar o significado de medicina do trabalho: um conjunto de normas com o objetivo de preservar a integridade física e mental dos funcionários, prevenindo doenças e agravos.

Essas regras têm respaldo no Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê condições mínimas para o trabalho digno.

O Artigo 168 da CLT tornou obrigatório o acompanhamento dos empregados por meio de exames custeados pelos empregadores, realizados periodicamente e em momentos específicos (na admissão, na demissão e na mudança de função do empregado).

Formadas por entrevistas com os trabalhadores, exames laboratoriais e de diagnóstico, essas avaliações se enquadram no campo da medicina do trabalho.

Elas exigem infraestrutura e profissionais de saúde que nem sempre estão presentes nas empresas, o que motiva a terceirização do exame de saúde ocupacional a partir da contratação de clínicas ocupacionais.

Já as iniciativas de saúde ocupacional vão além dos exames, englobando avaliações e mudanças no ambiente de trabalho.

Entram, aí, medidas de identificação e controle dos riscos ocupacionais, fundamentadas em disciplinas como ergonomia e higiene ocupacional.

O que é exame clínico ocupacional?

Exame clínico ocupacional é uma avaliação médica dedicada à proteção da saúde do trabalhador.

Como mencionei acima, a avaliação deve ser feita em ocasiões específicas, conforme as regras estabelecidas pela Norma Regulamentadora 07 do Ministério do Trabalho, que apresenta detalhes a respeito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

De acordo com a legislação, a estrutura mínima do exame ocupacional consiste na avaliação clínica, compreendendo:

  • Anamnese ocupacional: entrevista roteirizada que aborda aspectos do histórico de saúde, queixa atual e condições de trabalho
  • Exame físico: utiliza técnicas de inspeção, palpação, percussão e ausculta para complementar os relatos concedidos durante a anamnese, auxiliando na confirmação ou afastamento da hipótese diagnóstica.

Além da etapa clínica, a avaliação ocupacional pode incluir exames complementares como audiometria e raio X de tórax padrão OIT.

Os procedimentos são definidos de acordo com a profissão, atividades laborais e caracterização da exposição ocupacional.

Qual a importância de uma clínica ocupacional?

Uma clínica ocupacional supre a necessidade das empresas no momento na contratação e também no acompanhamento do estado de saúde dos empregados.

Em contrapartida, para os colaboradores, as avaliações servem como garantia de que terão seus direitos respeitados caso desenvolvam algum agravo ou doença relacionada ao trabalho.

A seguir, comento a importância de contar com uma clínica de saúde ocupacional.

Mercado da Medicina Ocupacional

Exame clínico ocupacional é uma avaliação médica dedicada à proteção da saúde do trabalhador

Para a empresa

Ao realizar análises específicas para identificar possíveis doenças ocupacionais, a clínica ajuda a evitar a evolução de quadros que levam ao afastamento do profissional por razões de saúde.

Isso previne que a empresa tenha de lidar com a redução no quadro de colaboradores e o absenteísmo, capaz de prejudicar o andamento do trabalho e a produtividade.

Sob o ponto de vista legal, manter as rotinas de medicina do trabalho em dia coloca a empresa em conformidade com a regulamentação trabalhista, promovendo a saúde e qualidade de vida das equipes.

Além disso, elimina a necessidade de as empresas possuírem equipes próprias para realizar os exames, proporcionando redução de custos.

Para os colaboradores

Exames do PCMSO têm como papel verificar periodicamente o estado de saúde dos indivíduos, avaliando se é compatível com a atividade desempenhada. 

Como isso é verificado na hora da contratação e repetido de tempos em tempos, é uma forma de analisar se o trabalho está causando problemas físicos e mentais para os colaboradores.

Num cenário em que o profissional fique sentado grande parte da sua jornada, por exemplo, a clínica ocupacional irá averiguar se a postura não está sendo prejudicada, sugerindo melhorias para proporcionar um ambiente mais ergonômico.

Isso traz tranquilidade para o profissional, uma vez que ele sabe que há um especialista cuidando do seu bem-estar no trabalho.

Como é a burocracia para abrir uma Clínica de Medicina Ocupacional?

A principal diferença entre medicina do trabalho e saúde ocupacional está na extensão dessas áreas

O que faz uma clínica de medicina ocupacional?

A clínica de medicina ocupacional pode oferecer serviços com finalidades distintas.

Para empresas, atua principalmente na realização do exame ocupacional.

Também pode oferecer serviços para órgãos públicos, assessorias e sindicatos, destinados à manutenção da saúde dos filiados.

Ou mesmo para consultórios privados, que não contam com especialistas e/ou equipamentos para realizar os exames complementares que integram a avaliação ocupacional.

Um segmento pouco conhecido, mas que faz parte das atividades de uma clínica ocupacional, é o de pesquisas investigativas, em que ela é responsável por estudar e compreender as relações entre saúde e trabalho.

Em resumo, os profissionais da clínica realizam atividades com o objetivo de:

  • Reduzir as taxas de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
  • Diminuir gastos com multas, indenizações e ações trabalhistas
  • Melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho.

A seguir, falo sobre os principais exames em uma clínica de saúde ocupacional.

Principais exames de uma clínica ocupacional

Os principais serviços ofertados são descritos pela já citada NR-07, que estabelece o PCMSO, programa criado para resguardar e monitorar a integridade dos trabalhadores. 

De caráter preventivo, o PCMSO prevê ações de acompanhamento contínuo das atividades com potencial de gerar prejuízos à saúde.

Por isso, a NR-07 engloba a obrigatoriedade de exames, atestado de saúde ocupacional (ASO), entre outros instrumentos.

Nesse contexto, a clínica ocupacional disponibiliza especialistas e a estrutura necessária para:

Conforme expliquei acima, cada avaliação ou exame ocupacional é composto por uma entrevista com o trabalhador (anamnese), avaliação física e, quando necessário, exames complementares.

Tanto os tipos de exames complementares quanto sua periodicidade são determinados pelo médico do trabalho que coordena a elaboração do PCMSO.

Para selecionar os exames realizados, esse profissional faz um estudo sobre o ambiente de trabalho e seus riscos, além das atividades exercidas pelo trabalhador.

Logo, os exames podem não ser os mesmos para todos os funcionários de uma empresa.

Entre os mais comuns, cabe citar:

Ao final de cada exame ocupacional, a clínica emite um laudo ocupacional ou atestado de saúde ocupacional (ASO), comprovando que o trabalhador está apto para exercer suas funções.

A seguir, trago detalhes sobre os principais exames de saúde ocupacional.

Exame admissional

Deve ser feito antes que o novo funcionário assuma sua posição.

O exame admissional revela a condição de saúde do colaborador, a fim de verificar se ele está apto para assumir sua função de trabalho.

Também oferece informações importantes, como a presença de comorbidades, para definir quais exames complementares deverão ser realizados periodicamente.

Exame periódico

Essa avaliação é realizada em intervalos definidos no PCMSO, a fim de monitorar a saúde dos colaboradores e evitar doenças ocupacionais.

Conforme o item 7.5.8 da NR-07, o exame periódico deve ser realizado:

  • Anualmente ou em intervalos menores, para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos
  • De acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV da Norma, relativo a empregados expostos a condições hiperbáricas
  • A cada dois anos, para os demais colaboradores.

Vale observar a legislação e suas regras para a realização do exame.

Exame demissional

É feito em até 10 dias após o término do contrato, servindo para atestar o estado de saúde do ex-funcionário e revelar se houve agravos devido à atividade laboral.

A avaliação demissional é relevante de qualquer forma, pois oferece respaldo para a empresa e o profissional.

Se ele estiver com a saúde em dia, o empregador utiliza o ASO para comprovar a ausência de doenças ocupacionais.

Caso haja algum agravo à saúde, poderá usar as informações para dar o devido respaldo ao ex-empregado, evitando multas e processos trabalhistas.

Exame de mudança de função

Diante da troca de atividades ou setor, é necessário examinar o funcionário e considerar os diferentes riscos ocupacionais presentes em seu novo posto de trabalho.

Nesse cenário, deve ser conduzido o exame de mudança de função para acompanhar a condição clínica do colaborador.

Exame de retorno ao trabalho

Quando um empregado fica afastado por 30 dias ou mais, deve passar por avaliação médica antes de reassumir suas tarefas laborais.

Não importa se ele ficou longe do trabalho por causa de uma doença ocupacional, patologia não relacionada ao emprego ou por licença-maternidade.

Em todos os cenários, vai precisar receber um ASO atestando sua aptidão após o exame de retorno ao trabalho.

Conheça os 5 passos necessários para montar uma clinica de saúde ocupacional

Os principais serviços ofertados são descritos pela já citada NR-07, que estabelece o PCMSO

Mercado das clínicas ocupacionais no Brasil

Embora haja uma série de regras descritas na legislação trabalhista, o país ainda registra um número alarmante de ocorrências no trabalho.

Segundo dados do INSS, entre 2012 e 2022 houve 6.774.543 acidentes de trabalho e 2.293.297 afastamentos devido a essas ocorrências no país.

Apenas em 2020, foram 446.881 acidentes de trabalho notificados, com aumento expressivo de 37% em 2021, quando os registros atingiram 612.920 notificações – de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab). 

Dados do IBGE revelam que, no final de 2023, 37,6 milhões de brasileiros trabalhavam com carteira assinada no país, após uma queda de 7,6% na taxa de desemprego em outubro.

Nesse cenário, aumenta o espaço para a atuação de clínicas ocupacionais que ofereçam exames e outros serviços de SST aos empregadores.

E  que, por consequência, contribuam para diminuir as ocorrências relacionadas ao trabalho, tornando os ambientes laborais mais seguros e salubres.

Como montar uma Clínica de Saúde Ocupacional

Como abrir uma clínica de saúde ocupacional?

Antes de abrir qualquer tipo de clínica médica, inclusive na área de saúde ocupacional, é necessário atender algumas exigências legais junto aos órgãos responsáveis.

Listo a seguir as principais:

  • Alvará de licença sanitária, que deve ser solicitado junto à Anvisa após cumprir as regras estabelecidas pela Resolução RDC 153/2017
  • Permissão do Corpo de Bombeiros, que irá avaliar se a normas de segurança contra incêndio e outros estão adequadas
  • Alvará de funcionamento concedido pela prefeitura do município onde a clínica está estabelecida
  • Registro do contrato social da empresa na Junta Comercial
  • Regularização na Secretaria Estadual da Fazenda e criação da inscrição estadual
  • Regularização na Receita Federal, tornando, assim, a empresa legalmente apta a atuar.

Todos esses processos têm como finalidade analisar as dependências e os processos da clínica ocupacional, certificando-se de que ela possui condições de oferecer essa atividade. 

Agora que já comentei a burocracia envolvida na abertura de uma clínica de saúde ocupacional, é hora de uma abordagem mais prática.

Nos itens abaixo, apresento as principais etapas para montar sua clínica ou como montar um ambulatório de saúde ocupacional, que devem ser pensadas desde o início para evitar futuras dores de cabeça.

Dessa forma, fica mais simples planejar cada passo com antecedência e assertividade.

1. Faça um plano de negócios e de marketing

Uma clínica médica não deixa de ser um negócio e, portanto, precisa conquistar clientes e gerar lucro.

Daí a importância de elaborar um plano de negócios bem estruturado, envolvendo ações de marketing desde o início.

Não estou dizendo que você vai precisar montar um departamento de marketing já na abertura do seu negócio, mas é necessário planejar a divulgação e as estratégias para atração de pacientes.

Isso porque elas precisam constar no seu plano de negócios, que é um dos principais documentos para o planejamento de uma empresa.

Objetivos, análise de mercado, concorrência e metas são alguns dados que compõem um plano de negócios completo, fundamental para o sucesso de qualquer empreendimento.

Segundo a pesquisa Causa Mortis, publicada pelo Sebrae, 55% das empresas brasileiras que fecharam após menos de quatro anos de atuação não deram atenção a esse planejamento.

2. Escolha o local da clínica de saúde ocupacional

Devido à natureza dos serviços prestados, a clínica de medicina ocupacional não pode ser instalada em qualquer lugar.

Assim, o ideal é esperar a autorização de órgãos como a prefeitura, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária antes de alugar, comprar ou reformar um imóvel para sua empresa.

Essas entidades farão uma análise para verificar se o local atende aos requisitos de segurança e se tem o tamanho adequado para os serviços ofertados.

A escolha é ainda mais delicada caso a clínica ofereça exames radiológicos, pois o uso de radiação ionizante precisa ser controlado.

3. Solicite alvará e outros quesitos legais

Comentei que a clínica de saúde ocupacional precisa obter licença junto a órgãos como Vigilância Sanitária, Prefeitura e Corpo de Bombeiros.

Já apresentei aqui no blog dicas para conseguir as autorizações.

Vale observar outras exigências legais presentes da RDC nº 50/2002 da Anvisa – Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Caso sua clínica ofereça exames radiológicos, consulte também a Portaria 453/98 do Ministério da Saúde, que contém diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico.

4. Planeje a estrutura da clínica médica ocupacional

A estrutura necessária depende dos serviços oferecidos, que vão demandar mais ou menos espaço físico e cuidados.

Há equipamentos radiológicos que exigem uma sala inteira, como os aparelhos de ressonância magnética, enquanto outros são pequenos e portáteis, como eletrocardiógrafos.

Lembre-se também de que sua clínica ocupacional precisará ter ambientes como sala de espera, recepção, salas para exames, vestiário, escritório e local para registro de pacientes.

Tudo isso conta para definir o tamanho apropriado.

Portanto, é sensato consultar um profissional especializado para planejar a disposição dos ambientes, realizar reformas, se necessário, e criar um projeto para a clínica de medicina do trabalho.

5. Invista em equipe para atuação na clínica ocupacional

A quantidade e formação dos profissionais que vão trabalhar na clínica também dependem do que é preciso para manter a empresa funcionando.

Normalmente, será necessário contratar recepcionistas, funcionários ou uma empresa terceirizada para limpeza e uma equipe médica, com médicos, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde.

Enquanto os médicos ficam responsáveis pela entrevista com o paciente e exames específicos, como a audiometria, técnicos de enfermagem podem conduzir exames simples de diagnóstico, como eletrocardiograma e espirometria.

Normas básicas para uma clínica de saúde ocupacional

Em primeiro lugar, uma clínica de saúde ocupacional deve estar alinhada à CLT.

Ela consiste na principal legislação trabalhista.

Portanto, conta com importantes previsões sobre saúde e segurança do trabalho.

Os principais temas da área abordados na Lei Nº 6.514 incluem:

  • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • Equipamento de proteção individual (EPI)
  • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho
  • Inspeção prévia
  • Atividades insalubres ou perigosas
  • Prevenção da fadiga, entre muitos outros temas e medidas de proteção.

Junto da normativa, é imprescindível para toda clínica de saúde ocupacional dominar as Normas Regulamentadoras (NR).

Atualmente, o Brasil tem mais de 30 NRs aprovadas, sendo as principais:

  • NR-01: estabelece as regras para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, detalhado no PGR
  • NR-05: trata sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
  • NR-06: aborda a obrigatoriedade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
  • NR-07: define os padrões do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
  • NR-09: estipula o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
  • NR-17: regulamenta a Análise Ergonômica.

A seguir, falo sobre desafios e soluções na montagem de uma clínica ocupacional o Brasil.

Quais exames são realizados?

A clínica de medicina ocupacional pode oferecer serviços com finalidades distintas

Principais desafios das clínicas ocupacionais no Brasil

Agora que você conhece os serviços ofertados e os passos para abrir uma clínica ocupacional, confira alguns desafios comuns.

Falo também sobre soluções para cada um deles.

Aquisição de equipamentos médicos

A realização de exames complementares requer o uso de equipamentos para coletar os registros de parâmetros de saúde.

Aparelho de ECG, equipamento de eletroencefalograma, raio X e espirômetro são exemplos comumente disponíveis nesses estabelecimentos.

Porém, essa compra exige altos investimentos, que nem sempre estão ao alcance de quem está começando a empreender na saúde.

A boa notícia é que dá para diminuir os gastos por meio do comodato de equipamentos médicos fornecido por empresas de telemedicina.

Volto a falar dessa opção mais à frente.

Alta demanda sazonal

É natural que a procura por exames ocupacionais aumente em determinadas épocas do ano, como nos últimos meses para empresas que fazem recesso durante as festas de fim de ano.

A clínica precisa estar preparada para suprir essa demanda extra, a fim de aproveitar o incremento nas receitas.

Nem sempre é necessário contratar mais funcionários nesses períodos, algo que encarecia os atendimentos.

Muitas vezes, basta dispor do telediagnóstico para delegar a interpretação dos exames ao time da empresa de telemedicina.

Segurança da informação

Preservar o sigilo médico dos clientes é fundamental para qualquer clínica médica.

Arquivos impressos e pastas dificultam essa boa prática, pois podem ser perdidos, extraviados e cair nas mãos de pessoas não autorizadas.

Já os prontuários digitais armazenados em locais protegidos por criptografia ficam seguros contra invasores e preservados da deterioração pelo tempo.

Como funciona a telemedicina em clínicas ocupacionais?

Por meio do telediagnóstico, a telemedicina viabiliza a emissão de laudos médicos a distância.

Essa tecnologia é útil para otimizar os resultados dos exames de diagnóstico realizados pela clínica de medicina do trabalho.

Radiografias, ECG, espirometria e EEG podem se beneficiar do ASO produzido remotamente, o que diminui os custos com a contratação de especialistas e agrega agilidade ao serviço.

Basta treinar um técnico em enfermagem ou radiologia para que conduza os exames e compartilhe os registros via plataforma de telemedicina.

Em seguida, especialistas logados no sistema acessam os dados e os interpretam de acordo com as recomendações do médico solicitante.

Por fim, eles compõem e assinam digitalmente o laudo, que é liberado na plataforma.

Dessa forma, clientes da Telemedicina Morsch recebem os resultados em até 30 minutos.

Nesse cenário, é possível imprimir ou enviar o laudo à empresa que pediu a avaliação ocupacional com agilidade.

Comodato de equipamentos para clínica de saúde ocupacional

Ao iniciar um negócio, é de suma importância priorizar a economia e barateamento de custos, concorda?

Nesse contexto, uma das melhores soluções é optar pelo aluguel em comodato.

Funciona assim: ao contratar um pacote mensal de laudos online, o cliente pode usar aparelhos modernos sem custo adicional.

Usando o comodato Morsch, você ainda conta com suporte técnico remoto 24 horas por dia.

Se não tiver funcionários capacitados para executar os exames, não se preocupe.

Além de fornecer equipamentos em comodato, a Telemedicina Morsch disponibiliza treinamento a distância para funcionários das clínicas, com conteúdos e boas práticas na condução dos exames.

Assim, sua empresa evita atrasos e problemas diante de demissão, faltas ou troca de função.

Caso um técnico treinado precise se ausentar, é bastante simples treinar outro colaborador para realizar os exames complementares e compartilhar os resultados via sistema de telemedicina online.

Telemedicina Morsch como parceira de clínicas ocupacionais

Oferecer a assistência necessária aos clientes por meio da telemedicina ocupacional também pode ser um diferencial para a clínica, otimizando a emissão do ASO e promovendo a melhoria do atendimento.

No Brasil, a Morsch é uma das pioneiras na oferta de um software em nuvem para receber todos os tipos de exames realizados remotamente.

Graças a esse sistema e a um time de especialistas, os laudos ficam disponíveis em minutos.

Parceiros da Morsch também têm todo o respaldo no treinamento de técnicos para realizar os exames, comodato, suporte remoto e esclarecimento de dúvidas quanto aos resultados de exames gratuitamente.

Ou seja, além de atender às exigências legais, sua clínica vai entregar os laudos ocupacionais com agilidade e qualidade, deixando os clientes mais satisfeitos.

Conclusão

Ao longo deste artigo, apresentei conceitos, exigências e os passos para montar uma clínica ocupacional.

Observar a legislação, planejamento e boas práticas na gestão contribui para o funcionamento adequado dessa unidade de saúde, enxugando custos e aumentando as receitas.

Uma das maneiras mais eficientes para economizar desde o início do negócio é dispor do apoio de uma empresa de telemedicina.

Conte com a Morsch para auxiliar com os laudos médicos, ofertando o atestado de saúde ocupacional com rapidez e eficiência.

Fale conosco para conhecer soluções pensadas para clínicas ocupacionais.

Se gostou deste texto, leia mais conteúdos de medicina ocupacional que publico aqui no blog.

Dr. José Aldair Morsch
Dr. José Aldair Morsch
Cardiologista
Médico formado pela FAMED - FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – RS em 1993 - CRM RS 20142. Medicina interna e Cardiologista pela PUCRS - RQE 11133. Pós-graduação em Ecocardiografia e Cardiologia Pediátrica pela PUCRS. Linkedin