A receita digital já virou realidade em diversos países, inclusive no Brasil.

Em contrapartida, a prescrição médica física, ou seja, a receita no papel, está perdendo espaço e se tornando uma coisa do passado.

Em 2017, o Sistema Único de Saúde (SUS) anunciou que todas as 41,6 mil unidades de atendimento básico adotaram o prontuário eletrônico. Com isso, milhões de reais foram poupados, visto que um dos maiores benefícios dessa solução tecnológica é a redução de custos.

No entanto, muitos profissionais da saúde ainda têm dúvidas sobre como funciona a receita digital, já que o advento ainda não é tão conhecido quanto se pensa no país.

Antes de mais nada, é importante destacar que essa solução surgiu com a telemedicina, que consiste no uso de tecnologias da informação e comunicação para proporcionar informação a médicos e pacientes.

Logo, a receita digital nada mais é do que a substituição da tradicional prescrição física (no papel) para um modelo totalmente digital que, além de reduzir os custos, oferece uma série de benefícios.

Quer saber mais sobre o assunto? Confira nesse artigo todas as informações que temos para você!

O que é receita digital?

Receita digital é um documento virtual que viabiliza a prescrição de remédios e outras orientações médicas.

Vale ressaltar que não se trata de uma versão digitalizada ou escaneada da receita física, e, sim, de uma versão que já nasce digital.

Para tanto, o arquivo obedece a uma série de exigências das autoridades de saúde para garantir sua confiabilidade, como o uso de assinatura digital no padrão ICP-Brasil.

Outra facilidade está no armazenamento da receita, que dispensa espaço físico, e em seu compartilhamento em formato PDF.

Geralmente, esse tipo de receituário recebe um QR Code que pode ser lido em farmácias, evitando equívocos na aquisição de medicamentos.

Para que serve a receita digital?

Assim como a prescrição em papel, a receita digital permite a continuidade do tratamento fora dos serviços de saúde.

Porque o documento reúne orientações não apenas sobre a administração de remédios, mas também sobre cuidados adicionais como alimentação leve e repouso.

Ou seja, o documento digital traz recomendações médicas ao doente e/ou cuidador, sendo fundamental para o sucesso do tratamento.

Emitido dentro de uma plataforma de telemedicina, o arquivo dispensa a necessidade de deslocamento de pacientes e profissionais de saúde para iniciar os cuidados.

Nesse cenário, é possível reduzir os custos e, ao mesmo tempo, evitar erros humanos.

Assim como a produção de receitas falsas, que, durante muito tempo, foram apresentadas por pacientes que sequer haviam visitado um médico.

Logo, esse é um modelo de receita médica que proporciona maior segurança tanto para os profissionais da medicina quanto para os pacientes.

Conheça as diferenças entre receita médica digital e a tradicional, no papel

É possível emitir uma receita médical digital a partir de qualquer lugar, basta ter

Como funciona a receita digital ou eletrônica?

A receita eletrônica pode ser emitida ao final de uma consulta online ou presencial.

O documento contém todas as informações de uma receita convencional, como dados do médico e do paciente, nome do medicamento, forma farmacêutica, dose prescrita e assinatura digital do profissional responsável.

Para elaborar o documento, o médico utiliza um sistema cadastrado junto ao CRM local, a exemplo da plataforma de telemedicina na nuvem.

O software permite a emissão do receituário em PDF e seu envio por e-mail, ou mesmo por aplicativos de mensagens como o WhatsApp.

Em seguida, basta encaminhar a receita à farmácia para que seja validada e possibilite a liberação dos remédios.

De que forma a receita digital já é uma realidade no Brasil?

A digitalização dos documentos que fazem parte do prontuário médico, como as receitas, é permitida pelo Conselho Federal de Medicina desde a década de 2000.

Tanto que a troca de documentos em papel pelos digitais está prevista na Resolução CFM 1.821/2007, que estabeleceu as normas para sua validação.

No entanto, foi nos últimos anos que a receita eletrônica ganhou popularidade, impulsionada pelo avanço da telemedicina durante a pandemia pelo coronavírus.

A necessidade de isolamento social acelerou mudanças como a regulamentação das consultas online, autorizadas em caráter emergencial pela Lei 13.989/2020, e em caráter definitivo pela Resolução CFM 2.314/2022.

Nesse cenário, o próprio CFM criou uma plataforma para prescrição eletrônica, que viabilizou a emissão de mais de 1 milhão de receitas digitais entre abril de 2020 e dezembro de 2021.

Quais são os benefícios da receita digital?

Para fazer uma prescrição médica eletrônica, o profissional da saúde precisa apenas inserir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do paciente na receita digital, que, posteriormente, é retirada nas farmácias.

Dessa forma, é possível obter uma série de benefícios, como:

 

Uma mudança de pensamento em relação às tecnologias é fundamental

A receita médica digital tem diversas vantagens, como segurança e redução de custos. Mas, para isso, médicos precisam saber que a tecnologia é uma aliada.

Por que adotar o modelo de receita digital?

Proporcionar as prescrições de medicamentos de forma digital, sem dúvidas, é um diferencial oferecido aos pacientes.

Assim, podemos dizer que se trata de uma melhoria no consultório, clínica ou hospital, já que dessa forma é possível agilizar os processos e, ao mesmo tempo, reduzir os custos e despesas.

Portanto, é possível afirmar que vale a pena investir em prontuários eletrônicos e adotar o modelo de receita médica digital porque essas ferramentas proporcionam os benefícios mais desejados pelos profissionais de saúde.

No entanto, é verdade que muitos médicos ainda resistem à tecnologia porque pensam que adotar esse novo sistema sairá caro e aumentará as despesas.

Porém, é preciso ter em mente que esse recurso da telemedicina representa o futuro da medicina no Brasil e, ao contrário do que se pensa, é um método que reduz os custos dos profissionais de saúde, além de oferecer o benefício da rastreabilidade e evitar fraudes.

Também é muito provável que, assim como nos Estados Unidos, as prescrições médicas digitais em nosso país se tornem obrigatórias, já que representam uma forma mais segura de emissão de receitas.

Por fim, outro motivo para aderir ao modelo de prescrição eletrônica é a comodidade que o profissional de saúde pode ter com a ferramenta, já que com o recurso é possível otimizar as horas de trabalho e enviar as prescrições às farmácias sem desperdiçar horas importantes preenchendo e carimbando papéis.

Evita interpretações erradas

A legibilidade das receitas escritas em papel sempre foi um problema para farmacêuticos e pacientes.

Tanto, que o termo “letra de médico” se tornou famoso para casos em que os manuscritos são incompreensíveis.

Com a receita digital, tudo o que foi escrito pode ser lido sem absolutamente nenhum erro ou confusão.

Graças a esse detalhe tão importante, os farmacêuticos nunca terão dúvidas sobre o medicamento a ser vendido.

Da mesma maneira, os pacientes poderão ler as orientações passadas na receita digital em seus mínimos detalhes, evitando o uso incorreto de determinados remédios por falhas de interpretação.

Em poucas palavras, com a receita digital, a leitura e interpretação sobre os medicamentos e suas orientações é sempre clara, evitando erros e garantindo o sucesso dos tratamentos medicamentosos.

Reduz as chances de fraudes

Conforme abordamos logo no início do artigo, infelizmente ainda é comum a falsificação de receitas médicas e até mesmo de atestados.

Isso porque, basta que pessoas mal intencionadas tenham acesso aos dados pessoais do médico, ao seu número do CRM e criem um carimbo falso.

Dessa maneira, podemos dizer que é o ambiente físico que proporciona esse tipo de falha de segurança, já que a rubrica e o formato do receituário podem ser facilmente copiados.

Porém, com a receita digital, não existem meios para que esse tipo de falsificação ocorra, uma vez que a assinatura eletrônica é validada pelo padrão ICP-Brasil.

Observando todos os padrões do CFM e CFF, a receita digital não pode ser replicada por terceiros e é dotada de todos os protocolos de segurança que lhe garantem máxima conformidade e validade jurídica, afastando a ação de criminosos!  

Gera segurança na prescrição

Por meio da receita digital, é possível conferir muito mais segurança nas abordagens junto aos pacientes.

Isso é garantido tanto sob uma perspectiva de saúde, quanto em relação à privacidade das informações presentes nos documentos.

Ou seja, com protocolos rígidos de segurança e padrões nacionais de certificação, a receita digital não abre espaços para vazamentos de dados e só é compartilhada entre quem realmente interessa: pacientes, farmacêuticos e médicos.

Inclusive, o padrão de segurança é muito maior do que no papel, que pode ser facilmente visto por terceiros e até mesmo alterado.

Já do ponto de vista de saúde, a receita digital proporciona alguns recursos de apoio muito importantes aos especialistas.

Por exemplo, ao traçar informações dos próprios remédios e do histórico dos pacientes, os médicos tem mais segurança para determinar se os medicamentos podem causar reações alérgicas, interagir entre si, entre outros casos semelhantes.

Traz agilidade no atendimento

Geralmente, a receita digital é enviada diretamente por e-mail ou SMS.

Isso significa que os pacientes sempre terão ela em mãos, via seus smartphones.

Dessa maneira, basta chegar na farmácia, mostrar o código no seu dispositivo móvel e comprar os medicamentos que precisa.

Além de ser um processo simples, rápido e prático, isso também evita que as receitas sejam esquecidas ou mesmo perdidas antes da compra do remédio, o que é muito comum nos modelos em papel.

Está sendo cada vez mais usada

Por fim, não podemos nos esquecer de que a receita digital é uma tendência crescente em toda a área da saúde.

Ou seja, cada vez mais médicos estão aderindo ao modelo e um número crescente de farmácias está adaptando seus sistemas para recebê-las.

Dessa maneira, mais do que desfrutar dos benefícios significativos proporcionados pela receita digital, sua adesão também representa pleno alinhamento ao que há de mais novo e avançado na área da saúde!

Especialmente no período de pandemia, esse movimento ganhou ainda mais força no Brasil.

Isso porque, durante o isolamento social, a Telemedicina foi liberada em sua ampla capacidade, viabilizando ainda mais o uso da receita digital e suas grandes vantagens para pacientes e profissionais de saúde.

Quais medicamentos podem ser prescritos por receita digital?

Conforme determina a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma série de fármacos podem ser receitados via documento digital, incluindo:

No entanto, a prescrição eletrônica é proibida para medicamentos que precisam de notificação de receitas – um documento usado para rastrear remédios controlados.

Como funciona receita digital de medicamento controlado?

Certas classes de fármacos têm as prescrições e vendas controladas pela Anvisa, devido a efeitos colaterais importantes, como alterações no funcionamento do sistema nervoso central.

Para monitorar as substâncias, existem regras como o uso de tarja preta nas embalagens, além do envio de notificação de receita para a Anvisa a cada vez que esses remédios são comprados.

As notificações têm cores diferentes e são liberadas apenas a médicos, dentistas ou veterinários com registro ativo em seu conselho de classe.

Esses profissionais pedem e retiram pessoalmente talonários impressos pela Anvisa contendo as notificações de receitas, o que impede que essas prescrições sejam feitas digitalmente.

Como explica a Instrução Normativa SVS/MS nº 344/1998, existem três tipos de receituário para as substâncias sujeitas a controle especial:

 

As farmácias têm obrigação de receber receita digital?

Apesar de ser recomendada pelo CRM e CFF, não existe um consenso sobre a obrigatoriedade de que uma farmácia aceite a receita digital.

Principalmente porque o estabelecimento precisa ter computador e acesso à internet para validar o receituário e dispensar os remédios prescritos.

Não é permitida a liberação dos fármacos sem que o documento seja validado online.

Posso usar receita digital na farmácia popular?

Sim, é possível adquirir remédios subsidiados pelo programa Farmácia Popular usando uma receita digital.

Basta se dirigir a uma drogaria que faça parte da iniciativa do Governo Federal, identificada através da frase: “Aqui tem Farmácia Popular”, e apresentar o documento digital.

O programa possibilita a compra de medicamentos com desconto de até 90%, ou mesmo gratuitamente, por meio de subsídio do Ministério da Saúde.

O que a lei determina sobre receita digital?

A principal legislação que disciplina a receita digital é a Resolução CFM 2.299/2021, que autoriza a emissão de documentos médicos via Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs).

O texto afirma que os arquivos devem conter, no mínimo:

 

Quais são os requisitos para a emissão da receita digital?

Como a receita digital consiste em uma versão online das prescrições feitas aos pacientes, isso significa que ela precisa atender a alguns critérios, assim como as receitas “tradicionais”.

Em primeiro lugar, o médico precisa cumprir todos os requisitos legais e éticos já previstos para os receituários em papel, além dos padrões previstos na legislação sanitária, como abordamos no item logo acima, em que tratamos sobre os aspectos legais do tema.

Conforme também mencionado anteriormente, as informações presentes precisam ter, no mínimo, a identificação completa do médico, do paciente, registro de data e hora, além da duração do atestado.

Além disso, para que a receita digital tenha validade jurídica, ela precisa contar com assinatura eletrônica validada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, nos modelos A3, token ou cartão.

Dessa maneira, a documentação é criada eletronicamente e os pacientes podem utilizá-la para comprar medicamentos apenas com acesso à internet.

Como a validade é garantida pela assinatura digital no ICP, os farmacêuticos também podem verificar o documento em seus computadores, dispensando totalmente a necessidade do uso da receita em papel.

Ou seja, a receita digital tem presunção de legalidade, não pode ser repudiada e possui curso legal, o que confere total segurança aos envolvidos.

Enquanto as receitas digitalizadas exigem que a versão original seja utilizada para a aquisição dos remédios, já que consiste apenas em uma cópia eletrônica dos prontuários, a receita digital é um documento por si só e pode ser utilizada com máxima segurança por médicos, pacientes e farmacêuticos!

Como validar uma receita digital?

A validação da receita digital é muito simples e pode ser feita diretamente online.

Para isso, basta que os médicos, pacientes ou farmacêuticos acesse o portal Validador de Documentos Digitais.

Uma vez na plataforma, basta fazer o upload do PDF com a prescrição. Logo na sequência, o site apontará se a receita digital é válida e se o CRM do especialista está ativo.

O Validador serve para garantir mais segurança em relação à validade dos documentos.

Ele foi criado pelo Governo Federal, em parceria com o Conselho Federal de Farmácia, CFM e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Além da receita digital, também é possível validar solicitações de exames, atestados e relatórios médicos.

Modelo de receita digital lançado pelo Conselho Federal de Medicina

Em abril de 2020, o CFM, juntamente com o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) lançou uma ferramenta que permite que os profissionais de saúde emitam atestados ou receitas médicas em meios eletrônicos.

Isso foi realizado logo após a Portaria 467 ter sido publicada e, portanto, ter entrado em vigor.

O objetivo dessa inovação, como mencionei, é regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento especialmente neste momento, reduzindo, assim, a circulação e exposição de pessoas ao vírus.

Acessando a plataforma de prescrição eletrônica, o profissional de saúde consegue baixar um modelo padrão, preencher e assinar digitalmente, indicando o tratamento mais adequado para os seus pacientes.

Para poder usufruir desse serviço, o médico deve possuir o certificado digital padrão ICP-Brasil, cuja forma de obtê-lo pode ser conferido no próprio site do CFM.

Como renovar uma receita digital?

Tradicionalmente, é preciso passar em consulta para renovar uma receita que tenha perdido a validade.

No entanto, esse caminho pode demorar semanas, deixando o paciente desassistido e sem tratamento.

Nesse contexto, vale aproveitar a agilidade da teleconsulta para receber atendimento médico no conforto da sua casa.

Caso sua prescrição esteja perdendo a validade, também é possível solicitar sua renovação online na plataforma de Telemedicina Morsch, sem precisar de consulta.

Renove sua receita médica rapidamente, garantindo o acesso a remédios de uso contínuo.

Perguntas frequentes sobre a receita digital

Como essa receita médica digital foi lançado recentemente, ainda existem diversos questionamentos a respeito do seu uso.

Selecionamos algumas perguntas comuns e as esclarecemos para você a seguir!

1 – Como os médicos podem se beneficiar dessa receita digital?

No momento em que eles precisam apenas acessar o site, baixar o modelo, preencher, assinar digitalmente e repassar ao paciente, seu processo é otimizado e se torna ainda mais seguro.

Principalmente porque elimina a necessidade do documento em papel – que é suscetível a falhas, rasuras e perdas.

2 – E os benefícios para a população, quais são?

A receita digital pode ser encaminhada diretamente para a farmácia ou então para o paciente, diretamente para o seu celular.

Com isso, ele não precisa portar o documento físico e tem a garantia de que os dados estão corretos e legíveis.

3 – Como são acessadas as receitas assinadas por certificação digital?

Como mencionei, após a realização da consulta à distância, o médico gera a receita digital na plataforma e a envia ao paciente ou responsável.

Na farmácia, ele apresenta a tela do celular com a prescrição eletrônica para que o farmacêutico confira o arquivo e o valide.

Essa validação consiste na verificação da assinatura digital e integridade do documento.

Em caso positivo, o paciente sai com o medicamento requisitado.

4 – Quais receitas podem ser validadas por certificação digital?

Segundo as regras da Anvisa, a assinatura digital com certificados ICP-Brasil pode ser utilizada em receitas de controle especial e nas prescrições eletrônicas de antimicrobianos.

5 – É obrigatório utilizar a receita médica digital?

Os profissionais de saúde não são obrigados a ter suas receitas emitidas digitalmente, porém, os órgãos reguladores recomendam a sua adesão, tendo em vista a agilidade e segurança que oferecem à rotina.

6 – Quais os requisitos para que o médico acesse a receita digital?

Segundo a Portaria 467, o profissional de saúde deve usar assinatura eletrônica, por meio de certificados e chaves emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

7 – Como obter a certificação digital?

Existem 17 Autoridades Certificadoras credenciadas ao ICP-Brasil que o profissional pode procurar para obter a certificação digital. Cada uma delas conta com suas próprias políticas de comercialização, o que pode fazer com que o valor varie de uma para outra.

O CFM vem buscando alternativas para viabilizar a certificação digital a todos os médicos a baixo custo.

8 – Esse tipo de assinatura e certificado pode ser utilizado para outros fins?

Com o certificado, o profissional passa a ter mais facilidade e segurança no uso dos prontuários eletrônicos, bem como agilidade nos contratos.

Além disso, ele ajuda a diminuir a burocracia e os custos, tendo em vista que não será preciso contar com espaço físico para arquivar os documentos em papel – o que favorece a uma maior organização e otimização dos processos.

A assinatura, ainda, poderá ser utilizada em outras situações com validade jurídica, incluindo no relacionamento com a Receita Federal do Brasil, geração de procurações eletrônicas e realização de transações bancárias.

Por que as soluções proporcionadas pela telemedicina têm revolucionado o modo de fazer medicina?

Quando falamos em telemedicina, é sabido que as principais preocupações dos profissionais de saúde dizem respeito à qualidade dos laudos de exames online e à segurança dos prontuários eletrônicos.

Assim, vale ressaltar que as soluções tecnológicas na área da medicina são desenvolvidas para proporcionar maior qualidade, agilidade, eficiência e segurança, tanto para os médicos quanto para os pacientes.

Portanto, as soluções de telemedicina têm revolucionado o modo de fazer medicina em todo o mundo porque promovem uma série de benefícios e proporcionam mais eficiência e agilidade, que são vantagens importantes para a sempre agitada e cansativa vida do médico.

Cada vez mais, os profissionais de saúde têm menos tempo e otimizar as horas de trabalho é essencial para que eles desempenhem a profissão da melhor forma, proporcionando qualidade no atendimento.

Conclusão

O que é receita digital e como se tornou uma realidade no Brasil?

A receita digital é uma realidade no Brasil que oferece diversas vantagens para médicos e pacientes, tendo em vista que agiliza o atendimento e elimina a necessidade do documento físico.

No momento de aderir às soluções tecnológicas da área da saúde, vale ressaltar que é fundamental ter parceria com uma empresa de telemedicina que é recomendada pela Anvisa e pelo Conselho Federal de Medicina.

Afinal, essa é a forma de ter certeza que o profissional de saúde terá acesso a serviços de qualidade e poderá enviar receitas médicas digitais com total segurança às drogarias e pacientes, em poucos minutos.

A Telemedicina Morsch, empresa especializada em laudos à distância, dispõe de soluções como fornecimento de laudos médicos online e integração com prontuários eletrônicos. Além de atuar com o objetivo principal de ser uma aliada na ampliação do negócio de médicos e profissionais da saúde.

Entre em contato com a Telemedicina Morsch para ter acesso a soluções de telemedicina com certeza de segurança e alta qualidade.

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